NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.633 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Novo Código de Ética
Web Aula 1 Título: Novo Código de Ética1 Pessoal, vamos iniciar nossas discussões? Estamos prontos para ampliar o conhecimento e aprofundar o conteúdo. http://www10.unopar.br/unopar/upload/colaborar_ead/anteriores/ssoc/livro-codigo-etica.gif Olá, pessoal! Muito bom poder compartilhar desse momento da formação acadêmica de vocês! Sejam todos bem-vindos aos nossos encontros, através das web-aulas e fóruns. Com mais este recurso da web-aula, poderemos ampliar nossos conhecimentos, trocarmos experiência e discutirmos assuntos compatíveis com as aulas, assim a discussão será mais enriquecedora. Vamos aproveitar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2015 -
A INEXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O trabalho proposto pelo professor foi para que os alunos fizessem uma resenha do livro “O DIREITO EM MOVIMENTO”. Capítulo “DA INEXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. Perfeitamente explanado pelos autores Ismael Rodrigues da Conceição e Mônica Anselmi Duarte da Silva. Na introdução os autores falam que já houve inúmeras alterações e inovações no processo civil brasileiro que foram propostos pelo Projeto de Lei n° 166/2010 do Senado Federal (PLC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2015 -
Conceitue o neoconstitucionalismo e como ele influenciou o novo Código de Processo Civil brasileiro.
2ª ATIVIDADE - TÓPICOS DE DIREITO III Aluna: Maria Lucilly Souza Machado RGM: 1300300 Professor: Valdir Pucci 1. Conceitue o neoconstitucionalismo e como ele influenciou o novo Código de Processo Civil brasileiro. Em vista, o neoconstitucionalismo é um movimento que traz uma aproximação ao mundo jurídico constitucional, o mesmo surgiu no final da década de 1990, com a função de criar um novo direito constitucional com base em novos ideais como a difusão e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2015 -
Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS AEMS Curso de Direito 2º B Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRÊS LAGOAS 2015 Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil do 2º ano/1º semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Professor: Francisco Arrais TRÊS LAGOAS 2015 Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2015 -
Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS AEMS Curso de Direito 2º B Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRÊS LAGOAS 2015 Fábio Maick da Silva ANÁLISE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil do 2º ano/1º semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS. Professor: Francisco Arrais TRÊS LAGOAS 2015 Análise da Competência Internacional no Código de Processo Civil (Lei 5869/73) e no novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2015 -
Relatório Palestra Novo Código de Processo Civil
Relatório da Conferência do Dr. Dierle José Coelho Nunes Tema: CPC-2015: sistema recursal e nova advocacia nos tribunais O Dr. Dierle José Coelho Nunes inicia a sua fala abordando a questão entre a democracia e o terror, falando sobre o final da Segunda Guerra Mundial, que trouxe grandes pensadores para a América Latina dentre os fugitivos dos regimes fascista e nazista, como o grande nome do Processo Civil Brasileiro Enrico Tullio Liebman. Um dos nazistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2015 -
O CÓDIGO FLORESTAL
1. INTRODUÇÃO O trabalho a seguir é um estudo acerca do Código Florestal brasileiro, á saber: seu conceito, seu complexo histórico, suas atribuições e controvérsias, e todo o trâmite realizado para que tivéssemos hoje, em vigência, o chamado Novo Código Florestal, vigente desde 2012. O tema é, de certa forma, polêmico, e esteve em pauta durante tempos, até ser aprovado há 03 (três) anos atrás, sendo o principal tema de debates e matérias na imprensa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2015 -
RESUMO DO LIVRO “CONTABILIDADE & NOVO CÓDIGO CIVIL”
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CIÊNCIAS CONTÁBEIS RESUMO DO LIVRO “CONTABILIDADE & NOVO CÓDIGO CIVIL” Júlio César Moretto Lajeado, 28 de maio de 2012. A Contabilidade tem como matéria de seu estudo o patrimônio das empresas e das instituições e o analisa sob o aspecto da capacidade que a riqueza tem em satisfazer as necessidades de tais organismos. Como o patrimônio está sempre em movimento ele sempre se transforma através da produção de muitos “fenômenos. “O patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2015 -
O novo código de processo civil - RELATÓRIO
UNIC_VG1 LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA RELATÓRIO Várzea Grande, 04 de maio de 2015. A prática jurídica e os núcleos de prática dos cursos de direito. O presente relatório tem por objetivo a análise do exercício prático no contexto da prática jurídica no curso de direito. Entende-se que não há conhecimento da existência da coisa sem a prática, deve-se praticar tal ato para que seja medida a teoria. Sem a prática não se prova a teoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2015 -
IMPACTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO QUE CONCERNE AOS RECURSOS CÍVEIS COM O ADVENTO DO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVEL
IMPACTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO QUE CONCERNE AOS RECURSOS CÍVEIS COM O ADVENTO DO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVEL ________________ RESUMO O presente trabalho tem a prerrogativa de comparar o Título X da Lei n.º 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 que instituiu o Código de Processo Civil Brasileiro que abrange os recursos, até então, cabíveis aos processos da esfera cível, com o Projeto de Lei n.º 166 de 2010 elaborado pelo senador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.251 Palavras / 18 PáginasData: 31/8/2015 -
PENSANDO O DIREITO PENAL: O CÓDIGO PENAL DE 1940 E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL "O ESTUPRO CHAMADO PELO NOME"
PENSANDO O DIREITO PENAL: O CÓDIGO PENAL DE 1940 E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL O ESTUPRO CHAMADO PELO NOME Gleicione Souza da Silva[1]* Poucas coisas mudaram tanto em nossa sociedade quanto nos hábitos e no comportamento sexual. Pensa na década de 40, a década em que nosso código penal foi editado. A vida sexual das pessoas era muito diferente, imagine os problemas e os tabus eram bem diversos. Em 2009, foi editada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
O Novo Código Civil Brasileiro
Brasília, DF 2013 ©2013. Universidade Anhanguera de Brasília É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte. Tiragem 1º edição Edição, distribuição e informações: Faculdade Anhanguera de Brasília Disciplina de Direito Civil Endereço: QS 1, rua 212 - lotes 11,13 e 15 - Águas Claras - Taguatinga DF CEP: 71950-550 Fones: (61) 3352-6290 http://www.anhanguera.com www.vestibulares.br ELABORAÇÃO Alunos (a) do 2º período do curso de Direito Helvecino Neres: RA: 62662474 Camila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.304 Palavras / 26 PáginasData: 24/9/2015 -
Processo Civil 1 Novo Codigo
TODAS AS QUESTÕES SERÃO RESPONDIDAS PELO NCPC – LEI 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015 Quanto a competência: a- se reconhecida a incompetência absoluta o processo será extinto sem resolução do mérito b- sua estabilidade se dá com a propositura da ação c- como regra geral são relevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente à determinação da competência. d- as ações fundadas em direito real sobre móveis devem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2015 -
Questões do novo código do processo civil
QUESTÕES DE DIREITO PROCESSO CIVIL QUESTÃO 1 - O tema retratado pelo autor é chamado de inspeções do recurso pelo juízo, que são o mérito do recurso e a admissibilidade. Os meios analisados pelo juízo de admissibilidade são: legitimidade, tempestividade, preparo, interesse, regularidade, cabimento e inexistência de fatos extintivos e impeditivos, isso é o que o autor quer dizer ao mencionar as “condições impostas pela lei para que o órgão possa apreciar o conteúdo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2015 -
DIREITO EMPRESARIAL – INTRODUÇÃO: MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL
RACHEL BRAMBILLA DIREITO EMPRESARIAL – INTRODUÇÃO: MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL; CONCEITO DE EMPRESÁRIO; NOME; ELEMENTOS DO EXERCÍCIO DA EMPRESA; TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA. 1 – Quanto ao nome empresarial, responda: “Túlio Assessoria Contábil e Cia” e “Lanches Vilma” são, respectivamente: 1. Sociedade empresária e empresário individual; ART.966 2. Empresário individual e sociedade civil, 3. Cooperativa e sociedade empresária; 4. Profissional liberal e empresário individual. 2 – De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.159 Palavras / 41 PáginasData: 2/10/2015 -
O Novo Código Civil
Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
O novo Código processo civil
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL No dia 24/09/2015, quinta-feira, recebemos no auditório da FACEG a presença do Advogado, Professor de Processo Civil da PUC-GO, da Escola Superior de Magistratura, e Membro efetivo da Comissão de Estudo do Novo CPC do Conselho Federal da OAB, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, para ministrar a palestra cujo título foi: “O novo Código de Processo Civil”. O novo código de Processo Civil foi sancionado em 16/09/2015, publicado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2015 -
A boa-fé no novo Codigo Civil
FJF – FACULDADE DE JUIZ DE FORA NAYARA ALEIXO FERREIRA TEIXEIRA RA: 02360001520 PAULO HENRIQUE ROMERO DE ANDRADE RA: 02360001557 O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Juiz de Fora –FJF, na disciplina Teoria Geral das Obrigações como requisito para obtenção de pontuação. Orientador: Marize Alvarez Saraiva JUIZ DE FORA 2015 ________________ O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2015 -
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE PARAÍSO – FAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL PROFESSOR: DIEGO BORHER ALUNO: FABRÍCIO ANTUNES DA COSTA TEMA: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Foi sancionado no dia 16 de março de 2015, pela Presidente Dilma Rousseff, o Novo Código de Processo Civil, o qual fora aprovado no Congresso Nacional em 17 de dezembro de 2014, após uma série de debates que perduravam desde o ano de 2009. A nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2015 -
O Projeto do Novo Código de Processo Civil
O projeto do Novo Código de Processo Civil nos trás milhares de alterações ao atual Código, devido a constante necessidade de atualização dos estudiosos do direito, evitando assim um estudo tardio de tamanha modificação em nossa legislação processual. Uma das principais e talvez uma das mais importantes modificações, são as medidas cautelares e tutelas antecipadas, que passarão a ser chamadas de Tutela de Urgência e Tutela de Evidência respectivamente. Com a alteração desses dois institutos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2015 -
Novo Código Civil Comentado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC CURSO: ADMINISTRAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA Aluno (a): Aline Bento da Silva Disciplina: Macroeconomia Professor: João Agostinho Teles Pólo: Beberibe – Ceará Beberibe/CE – 2010 Atividade de Portfólio 1. Supondo determinada conjuntura de uma economia hipotética, aberta e com governo. Pede-se: a) Sabendo que o multiplicador de gastos autônomos ( http://www.vdl.ufc.br/solar/aula_link/bagp/semestre02/macroeconomia/aula_02/02_arquivos/a_box.gif )= 2 e o nível de equilíbrio da renda ( http://www.vdl.ufc.br/solar/aula_link/bagp/semestre02/macroeconomia/aula_02/02_arquivos/Y_e.gif ) = $1,6 trilhão, calcule em quanto os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2015 -
Resumo do artigo "Os princípios sociais dos contratos no CDC e no novo código civil" de Paulo Lôbo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL Faculdade de direito de Alagoas - FDA João Felipe Jucá Lessa RESUMO DE ARTIGO MACEIÓ 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL Faculdade de direito de Alagoas - FDA João Felipe Jucá Lessa RESUMO DE ARTIGO Resumo do artigo “Princípios sociais do contrato no CDC e no Novo código civil” de Paulo Lôbo indicado pelo professor Marcos Ehrhardt. MACEIÓ 2014 RESUMO O autor descreve no texto a ascensão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2015 -
TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A aula magna foi uma palestra sobre temas geradores de inquietações juridicas ministradas pelo Pós Doutor Daniel Mitidiero e Marco Felix Jobim, ex alunos graduados pela Ulbra. Foi exposto pelo professor Daniel a promulgação do Novo CPC que deve ser visto a luz da Constituição Federal de 1988, orientando maneiras de como compriende lo. Mencionou a redação do art 926 NCPC que possui equívocos teóricos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
APS Novo Código de Processo Civil
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Paulo 2015 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Atividade Pratica Supervisionada apresentada como requisito para aprovação no 7º período da Faculdade de Direito da Universidade Paulista. São Paulo 2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 ESTRUTURA DO CPC/2015 3 PARTE GERAL 3.1 Intervenção de Terceiro 3.2 Tutela Provisória 4 PARTE ESPECIAL 5 RECURSOS 5.1 Apelação 5.2 Do agravo de instrumento 5.3 Do agravo interno 5.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.450 Palavras / 14 PáginasData: 28/2/2016 -
INEXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O novo código de processo civil terá diversas mudanças na sua nova redação. Uma das mudanças e tema do texto estudado é a . Para entendermos o assunto e melhor conceitua-lo devemos entender o que é Ação e como se deu seu desenvolvimento histórico-teórico. No sentido formal, a maioria dos autores entende que a ação é um direito subjetivo público abstrato, independendo de que haja realmente um direito a ser tutelado. Trata-se do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2016