NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.633 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS
Jornada Científica do ISEPE – Coordenação de Pesquisa e Extensão 2016 AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS SROCZYNSKI, Elivelton Wappler [[1]]; BARBOSA, Lucio do Carmo [[2]]; PREDIGER, Tiago Luiz [[3]]; KLEIN, Ademir Pedro[[4]]; RESUMO –Os Juizados Especiais nasceram com a Constituição de 1988 regida pelo seu artigo 98-I que dispunha sobre o assunto, então este veio a substituir os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2016 -
Inovações do Novo Código de Processo Civil
Inovações do Novo Código de Processo Civil ESTRUTURA DO NOVO CPC Antes de apontar de forma específica o que há de inovador no novo CPC, elencando de forma pontual as inovações, cabe salientar que o novo código contém uma “Parte Geral” em contraposição a uma “Parte Especial” e traz também um “Livro Complementar”. A Parte Geral apresenta os seguintes seis livros: Das normas processuais civis; Da função jurisdicional; Dos sujeitos do processo; Dos atos processuais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2016 -
Dispõe o art. 117 do novo Código Civil: “Art. 117
Dispõe o art. 117 do novo Código Civil: “Art. 117. Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo. Parágrafo único. Para esse efeito, tem-se como celebrado pelo representante o negócio realizado por aquele em que os poderes houverem sido subestabelecidos.” O Código Civil de 2002 prevê expressamente, como visto, a possibilidade da celebração do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
RESUMO DOS NOVOS INCIDENTES TRAZIDOS PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III RESUMO DOS NOVOS INCIDENTES TRAZIDOS PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL O novo Código de Processo Civil busca dar mais celeridade à tramitação das ações cíveis com a redução de recursos, diminuição de formalidades e criação de uma ferramenta específica para tratar das ações repetitivas, além de agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil. Logo no seu art. 4º, o Novo Código de Processo Civil consagra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016 -
O Novo Código de Processo Civil e a audiência de medição e conciliação como fase inicial do processo de conhecimento
Resumo do Texto: O Novo Código de Processo Civil e a audiência de medição e conciliação como fase inicial do processo de conhecimento O novo Código de Processo Civil, trouxe priorizações no método chamado audiência de conciliação ou mediação, na fase inicial do procedimento comum. Algumas das modificações foram: Que a conciliação deverá ser mais estimulada pelos órgãos de Direito. Uma série de novos artigos regulando o papel dos mediadores e conciliadores. O réu é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
A fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil (NCPC)
A fungibilidade recursal no novo Código de Processo Civil (NCPC) Um recurso somente pode ser considerado cabível quando preencha de forma cumulativa dois requisitos: (a) existência de previsão legal de recurso, cabível, ao menos em tese, contra a decisão que se pretenda impugnar, já que existem pronunciamentos judiciais não passíveis de revisão por meio recursal;(b) que o recurso interposto seja considerado pela lei como o específico para impugnar a espécie de decisão recorrida (adequação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO SEGURO DPVAT
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO SEGURO DPVAT RECIFE 2016 REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO SEGURO DPVAT NA FASE DE EXECUÇÃO. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa do curso de pós-graduação em Direito, da Universidade Estácio de Sá. Prof. Orientador:: Lauro Boechat Batista Recife 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2016 -
USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ CURSO DE DIREITO ELIÉZER DE SOUZA DA SILVA LILIAN SIMONE RIGO SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA INTEGRADOR USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MARINGÁ – PR 2016 ELIÉZER SOUZA DA SILVA LILIAN SIMONE RIGO SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA INTEGRADOR USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Pesquisa-Ensino-Extensão do 4° Ano, 7° Semestre do 1º Bimestre, curso de Direito da Faculdade Alvorada de Tecnologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.668 Palavras / 15 PáginasData: 12/6/2016 -
Alterações no Codigo Florestal
1. UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL Direito Ambiental PIRACICABA/SP 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................. 03 1. Conceito do Código Florestal....................................................................... 04 2. Histórico....................................................................................................... 05 2.1. Primeiro Código Florestal do Brasil........................................................... 05 2.2. Lei Federal 4.771/65.................................................................................. 05 2.3. Criação da Reserva Legal e alteração nas APP’s..................................... 06 2.4. Amplia restrição em áreas de floresta....................................................... 07 2.5. Leis de crimes ambientais......................................................................... 07 2.6. Altera conceitos e limites de reserva legal e APP’s................................... 07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 19/6/2016 -
Uma Análise Global do Novo Código
Uma análise global do novo código (em formato de artigo jornalístico) com 5 grandes virtudes e 5 grandes críticas ao projeto de lei 8045. Tal análise, alertaram os contratantes, deve ser fundamentada, porém deve ser simples e objetiva (informativa) pois será parte de matéria (de capa) de uma edição dominical do Jornal do Brasil (“especialistas apresentam 5 virtudes e 5 grandes críticas ao projeto de novo código de processo penal”). (6 pontos). Lei nº 12.403/11:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2016 -
Código Florestal
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 11, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Estabelecer procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada - PRAD, para fins de cumprimento da legislação ambiental. (Processo nº 02127.000030/ 2013-48). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 21, do Anexo I do Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.213 Palavras / 25 PáginasData: 14/9/2016 -
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Michel Ferro e Silva1 Resumo – O presente artigo se propõe a tratar do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto no novo Código de Processo Civil. Trata-se de inovação trazida pela nova lei e que representa modalidade provocada de intervenção de terceiros. Inicialmente, são feitas algumas considerações a respeito da responsabilidade patrimonial no sistema executivo brasileiro e, ainda, da teoria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.527 Palavras / 19 PáginasData: 23/9/2016 -
Modificações do novo código civil
1. MODIFICAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS COM O ADVENTO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL O recursos hoje são remédios jurídicos que boa parte da comunidade jurídica entendem que os recursos são instrumentos de uso endoprocessual, ou seja, tudo aquilo que está no processo, na peça inicia. Houve modificações pertinente ao novo Código de Processo Civil - CPC, dentre elas podemos destacar a regra do recurso não que impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2016 -
OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/2015)
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FELIPE PIVATTO VOGT OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/2015) BLUMENAU 2015 FELIPE PIVATTO VOGT OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/2015) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.738 Palavras / 95 PáginasData: 30/9/2016 -
ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE ETICA DA OAB DE 95 E O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA
fachusc ALEX CLEDYSON GONÇALVES VERÍSSIMO ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB DE 1995 E O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA SALGUEIRO – PE 2016 Estudo comparativo entre o Código de Ética e Disciplina da OAB de 1995 e o Novo Código de Ética Em 1º de setembro de 2016, entra em vigor o novo código de ética da OAB, trazendo grandes inovações se comparado com seu antecessor de 1995. A título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2016 -
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUAS IMBRICAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA FACULDADE GUARAÍ CURSO DE DIREITO MARIA CLEONICE SOUSA CAIXETA A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUAS IMBRICAÇÕES NO NOVO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL GUARAÍ-TO 2016 1 MARIA CLEONICE SOUSA CAIXETA A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUAS IMBRICAÇÕES NO NOVO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – Projeto, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2016 -
A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO VILA VELHA 2009 BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à disciplina de Monografia do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha, como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.036 Palavras / 57 PáginasData: 6/12/2016 -
Oposição no Novo Código de Processo Civil
Oposição no Novo Código de Processo Civil O Novo Código de Processo Civil excluiu duas das formas de intervenção de terceiros, notadamente a nomeação à autoria e a oposição, que foi transformada em ação autônoma regida por procedimento especial, previsto nos artigos 682 a 686 do novo diploma processual civil. Na vigência do código de 1973, a natureza da oposição era objeto de divergências doutrinárias, dado que enquanto alguns a entendiam como forma de intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2016 -
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NA SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMO MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS.
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NA SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMO MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS. 1 INTRODUÇÃO O acesso à justiça é uma realidade no Brasil. Isto porque, a população consegue, com relativa facilidade, chegar ao poder judiciário e obter um tutela jurisdicional do Estado. No entanto, o acesso à justiça por si só não é suficiente. Não basta tão somente garantir o acesso, faz-se mister que a tutela prestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 PáginasData: 9/12/2016 -
AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é trazer algumas considerações sobre os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que se consolidaram no cenário jurídico brasileiro nas últimas décadas, no âmbito do novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/15). A nova lei revogou o Código de Processo Civil anterior, que estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 11/1/2017 -
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS INFLUÊNCIAS NO DIREITO DO TRABALHO, FAMILIAR E PENAL
FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA CURSO DE DIREITO ANA FLÁVIA SILVA CESÁRIO DAYANE DUTRA DO MONTE CAVALCANTE LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUÍS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO ITUMBIARA-GO 2016 ANA FLÁVIA SILVA CESÁRIO DAYANE DUTRA DO MONTE CAVALCANTE LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUÍS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II do 4° período do curso de Direito da Faculdade Santa Rita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.041 Palavras / 9 PáginasData: 21/2/2017 -
Novo código de processo Civil
Primeiro ponto o qual devemos analisar é o que vem discriminado no Art.14 do novo Código de Processo civil onde o mesmo expressa condições quanto a sua vigência. Art. 14. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. Dado este artigo é possível concluir que a nova lei deve ser aplicada imediatamente aos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2017 -
O Novo código de ética do medico veterinário permite atendimento gratuito
Bibliografia: TAILLE, Moral e ética TAILLE, Formação e ética http://portal.cfmv.gov.br http://vidapetnews.com.br/portal/novo-codigo-de-etica-do-medico-veterinario-permite-atendimento-gratuito/ http://crmvpb.org.br/cfmv-esclarece-mudancas-do-novo-codigo-de-etica-do-medico-veterinario-sobre-atendimento-gratuito/ Ética introdução: Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade, serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social. É construída por uma sociedade com base nos valores históricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2017 -
Novo código de processo Civil
Primeiro ponto o qual devemos analisar é o que vem discriminado no Art.14 do novo Código de Processo civil onde o mesmo expressa condições quanto a sua vigência. Art. 14. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. Dado este artigo é possível concluir que a nova lei deve ser aplicada imediatamente aos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2017 -
QUADRO COMPARATIVO: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
QUADRO COMPARATIVO: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Orientações: * copiar formatação da primeira coluna: calibri light 12 – espaçamento entrelinhas 1,0 – parágrafo 0pt * o que for novo no dispositivo deve ser pintado de vermelho na transcrição feita na coluna “anteprojeto” Código de Processo Penal Anteprojeto Inserir de vermelho alteração ou inovação Anotação Comentário / Jurisprudência / Novo CPC / Remissão a outros dispositivos do Novo CPP Texto Final Art. 1o O processo penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 18/3/2017