NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.633 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ - UNISEP DOIS VIZINHOS - PARANÁ CURSOS DE DIREITO III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem por finalidade tratar acerca do dever de fundamentação das decisões judiciais. Em momento anterior à vigência do Código de Processo Civil de 2015, o dever de fundamentação das decisões judiciais já era previsto, especialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2017 -
EXECUÇÃO PROVISÓRIA: DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDSON MONTEIRO DA SILVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA: DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BOA VISTA-RR 2016 EDSON MONTEIRO DA SILVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA: DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. CECILIA SMITH LORENZOM De acordo – Professora Orientadora BOA VISTA-RR 2016 AGRADECIMENTO A Deus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS PÓS – GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL GUSTAVO LUIZ COSTA ANTONIO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SÃO PAULO 2016 GUSTAVO LUIZ COSTA ANTONIO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Monografia apresentada como requisito para aprovação na disciplina de Pós – Graduação em Direito Processual Civil Complexo Educacional Damásio de Jesus – Unidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.812 Palavras / 68 PáginasData: 8/4/2017 -
O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB APERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
FACULDADE PARAENSE DE ENSINO- FAPEN CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MAURÍCIO ADRIANO L. A. SILVA RESENHA CRITICA O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB APERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Belém 2017 MAURICIO ADRIANO L. A. SILVA RESENHA CRITICA O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Resenha apresentada para a disciplina Recursos Civis, no curso de Bacharel em Direito, da Faculdade Paraense
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2017 -
ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉ LUIZ DA CUNHA LIMA RUTH RAFAELA REIS OLIVEIRA ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL BELÈM-PA 2016 ANDRÈ LUIZ DA CUNHA LIMA RUTH RAFAELA REIS OLIVEIRA ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho como requisito parcial para avaliação continuada da disciplina de Direito Processual Civil I, ministrada pelo Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.159 Palavras / 21 PáginasData: 23/4/2017 -
Impacto do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho
Impacto do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho O primeiro desafio é adequar um diploma que vem se modernizando – Código de Processo Civil de 1939, 1973 e por último o de 2015 – com a Consolidação das Leis do Trabalho de 1943. Falamos de um diploma adequado à atualidade aplicado de forma subsidiária ou supletiva a um diploma de 1943. Lembrando que a Consolidação das Leis do Trabalho não é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.631 Palavras / 67 PáginasData: 24/4/2017 -
O Novo Código de Processo Civil e a Duração Razoável do Processo
JOZUÉ QUINTANA BLEY FILHO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2015 JOZUÉ QUINTANA BLEY FILHO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação dos Profs. José Manfroi e Cassiano Garcia Rodrigues, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.590 Palavras / 55 PáginasData: 26/4/2017 -
Recursos no Novo Código de Processo Civil
logo univag UNIVAG – UNIVERSIDADE DE VÁRZEA GRANDE WENDELL RIBEIRO FERNANDES RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VÁRZEA GRANDE 2016 UNIVAG – UNIVERSIDADE DE VÁRZEA GRANDE WENDELL RIBEIRO FERNANDES RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil III, no curso de Direito, da Universidade de Várzea Grande, para obtenção de nota parcial. Profª.: Ellen Laura Leite Mungo VÁRZEA GRANDE 2016 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.117 Palavras / 17 PáginasData: 1/5/2017 -
O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil, Sob a Perspectiva da Razoável Duração do Processo
FACULDADE PARAENSE DE ENSINO Curso de Bacharelado em Direito Renata Conceição Cardoso de Oliveira RECURSOS CIVIS O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil, Sob a Perspectiva da Razoável Duração do Processo. Belém 2017 Renata Conceição Cardoso de Oliveira Turma: Vigia Resenha Crítica apresentada, ao curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Paraense de Ensino FAPEN, Como requisito na obtenção de nota, na atividade disciplinar de Recursos Civis,Tendo Docente o professor: Marcos Cruz Belém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2017 -
A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Curso de Direito Carolina Stroppa de Souza COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CAMPO GRANDE/MS 2016 Carolina Stroppa de Souza COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho entregue como exigência para composição de nota da matéria de Direito Internacional Privado, sob orientação da Professora Giuliana Gattass. CAMPO GRANDE/MS 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................ 1 1. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ................................................................................ 2 1. Competência Relativa ......................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.950 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2017 -
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NORMAS FUNDAMENTAIS
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NORMAS FUNDAMENTAIS OBRA RECOMENDADAS: Rodrigo Cunha em parceria com Mauricio Cunha Alexandre Câmara 1 - CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: É o conjunto de regras e princípios mediante o qual se estuda e regulamenta o exercício pelo estado da função jurisdicional. 2 - CONCEITOS DE PROCESSO: a) Meio ou método para a criação de normas (conceito + amplo): Administrativa / Legislativa / Judicial / Privada: Devido processo legal privado -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 10/5/2017 -
O novo código cívil
O novo modelo legal da adoção é o tema que pretendo enfrentar nesta dissertação de mestrado. Antes da vigência da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil de 2002), a adoção de crianças e adolescentes era regida exclusivamente pelas disposições da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Embora a adoção de crianças e adolescente estivesse, sob a ótica legal, funcionando muito bem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017 -
A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DAMÁSIO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO PROCESSUAL ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Damásio como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil sob orientação do professor Eduardo Alves Lima Chama São Luís - MA 2017 ELANO MOURA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.404 Palavras / 70 PáginasData: 15/5/2017 -
Medidas cautelares no novo Código de Processo Civil
Medidas cautelares no novo Código de Processo Civil Sumário Introdução: 3 O processo cautelar no novo Código de Processo Civil 4 Modificação do procedimento cautelar no novo CPC 4 Conclusão: 10 Bibliografia: 11 Introdução: O presente estudo tem como principal reflexão a abordagem, de maneira geral, das propostas do Novo Código de Processo Civil referente às medidas cautelares, a fim de analisar o extermínio do processo cautelar no ordenamento jurídico. Assim, do princípio, no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2017 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JUIZ DE FORA BACHARELADO EM DIREITO JUNIA FERNANDA DOURADO CIMINO LUCAS GONÇALVES RANGEL MAILA CARLA GONÇALVES DA SILVA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA PASSOS RAINE SABÓIA DA SILVA SABRINA LÚCIA BARBOSA MOREIRA VERÔNICA BRAGA FERREIRA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Juiz de Fora 2016 ________________ JUNIA FERNANDA DOURADO CIMINO LUCAS GONÇALVES RANGEL MAILA CARLA GONÇALVES DA SILVA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA PASSOS RAINE SABÓIA DA SILVA SABRINA LÚCIA BARBOSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.024 Palavras / 45 PáginasData: 31/5/2017 -
O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS À LUZ DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS À LUZ DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aluno: Ana Paula Alves Araújo Orientador: xxxx Belo Horizonte / MG 2017 TÍTULO DO PROJETO Projeto de Monografia apresentado ao Prof.º Carlos Henrique Passos Mairink como requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I – Elaboração de Projeto. Belo Horizonte 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 2.1 Problema de pesquisa 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2017 -
IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Pós Graduação Direito do Trabalho e Processo do Trabalho A aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho Limitações e inovações Rosana Lustosa Turma 2016.2 semanal 24 de abril de 2017 Campinas/SP Resumo A chegada do novo Código de Processo Civil tem provocado mesmo de forma inconsciente um desconforto nos jurista aplicadores do processo do trabalho, pois há diversos impactos da nova legislação nos campos do processo trabalhista, desta forma exige um esforço muito maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2017 -
MUDANÇAS ADVINDAS COM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
FACULDADE MULTIVIX DIREITO JURISDICÃO CONTENCIOSA MARIA BETÂNIA SILVA COSTA VITORIA 07 DE ABRIL DE 2017 JURISDICAO CONTENCIOSA MUDANÇAS ADVINDAS COM NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Jurisdição contenciosa Introdução O presente trabalho tem por objetivo abordar alguns tópicos relacionados, que foram modificados pela nova redação do novo CPC em detrimento da redação e estrutura do CPC de 1973. O sistema adotado pelo legislador foi de tratar especificamente apenas dos procedimentos especiais, se a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.639 Palavras / 19 PáginasData: 26/6/2017 -
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
TÓPICOS DEFESA: 1. Alterações trazidas pelo Novo CPC, em especial a usucapião extrajudicial, cerne do estudo; 2. Destacar que Novo CPC não criou uma espécie de usucapião administrativa de imóveis. A Lei do Programa “Minha Casa, Minha Vida” criou isso, mas o objeto do Novo CPC é muito mais amplo, se aplicando a todo e qualquer imóvel, seja ele urbano ou rural; 3. Conceito de usucapião: modo originário de aquisição da propriedade e de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2017 -
A Necessidade de Um Novo Código do Trabalho
A NECESSIDADE DE UM NOVO CÓDIGO DO TRABALHO Danilo ZANINELO[1] Rubens Eiji HAYASHI[2] RESUMO: Palavras-chave: Flexibilização da CLT. Código do Trabalho. Código Laboral. Flexibilização. Trabalho. 1. INTRODUÇÃO Visando dispor dos mais plenos motivos que defendem e divergem acerca de uma reformulação das leis do trabalho, iremos, primeiramente, nos valer de forma breve acerca da história da Consolidação das Leis Trabalhistas. Deixando para um segundo momento as alegações favoráveis e contrárias à flexibilização das normas trabalhistas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.490 Palavras / 14 PáginasData: 11/7/2017 -
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fernanda Andreaci Sueroz[1] Karla Kariny Knihs[2] Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar a evolução do princípio do contraditório em sua aplicação processual, afastando a concepção do contraditório formal onde as partes se manifestavam apenas para se confrontar. O novo Código de Processo Civil nos traz um redimensionamento do princípio do contraditório, afinando-se, de certo modo, com o caminho que a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.287 Palavras / 22 PáginasData: 9/9/2017 -
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fernanda Andreaci Sueroz[1] Karla Kariny Knihs[2] Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar a evolução do princípio do contraditório em sua aplicação processual, afastando a concepção do contraditório formal onde as partes se manifestavam apenas para se confrontar. O novo Código de Processo Civil nos traz um redimensionamento do princípio do contraditório, afinando-se, de certo modo, com o caminho que a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.287 Palavras / 22 PáginasData: 9/9/2017 -
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÂNGELA ANIZIA OLIVEIRA[1] MARLON RIBEIRO FERREIRA[2] AMARO VINÍCIUS BACINELLO RAMALHO[3] RESUMO O presente artigo aborda da Tutela Provisória nos artigos 294 à 311 (Livro V – Da Tutela Provisória), que tem como finalidade abordar de maneira geral, a reforma no Novo Código de Processo Civil, que visa especialmente o instituto das tutelares, tutela de urgência, tutela da evidência. Assim, o trabalho visa a demonstrar os pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.315 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2017 -
SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Kauana Kamila Cavalheiro BARBOSA[1] Letícia Pereira BRASIL[2] RESUMO: O Saneamento e a Organização do Processo no Novo Código de Processo Civil, que está disposto e regulamentado no artigo 357. Entende-se que por Saneamento, há necessidade de verificar se ainda faltam questões processuais a serem regularizadas, e em caso de que não tenha mais nenhuma questão pendente de ser sanada, assim pode-se passar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2017 -
Novo Código de Processo Civil
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI DIREITO PROCESSUAL CIVIL Novo Código de Processo Civil Yandra A. Siqueira Jacareí - SP Abril de 2017 1- NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL O Novo Código de Processo Civil (NCPC) sistematizou melhor os institutos do processo civil clássico e em alguma medida acolher, na seara legal, consagrados posicionamentos doutrinários e cimentados entendimentos jurisprudenciais, bem como imprime maior efetividade do processo, tanto sob o aspecto da celeridade quanto em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2017