Normas Jurídicas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.314 Trabalhos sobre Normas Jurídicas. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Sociologia Juridica
25/09/2013 – Sociologia Jurídica 9) O estudo do desvio: O que se sabe sobre o desviante? Quais as fontes? Necessidade de descrições precisas e detalhadas da anatomia social antes de saber exatamente sobre que fenômenos deveríamos construir teorias. Relação pesquisador vs outsiders A manipulação ( grandes organizações ) O sigilo (autodefesa) Problemas técnicos e morais Talvez a melhor garantia contra qualquer dos dois extremos seja o contato estreito com as pessoas que estudamos. 10) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Argumentação Juridica
Aplicação Prática Teórica O ARGUMENTO DE OPOSIÇÃO serve ao profissional do Direito como uma estratégia discursiva eficiente para a redação de uma boa fundamentação. Compõe-se da introdução de uma perspectiva oposta ao ponto de vista defendido pelo argumentador, admitindo-o como uma possibilidade de conclusão, para depois apresentar, como argumento decisivo, a perspectiva contrária. Apoiada no uso dos conectores argumentativos concessivos e adversativos, essa estratégia permite antecipar as possíveis manobras discursivas que formarão a argumentação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
Processos Mentais Em Psicologia Jurídica
Processos mentais em Psicologia jurídica Os processos mentais que estão por detrás do comportamento. É uma das disciplinas da ciência cognitiva. Esta área de investigação cobre diversos domínios, examinando questões sobre a memória, atenção, percepção, representação de conhecimento, raciocínio, criatividade e resolução de problemas. Pode-se definir cognição como a capacidade para armazenar, transformar e aplicar o conhecimento, sendo um amplo leque de processos mentais. Ao longo da história, filósofos, matemáticos, biólogos e outros pesquisadores se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
Hermenêultica Jurídica
Hermenêultica Jurídica A interpretação do direito é atividade voltada ao discernimento de enunciados semânticos veiculados por preceitos (disposições, textos) - o intérprete desvencilha a norma do seu invólucro (o texto); neste sentido, o intérprete "produz a norma". Atividade que se presta a transformar disposições (textos, enunciados) em normas, a interpretação é meio de expressão dos conteúdos normativos das disposições, meio através do qual o juiz desvenda as normas contidas nas disposições. Por isso, as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Argumentação Jurídica Caso Concreto 3
Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Demonstração e argumentação Objetivos - Estabelecer a diferença entre demonstração e argumentação. - Relacionar demonstração e os tipos de prova admitidos em Direito. - Compreender a contribuição da demonstração para a argumentação jurídica. Estrutura do Conteúdo 1. Procedimento demonstrativo 1.1. Características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Sociologia Juridica
caso1 Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que chegaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
A ineficácia da norma e seus efeitos sociais
Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema A ineficácia da norma e seus efeitos sociais Objetivos · Compreender a dinâmica da produção de efeitos sociais da norma, pela sua simples existência; · Identificar efeitos sociais positivos e negativos das normas; · Compreender as situações que provocam efeitos negativos da norma. Estrutura do Conteúdo 1 ? Norma e produção de efeitos sociais. Conceito: efeitos negativos da norma. 2 - Conseqüências sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
LeI De Introdução às Normas
Capítulo I LeI de Introdução às normas de dIreIto BrasILeIro (LIndB) Sumário • 1. Noções Introdutórias – 2. Vigência: 2.1. Modificação da lei; 2.2. Princípio da continuidade ou permanência da norma; 2.3. Repristinação (§ 3º do art. 2º, LINDB) – 3. Obrigatoriedade das Normas (art. 3º da LINDB) – 4. Integração Normativa (art. 4º, LINDB): 4.1. Analogia; 4.2. Costumes; 4.3. Princípios gerais do direito – 5. Interpretação da Norma (art. 5º, LINDB) – 6. Aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Argumentação Juridica
Questão 1- O Fato: Quebra de contrato, ou seja, serviço de filmagem e fotografia, que não foi prestado. As partes: Requerente: Maria Helena Assis e José de Almeida. Requerida: Empresa Cinderela Modas e Imagens, de propriedade de Joana Araújo. Onde: O fato ocorreu no dia 21 de janeiro de 2008 na Igreja de São Francisco de Assis, em Juiz de Fora, MG. Ocorre que, Maria Helena Assis e José de Almeida, em maio de 2007,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Natureza Jurídica Das Plataformas
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................2 ESTRUTURAS OFFSHORE..............................................3 PLATAFORMAS OFFSHORE NO DIREITO BRASILEIRO....................................................4 CONCLUSÃO....................................................................6 BIBLIOGRAFIA................................................................7 INTRODUÇÃO: Apesar de a uniformidade ser frequentemente mencionada no que diz respeito à indústria do petróleo, ressaltando a importância regulatória, ainda não há um instrumento internacional que defina e determine a natureza jurídica, a estrutura, a exploração, o funcionamento e as respectivas responsabilidades nas diversas esferas jurídicas que envolvem a atividade offshore. É de interesse dos Estados que haja um marco internacional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
ARGUMENTAÇÃO JURIDICA - PLANO DE AULA O1
PLANO DE AULA 01 – ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Texto 1[1] Não é de hoje que eu defendo que o advogado e qualquer cidadão podem gravar as conversas travadas em mesa de audiência, sem a necessidade de avisar aos presentes, entre eles a pessoa do Magistrado que a preside. Antigamente, isso era impossível de ocorrer por conta do tamanho dos gravadores e da necessidade de estarem próximos de quem falava para obtenção nítida da voz. Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Narrativa Juridica
O que você entendeu por retórica ? é a arte de falar bem , além de ser a arte da persuasão pelo discurso. É saber se expressar, é usar de argumentações convincentes, mesmo havendo controvérsia, é saber persuadir . É a maneira como se constrói um discurso, utilizando corretamente os elementos gramaticais e lógicos que uma pessoa pode conquistar a simpatia de querer escutar. Uma figura de linguagem , pode comover o ouvinte ou entendê-la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Normas Da Abnt
Disponibilizamos nesta página uma série de especificações de ordem técnica sobre os passos para a elaboração de um Trabalho Científico. Muito longe de ser a palavra final sobre o assunto, é preciso salientar a importância de que o aluno atente sempre para as indicações prestadas pelo seu Orientador do trabalho ou pela Instituição de Ensino, uma vez que não há uma uniformidade inquestionável quanto ao modelo ideal de apresentação técnica de trabalhos científicos. O padrão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Sociologia Juridica
Respostas a) Aponte um 'Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta. R: Associação Nacional dos Juízes Eleitorais, a Ordem dos Advogados do Brasil. Ambas apoiam a eleição para cargos de tribunais estaduais do Judiciário. A forma de luta tem sido a divulgação através dos sindicatos e com projetos de leis que já tramitam no senado. b) Quais os instrumentos de democratização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica
CASO 01: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURIDICA. ACADÊMICA: ROMILDA SILVA PRAZERES Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.304 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2013 -
Sociologia Juridica
Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Sociologia Jurídica E Judiciária
Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Aplicação Prática Teórica CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
NOVO CÓDIGO CIVIL - PESSOAS JURÍDICAS, EMPRESÁRIO, SOCIEDADE, ESTABELECIMENTO, NOME COMERCIAL E/OU NOME EMPRESARIAL, PERDAS E DANOS E PRESCRIÇÃO
NOVO CÓDIGO CIVIL - PESSOAS JURÍDICAS, EMPRESÁRIO, SOCIEDADE, ESTABELECIMENTO, NOME COMERCIAL E/OU NOME EMPRESARIAL, PERDAS E DANOS E PRESCRIÇÃO Revista dos Tribunais | vol. 798 | p. 11 | Abr / 2002 Doutrinas Essenciais de Direito Civil | vol. 2 | p. 1095 | Out / 2010DTR\2002\236 José Carlos Tinoco Soares Doutor em Direito da Propriedade Industrial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado. Área do Direito: Geral Sumário: 1.Introdução - 2.Das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.811 Palavras / 28 PáginasData: 26/9/2013 -
Teoria e prática da Argumentação Jurídica
Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria e prática da Argumentação Jurídica OBJETIVO - Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. - Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. - Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. - Identificar que a parte argumentativa da peça inicial refere-se ao ?Do Direito?. TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2013 -
CASO CONRETO 1 REDAÇÃO JURIDICA
Disciplina: CCJ0092 - TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria e Prática da Redação Jurídica OBJETIVO - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. TEMA Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2. silogismo 2.1. premissas maior e menor 2.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2013 -
MEIOS DE INTEGRAÇAO DA NORMA
Analogia significa comparar. Haverá analogia no direito quando comparamos um caso não previsto na legislação com outro previsto (ou outros). O critério do caso previsto será aplicado para a resolução do caso não previsto, desde que sejam semelhantes. Existe analogia legis quando se comparam dois fenômenos. Primeiro, demonstra-se a semelhança entre ambos. Essa semelhança deve ser fundamental e não circunstancial, ou seja, a essência de ambos deve ser parecida. Por exemplo, compara-se um contrato celebrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
Narrativa Jurídica
TEXTO[1]: CPI pede ajuda da Interpol para rastrear negócios de Cachoeira A CPI Mista que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários pediu ajuda da Interpol, a polícia internacional, para rastrear os negócios do contraventor. O requerimento pedindo ajuda da Interpol foi de autoria do vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e foi já encaminhado para a Polícia Federal, responsável por repassar a solicitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 1 Argumentação Jurídica
Texto 1 [1] gravar as conversas travadas em mesa de audiência, sem a necessidade de avisar aos presentes, entre eles a pessoa do Magistrado que a preside. Antigamente, isso era impossível de ocorrer por conta do tamanho dos gravadores e da necessidade de estarem próximos de quem falava para obtenção nítida da voz. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, são inúmeras as ?traquitanas? que gravam voz a distância e com excelente resultado em termos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Prática Jurídica
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Direito ... da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – MG. Aparício,brasileiro, divorciado ,engenheiro, portador de carteira de identidade nº xxxxxxxxx, IFP.expedida pelo IFP RJ, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua das Camélias, nº 200, Belo Horizonte , MG, Cep: xxxxxxxx, telefone: 3322-1212 ou 2412-1544 vem,representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua Moises Andrade, xxx,Centro, Minas Gerais, MG, Cep:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Personalidade jurídica: aquisição e perda
SITES INDICADOS: Assista ao documentário ?Uma História Severina?, de Debora Diniz e Eliane Brum, no Google Video . Assista ao documentário ?Quem são elas??, de Debora Diniz, no Google Video . Saiba tudo sobre anencefalia. Faça o download do dossiê Anencefalia: o pensamento brasileiro em sua pluralidade no site da Anis. Caso Concreto 1 Personalidade jurídica: modos de aquisição. O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013