Normas Jurídicas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.314 Trabalhos sobre Normas Jurídicas. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Normas Tecnicas Em Segurança Do Trabalho
Seg. do Trabalho - - Ergonomia Industrial Informações Cabeçalho Questão 1: A ergonomia tem por objetivo adaptar as condições de trabalho à natureza do ser humano de forma que o trabalho seja realizado o mais produtivo, confortável e seguro quanto possível. Neste sentido a NR-17 Ergonomia estabelece que os equipamentos que compõem um posto de trabalho devem: Alternativas 1 - ser ajustáveis, caso o trabalho seja executado em pé. 2 - ser ajustáveis independentemente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Argumentação Juridica
Disciplina: CCJ0051 - TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Recomendamos que seja adotado em sala de aula o livro "Lições de argumentação jurídica: da teoria àprática".Fruto do trabalho desenvolvido ao longo dos anos sob a orientação cuidadosa da professora Néli LuizaCavalieri Fetzner, os autores acreditam que a linguagem didática e clara da obra tem ajudado nossos alunos aalcançar melhor desempenho na difícil tarefa de produzir boas peças processuais e bons textos jurídicos.Boa sorte a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
de lano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Gênero e tipologia textuais nas peças processuais. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer as peças processuais como ?gênero textual? distinto; - Identificar os tipos textuais narrativo, descrito, dissertativo argumentativo e injuntivo nas peças processuais; - Compreender a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Sociologia Jurídica
Caso Concreto CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Filosofia e Ética Jurídica
Filosofia e Ética Jurídica Professora: Maria Eunice. Questionário. 01 – Cite cinco direitos e cinco deveres do advogado conforme o estatuto da OAB. Direitos do Advogado: Título I Da Advocacia Capítulo II Dos Direitos do Advogado Art.7º incisos I – Exercer, com liberdade a profissão em todo território nacional, III – Comunicar-se com seus clientes pessoal e reservadamente..., VIII – Dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho..., XVI – Retirar autos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Redação Jurídica Semana 1
1) O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Cartilha De Introduçao As Normas Do Direito Civil
CARTILHA DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Sumario: 1.0 Introdução........................................................................................................................................................................Pg 03 2.0Capítulo I - Lei de Introdução ao Código 2.1 Vigência da lei.................................................................................................................................................................Pg 04 2.2 Da vagância da lei “vocation legis” ...............................................................................................................................Pg 04 2.3 Juiz em relação a lei........................................................................................................................................................Pg 04 2.4 Integração das normas jurídicas......................................................................................................................................Pg 05 2.5 Princípio da obrigatoriedade das normas........................................................................................................................Pg 05 2.6 Vigência da lei no espaço...............................................................................................................................................Pg 05 2.7 Aplicação e interpretação das normas jurídicas.............................................................................................................Pg 05 2.8 Classificação dos métodos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2013 -
A Argumentação Jurídica
A Argumentação Jurídica • A argumentação é, sem dúvida, o trabalho mais importante do advogado. • Rege-se por uma combinação de idéias e por isso se diz que o texto argumentativo é temático porque as ideais se combinam, se somam, se repelem procurando atingir o leitor em sua racionalidade e até em seus sentimentos, para que aceite alguma premissa ou conclusão. • Nas lides judiciais toda argumentação utilizada pelo advogado no processo, é parcial, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Normas Para Trabalho Academico
NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (ABNT/NBR-14724) Estas normas são aplicadas para: dissertação, tese e trabalho de conclusão de curso e de graduação interdisciplinar. Dissertação: Documento que representa o resultado de um trabalho experimental ou exposição de um estudo científico retrospectivo, de tema único e bem delimitado em sua extensão, com o objetivo de reunir, analisar e interpretar informações. Deve evidenciar o conhecimento da literatura existente sobre o assunto e a capacidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro
RESUMO - O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade O homem continuará sendo o centro das atenções. O brasileiro de 1916 segundo a codificação napoleônica era individualista quase egoísta. Porem ao contrario será visto como submetido ao dever de solidariedade social. A individualidade tem peso na eficácia do bem geral, da coletividade. Assim vemos que a liberdade da individualidade é medida pela impossibilidade de seus interesses conflitarem com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
Teoria E Pratica Da Narrativa Jurídica Caso 01
CASO 01: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURIDICA. Aluna: Marianna Melo de Freitas Costa Martins Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 PáginasData: 2/10/2013 -
Teoria E Pratica Juridica
Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica Profª.: Rossana Lontra 1. Tipos de Composição – forma de produzir textos • Descrição • Narração • Dissertação – exige uma sequencia a ser seguida. 1.1 Descrição => equivale ao registro de uma pintura. Tipos: De ser animado – ou personagem ou perfil (anima – algo) {aspecto físico e/ou psicológico} De ser inanimado – objeto ou planta De exterior – espaço de fora (rua, carro)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto Semana 6 Soc Jurídica
SEMANA 1 - CASO 1 Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando nos meios judiciários brasileiros, que é a de levar o atendimento judiciário até o cidadão, principalmente aos setores mais pobres da sociedade, normalmente situados nas periferias das grandes cidades. Na unidade móvel, que funciona em um ônibus adaptado e preparado para levar a Justiça, uma equipe composta por bacharel de direito, estagiários e pessoal de apoio embarca para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Desconsideração da pessoa jurídica
sexta-feira, 16 de outubro de 2009 Conclusão da teoria geral do Direito Societário, constituição das sociedades contratuais e requisitos de validade do contrato social Tópicos: Desconsideração da pessoa jurídica Constituição das sociedades contratuais Requisitos de validade do contrato social 4 - Sociedade irregular ou de fato Sociedade sem registro, mas com contrato escrito - Código Civil, art. 987; Sociedade sem ato constitutivo escrito é chamada pela doutrina de sociedade de fato. 5 - Desconsideração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2013 -
Responsabilidade Civil Da Pessoa Juridica
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA Proc. Nº. ... Mariano Pereira, já qualificado nos autos da denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público, por seu Advogado que está subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Copiar os fatos fazendo parágrafo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Narrativa Jurídica
RESUMO PENAL I – Estrutura Penal: Institucionalizada comum – previsão em lei penal II – Comandos Sociais e Controle Social –O Sistema Institucional comum não é aplicado de maneira uniforme, com isonomia, e acaba privilegiando as classes com poder aquisitivo significante. Controle Social Difuso(não estatal) – Família, Igreja, Trabalho. Controle Social Estatal Formal Institucionalizado – · Sem discurso punitivo – Direito Penal · Sem discurso punitivo, porém punitivo - Reparação de Dano III – Função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto Argumentação Jurídica - Promotor De Justiça
Curso de Direito 3º semestre Estácio de Sá. Leia o caso concreto e identifique cada um dos elementos da argumentação: situação de conflito, tese, contextualização do real e hipóteses. Produza também, em um texto de até 30 linhas, a fundamentação e a conclusão para a questão trazida à discussão. Caso Concreto: O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Promotor de Justiça infra-assinado, em esteio de suas atribuiições contitucionais e consoante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
A lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Esta lei cabe a todas as leis encontradas no País, ela é autônoma e independente, um conjunto de norma e regras aplicáveis a todos os ramos do Direito. Ela te a função de regular a vigência e a eficácia das normas jurídicas, apresentar soluções os conflitos de normas, regras de hermenêuticas interpretações de lei, preenchimento de lacunas o juiz deve decidir o caso de forma análoga e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
Processos Mentais Em Psicologia Juridica
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONOPOLIS PROCESSOS MENTAIS EM PSICOLOGIA JURIDICA Osvaldo Teixeira Coelho Neto Resumo: Os processos mentais são a maneira como a mente humana funciona - pensar, planejar, tirar conclusões, fantasiar e sonhar. O comportamento humano não pode ser compreendido sem que se compreendam esses processos mentais, já que eles são a sua base. Introdução: Este presente artigo falará sobre os processos mentais (experiências subjetivas inferidas através do comportamento) inseridos no ramo da Psicologia Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Desconsideração Da Personalidade Juridica E Sociedade Anonima
Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 50 CC) É aplicada a qualquer sociedade. A desconsideração visa atingir patrimônio/bens de sócio. Requisitos: Pelo requerimento do credor ou Ministério Público (não é de ofício) - não atinge outrem, somente a quem pediu, determinada relação jurídica. Abuso da personalidade jurídica: pode ser configurado na confusão patrimonial (os bens parece que são da empresa, mais não são) ou desvio de finalidade (a empresa usa o ramo de atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Implantação das Normas regulamentadoras em setores específicos fabris produtivos
FACULDADE ANHANGUERA UNIABC CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DA PRODUÇÃO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DISCIPLINA - TOPICOS COMPLEMENTARES DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL PROFESSOR CLAUDIO TGP – 5NA BRUNO DE SOUZA MORALES RA – 29492840 – 5NA ESDRAS JOSÉ DE SANTANA RA – 30057389 – 5NA LEANDRO LOPES – 4608895282- 5NA MARCELO DA SILVA – 30056774 – 5NA MARCOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA RA – 30057209 – 5NA RONDINEI FRANCISCHINI PEREIRA RA – 30055305 – 5NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.939 Palavras / 32 PáginasData: 2/10/2013 -
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 36 (BV2010)
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 01 (R1) Redução ao Valor Recuperável de Ativos Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 36 (BV2010) Índice Item OBJETIVO 1 ALCANCE 2 – 5 DEFINIÇÕES 6 IDENTIFICAÇÃO DE ATIVO QUE PODE ESTAR DESVALORIZADO 7 – 17 MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL 18 – 57 Mensuração do valor recuperável de ativo intangível com vida útil indefinida 24 Valor justo líquido de despesa de venda 25 – 29 Valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE REPOUSO, CLÍNICAS GERIÁTRICAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS
ANEXO À PORTARIA N. 810, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989 NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE REPOUSO, CLÍNICAS GERIÁTRICAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS 1. Definição: Consideram-se como instituições específicas para idosos os estabelecimentos, com denominações diversas, correspondentes aos locais físicos equipados para atender pessoas com 60 (sessenta) ou mais anos de idade, sob regime de internato ou não, mediante pagamento ou não, durante um período indeterminado e que dispõem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
A responsabilidade civil de pessoas jurídicas
Caso Concreto 2 CASO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Nomar Juridica
A partir da leitura dos casos relatados e da análise dos artigos de lei acima, usados em ambos os conflitos, identifique no texto as seguintes características da norma jurídica: abstração, generalidade, imperatividade, heteronomia, alteridade, coercibilidade e bilateralidade atributiva. Aproveite para conceituá-las.CASO CONCRETO: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013