Normas Jurídicas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.314 Trabalhos sobre Normas Jurídicas. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Sociologia Juridica
1. A legislação de trânsito brasileira considera que o condutor de um veículo está dirigindo alcoolizado quando o teor alcoólico de seu sangue excede 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. O esquema abaixo mostra o processo de absorção e eliminação do álcool quando um indivíduo bebe, em um curto espaço de tempo, de 1 a 4 latas de cerveja. 1 lata 0,2 gramas de álcool por litro de sangue ,tempo de eliminação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Psicologia Jurídica
Introdução O psicólogo como avaliador da saúde mental e comportamental dos indivíduos, tem ampliado sua atuação junto ao Poder Judiciário, buscando desvendar o lado oculto que a justiça em sua simbologia cega não consegue alcançar, pois essa investigação vai muito além dos processos que são apresentados em tribunais, pois se trata de uma investigação da mente e do comportamento humano em sua forma mais sombria. Atuando em parceria, Psicologia e Direito, tem contribuído para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2013 -
Pessoas Jurídicas De Direito público
Trabalho sobre Pessoas Jurídicas de Direito Público. Estado do Paraná - História: A história do estado do Paraná começa antes do descobrimento do Brasil, quando o atual território do estado era habitado por povos indígenas, como os tupi-guaranis, caingangues e xoclengues. Entre as primeiras cidades que foram fundadas, estão Paranaguá, Curitiba, Castro, Ponta Grossa, Palmeira, Lapa, Guarapuava e Palmas. As terras que hoje pertencem ao estado do Paraná eram habitadas, durante a época do descobrimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2013 -
Psicologia Jurídica
FACULDADE ANHANGUERA BRASÍLIA Curso: Direito Matéria: Direito Penal II Professor: Roberto Turma: 5º Semestre / Noturno / 2013 Exercícios: Quadros Sinópticos 3,4,5,6 / 2º Bimestre GILMARA SHEILA ARAUJO ARRUDA RA – 2504106227 E-MAIL – gilmarasheila@gmal.com TAGUATINGA/DF JUNHO/2013 QUADRO SINÓPTICO – Nº 03 1) Defina livramento condicional e cite qual seu objetivo. R- O livramento condicional consiste na antecipação da liberdade ao condenado que cumpre pena privativa de liberdade, desde que observadas determinadas condições durante certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.914 Palavras / 16 PáginasData: 5/10/2013 -
Formas de constituição jurídica Comentário
Formas de constituição jurídica Comentário Cooperativa "A empresa cooperativa é uma sociedade cujo objetivo principal consiste na prestação de serviços ou desenvolvimento de produtos. A sua finalidade é colocar os produtos e serviços de seus cooperados no mercado em condições mais vantajosas do que eles teriam isoladamente. Desse modo, a cooperativa pode ser entendida como uma “empresa” que presta serviços aos seus cooperados. A cooperativa pode ser dirigida e controlada pelos próprios associados, que participam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
Normas e Técnicas de Segurança em Laboratório
AULA No 01 - Química Geral e Orgânica Primeira Parte Título: Normas e Técnicas de Segurança em Laboratório Introdução e Objetivos Atividades profissionais completamente isentam de riscos para a saúde do homem não existem. Assim, é importante que cada trabalhador conheça os perigos a que está exposto em uma determinada atividade e que tome as medidas necessárias para evitá-los ou minimizá-los. Em um laboratório de Química, os riscos mais comuns são aqueles que envolvem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
FILOSOFIA GERAL E JURIDICA
LUCIANO CABRAL ARAUJO AULA 5 FILOSOFIA GERAL E JURIDICA Caso 1 – Michael Sandel: "A política precisa se abrir à religião" O professor de filosofia em Harvard diz que os princípios e a moral são bem-vindos ao debate público – mesmo que tenham origem na fé. MARCOS CORONATO A sociedade brasileira se acomodou perigosamente a uma ideia: quem não pode pagar um colégio particular não tem como garantir aos filhos educação de qualidade. Convivemos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Normas Abnt
REGRAS DA ABNT PARA FORMATAR DOCUMENTOS OFICIAIS 1) Em todo o texto do documento: a) Fonte ARIAL ou TIMES NEW ROMAN de tamanho 12; b) Parágrafo alinhado a esquerda, todos os recuos = zero, espaçamentos: antes = zero, depois = zero e entre linhas = simples. 2) Para o TIMBRE (que identifica o nome e o endereço da empresa que está emitindo o documento): a) Fonte em NEGRITO e de tamanho 14; b) Parágrafo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
As Relações Juridicas
2)A natureza do conceito A grande evolução doutrinária, ocorrida desde a fixação pandectista, acabou gerando duas concepções teóricas acerca da natureza do conceito de relação jurídica, a personalista, que se pode denominar a mais tradicional, e atualmente dominante, pois conta com maior número de componentes em suas fileiras, e a normativista [09]. Para a primeira concepção, de modo geral, a relação jurídica se apresenta como o vínculo ou o liame existente entre duas ou mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2013 -
SOCIOLOGIA JURIDICA
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA PLANO DE AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Norma 9050
Norma 9050 O objetivo da norma 9050 visa estabelecer critérios e parâmetros técnicos quantos as condições de acessibilidade. Para estabelecer os mesmos foram consideradas diversas condições do ambiente para mobilidade e percepção das pessoas com necessidades individuais. Desta forma, essa norma proporciona maior independência, conforto e integração do individuo perante suas necessidades fisicas. Toda e qualquer construção deve ser acessível de acordo com os critérios estabelecidos pela Normas. Foram aplicados nesta norma de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
As Normas Regulamentadoras (NRs)
NR-1: Disposições Gerais ________________________________________ As Normas Regulamentadoras (NRs) são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos orgãos públicos de administração direta e indireta, que possuam empregados regidos pela Consilidação das Leis do Trabalho - CLT. Estabelece a importância, funções e competência da Delegacia Regional do Tranalho. NR-2: Inspeção Prévia ________________________________________ Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao orgão do Miinistério do Trabalho. NR-3: Embargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.373 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2013 -
O estudo da sociologia jurídica
Caso Concreto CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
IGUALDADE JURIDICA
As características raciais não são ignoradas, mas elas, por si mesmas, não determinam o status nem a posição de classe do indivíduo. Certamente, há em nosso país uma aparente confusão entre a identificação da raça e a sua posição de classe. Quanto às relações étnico-raciais, a discriminação no Brasil é questão de raça ou de posição social? Diante da sua resposta estabeleça formas de amenizar/ solucionar a discriminação indicada no problema. Resposta: (01 página no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
Segundo a Profª. Maria Helena Diniz, a primeira classificação da pessoa jurídica refere-se à nacionalidade, isto é, a pessoa jurídica é classificada como nacional ou estrangeira, tendo em vista a sua articulação, subordinação à ordem jurídica que lhe conferiu personalidade, sem se prender, via de regra, à nacionalidade dos membros que a compõem ou à origem de seu controle financeiro. Se a sociedade for nacional, será organizada conforme a lei brasileira, fixando no país a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
A Antropologia Demonstra Que A Cultura Influencia Profundamente Na Forma Como Vemos O Mundo E Como Julgamos Costumes Diferentes Dos Nossos Ou Costumes Que Fogem Ao Padrão Imposto Pelas Normas Sociais. Por Isso Existe A Tendência A:
Como os símbolos cotidianos dependem de consenso em torno de sua interpretação, é muito comum que, quando usados em um contexto diferente do original, sejam interpretados de forma completamente diferente à convencionada pela cultura que lhes deu origem. Isso porque, ao saírem da cultura que os originou, podem parar em lugares onde não exista a convenção sobre como eles devem ser interpretados. Em um caso desses, as pessoas tendem a dar um sentido mais apropriado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Sociologia Jurídica
SOCIOLOGIA JURÍDICA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO Como pode existir um direito sem fundamento, sem ideal de justiça, sem que se mantenha um vínculo real com a sociedade? A CONTRIBUIÇÃO DE DURKHEIM, WEBER E MARX. KARL MARX • Não escreveu especificamente sobre o direito; • Sua teoria sobre o conflito estabelece relações entre o direito, Estado, economia e sociedade; • Utilizando-se do método do materialismo histórico e dialético, constrói uma teoria social onde encontramos uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
DESCONSIDERAÇÃO DAS PESSOAS JURIDICAS
DESCONSIDERAÇÃO DAS PESSOAS JURIDICAS Bom como já citado acima, a extinção da pessoa jurídica se dá com o desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, cabendo ao juiz ou ao ministério público a sua cassação, ou então a pessoa natural tentar se apropriar ilicitamente dos bens da sua personalidade jurídica. As pessoas jurídicas de direito privado são “I Associações, II – As Sociedades, III – as Fundações, IV – Organizações Políticas, v – os partidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
Narratina Juridica
Fragmento 1 Resposta: Injuntiva (quando o apelado cita que moveu ação de execução por...) Entende que é pedido de ação para que seja movida tal ação. O apelado moveu Ação de Execução por Quantia Certa em face dos ora apelantes, fundando-se na existência de um contrato de locação firmado com Antônio Claudio (autos em apenso). Em tal ação, consta uma planilha de débitos em que se encontram discriminados os valores supostamente devidos pelos apelantes, planilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
Pessoas Jurídicas
As Pessoas Jurídicas, por opção ou por determinação legal, são tributadas por uma das seguintes formas: a) Simples. b) Lucro Presumido. c) Lucro Real, que será abordado no presente curso. d) Lucro Arbitrado. CONCEITO DE LUCRO REAL Lucro real é o lucro líquido do período de apuração ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas pelo Regulamento (Decreto-lei 1.598/1977, art. 6). A determinação do lucro real será precedida da apuração do lucro líquido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2013 -
Normas para o funcionamento de casas de repouso, clínicas geriátricas e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos
NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE REPOUSO, CLÍNICAS GERIÁTRICAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS 1°-Ficam aprovadas as normas e os padrões para o funcionamento de casas de repouso, clínicas geriátricas e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos, a serem observados em todo o Território Nacional. O órgão competente da Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde se articulará com as Secretarias de Saúde, a fim de orientá-las sobre o exato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2013 -
Sociologia Juridica
Caso concreto: 01 a)A lei por si só, seria inviável a sua aplicação,pois hoje sem essa divisão externa do Direito que é a sociologia jurídica,mostrando que o direito não é apenas um conjunto de normas estáticas,mas um fato,uma realidade social,tendo as normas que adaptar-se para não perderem eficácia. Caso: 02 a)Não existindo a norma jurídica,tratando em relação ´´ A vida que faz o direito e não o direito que faz a vida.´´ A interrupção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Caso Concreto 02 - Soc. Jurídica E Judiciária
CASO CONCRETO 2 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA CASO 1 Resposta: Pode-se dizer que a mediação é um meio termo entre a negociação e a conciliação. A mediação se aplica a qualquer contexto da relação humana, como às relações comerciais, mas também às vizinhanças, de comunidade, entre países, etnias etc. "Na conciliação o objetivo é o acordo, ou seja, as partes, mesmo adversárias, devem chegar a um acordo para evitar um processo judicial. Na mediação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2013 -
NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO
1- INTRODUÇÃO Segurança do trabalho compreende tecnologias, infra estruturas e processos direcionados à prevenção, à preservação e à proteção dos seres vivos, dos recursos ambientais, naturais e do patrimônio que contribuam para a construção de uma cultura de paz, de cidadania e de direitos humanos nos termos da legislação vigente. Envolve a atuação em espaços públicos e privados. A organização curricular do curso propicia a construção de perfil de egresso fundamentado em competências éticas, legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2013 -
Normas Trabalhistas
Estagiário - considera-se como estagiário o estudante do ensino médio, tecnológico ou superior que exerce a atividade na empresa com o intuito de praticar os conhecimento teóricos obtidos na instituição de ensino,como uma complementação educacional. A Lei 6494/77 define algumas regras para a contratação: - deverá ser estabelecido um Termo de Compromisso de Estágio, descrevendo as condições em que o trabalho deverá ser realizado, no qual a escola assina como interveniente. - a jornada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2013