Normas Jurídicas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.314 Trabalhos sobre Normas Jurídicas. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Instituições Jurídicas
Assinale a alternativa correta: I. Polícia Administrativa é aquela que tem função de atuar repressivamente, no intuito de investigar a prática de infrações penais, a fim de apurar as respectivas autorias. II. Polícia Judiciária é aquela que tem função de atuar preventivamente, buscando evitar que o crime aconteça. III. A Polícia Federal é vinculada a União, cabendo-lhe exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras. Resposta a. Todas estão corretas. b. Todas estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
NORMAS ABNT
• Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Segundo o Ministério da Fazenda brasileiro (2012), as Linhas Diretrizes para Empresas Multinacionais são recomendações dos governos à atenção das empresas multinacionais. Fornecem princípios voluntários e padrões para uma conduta empresarial responsável e consistente com as leis adotadas. Portanto, pode-se dizer que é verdadeira a seguinte afirmação: Resposta Resposta Selecionada: d. A expressão empresa multinacional, encontrada no texto acima, pode ser relacionada às empresas que seguem as regulamentações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.577 Palavras / 39 PáginasData: 1/11/2013 -
Sociologia Juridica
CASO CONCRETO 10 -SOCIOLOGIA JURíDICA-ANTONIO SILVA GOMES "Opinião pública, esta prostituta que puxa o juiz pela manga". A frase acima é de Moro-Giaferri, grande advogado francês. “A extrema preocupação de determinados Juízes com a opinião pública nos remete e nos faz recordar sobejamente o espetáculo público que eram as execuções nos séculos passados”. (...) Merece reflexão a relação entre Justiça e a 'opinião pública'. Choque comum na história, no mais das vezes viu-se a tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
PRATICA JURIDICA PENAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art. 29 ambos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2013 -
Sociologia Geral E Jurídica
SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA 1. Segundo Durkheim, quais são as três características dos fatos sociais? Explique-as. Segundo Durkheim os fatos sociais têm as seguintes características: Generalidade - o fato social é comum a todos os membros de um grupo ou à sua grande maioria. Exterioridade - o fato social é externo ao indivíduo, existe independentemente de sua vontade. Coercitividade – os indivíduos se sentem pressionados a seguir o comportamento estabelecido. 2. Como você define o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013 -
Normas técnicas do Conselho Federal de Contabilidade
INTRODUÇÃO Este trabalho visa o conceito, as normas, as demonstrações da situação Passivo a Descoberto e a participação societária e incorporação de entidades com Patrimônio Liquido Negativo. Entender que essa situação corresponde a prejuízos 1. Conceito O Patrimônio Liquido corresponde aos recursos da entidade, é a diferença entre o Ativo (parte positiva), composta por bens e direitos com o Passivo Exigível que representa as obrigações para com terceiros, o resultado é o Patrimônio representado pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
A série de normas ISO 9000
Tem havido uma revolução na administração desde a publicação das normas ISO da série 9000 no final da década de 1980. Principalmente porque o resultado da sua aplicação produz um efeito cascata, partindo da alta administração de uma organização, atingindo seus fornecedores, além de todos os seus níveis internos e, de alguma forma, seus concorrentes. Posteriormente, no meio da década de 1990, as preocupações com o ambiente, impulsionadas pela ECO-92, levaram a ISO a publicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
Filosofia Juridica
O que é a filosofia do Direito? O termo filosofia do Direito é autoexplicativo,podemos dizer que se trata de filosofia aplicada ao Direito, busca uma visão filosófica a respeito do fenômeno jurídico,é o filosofar sobre o Direito. A filosofia no ocidente é fruto da cultura grega.As condições sociopolíticas da Grécia tornaram possível o aparecimento da filosofia,que se emana através da liberdade.Os gregos foram os primeiros povos a constitruir instituições politicas livres ,como a democracia ateniense.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2013 -
UNIDADE 1 - Metodologia Ciencia E Normas Tecnicas
• Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Estoque em uma empresa pode ser definido como o conjunto de materiais ou produtos acumulados para utilização posterior com o objetivo de permitir o atendimento regular das necessidades dos usuários para a continuidade da empresa, uma vez que, seria muito difícil prever a demando com exatidão. Cada organização, de acordo com o seu ramo de atividade, deve manter um equilíbrio na quantidade de estoque a ser disponibilizada. Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2013 -
O impacto das normas do Código de defesa do consumidor
A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza ação visando à resolução do contrato, destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Narrativa Juridica Plano De Aula 7
CASO AULA 7 1) RIO - Francisca Constantina de Souza, de 49 anos, e Helena dos Santos, de 51, morreram no último domingo, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Duque de Caxias. As famílias das duas foram comunicadas e iniciaram, nesta segunda-feira, os procedimentos para os enterros. Porém, os parentes levaram as mulheres trocadas para os velórios. Já na funerária, no município de Itaguaí, Daniele Moura, de 25 anos, olhou para a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
Normas de proteção ao meio ambiente
inexistência de consumidores conscientizados em relação a causa ambiental pode dar falsa impressão de que a empresa não está ameaçada pela crescente ampliação dos produtos amigáveis ao ambiente no mercado de bens e serviços. Estas empresas podem ser pegas de surpresa pelos concorrentes que eventualmente já incorporaram essa variável em seu processo de tomada de decisão e na avaliação de seus cenários e que poderão tirar substanciais e permanentes vantagens desse seu pioneirismo. Acompanhar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
A importância das relações jurídicas
Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? R: É simplesmente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do mundo físico de apropriação do homem,e ainda de propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2- Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas? R: O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2013 -
Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas
Conteúdo (Bases tecnológicas) 1. Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas. 2. Direito fundiário referente à retificação de área de registro, partilha, usucapião, escritura, matrícula, registro, translado e normas de registro cartorário. (Lei de Parcelamento do Solo, Lei dos Registros Públicos) 3. Direito inerentes às propriedades rurais e urbanas: servidão, usufruto, concessões, comodatos, direitos hereditários, direitos possessórios (Código Civil – Direito da Coisas) 4. Legislação ambiental: Código Florestal. 5. Procedimentos para determinação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Psicologia Jurídica
UM POUCO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA Por: Lívia de Tartari e Sacramento é psicóloga, especialista em Psicologia Jurídica, professora e coordenadora de cursos na área da Psicologia Jurídica, Suplente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ) e membro do corpo diretivo de apoio desde Abril de 2009. A Psicologia Jurídica surgiu como uma demanda das áreas originalmente destinadas às práticas jurídicas. Essa particularidade supõe exigências específicas, que são norteadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Aspectos fundamentais do princípio da segurança jurídica
Aspectos Fundamentais do Princípio da Segurança Jurídica Inicialmente, se faz necessário uma abordagem sobre qual é o entendimento segundo a doutrina do Princípio da Segurança Jurídica, para, dessa forma, adentrarmos nos institutos que lhe comportam e dão efetividade. A segurança jurídica depende da aplicação, ou melhor, da obrigatoriedade do Direito. Miguel Reale, discorrendo acerca da obrigatoriedade ou a vigência do Direito, afirma que a ideia de justiça liga-se intimamente à ideia de ordem. No próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Conflito Aparente De Normas
Conflito Aparente de Normas Para solucionar um conflito aparente de normas, e definir qual o tipo penal que se amolda à conduta perpetrada pelo agente, a doutrina elaborou alguns princípios, critérios aplicáveis aos casos concretos. Tais princípios permitem eleger qual a norma penal que verdadeiramente se adequa à hipótese, afastando a incidência das demais, evitando a ocorrência do bis in idem. São eles os princípios da especialidade, da subsidiariedade, da consunção e da alternatividade. I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Normas ISO 9000
Norma ISO 9000 1 – GESTÃO DA QUALIDADE A qualidade e o seu reconhecimento é, cada vez mais, um factor de peso e até mesmo imprescindível para o sucesso de uma empresa. Seguir uma ou mais normas de referência é o “obrigatório” para que se consiga alcançar uma boa gestão de qualidade. Em princípio, qualquer empresa, desde que tenha clientes, tem um sistema de gestão. Este poderá ser informal e não estar documentado. Para implementar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2013 -
RESUMO Das NORMAS Para RESENHAS E TRABALHOS CIENTÍFICOS
1. DEFINIÇÕES: RESUMO Sinópse, síntese, condensação de um assunto, apanhado, compêndio. Exposição sintetizada de um acontecimento ou de uma série de acontecimentos; das características básicas de alguma coisa com a finalidade de transmitir uma idéia geral sobre seu sentido. Deve conter as referências bibliográficas. RESENHA Análise crítica e informativa de um texto, livro, filme, peça ou qualquer outro trabalho. É composta das seguintes partes: Resumo; Qual sua opinião e sentimentos: o que achou da leitura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.133 Palavras / 13 PáginasData: 5/11/2013 -
Sociologia Jurídica E Judiciária
O que é Etnocentrismo: Etnocentrismo é um conceito da Antropologia definido como a visão demonstrada por alguém que considera o seu grupo étnico ou cultura o centro de tudo, portanto, num plano mais importante que as outras culturas e sociedades. O termo é formado pela justaposição da palavra de origem grega "ethnos" que significa "nação, tribo ou pessoas que vivem juntas" e centrismo que indica o centro. Uma visão etnocêntrica demonstra, por vezes, desconhecimento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 6/11/2013 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR( LEI Nº 8078/90) A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR( LEI Nº 8078/90) Trabalho Complementar referente à disciplina Direito do Consumidor, 1º período do Curso de Direito para obtenção de nota do I bimestre, da Esup- Escola Superior de Negócios, exigida pela docente Sara. SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO..............................................................................................................04 2 - LIMITES DE APLICAÇÃO PARA A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.444 Palavras / 14 PáginasData: 6/11/2013 -
DESPERSONIFICAÇÃO DA PESSOA JURIDICA
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA A autonomia patrimonial da pessoa jurídica, princípio que a distingue de seus integrantes como sujeito autônomo de direito e obrigações, poderá deixar de existir, tendo em vista a "teoria da desconsideração da pessoa jurídica", pela qual se autoriza o Poder Judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, sempre que ela tiver sido utilizada como expediente para a realização de fraude. Ignorando a autonomia patrimonial, será possível responsabilizar-se, direta, pessoal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
Natureza jurídica do Patrimônio Cultural Brasileiro
No século XX o patrimônio cultural passou a se tratado além dos aspectos materiais, passando-se observar-se também os aspectos imateriais por existirem bens portadores de referência à memória e identidade cultural, porém, intangíveis. No âmbito internacional, com a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial[2] de 2003, a UNESCO tratou da tutela dos bens intangíveis dotados de valores e caracterizadores da pluralidade cultural da humanidade. O Brasil é pioneiro na tutela dos bens culturais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013 -
Narrativa Juridica
QUESTÃO Após a compreensão do conflito e a leitura das fontes primárias e secundárias que auxiliam a solução da lide, desenvolva uma ementa e uma fundamentação para o caso concreto. Sua fundamentação deverá apresentar, pelo menos, três parágrafos argumentativos diferentes. Ementa Regime de Separação Convencional de bens. Herança. Repartição entre filhos e esposa. Fundamentação Trata de uma herança a ser repartida entre os filhos de Ivan e a esposa. O de cujus deixou um inventario
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Normas De Citações Acadêmicas
3.6 CITAÇÃO LITERÁRIA A citação é a menção, no texto de uma informação extraída de outra fonte. Há diferentes formas de se fazer citação literária. A citação deve ser apresentada segundo a norma NBR 10520. - Citações no corpo do Texto As citações no trabalho estão diretamente vinculadas ao sistema de organização das referências, colocadas no final do trabalho. As citações consistem na indicação do sobrenome do autor acompanhado do ano de publicação da obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.530 Palavras / 23 PáginasData: 6/11/2013