Nova Lei Seca Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.729 Trabalhos sobre Nova Lei Seca. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Cartilha Sobre A Lei Do Silencio
Cartilha Lei do silencio DECRETO-LEI Nº 3.688 - DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio: I - com gritaria ou algazarra; II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda: PROIBIÇÕES Art. 1º - Constitui infração, a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Lei de Kirchhoff
Lei de Kirchhoff Definição – As Leis de Kirchhoff são assim denominadas em homenagem ao físico alemão Gustav Robert Kirchhoff, que as formulou em 1845. – Estas leis são baseadas no Princípio da Conservação da Energia, no Princípio de Conservação da Carga Eléctrica e no facto de que o potencial eléctrico tem o valor original após qualquer percurso numa trajectória fechada (sistema não-dissipativo). – As Leis de Kirchhoff são empregues na análise de circuitos eléctricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Novas Tecnologias Em Uti
Novas Tecnologias em U.T.I. Ciência e Tecnologia em Saúde Professora: Sonia Filipini São José dos Campos – SP 2013 Novas Tecnologias em U.T.I. Trabalho referente à disciplina de Ciência e Tecnologia em Saúde apresentado à Faculdade Anhanguera de São José, turma da 1° série do curso de Enfermagem, período noturno, realizado pelas alunas: Flávio André Fernandes – RA: 6655385402 Jéssica Aparecida da Silva – RA: 7018529378 João Expedito Pereira – RA: 6814008518 José Guilherme Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.181 Palavras / 13 PáginasData: 30/5/2013 -
Lei Da Liberdade Sexual
CONTROLE DE FINANÇAS OBJETIVO: Dar condições as pessoas que não conseguem por qualquer motivo organizar-se com suas rendas. Fazendo com que percam o controle de suas finanças, ficando individadas, e sem saber como resolver esse problema. A idéia desse trabalho é realmente essa, de resgatar a dignidade dessas pessoas ensinando de uma forma simples e prática a arte de se organizar e passar de uma situação de devedora para uma situação de investidora. PROGRAMA: Tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2013 -
Dinamica. Leis de Newton
Captulo 1 Din^amica O material apresentado aqui foi adaptado do Halliday, corresponde ao enunciados das leis de Newton e algumas aplica¸c˜oes em forma de exerc´ıcios. Inicialmente, vamos a algumas defini¸c˜oes: A forca ´e uma grandeza f´ısica, de natureza vetorial, e sua unidade no SI1 ´e newton, simbolizado por N. A massa ´e definida como a quantidade de mat´eria. ´E uma grandeza escalar e sua unidade no SI ´e o quilograma, simbolizado por kg. A massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Resumo Da Leide Drogas (LEI Nº 11.343/96)
DIREITO PENAL LEI DE DROGAS (LEI Nº 11.343/96) Nesta lei o usuário é considerado doente, inclusive o usuário eventual. Art. 28 - Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.705 Palavras / 19 PáginasData: 30/5/2013 -
Novas contribuições para a segurança social (contribuições residuais)
Segundo a jurisprudência do STF, as novas contribuições para a seguridade social (contribuições residuais), apesar de só poderem ser criadas mediante lei complementar, poderão ter base de cálculo e fato gerador próprios de impostos, mas não das contribuições existentes. Certo (x) Errado Faristeu da Silva fez afirmação falsa como perito em processo judicial, praticando o crime de falsa perícia previsto no artigo 342 do Código Penal. Para que não seja punido, Faristeu a) terá que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2013 -
A Nova Família Brasileira
A Nova Família Brasileira “Pela primeira vez, lares com formação tradicional deixam de ser maioria no país.” (Jornal O Globo 26/08/12) Na esfera legal, tabeliã autorizou a união estável entre um homem e duas mulheres. Na novela, três mulheres resolvem fazer um contrato para dividirem as atenções do seu amado. No Fantástico (26/08), juntaram-se realidade e ficção. Juristas entrevistados, representando o nosso Estado laico, não expõem em suas falas nenhum tipo de sentimento religioso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2013 -
OBJETIVO DO DESAFIO Leis de Newton
OBJETIVO DO DESAFIO O desafio será aplicar os conhecimentos de Física para estudar o movimento de alguns feixes de partículas do acelerador LHC, do laboratório CERN, próximo a Genebra, no qual o sucesso do experimento depende dos cálculos teóricos previamente efetuados. ETAPA 1 Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2013 -
Nova Política Criminal Sobre Drogas:
A Lei 11.343/2006, aqui denominada de Lei Antidrogas, manteve a orientação da legislação anterior e incriminou condutas intermediárias entre o simples porte para consumo pessoal (conduta agora submetida a um processo de descriminalização branca) e o crime maior e mais grave de tráfico ilícito de drogas. Aqui, examinaremos os crimes descritos no Título IV, da nova lei que, em termos de gravidade, podem ser considerados como de menor ou de médio potencial ofensivo, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2013 -
Lei da Oferta e da Demanda
Lei da Oferta e da Demanda A lei da oferta e da demanda, é a lei que estabeleci a relação entre a demanda de um produto- isto é a procura e a quantidade que é oferecida, a oferta. A partir dela, é possível descrever o comportamento preponderante dos consumidores na aquisição dos bens e serviços em determinados períodos em função de quantidades e preços. Nos períodos em que a oferta de um determinado produto excede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Lei Maria Da Penha
LEI MARIA DA PENHA A lei nº 11340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada em 07/08/2006 e entrou em vigor em 22 de setembro de 2006. O nome Maria da Penha foi uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, pois ela era espancada diariamente pelo marido durante seis anos. Enquanto dormia, ele tentou assassiná-la, com um tiro na coluna, deixando-a paraplégica. Após ser denunciado, o marido só foi julgado quase 20 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Lei da propriedade industrial
Lei da propriedade industrial. Marca Com as informações obtidas no site Do instituto nacional de propriedade industrial (INPI), para registrar nossa marca ¨ TransCorp¨ Ltda , precisamos definir a natureza do uso da marca e antes distinguir nossa marca dentre outros serviços idênticos é preciso determinar em que classes de atividades econômicas o registro será feito ,também verificar se será registrada como marca mista ou marca nominativa , podemos registrar pela internet ou por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Lei orgânica nacionaL
17 coMentários à Lei orgânica nacionaL do Ministério PúBLico CAPÍTULO I Das Disposições Gerais Art. 1º o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Parágrafo único. [...] 1. Apresentação: A Lei Ordinária Federal nº 8.625/93 institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organi- zação do Ministério Público dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.564 Palavras / 19 PáginasData: 1/6/2013 -
Pojeto De Lei
CÂMARA DOS DEPUTADOS Gabinete do Deputado JAIR BOLSONARO PROJETO DE LEI Nº , DE 2013 (Do Sr. JAIR BOLSONARO) Altera as redações do parágrafo único do artigo 83, dos artigos 213, caput e §§ 1º e 2º e 217-A, caput e §§ 3º e 4º, todos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a do § 2º do artigo 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2013 -
Primeira Lei De Newton
Conhecida como princípio da inércia,3 a primeira lei de Newton afirma que: se a força resultante (o vetor soma de todas as forças que agem em um objeto) é nula, logo a velocidade do objeto é constante. Consequentemente: Um objeto que está em repouso ficará em repouso a não ser que uma força resultante aja sobre ele. Um objeto que está em movimento não mudará a sua velocidade a não ser que uma força resultante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2013 -
Vidas Secas
Vidas Secas Vidas secas é o título do romance do escritor brasileiro Graciliano Ramos, publicado em 1938, considerado por muitos como a maior obra do autor. Resumo O livro retrata a vida de pessoas que vivem no sertão brasileiro e o sacrifício delas para sobreviver. Tendo como tema a luta pela sobrevivência diante do flagelo da estiagem, o autor traz em seus personagens muito da alma nordestina nos traços de Fabiano e sua família. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2013 -
A Lei Rouanet
Atividade de Autodesenvolvimento Considerando a compreensão do texto, reflita e responda em, no máximo 30 (trinta) linhas, as seguintes questões: 1. O que é a Lei Rouanet? 2. De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? 3. Na sua opinião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada? A Lei Rouanet Criada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Lei nº 4.898, De 09 De Dezembro De 1965, Regula O Direito De
TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 2/6/2013 -
O Planejamento Tributário Após As Leis nº 11.638/2007 E 11.941/2009
RESUMO O Objetivo do presente trabalho é relatar a importância do planejamento tributário nas empresas, mostrando a forma lícita de se chegar á economia tributária, e uma breve contextualização acerca da Lei n° 11.638/2007, não somente mostrar as modificações que esta promoveu na redação da Lei n° 6404/76, mas também trazer as modificações nos tratamentos das demonstrações contábeis e tratando da convergência contábil brasileira para contabilidade internacional. Demonstrará a influência da Lei nº 11.638/2007 para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.289 Palavras / 22 PáginasData: 2/6/2013 -
Lei do Ventre Livre
Lei do Ventre Livre A Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco” foi uma lei abolicionista, promulgada em 28 de setembro de 1871 (assinada pela Princesa Isabel). Esta lei considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir da data da lei. Como seus pais continuariam escravos (a abolição total da escravidão só ocorreu em 1888 com a Lei Áurea), a lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
Lei Complementar E Lei Ordinária
Lei Complementar É o ato normativo primário infra-constitucional sendo aprovado mediante a votação de maioria simples (50% + 1 dos presentes). Na forma leiga denomina-se apenas lei fazendo-se necessária a inclusão do adjetivo ordinária para diferenciá-la de lei complementar e de lei delegada pois reside na mesma escala hierárquica que as outras leis comuns. Vide Arts. 59 III e 61 capit. da CF. Lei positiva comum de natureza interna que regula as relações jurídicas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
Situações em que a lei exige a ordem estabelecida
1) Explique hipóteses em que a lei exige forma prescrita. Forma prescrita (ou não defesa em lei) é o terceiro requisito de validade do negócio jurídico (junto com agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável). Em regra, a forma é livre (art. 107). As partes podem celebrar o contrato por escrito público ou particular, ou verbalmente, a não ser nos casos em que a lei, para dar maior segurança e seriedade ao negócio, exija
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Lei nº 6.360, De 23 De Setembro De 1976
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 DOU de 24/09/1976 Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. O Presidente da República, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares Art.1 - Ficam sujeitos às normas de vigilância sanitária instituídas por esta Lei os medicamentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.811 Palavras / 28 PáginasData: 3/6/2013 -
Leis que garantem os direitos dos professores
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO ANA LÚCIA CANARY PEREIRA RA: 38767242 GISELI MARIA REMÉDIOS VIANA RA: 4571774518 RONALDO EUSÉBIO MOREIRA DOS SANTOS RA: 5313905203 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Didática e Práticas de Ensino”, -3º semestre-, sob orientação do professor-tutor à distância Simone Anacleto Pariz. RIO GRANDE Abril/2013 QUESTÕES INERENTES ÀS DIMENSÕES DO PROCESSO DIDÁTICO: ENSINAR, APRENDER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2013