Novo Codigo Civil E A Contabilidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Sociedades simples no novo Código Civil
JACQUELINE NEVES DE SOUZA TRABALHO ACADÊMICO PRÁTICO Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Contabilidade Comercial, do curso de Ciências Contábeis, no turno Noturno, da UNEB, ministrado pelo professor Joeldson Guedes. Brasília – 2011 Sumário 1. MEI – Microempreendedor Individual 3 2. SIMPLES NACIONAL 7 3. Lucro Real 14 4 . Lucro Presumido 19 5. Empresário 27 6. As sociedades simples no novo Código Civil 28 7. A Sociedade Limitada no Código Civil brasileiro 40
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2014 -
Novo Código Civil
1.Introdução O Novo Código Civil logrou unificar a matéria obrigacional no direito brasileiro, o que, longe de constituir uma inovação no direito pátrio, já era tentado sem sucesso desde 1859 com o Esboço de Código Civil de Teixeira de Freitas. Os princípios que regem o tratamento a ser dispensado às relações comerciais e às relações civis não se apresentam, contudo, de maneira uniforme, o que dificulta a unificação. A prática reiterada de negócios jurídicos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.738 Palavras / 15 PáginasData: 14/5/2014 -
MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Sumário INTRODUÇÃO 1 MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL 1 ANÁLISE DO ARTIGO 966 DO CÓDIGO CIVIL 3 CONDIÇÕES DE UM EMPRESÁRIO 3 NOVA LEI FAVORECE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 5 CONCLUSÃO 7 BIBLIOGRAFIA 8 INTRODUÇÃO A seguir apresentaremos em algumas páginas uma pequena parte, mas de suma importância à área do Direito Empresarial. Resumindo basicamente o que será descrito a seguir: veremos as mudanças no Código Civil; a características de um empresário, e os tipos de empresários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2014 -
O novo código civil brasileiro nas suas coordenadas axiológicas
Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná Sumário: 1. Introdução. 2. A ordem jurídica e algumas de suas premissas. 2.1 A suma divisio e seu desprestígio. 2.2 Realidade, conceitos e valores cambiantes. 2.3 O tridimensionalismo do fenômeno jurídico. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
Novo Código Civil Brasileiro
etapa 3 - passo 2 Atualmente no mundo globalizado, onde as economias mudam rapidamente através fusões, incorporações, cisões, e não somente em grandes organizações, também em empresas de médio e pequeno porte, podemos dizer que a importância da informação é indiscutível, parece ser óbvio que a escrituração contábil de qualquer empresa ou organização é uma necessidade e não um luxo. Pergunto, você empresário, na sua empresa aproveita de qual forma a sua contabilidade, você verifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
O Recurso De Apelação No Novo código Civil
O RECURSO DE APELAÇÃO: MUDANÇAS NO NOVO CPC O principal fundamento do projeto do novo CPC consiste na celeridade processual, pois, as possíveis alterações do sistema processual constantes no projeto objetivam transpassar o grande obstáculo da morosidade dos processos, visando conferir efetividade ao processo, aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais, em especial o princípio da razoável duração do processo. Em linhas gerais, dentre outras mudanças, a utilização ainda mais frequente da informática, a unificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Novo Código Civil Brasileiro
Atualmente no mundo globalizado, onde as economias mudam rapidamente através fusões, incorporações, cisões, e não somente em grandes organizações, também em empresas de médio e pequeno porte, podemos dizer que a importância da informação é indiscutível, parece ser óbvio que a escrituração contábil de qualquer empresa ou organização é uma necessidade e não um luxo. Pergunto, você empresário, na sua empresa aproveita de qual forma a sua contabilidade, você verifica os seus balancetes mensalmente, avalia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Novo Código Civil
Para que se possa melhor entender as diferenças entre o atual e o novo Código Civil, cumpre analisar, ainda que superficialmente, os princípios que lastrearam a elaboração da nova lei, tendo presente que muitos dos seus dispositivos foram permeados pela chamada corrente do culturalismo. Essa doutrina do pensamento compreende o Direito como uma experiência cultural e que se acha subordinada a princípios ético-sociais em que a cultura é colocada no foco central de apreciação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 25/6/2014 -
O Novo Código Civil Brasileiro Em Suas Coordenadas Axiológicas: Do Liberalismo à Socialidade
O artigo que dá vida a esta etapa do trabalho, ilustra as passagens suplantadas por nossa nação a cerca das mudanças decorrentes da Constituição de 1988 e em especial pelo advento do Novo Código Civil de 2002, o qual substituiu o antigo CC de 1916. Nos primeiros capítulos do artigo vemos um breve retrato de como a sociedade se portava na esfera legal ante a CF outrora vigente, quando a ênfase estava no liberalismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2014 -
O Contabilista Como Preposto No Novo código Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR – MG CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADELMA MARTINS THELMA MARIA FRANCO DOS REIS O CONTABILISTA E O PREPOSTO NO NOVO CODIGO CIVIL FORMIGA – MG 2014 ADELMA MARTINS THELMA MARIA FRANCO DOS REIS O CONTABILISTA E O PREPOSTO NO NOVO CODIGO CIVIL Trabalho de Direito apresentado ao curso de Ciências Contábeis do UNIFOR - MG, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: André
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.373 Palavras / 10 PáginasData: 30/8/2014 -
DIREITO novo código civil
Disciplina: CCJ0026 - DIREITO EMPRESARIAL I SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2014 -
As Sociedades No Novo código Civil
As sociedades no novo Código Civil Carlos Eduardo Garcia Ashikaga Publicado em 09/2003. Elaborado em 04/2003. Página 1 de 1 • ASSUNTOS: • DIREITO COMERCIAL • DIREITO ECONÔMICO • DIREITO DE EMPRESA • SOCIEDADES Com a entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei 10.406/02), fica revogada a primeira parte do antigo Código Comercial de 1850 ("Do Comércio em Geral"), que tratava das sociedades comerciais. Cabe lembrar que, conforme artigo 2031 das Disposições Finais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.662 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2014 -
Novo Código Civil
O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R.: Segundo p art. 966 do novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL AO LONGO DOS 10 ANOS DE EDIÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL AO LONGO DOS 10 ANOS DE EDIÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL DENISE DE ARAÚJO C APIBERIBE ¹ INTRODUÇÃO No Código Civil editado em 1916, portanto, no início do século XX, não havia referência expressa ao princípio da boa-fé objetiva, visto que este nasceu sob à égide do liberalismo em que ainda reinavam soberanos os princípios da autonomia da vontade e da força vinculante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.260 Palavras / 10 PáginasData: 27/9/2014 -
Inovações do novo código civil em relação ao direito comercial
Aula 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. R: Considera-se empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Novo Código Civil
Caso Concreto 01: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. CASO CONCRETO 02: Três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Novo Código Civil
Para iniciarem as atividades como empresários, Praxedes e Epaminondas tiveram diversas opções de sociedade para aplicar em seu negócio. Dentre as opções, os sócios conseguiram se adaptar melhor no tipo de sociedade Simples e Limitada, cujo é a que mais se encaixou no perfil da empresa, já que o valor investido por cada um dos irmãos é exatamente o mesmo, portanto as quotas da empresa também seriam distribuidas igualmente entre ambos, sem cogitar a entrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Mudanças no novo Código Civil
Com a entrada em vigor do novo Código Civil (Lei 10.406/2002) em 11.01.2.003, desapareceram, juntamente com o anterior de 1916, as sociedades civis e comerciais, eliminando-se também com elas a necessidade de distingui-las através do objeto social (civil ou comercial). Em substituição, o novo Código Civil criou as figuras das sociedades simples a serem registradas no Registro Civil das Pessoas Jurídicas e as empresárias, para registro na Junta Comercial. (Código Civil, art. 1.150). Estas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
A Corretagem E O Novo Código Civil
A Corretagem e o Novo Código Civil A corretagem, cuja disciplina estava inserida do Código Comercial de 1850 (arts. 36 a 57), passa a ser regulada no novo Código Civil (arts. 722 a 729), em razão da unificação legislativa das normas civis e comerciais. O novo Código aborda a corretagem de forma geral, abrangendo todas as suas espécies (imóveis, seguro, mercado de títulos e valores mobiliários, commodities). De acordo com a definição legal, o corretor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2014 -
Princípios contratuais básicos no novo código civil
1 – Introdução Desde seu surgimento os contratos têm sido utilizados como forma de confluência da vontade das partes para a estipulação dos termos a que se submeteria a obrigação devida, transformando-se rapidamente em um meio eficaz de circulação de riquezas. O contrato deve ser observado a partir dos acontecimentos que precedem a sua formação até a execução da obrigação a que se propôs, constituindo-se em lei entre as partes. Assim, objetivando um estudo aprofundado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.422 Palavras / 22 PáginasData: 23/10/2014 -
Descreva Detalhadamente Quais são As Atribuições Do Corretor, Levando Em Consideração Inclusive Os Artigos 722 Ao 729 Do Novo Código Civil.
Conflito aparente de normas Conceito: Ocorre quando duas ou mais leis vigentes são aparentemente aplicáveis á mesma infração. Para Rogério Greco, "fala-se em concurso aparente de normas quando, para um determinado fato, aparentemente, existem duas ou mais normas que poderão sobre ele incidir" (Rogério Greco. Curso de Direito Penal. Parte Geral). A doutrina entende que existem dois pressupostos para a que ocorra um concurso aparente de leis. São eles: a) a unidade de fato; b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2014 -
As fontes romanas no novo Código Civil brasileiro
SUMÁRIO: 1. Introdução. –2. As fontes romanas. – 3. As fontes romanas no novo Código Civil brasileiro. – 4. A sistemática do Código. O sistema das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidadee capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novoCódigo Civil Brasileiro[1] representa o ato final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
UNIDADE ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL
A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL O artigo 226 da Constituição Federal equiparou a união estável entre homem e mulher ao casamento, dispondo em seu parágrafo 3º que “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher, como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”, e, no pará- grafo 4º, preceitua que “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. O novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2014 -
Novo Código Civil
O novo código civil, LEI N O 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, define os vários tipos de sociedades entre as pessoas Sociedade em Comum São sociedades que ainda não tem seus atos constitutivos inscritos na Junta Comercial ou outro órgão responsável pelo Registro e são regidas pelo Novo Código Civil e pelas normas das sociedades Simples. Sociedade em Conta de Participação A sociedade em conta de participação é a sociedade formada entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2014 -
Novo Codigo Civil
O novo código de processo civil envolve a máxima analogia da dignidade a pessoa humana O novo Código de Processo civil busca como principal principio dar celeridade à Justiça, Porém existem controvérsias como a do Antônio Cláudio da Costa Machado, professor de direito da USP e UNIFIEO diz que o novo código será concedido um autoritarismo exacerbado e desnecessário aos juízes gerando um autoritarismo, seria poder demais a primeira instancias. O que precisamos é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2014