Numa ação Trabalhista Leonardo Maia Postulou Sua Reintegração Ao Emprego Com Fundamento Na Estabilidade Assegurada Ao Acidentado art. 118 Da Lei nº 8.213 91 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
36.423 Trabalhos sobre Numa ação Trabalhista Leonardo Maia Postulou Sua Reintegração Ao Emprego Com Fundamento Na Estabilidade Assegurada Ao Acidentado art. 118 Da Lei nº 8.213 91. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Leonardo E Cláudio, Policiais Militares, No Dia 05 De Abril De 2009, Por Volta Das 23h, No Exercício Das Suas Funções Em Uma Blitz, Foram Ameaçados Mediante Violência física Exercida Pelo Emprego De Faca Por Claudionor, Tendo Sido Leonardo Ofendid
Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de ?vagabundos? pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo 40 g
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.225 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2014 -
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO CÓDIGO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIRETO PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO CÓDIGO CIVIL Aluno: Gisele Cristina Borges Orientador: Ribeirão Preto 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Responsabilidade do Sócio na Execução Trabalhista frente ao Código Civil Autora : Gisele Cristina Borges Orientador(a): Professor(a) Mestre Área de Concentração: Direito Processual do Trabalho Linha de Pesquisa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
Ação De Falta Grave - Prática Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica, portadora do CGC/MF sob nº ........, com sede na Rua ......, no ....., Bairro, Cidade, RJ, CEP......., vem, por seu advogado, abaixo assinado, com escritório na Rua .... nº ...., com fulcro no artigo 853 da CLT, propor a presente AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE em face de NOME DO EMPREGADO, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº 5000-12.2012.3456(art.56 do CPC) DANIELA MERCURY, por meio de seu Advogado, ora representada pelos procuradores ao final assinados, estes com endereço na XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, onde deverão receber intimações, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no artigos 56 e seguintes do Código de Processo Civil, oferecer OPOSIÇÃO nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DIRETO AO CONSUMIDOR DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO
Cível - Ação Revisional de Contrato Direto ao Consumidor de Financiamento de Veículo EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – MINAS GERAIS. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, aposentado, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXXXX e RG nº: XXXXXXXXXX, residente domiciliado na Rua XXXXXX, n° XXXXXX, bairro XXXXXXXX, nesta cidade de XXXXXXXX, Minas Gerais, CEP: XXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seus bastantes procuradores, situado na XXXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 13/10/2014 -
Leis Trabalhistas E Proteção Ao Adm
Com o progresso da sociedade brasileira e a nossa total democratização, as instituições civis representativas dos trabalhadores, tais como: os Sindicatos, as Federações, as Delegacias Regionais do Trabalho e o próprio e o Ministério do Trabalho, devem repensar seus papéis, de forma a viabilizar uma atualização das leis trabalhistas brasileiras. As leis atuais mais servem para prejudicar os empregados do que para protegê-los, por isso podem e devem ser substituídas - com mais resultado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2014 -
PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR Em Grupo "Contabilidade Empresarial E Rotinas Trabalhistas - 2º Semestre" Trabalho Apresentado Ao Curso De Ciências Contábeis Da UNOPAR - Universidade Norte Do Paraná, Produção Textual Em Grupo. Orientad
PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR em grupo “Contabilidade Empresarial e Rotinas Trabalhistas – 2º Semestre” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual em Grupo. Orientador: Equipe de Professores do 2º Semestre. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 CÁLCULOS DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO 05 1.1 MEMÓRIA DO CÁLCULO 05 2 CONTABILIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 06 2.1 LANÇAMENTO CONTÁBIL 06 3 CONTABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA GUIA DE INSS 07 3.1 LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.951 Palavras / 24 PáginasData: 6/11/2014 -
A Doutrina Traz Duas Classificações De Sentença Na Seara Trabalhista, Quanto A Análise Do mérito E Quanto Ao Conteúdo. Discorra Sobre Essas Duas Classificações Dando Exemplos Na Seara Trabalhista.
As sentenças podem ser classificas, inicialmente, a partir da própria definição legal. Conforme os artigos 267 e 269 do CPC, são de duas ordens: aquelas que resolvem e as que não resolvem o mérito da demanda. As primeiras são classificadas como sentenças definitivas e na CLT encontram referência expressa no art. 893, §1º e nos incisos do art. 895; as segundas são denominadas de sentenças terminativas. As sentenças definitivas que acolhem o pedido, mesmo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
Introdução ao Direito Processual Trabalhista
PROCESSO DO TRABALHO Introdução ao Direito Processual do Trabalho: • Conceito: é o conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, pertinentes a relação de trabalho. • Autonomia: Monistas: (não tem autonomia, sendo um simples desdobramento do Processo Civil). Dualistas: (defendem a plena autonomia). • Princípios orientadores do processo do trabalho: Protecionismo temperado ao trabalhador (exemplos: jus postulandi, inversão do ônus da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Açao De Reintegração De Posse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ D DIREITO DA...VARA CIVIL DA COMARCA DE PARAGOMINAS-PA CAIO, NACIONALIDADE...,ESTADO CIVIL..., PROFISSÃO..., INSCRITO NO CPF... E TITULAR DO RG..., RESIDENTE E DOMICILIADO NO ENDEREÇO COMPLETO... EM BELÉM-PA, VEM, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(PROCURAÇÃO EM ANEXO), PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 926 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROPOR AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PELO RITO ESPECIAL COM PEDIDO DE LIMINAR, EM FACE DE MÉVIO, NACIONALIDADE...,ESTADO CIVIL..., PROFISSÃO..., INSCRITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, Pelo RITO ESPECIAL, Com Fundamento No Artigo 926 E Ss Do Código De Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA ... CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA CAIO, nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador do documento de identidade sob o n. ... e inscrito no CPF sob o n. ..., residente e domiciliado em Belém/PA, vem, por seu advogado (procuração acostada – doc.01), propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, pelo RITO ESPECIAL, com fundamento no artigo 926 e ss do Código de Processo Civil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 29/12/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA TRABALHISTA
ANOTAÇÃO DA CTPS - PRESCRIÇÃO Luiz Eduardo Gunther (Juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ) Cristina Maria Navarro Zornig (Assessora no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ) 1. Natureza da decisão que reconhece vínculo empregatício Determinação judicial de anotação de vínculo de emprego em CTPS decorre de ação declaratória, que, por sua natureza, não se encontra sujeita à prescrição. “Há situações jurídicas que exigem, como forma de tutela processual, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA TRABALHISTA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____º VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DO XXXXXX – XX FULANA DE TAL, (qualificar), por seus advogados ao final assinados, constituídos ut instrumento procuratório em anexo (doc. 01), os quais recebem as intimações de estilo no endereço constante no timbre, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 282 do Código de Processo Civil c/c com o artigo 165 do Código Tributário Nacional, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.435 Palavras / 14 PáginasData: 10/3/2015 -
Documentos De âmbito Trabalhista Que Devemos Solicitar Aos Nossos Fornecedores De mão-de-obra
1. Com base no estudo de caso, explique quais foram os principais problemas apontados no texto. R: Com base no estudo de caso, podemos observar que um dos principais problemas foram uma má administração de estoques e suas orerações no qual resultaram em uma grande quantidade de bens não vendidos. 2. Explique e justifique quais foram as causa(s) do problema(s). R: A causa maior foi devido eles terem estoques em excesso e também armazenavam seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Multa Do Artigo 475-J Do CPC é Inaplicável Ao Processo Trabalhista
Multa do artigo 4-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista A matéria é polêmica: a possibilidade de aplicação ao processo trabalhista da multa de 10% sobre o valor da condenação em caso de não pagamento pelo devedor no prazo de 15 dias, conforme estabelece o artigo 4-J do Código de Processo Civil. Depois de muitas discussões na última Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, venceu a tese do relator dos embargos, ministro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2015 -
Contestação - ação de rescisão contratual cumilado com reintegracao de posse do imóvel
EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________. Autos Nº: ___________________. PATRÍCIA DE TAL, devidamente qualificada, por seu procurador in fine assinado, nos autos da presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL em epígrafe, que lhe move REQUERIDO, vem à presença de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: I - DAS PRELIMINARES 1 - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso: DIREITO Eliezer Wiguer 6273277373 Renata Gontijo Antonio Janderley Alessandra Costa Fabrício Moreira Weder Alves Miria Leonel 9861498176 Jhonata Paiva 98938033 Atividades Práticas Supervisionadas [ATPS] Anápolis – GO 1º Semestre/2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso: DIREITO Eliezer Wiguer 6273277373 Renata Gontijo Antonio Janderley Alessandra Costa Fabrício Moreira Weder Alves Miria Leonel 9861498176 Jhonata Paiva 98938033 Atividades Práticas Supervisionadas [ATPS] Professor: JEAN CARLO. Disciplina:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.532 Palavras / 15 PáginasData: 9/6/2015 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE X PONTES DE MIRANDA, brasileiro, casado, pai de santo, portador do RG nº 888.666 SSP/RO, inscrito no CPF sob o nº 666.666.666-57, residente e domiciliado na Rua Dr. Gambiarra, n. 157, Bairro Presidente Dilma Rousseff, nesta cidade e comarca de X, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador que esta subscrevem, procuração em anexo, com escritório localizado na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2015 -
Lesões aos Bens Jurídicos da Vítima Instrumento Processual: Ação Indenizatória
Responsabilidade civil *****Obrigação de indenizar***** Pressuposto: ocorrência de prejuízos Lesões aos bens jurídicos da vitima Instrumento processual: ação indenizatória – ação de conhecimento Identificação: Dica 1: conta uma historia... na qualidade de advogado, tome uma medida para... Palavras chaves: reparar – ressarcir – compensar (o dano) ***********ESTRUTURA DA AÇÃO INDENIZATÓRIA*********** art. 282 cpc OBJETIVO: reparar, ressarcir, compensar = perdas e danos (ponto central) Endereçamento (competência): art. 94 ao 100 CPC – ler do 100 ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 3/8/2015 -
O PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PRONATEC O PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego é um programa de assistência criado pelo governo Dilma que tem como objetivo expandir as ofertas de cursos técnicos para estudantes e profissionais que visam à entrada ao mercado de trabalho e a melhoria da qualidade educacional. Os cursos são oferecidos gratuitamente pelas redes federais, estaduais, municipais e distritais de educação profissional, científica e tecnológica, além de instituições como o SENAC, SENAR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS e CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ JOÃO, (nacionalidade), (estado civil), médico, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador da cédula identidade nº 00000000 SSP/UF, residente e domiciliado na Rua ______ nº 000, Centro, na cidade ___ CEP nº 00.000-000, por seus advogados que esta subscreve conforme docs. 01 e 02 em anexo, com endereço profissional Rua ____ nº bairro ___ cidade ____ CEP nº 00.000-00, onde receberão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.574 Palavras / 11 PáginasData: 26/8/2015 -
Projeto de ação: A integração dos detentos em conflito com a lei ao mercado de trabalho.
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ELNISA NOGUEIRA COSTa projeto de açao: a intergração dos detentos em conflito com a lei ao mercado de trabalho. Rio Branco 2015 ELNISA NOGUEIRA COSTA A INTERGRAÇÃO DOS DETENTOS EM CONFLITO COM A LEI AO MERCADO DE TRABALHO. Trabalho apresentado a disciplina de Oficina de formação: projeto de intervenção, e Estágio Curricular Obrigatório II, como requisito para obtenção parcial da nota, do curso de Serviço Social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2015 -
OS IMPACTOS NEGATIVOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA AÇÃO DO HOMEM
UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO INSTITUDO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E EDUCACIONAL PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL OS IMPACTOS NEGATIVOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA AÇÃO DO HOMEM André Profiro Nunes Barra de São Francisco, dez. 2010 ANDRÉ PROFIRO NUNES Aluno do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Educação Ambiental OS IMPACTOS NEGATIVOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA AÇÃO DO HOMEM Trabalho monográfico de conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.507 Palavras / 51 PáginasData: 7/9/2015 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA... / ESTADO. JOSE DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, Portador da cédula de identidade .... e inscrito no CPF sob o nº......, residente e domiciliado na Rua …......, n...., Bairro ... , CEP....., Cidade/ Estado vem, por seu Advogado e procurador judicial no qual recebe intimações de acordo com o art.39 I do CPC, vem diante de Vossa Excelência., propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c PEDIDO DE MEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR ISIS (SOBRENOME), brasileira, divorciada, profissão, portadora da cédula de identidade RG. nº _____________, inscrita no CPF/MF ______________, domiciliada na Rua ____________, nº ___, apto. ___, em São Vicente - SP, por seu advogado ao final subscrito conforme procuração anexada (doc. 01), que recebe intimações na Avenida ___________, nº _____, conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2015