O ESTADO E OS PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.499 Trabalhos sobre O ESTADO E OS PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada;2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3) Caipirinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2013 -
Estado De Defesa E sítio
ESTADO DE DEFESA E SÍTIO A Constituição Federal prevê os meios adequados e proporcionais para restabelecer a ordem em situações de crise. Para tanto, é necessário que dois critérios sejam avaliados para que o estado de defesa possa ser decretado: necessidade e temporariedade. O primeiro se caracteriza pelos acontecimentos de máxima gravidade que requerem a adoção de medidas excepcionais para a conservação da estabilidade. Já o segundo, obriga que um prazo seja estipulado, pois este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2013 -
BRASIL: a construção do Estado-Nação
BRASIL: a construção do Estado-Nação A História do Brasil é um domínio de estudos de História focado na evolução do território e organização social do Brasil que, canonicamente, se estende da chegada dos portugueses até os dias atuais. No entanto, este artigo também contém informações sobre a pré-história do Brasil, ou seja, o período em que não houve registros escritos sobre as atividades desenvolvidas pelos povos indígenas no Brasil. O primeiro europeu a chegar nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Comecemos pela Constituição do Estado
Comecemos pela Constituição do Estado. Podemos defini-la sob os mesmos princípios da Constituição do Brasil? O que você pensa? Qual a sua importância no conjunto de leis? Você conhece a Constituição do Brasil? Você já precisou utilizá-la para defender algum direito? Tema interessante, não é? Vamos estudá-lo, então? Bem, primeiramente, podemos dizer que a Constituição é um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma de Estado, a forma de seu Governo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2013 -
Jurisdição. Conceito. Distinção em relação às demais funções prestadas pelo Estado
Plano de Aula: Jurisdição e princípios norteadores. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Jurisdição e princípios norteadores. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Jurisdição. Conceito. Características. Distinção em relação às demais funções prestadas pelo Estado. Princípios. Objetivos - Conhecer os princípios norteadores da jurisdição. - Descrever as principais características da jurisdição. - Diferenciar a atividade jurisdicional das demais que são prestadas pelo Estado. Estrutura do Conteúdo 1. Jurisdição, legislação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 18/8/2013 -
PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES
PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES A Unidade do Poder Considerando o poder uma unidade, uma característica do Estado, observa-se que muitos são levados a interpretar equivocadamente a expressão tripartição do poder, entendendo o conceito como se os poderes pudessem ser tomados como estanques, daí resultando sérios problemas de argumentação a respeito das atividades estatais. Bem diz o publicista José Afonso da Silva que: “Cumpre, em primeiro lugar, não confundir distinção de funções do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Compreender a organização do Estado brasileiro; · Analisar os entes federativos brasileiros; Identificar os conflitos federativos. Estrutura do Conteúdo 1.1. Regras de organização 1.1.1. Adoção da federação 1.1.2. Princípio da indissolubilidade do vínculo federativo 1.1.3. Capital Federal 1.1.4. União 1.1.5. Estados-membros 1.1.6. Autonomia estadual 1.1.7. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões 1.1.8. Municípios 1.1.9. Lei orgânica municipal 1.1.10. Prefeito municipal - responsabilidade criminal e política 1.1.11. Vereadores - imunidade material 1.1.12. Distrito Federal 1.1.13. Territórios 1.1.14. Formação dos Estados 1.1.15. Fusão (incorporação entre si) 1.1.16. Subdivisão 1.1.17. Desmembramento 1.1.18. Formação de municípios 1.1.19. Vedações constitucionais de natureza federativa O Federalismo O federalismo é em um tema relevante tanto ao pesquisador do Direito Constitucional quanto àquele que se dedica ao estudo da Ciência Política. O Direito Constitucional, pelo conteúdo material da Constituição, dedica-se ao estudo da organização e do funcionamento do Estado, promovendo um estudo da anatomia do Estado. O federalismo, como forma de Estado, liga-se à esta anatomia, pois apresenta a divisão do território do Estado em diferentes entes estados-federados, exercendo cada qual sua parcela de competência constitucionalmente estabelecida (CAMARGOS e ANJOS, 2009:81). Para a Ciência Política, que possui como objeto o poder político, o federalismo trata da divisão do poder político através da federação. Na visão de Arend LIJPHART (2003:213): Neste capítulo, abordo a primeira variável da dimensão federal unitária (poder dividido): o federalismo e a descentralização versus governo unitário e centralizado. É adequado conceder esse primeiro lugar de honra ao federalismo, porque ele pode ser considerado o método mais típico e drástico da divisão do poder: ele divide o poder entre níveis inteiros do governo. De fato, como termo da ciência política, a divisão do poder é normalmente usada como sinônimo de federalismo. Desta forma, compreender o federalismo como fenômeno de divisão do poder é o mesmo que analisá-lo como a divisão do principal objeto de estudo da Ciência Política. Este ponto, portanto, agrega mais um elemento a nossa afirmação que os discursos do Supremo Tribunal Federal acerca da intervenção federal são políticos. O federalismo como forma de Estado se apresenta como uma construção do século XVIII, mais precisamente ligada ao movimento constitucionalista norte-americano, que sucedeu a revolução da independência americana. Para tratarmos das origens do federalismo norte-americano é necessário discorrer sobre um de seus importantes pressupostos: a Constituição norte-americana. O constitucionalismo norte-americano, cujo legado apresentou ao mundo, através da Convenção de Filadélfia, a primeira Constituição escrita em 1787, e uma forma de Estado até então desconhecida, que é federal, remonta ao período de aparecimento do próprio estado americano. A Constituição norte-americana se apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
Estado Novo
As Origens do Estado Novo A década de 1930 conheceu o fenômeno do Estado Forte e, no seu limite, os regimes totalitários de direita, dos quais a maior expressão foram o fascismo italiano e o nazismo alemão. Essa tendência estava inserida no quadro das lutas contra o comunismo que se expandia pela Europa, a essa época vivendo os efeitos da Grande Depressão que resultara da Crise de 1929. No caso brasileiro, a crise do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 18/8/2013 -
O problema do ensino da filosofia
FUNDAMENTOS FILOSOFICOS DA EDUCAÇÃO PROF. DR. POTIGUARA ACACIO PEREIRA CUIABÁ – MT Setembro/ 2012 Introdução “A filosofia é o lugar critico da razão” filosofar é pensar criticamente sobre os problemas, as teorias e os argumentos da filosofia. Para desenvolver esta habilidade é preciso ter instrumentos críticos e informação adequada. O trabalho aqui apresentado tem por objetivo apresentar reflexões sobre os fundamentos filosóficos e como eles permeiam a educação brasileira desde o seu conceito até mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2013 -
Desenvolvimento E Mudanças No Estado Brasileiro
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem objetivo de conceituar o Estado de Governo, o Crescimento Econômico e Desenvolvimento, também apontar de forma clara e objetiva, as prioridades do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED), do governo Costa e Silva, assim como os resultados do Plano Real para os dois governos de Lula. 2. ESTADO DE GOVERNO O Estado é toda a sociedade politica, incluindo o governo. O governo é identificado pelo grupo político que esta no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2013 -
Mudanças De Estado líquido-sólido E sólido-líquido
Mistura e substância pura Mistura é qualquer sistema formado de duas ou mais substâncias puras, denominadas componentes. Pode ser homogênea ou heterogênea, conforme apresente ou não as mesmas propriedades em qualquer parte de sua extensão em que seja examinada. Toda mistura homogênea é uma solução, por definição. Substância pura é todo material com as seguintes características: • Unidades estruturais(moléculas, conjuntos iônicos) quimicamente iguais entre si. • Composição fixa, do que decorrem propriedades fixas, como densidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2013 -
Teatro Pós Dramático - Pensamento Artístico Contemporâneo
O termo teatro pós-dramático foi inicialmente cunhado por Richard Schechner em uma tentativa de esclarecer o que ele presenciava nas apresentações dos primeiros happenings. Schechner não via mais no happening algo que se identificasse com o conhecido teatro tradicional, ligado ao drama na sua essência. Quando Schechner definiu o prefixo “pós” ao teatro dramático, literalmente queria expressar um teatro que ultrapassou por completo a linha do drama, mesmo que este drama ainda falido continuasse a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito
Estrutura do Conteúdo 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. 2. A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico (Ferdinand Lassale), político (Carl Schmitt) e jurídico (Hans Kelsen). 3. O significado hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da efetividade. 4. O conceito de comunidade aberta de intérpretes da Constituição (Peter Häberle). 5. Classificação das constituições quanto à ideologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
PROBLEMA DE PESQUISA OBJETIVOS E HIPÓTESES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PROBLEMA DE PESQUISA OBJETIVOS E HIPÓTESES UBERLÂNDIA 2011 APRESENTAÇÃO DE SEMINÁRIOS DISCENTES: Ana Carolina Bernardes Fábio Saraiva Marianna Costa Silva Mota Sabrina Rafaela Pereira Borges Wathson Luiz Ferreira Machado DOCENTE: Márcio Pimenta CURSO: Administração Integral TURMA: B SALA: 3Q 303 A IMPORTÂNCIA DE UMA PESQUISA E AS SUAS CATEGORIAS E ESCALAS Toda pesquisa parte de um problema, ou seja, de uma dúvida em que o principal objetivo ao se fazer uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.291 Palavras / 22 PáginasData: 21/8/2013 -
O Problema Dos Universais (Resumo)
O que é o problema dos universais? Apesar de que em 529 d.C., o imperador Justiniano decretava o fechamento das escolas filosóficas de Atenas, sabe-se que o pensamento grego começou bem antes a ganhar terreno rumo ao oriente e inaugurava o movimento que trazia ao Ocidente do século XIII o pensamento de Aristóteles e do neoplatonismo por intermédio dos filósofos sírios,árabes e judeus. Os ensinamentos de Aristóteles, Hipócrates e Galiano foram difundidos na Mesopotâmia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Caso Concreto: O Decreto Legislativo N 136/2011 Dispõe Sobre A Realização De Plebiscito Para A Criação Do Estado De Carajás, Nos Termos Do Inciso XV Do Art.49 Da Constituição Federal, Enquanto, Por Sua Vez, O Decreto Legislativo N 137/2011 Convoco
Caso Concreto: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Os problemas são verdadeiros trampolins na nossa vida
Os problemas são verdadeiros trampolins na nossa vida Nós somos sacrários vivos do Espírito Santo, aonde vamos, Ele vai, por isso, precisamos “levá-Lo” conosco, – clamando pela presença d’Ele – para que Ele vá santificando tudo à nossa volta e operando curas, milagres e prodígios. A vida do Espírito Santo vive em nós, ela está borbulhando em nosso interior. Ela nos anima, transforma e fortalece cada vez mais. Mesmo se morrermos, Ele estará conosco, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Problemas De Estrutural Frasal
Paralelismo: A quebra do paralelismo ocorre quando coordenamos elementos de ordem distinta, não simétricos, ou seja, é uma sequência de expressões com estrutura idêntica. Eles são divididos em semântico e sintático. -paralelismo sintático, é a coordenação de elementos cuja natureza gramatical se apresenta de forma similar. Ex: É bom virem rápido e que tragam os livros que pedi. Correto: É bom que venham rápido e que tragam os livros que pedi. -Paralelismo semântico: consiste em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Teoria Geral Do Estado
Presidencialismo é o sistema de governo que produz um gabinete, personificado no presidente, com prazo definido, nesse regime, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos, respectivamente, pelo presidente da República, pelo Parlamento (Congresso Nacional) e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema. Toda a concepção do Presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes, sendo que nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os demais, e para manter esse equilíbrio, há um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2013 -
Intervencao Do Estado Na Economia
Ser ou não a favor da intervenção do Estado na economia não é uma questão de preferência, visto que a constituição vigente é nitidamente estatista no seu plano econômico, definindo o Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica. Essa possibilidade objetiva de intervenção admite que o poder publico exerça, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor publico e indicativo para o setor privado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Petição - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disseminou-se a prática de abertura de cadastros em banco de dados com a legalização de tais órgãos, a partir do advento do Código de Defesa do Consumidor, sem maiores preocupações com a imagem e a dignidade das pessoas. Ora, se a imagem e a dignidade das pessoas, bem como o nome a e imagem das pessoas jurídicas, não podem ficar expostas, a utilização de seus dados deve ser feita da forma cautelosa porque esses bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Problemas Com Infraestrutura Emperram Crescimento Economico
Problemas logísticos na exportação brasileira da soja em grão Heráclito Lopes Jaguaribe Pontes 1, hjaguaribe@ufc.br Breno Barros Telles do Carmo 2, brenotelles@det.ufc.br Arthur José Vieira Porto 2, ajvporto@sc.usp.br 1 Universidade Federal do Ceará (UFC), Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção, Fortaleza, CE, Brasil 2 Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestrando em Engenharia de Transportes, Fortaleza, CE, Brasil 3 Universidade de São Paulo (USP), Departamento de Engenharia Mecânica, São Carlos, SP, Brasil *Recebido: Maio, 2008
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.826 Palavras / 40 PáginasData: 23/8/2013 -
Definir Um número Inteiro N Que Será O número De Casos De Teste. Cada Caso De Teste é Uma Linha Que Contém Dois números Inteiros X E Y. O Problema Se Resume Em Imprimir A Soma De Todos Os Valores ímpares Entre Os Dois números Inteiros, Excetuando-
Analise e Especificação de Sistemas 1ª Etapa- Passo 1- (Aluno) Anildo Caldas No campo de desenvolvimento de sistemas, a análise é fundamental em várias etapas. De acordo com o significado da palavra analise, ela tem o objetivo de estudar um determinado problema, ou conjunto dele, antes da tomada de decisões. A nível empresarial, é o estudo de uma área ou operação de uma empresa, levando o estudo a especificar um novo sistema, sendo que após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
O Estado Democratico De Direito
O estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais.Em outras palavras, o estado de direito é aquele no qual os mandatários políticos (na democracia: os eleitos) são submissos às leis promulgadas. A teoria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2013 -
Desafios Para O Gestor Contemporâneo
Matemática financeira trabalho Operações com auxilio hp12c 01-Se eu quiser comprar um carro no valor de 60.000,00,quanto devo aplicar hoje para que daqui a 2 anos possua tal valor ? cosiderar as seguintes taxas de aplicação.a juros simples. A-2,5%a.m R= 60.000,00 enter,chs,valor futuro,taxa 2,5 periodo 24=33,172,521/24=1.382.188,3 investimento para aplicar ao ano. B-10%a.s R= 60.000,00,enter chs valor futuro taxa 10%periodo4=40,980,8072/4=102.452.01 investimento ao semestre. C-30%a.a R= 60.000.00,enter,chs,valor futuro, taxa 30%periodo 2=35.502.958/2=17,1,479.00 de investimento ao ano. 02- Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013