O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.152 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Tecnopólos Brasileiros
INTRODUÇÃO Tecnopólos, é o núcleo onde se concentra as atividades de alta tecnologia, empresas, universidades, que facilitam os contatos pessoais e institucionais entre esses meios, produzindo uma economia de aglomeração ou de concentração espacial do desenvolvimento tecnológico. Os Tecnopólos geralmente concentram grande quantidade de mão-de-obra altamente qualificada, como pesquisadores e professores universitários, geralmente com pós-graduação de alto nível e muitos especializados. Os Tecnopólos têm como objetivo facilitar a criação e melhoramento de produtos e técnicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - IMPÉRIO
Em 29 de novembro de 1832 foi aprovado o Código de Processo Criminal do Império para instrumentalizar a aplicação da lei penal (Código Criminal do Império de 1830), projeto de Manuel Alves Branco (2º Visconde de Caravelas). Alterou substancialmente o Direito Brasileiro → revogou a investigação criminal filipina baseada na devassa, de tom inquisitorial que foi substituído por um Juizado de Instrução, de perfil contraditório sob a direção de um Juiz de Paz. Tribunal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2013 -
Poder legislativo
Competência Legislativa pag. 02 Limitações do Poder de Tributar pag. 05 Normas Gerais do Direito Tributário pag. 07 4. Competência Tributária pag. 08 5. Sistema Tributário Nacional pag. 10 6. Princípios Gerais Tributários pag. 12 7. Código Tributário Nacional pag. 13 8. Tributos pag. 27 9. Legislação Tributária pag. 32 10. Vigência da Legislação Tributária pag. 35 11. Obrigação Tributária Principal e Acessória pag. 38 12. Responsabilidade Tributária pag. 40 13. Crédito Tributário pag. 44
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Novo Código Civil Brasileiro em suas coordenadas de valor: liberalismo socialidade
Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná Sumário: 1. Introdução. 2. A ordem jurídica e algumas de suas premissas. 2.1 A suma divisio e seu desprestígio. 2.2 Realidade, conceitos e valores cambiantes. 2.3 O tridimensionalismo do fenômeno jurídico. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.540 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2013 -
Como A Educação Pode Transformar Os Brasileiros E A Sociedade Para Um Pais Melhor
A educação se realiza no contexto de uma sociedade, ela não é um fato isolado, mas esta vinculada a um contexto social é por isso que ela precisa dos Fundamentos Sociológicos da Educação. Precisamos socializar os sujeitos. Emile Durkheim é considerado um dos grandes pensadores da sociologia, e da mesma forma assim como Comte estes são considerados os grandes pais do pensamento sociológico, e os grandes fundadores desse pensamento sociológico. Diante do exposto, não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil: Planejamento familiar no sistema jurídico brasileiro
AULA 14 A cada um dos quatro filhos caberá 1/8 do valor total da herança (1/4 da AULA 4 Respostas 1- Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. As diferentes variantes técnicas do conjunto da RA podem ser reunidas em dois grupos: 1. As mais antigas e mais simples - nas quais a fecundação se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
O Novo Código Civil Brasileiro Em Suas Coordenadas Axiológicas: Do Liberalismo A Socialidade
O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná Sumário: 1. Introdução. 2. A ordem jurídica e algumas de suas premissas. 2.1 A suma divisio e seu desprestígio. 2.2 Realidade, conceitos e valores cambiantes. 2.3 O tridimensionalismo do fenômeno jurídico. 3. Do Estado liberal ao Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.473 Palavras / 38 PáginasData: 24/11/2013 -
Poder Constituinte E Direitos Politicos
ETAPA 3 – Poder Constituinte PASSO 4 1) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. É exercida de maneira indireta, sendo viabilizado através do voto. Dessa maneira escolhe seus representantes. Conforme o Art.1º CF, em seu parágrafo único, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representes eleitos ou diretamente, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Governos Brasileiros
Governos Regime político Modelo econômico Políticas sociais Política externa Aspectos culturais Getulio Vargas (estado novo) 1937-1945 1. Golpe de estado. 2. Centralizado, autoritário e intervencionista. Fechamento do Congresso Nacional, Assembléias legislativas e câmaras municipais. 3. Constituição (a “polaca”- outorgada, unitária e antiliberal) 1. Intervencionismo estatal na economia: -Investimentos no desenvolvimento industrial e modernização agrícola. -Investimento em transporte e opção pelas estradas de rodagem. -Expansão da industrialização por substituição 2. Conselho Nacional do petróleo e IBGE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2013 -
Aspectos do poder punitivo
. Os diferentes aspectos do poder punitivo O ser humano não é concebível fora de relações interativas (de cooperação ou conflito). As mencionadas relações vão criando estruturas de poder que apareceram nas sociedades pequenas (tribos, clãs), tendo ao longo dos anos abarcado outras mais amplas (nacionais) e, por fim, coberto o planeta. Avançaram no século XV em forma de colonialismo; no século XVIII, como neocolonialismo1; e desde o século XX, com a globalização2. Em cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Introduão Ao Código Civil Brasileiro
Aula2,3 e 4 INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objeto (assunto) - é a lei, vigência, revogação, ignorância, aplicações das lacunas, interpretação, eficácia (no tempo e no espaço) 01. APLICAÇÃO DA NORMA Na opinião de Maria Helena Diniz o sistema normativo não é completo, mas completável, pois existem lacunas oriundas do caráter dinâmico da relação tridimensional da norma, fatos e valores. Desta forma originam-se dois processos de aplicação do direito pelo juiz: 1) a subsunção, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.653 Palavras / 23 PáginasData: 25/11/2013 -
Poder Familiar e Proteção dos Filhos
13 Tema Poder Familiar e Proteção dos Filhos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Maria possui cinco filhos com 10, 8, 6, 4 e 1 ano de idade, vivendo todos em estado de extrema miséria e em condições precárias de higiene. Durante o dia, Maria sai para fazer coleta de lixo reciclável na cidade, deixando os filhos aos cuidados do mais velho que tem dez anos e se encarrega de servir o almoço previamente preparado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
A Partir Da Premissa De Que O Casal Foi Pronunciado Pela Suposta Prática Dos Delitos De Parto Suposto E Registro De Filho Alheio Como Próprio, Previstos No Art. 242, Caput, Do Código Penal, Com Base Nos Estudos Realizados Sobre A Teoria Da Pena, Poder
A partir da premissa de que o casal foi pronunciado pela suposta prática dos delitos de parto suposto e registro de filho alheio como próprio, previstos no art. 242, caput, do Código Penal, com base nos estudos realizados sobre a teoria da pena, poderá o casal sustentar em tese defensiva a ocorrência de alguma causa extintiva de punibilidade? Responda de forma objetiva e fundamentada.Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa A escultura "A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Características do poder de polícia
CARACTERÍSTICAS DO PODER DE POLÍCIA Discricionariedade: a Administração Pública tem a liberdade de estabelecer, de acordo com sua conveniência e oportunidade, quais serão as limitações impostas ao exercício dos direitos individuais e as sanções aplicáveis nesses casos. Autoexecutoriedade: a Administração Pública pode exercer o poder de polícia sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. A única exceção é a cobrança de multas, quando contestadas pelo particular. Coercibilidade: os atos do poder de polícia podem ser impostos aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Poderes Da Administração
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO A Administração Pública possui poderes-deveres instrumentais para realizar a defesa do interesse público, ou seja, é dotada de poderes que se constituem em instrumentos de trabalho. Os poderes administrativos surgem com a Administração e se apresentam conforme as demandas dos serviços públicos, o interesse público e os fins aos quais devem atingir. São classificados em poder vinculado e poder discricionário, segundo a necessidade de prática de atos; poder hierárquico e poder disciplinar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Caso 1 De Historia Do Direito Brasileiro
O que são Direitos Humanos? Diretos humanos é uma forma de dizer os direitos fundamentais da pessoa humana. Esses direitos tem a função de lhe proporcionais todos os benefícios que uma vida em sociedade pode lhe oferecer correspondendo as necessidades essenciais de pessoa humana. Pois a vida é um direito humano. E para preservar a vida todos quem te quer direito a alimentação, moradia, saúde, educação, segurança, direito de ir e vir. Citação: Artigo 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro Objetivos • Compreender a importância da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro como importante instrumento que regula a vigência, a validade, a eficácia, a aplicação, a interpretação e a revogação de normas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Conceitos de comportamento organizacional e sua importância hoje com a globalização e a abertura do mercado brasileiro no mercado mundial
INTRODUÇÃO Com este trabalho, vamos mostrar alguns conceitos sobre o comportamento organizacional e suas importâncias, hoje com a globalização e abertura do mercado Brasileiro para o mercado Mundial, mostra a importância do comprometimento das organizações principalmente com a produtividade e a qualidade dos produtos. Para isso a organização e seus indivíduos tem que estar sendo gerenciado de forma coerente e com processos de mudanças através de um novo comportamento organizacional. 1- Definição de Comportamento Organizacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.899 Palavras / 20 PáginasData: 26/11/2013 -
PODERES NA CONSTITUIÇÃO
PODERES NA CONSTITUIÇÃO DE 1824: - Poder Executivo: competia ao imperador e ao conjunto de ministros; - Poder Legislativo: representado pela Assembleia Geral formada pela Câmara dos Deputados (eleita por quatro anos) e pelo Senado (nomeado e vitalício); - Poder Judicial: formado pelo Supremo Tribunal de Justiça, com magistrados escolhidos pelo Imperador; - Poder Moderador: pessoal e exclusivo do próprio Imperador, assessorado pelo Conselho de Estado (vitalício e nomeado pelo Imperador). ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Importância das sociedades anônimas no cenário corporativo brasileiro
Importância das sociedades anônimas no cenário corporativo brasileiro *A importância da sociedade anônima e que se alguém que não dispõe de recursos básicos para fundar uma empresa pode se juntar com outra pessoa física e formar uma pessoa jurídica e começar a explorar algum objetivo econômico em comum, segundo o código civil da uma noção de o que seria uma sociedade “Art.981. celebram cotratos de sociedade as pessoa que reciprocamente se obrigam a contribuir, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito E Judiciario
CONSIDERANDO o texto Direito e Linguagem, no qual se destaca a explicação para logos como pensamento: raciocínio lógico, convicção e demonstração do raciocínio; CONSIDERANDO a explicação do princípio da persuasão racional, contida no texto Direito de Linguagem; CONSIDERANDO o teor do Habeas Corpus nº 162.990 –DF, em anexo; ELABORAR TEXTO CONCISO sobre a diferença entre o princípio da persuasão racional e o princípio da íntima convicção. Ao analisarmos o discurso jurídico,encontramos nele conceitos de fala,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Ministério Público Brasileiro E SUA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL
O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E SUA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL Vale dizer, o direito português contribuiu para o aprimoramento do direito brasileiro, trazendo consigo inovações constitucionais, sendo o Ministério Público brasileiro criado segundo os moldes lusitanos. “Com a criação do Tribunal da Relação da Bahia em 1609, foi pela primeira vez em território brasileiro aparente a figura do promotor de justiça, o qual, junto com o procurador dos feitos da Coroa e da Fazenda, integrava o Tribunal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
O Poder Da Esposa Que Ora
Lares são destruídos porque os cônjuges acreditam que tudo já foi tentado e que não vale mais a pena investir no casamento. Se essas situações são esporádicas; se elas refletem completamente sua vida ou a de alguém a quem você ama, acredite: há uma solução. Através de exemplos de relacionamentos - inclusive o da própria autora - que apresentavam os mais diversos tipos de problemas, Stormie Omartian mostra como Deus pode mudar uma situação aparentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Abuso De Poder
AUTOMÓVEL DE JUIZ foi rebocado porque estava circulando sem placa Uma agente de trânsito recebeu voz de prisão do juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, que alegou ter sido desacatado por ela depois de ser parado numa blitz da Operação Lei Seca, na Lagoa, durante a madrugada de ontem. O magistrado, que passou no teste do bafômetro, dirigia um Land Rover preto sem placa, e estava sem a carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Cafe Da Manha Dos Brasileiros
CAFÉ DA MANHÃ DOS BRASILEIROS Ao contrário dos norte-americanos, cujo café da manhã (breakfast) é habitualmente a principal refeição do dia , geralmente nossa refeição mais importante é o almoço. O café da manhã do brasileiro , na maioria dos casos , se resume a uma xícara de café , acompanhada de um pão francês com manteiga. Existem algumas variações , como café com leite para adultos, ou leite com achocolatados para crianças . Nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 PáginasData: 26/11/2013