O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.152 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Possibilidade De Edição De súmula Vinculante Por Parte Do STF não Extrapola Suas Funções Jurisdicionais? Tal não Estaria Invadindo Função Exclusiva Do Poder Legislativo, Ou Seja, Expedir Ato Com Conteúdo Normativo? Explicar. 2 Sobre A súmula
Passo 1 (Aluno) Identificar junto ao Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal de 1988 e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento. Ato contínuo, mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e suas atribuições. Os órgãos que compõem o Poder Judiciário são: Supremo Tribunal Federal, que é a mais alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Eitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária. Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota
Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária [14 x 21] Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota ISBN: 978-85-7474-587-9 Páginas: 144 Peso: 160g Ano: 2012 Este livro revela o “jeitinho brasileiro” como comportamento “natural” de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
A Separação Dos Poderes: Como O Critério Do Peso E Contrapeso Age No Combate Ao Ativismo Judicial.
Sumário 1. Introdução 4 2. EVOLUÇÃO DO CONCEITO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 5 3. DA TEORIA DOS FREIOS E CONTRAPESOS E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO 6 4. O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL 7 • OS FATORES POSITIVOS 8 • OS FATORES NEGATIVOS 8 5. CONCLUSÃO 9 6. Referências bibliográficas 10 1. INTRODUÇÃO A separação dos poderes, é um principio assegurado constitucionalmente e visa a garantia de um estado democrático. O presente trabalho vêm mostrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.884 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2013 -
O DESAFIO DA INCLUSÃO SOCIAL NO CENÁRIO BRASILEIRO
Centro Universitário do Norte- Uninorte Disciplina: Demandas Contemporâneas e o Serviço Social Professora: Darcy Ramos de Amorim Aluna: Daniella Campos Rodrigues O Desafio da Inclusão Social no Cenário Atual Brasileiro e Amazônico. Autora: Joaquina Barata Teixeira. In Sherer, Elenise. A Questão Social na Amazônia, Manaus: Edua, 2009. Questões: 1- Quem é Joaquina Barata Teixeira? Quando e onde abordou o tema do artigo? R= Assistente Social. Mestre em Planejamento do Desenvolvimento. Professora Universitária do Departamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
O exercício lícito do poder no estado
05. O príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel, se seu propósito é manter o povo unido e leal. De fato, com uns poucos exemplos duros poderá ser mais clemente do que outros que, por muita piedade, permitem aos distúrbios que levem ao assassínio e ao roubo (MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo. Martin Claret, 2009.) No século XVI, Maquiavel escreveu O Príncipe, reflexão sobre a monarquia e a função do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Poder Familiar
Etapa 1 Responder às questões propostas apontando, quando pertinentes, à respectiva fundamentação legal: 1. Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? R= Segundo Silvio Rodrigues, “é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, em relação à pessoa e aos bens dos filhos não emancipados, tendo em vista a proteção deste. ”1 Cf. Silvio Rodrigues, Direito Civil,26 ed., São Paulo, Saraiva, v.6 , p. 349 As principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2013 -
Os Biomas Brasileiros
INTRODUÇÃO Para entendermos sobre bioma, devemos entender primeiro o conceito de ecossistema: ecossistema, designa o conjunto formado por todas as comunidades que vivem e interagem em determinada região e pelos fatores abióticos (elementos sem vida como chuva, rocha, sedimentos...) que atuam sobre essas comunidades Por sua vez, por bioma, entende-se um conjunto de ecossistemas que vivem em equilíbrio e funcionam de forma estável, convivendo harmoniosamente entre si. Cada bioma possui um tipo principal de vegetação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2013 -
Poder Normativo, De Polícia, Disciplinar
IFB - Instituto Federal de Brasília Curso: Tecnólogo em Gestão Pública Matéria: Direito Administrativo Prof.ª: Geovana da Mata Tavares Alunas: Geyse Santos, Iara dos Santos e Natália do Carmo. Trabalho de Direito “Poder normativo, poder disciplinar, poder hierárquico e poder de polícia. A diferença entre polícia administrativa e polícia judiciária.” Brasília 2013 SUMÁRIO Introdução 3 Poder Normativo 4 Poder Hierárquico e Poder Disciplinar 6 Poder de Polícia 8 Conclusão 13 Referências Bibliográficas 14 Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 5/12/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Amanhã, desde as seis horas da manhã, toda a força estará de prontidão e em forma, oculta pelos abrigos já existentes. Às 6 horas da manhã, a artilharia romperá o fogo que só terminará com o toque de comando-em-chefe. Infantaria avançar. - Durante a noite os batalhões 4º e 39º irão se reunir ao 29º, que com a 3ª brigada partirão para a Fazenda Velha e onde irão se colocar na retaguarda do 32º e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
História Do Direito Brasileiro Resposta Caso 2 A 13
AULA 2 Carta Foral – é uma carta editada por um rei que determinava a organização jurídica, política, tributária, de costumes e de defesa a ser seguida por uma vila (cidade) para que ela fosse considerada um domínio da Coroa Portuguesa. Do ponto de vista político, o foral determinava a composição da Câmara dos Vereadores, ela seria composta pelos homes bons, ou seja, os proprietários de terras escolhidos pelo capitão donatário para iniciarem a colonização.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2013 -
DIREITO E PODER: Força, Sanção, Coerção E Relações Jurídicas
Poder: É a capacidade de gerar obediência consentida ou não consentida. O consentimento para o exercício do poder é uma delegação para gerir o que é comum em nome de todos. Capacidade de tomar decisões. A medida que se detém poder, pode-se gerir de mãos próprias, deliberar sem medo de alteração ou correção sem seu consentimento. Força: É um ingrediente de dominação puramente física, aquele que for capaz de se impor por atributos físicos (agilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Poder De Policia
1 Introdução Foi visto que o Estado precisa ter mecanismos próprios que lhe permita atingir seus objetivos, previstos na Lei e na Constituição e qualificados como verdadeiros poderes ou prerrogativas especiais de Direito Público. Um desses poderes resulta exatamente do inevitável confronto entre os interesses público e privado e expressa a necessidade de impor restrições ao exercício dos direitos dos indivíduos. Quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2013 -
Resenha Cidade, Poder Local E Atividades Econômicas: Bahia, século XVIII Sousa, Avanete Pereira
Resenha Cidade, poder local e atividades econômicas: Bahia, século XVIII Sousa, Avanete Pereira O texto Cidade, poder local e atividades econômicas, Bahia: século XVIII, da professora Avanete Pereira Sousa, descreve a forma como se davam as relações sociais e as atividades econômicas na cidade de Salvador durante o período colonial no Brasil. No final do século XVIII, a cidade de Salvador destacava-se como o mais importante centro de comércio local. Tratava-se de uma cidade estratégica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2013 -
Quem são os culpados pela queda do Fluminense para Série B do Brasileiro
Quem são os culpados pela queda do Fluminense para Série B do Brasileiro? 08/12 | 19h23 Rogério lamenta ano e pede que elenco do São Paulo se doe mais em 2014 08/12 | 19h21 Goiás joga mal, e Walter desabafa após derrota em casa: 'Uma vergonha' 08/12 | 19h17 Zé Roberto ouve 'volta' da torcida da Portuguesa, mas quer ficar no Grêmio 08/12 | 19h09 O Fluminense disputará a segunda divisão do Campeonato Brasileiro pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2013 -
Realidade Do Sistema Prisional Brasileiro
Sistema carcerário brasileiro A ineficiência, as mazelas e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelo poder público Texto: Sande Nascimento de Arruda Tweet A desestruturação do sistema prisional traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Como o poder político é exercido pelo Estado
1) Como o poder político é exercido pelo Estado? O uso ou a ameaça do uso da força é o meio pelo qual o poder político se exerce. O Estado exerce poder político sobre o indivíduo quando o força a: Pagar impostos (pois quando um indivíduo deixa de cumprir esta obrigação, pode ter os seus bens arrestados ou ser preso). Cumprir as leis (caso contrário, o indivíduo pode ser multado, privado de determinados direitos, encarcerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Os direitos de personalidade no código civil brasileiro
1 DIREITOS DA PERSONALIDADE 1.1 Teorias dos direitos da personalidade; 1.2 O direito geral de personalidade; 1.3 Direitos de personalidade na constituição Federal de 1988; 1.4 Direitos de personalidade no Código Civil Brasileiro. A título de contributo, segue abaixo texto do doutrinador portugues. J. Oliveira Ascensão, em palestra proferida aqui no Brasil, a respeito dos direitos da personalidade: OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Prof. Doutor J. Oliveira Ascensão SUMÁRIO: 1. O Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.135 Palavras / 21 PáginasData: 10/12/2013 -
Limites de competência do Judiciário
Competências CONCEITO O Estado tomou para si a função de dizer o direito em todo o seu território. Para tanto, criou dentro da alçada do Poder Judiciário, uma grande organização, composta por diversos órgãos jurisdicionais (STF, STJ, STM, STE, TRF etc.), repartindo a jurisdição entre eles, embora se deva ressaltar que a “jurisdição”, enquanto poder-dever do Estado é una, sendo que a mencionada repartição é apenas para fins de divisão do trabalho. Deste modo, competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2013 -
Poderes do Estado para Hobbes
Aluno: Tiago Roberto Borges Santos Poderes do Estado para Hobbes: - Os poderes não são divididos. O soberano concentra todos os poderes, possui poder absoluto, ilimitado. - Ninguém tem o poder de julgar o soberano. - O soberano não se subordina a ninguém, nem mesmo a uma Carta Magna, que pode ser considerada um “contrato social formalizado”. - Com a concentração de poderes nas mãos de um soberano, há redução das diversidades das vontades. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2013 -
Sistema jurídico brasileiro sobre atividades litisconsorte
. Conceito O litisconsórcio caracteriza-se pela reunião de duas ou mais pessoas assumindo simultaneamente a posição de autor ou de réu. Pela definição do art. 46, do CPC, o litisconsórcio ocorre quando “duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I – entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II – os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2013 -
Aplicação do castigo no período colonial brasileiro
SEMANA 3 CASO 1 Leia o trecho selecionado, que se encontra abaixo e, a seguir, responda às questões propostas. ... Portanto condenam ao Réu Joaquim José da Silva Xavier por alcunha o Tiradentes Alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas a que com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca e nela morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2013 -
Codigo De Transito Brasileiro
1-3. CONCEITO BÁSICO DA ORDEM UNIDA A Ordem Unida se caracteriza por uma disposição individual e consciente altamente motivada, para a obtenção de determinados padrões coletivos de uniformidade, sincronização e garbo militar. Deve ser considerada, por todos os participantes – instrutores e instruendos, comandantes e executantes – como um significativo esforço para demonstrar a própria disciplina militar, isto é, a situação de ordem e obediência que se estabelece voluntariamente entre militares, em vista da necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.801 Palavras / 16 PáginasData: 11/12/2013 -
O MOVIMENTO DO IMAGINÁRIO - O PERFIL DO LEITOR BRASILEIRO
1 O MOVIMENTO DO IMAGINÁRIO - O PERFIL DO LEITOR BRASILEIRO Gilberto Barbosa Salgado* I - INTRODUÇÃO Em trabalho anterior, dissertação de mestrado em sociologia no IUPERJ em 1995, intitulado "O Imaginário em Movimento - Crescimento e Expansão da Indústria Editorial no Brasil ( 1960-1994)", buscou-se analisar o crescimento, a expansão, a tecnicização e a segmentação da indústria do livro no Brasil, inclusive com pesquisa de mercado junto às editoras, em uma abordagem no nível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.753 Palavras / 20 PáginasData: 12/12/2013 -
A Questão Do Poder
A QUESTÃO DO PODER As relações de poder estão disseminadas por toda sociedade, mas há um poder supremo ao qual todos estão submetidos: o poder político. Quer seja com a função de organizar a vida em sociedade, ou de estabelecer a dominação de um grupo sobre o outro, é indiscutível sua ascendência sobre os demais poderes. A despersonalização do poder contribui para sua aceitação desse tipo de dominação. No entanto, o exercício do poder é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2013 -
CONTEXTO BRASILEIRO
PORQUE O CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL É ADVERSO À ADOÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PÚBLICA? Sabemos que um planejamento estratégico para se tornar eficaz precisa ser continuado por longos períodos, pois, se isso não acontecer o mesmo pode não trazer os resultados que são esperados com a sua implantação. Lidar com diversos problemas sociais que existem não é tarefa fácil para os governantes, no entanto, sabemos que se existisse um maior comprometimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2013