O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Teoria E Pratica Da Redacao Juridica
Plano de Aula: Garantias contratuais legais DIREITO CIVIL III Título Garantias contratuais legais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Garantias contratuais legais Objetivos - Compreender a garantia legal contra vícios redibitórios; - Compreender a garantia legal contra evicção. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.5 Dos vícios redibitórios 2.6 Da evicção Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (OAB 2010.1) Edson vendeu veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
SIF serviço de inspeção federal
SIF SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAl 1 INTRODUÇÃO Há 94 anos o Serviço de Inspeção Federal – SIF - atesta a qualidade sanitária dos produtos de origem animal oferecidos aos brasileiros e a milhares de consumidores em todo o mundo. Os produtos brasileiros com a marca SIF são comercializados em mais de cento e oitenta países, elevando o Brasil à categoria de grande exportador mundial de produtos de origem animal, este certifica alimentos aptos ao consumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 6/9/2013 -
Redação é Preciso Amar As Pessoas Como Se não Houvesse Amanhã
É Preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã. Atualmente vivemos numa sociedade em que amor não é mais um sentimento tão importante para as pessoas, amor é um sentimento que não é encontrado em qualquer pessoa, um sentimento que poucos têm coragem de demonstrar, um sentimento que esta faltando para a humanidade. O Ser Humano não tem mais compaixão um pelo outro, cada qual pelo seu desejo, pela sua convicção, cada qual com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 6/9/2013 -
Ao Impor Uma Conduta A Ser Observada Pela União Em Relação Aos Estados E Ao Distrito Federal, Levando Em Conta O Critério Da Imperatividade, Como Se Pode Classificar O Art. 34 Da CF/88? Fundamente.
Caso Concreto:Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo políticoLeia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em tornoda legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo SérgioRibeiro da Silva Jr, e responda:1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: O espaço politico e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e decisãosobre as politicas públicas educacionais.2) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Redação Jurídica
O caso trata de pedido de indenização pleiteado pela empresa Corre-Corre em face da seguradora Durma Tranquilo Cia de Seguros, pelo não pagamento de indenização de seguro em relação a um dos carros de sua frota. Compulsando os autos observa-se que a parte autora teve um de seus veículos retido por uma ex-funcionária que alega o não pagamento de verbas rescisórias. O fato de funcionários da empresa autora possuírem livre acesso ao quadro de chaves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Dicaspara Redação
Há alguns equívocos muito comuns em redações e, por este motivo, estão no patamar dos mais cometidos. Mas isso ocorre apenas por falta de conhecimento, portanto, uma vez informados, os estudantes não voltam a cometê-los. Vejamos, então, os 10 erros mais cometidos em redação: (não estão por ordem de importância) 1. “Fazem dez anos que não vemos tantas mudanças”. O verbo “fazer” no sentido temporal, de tempo decorrido ou de fenômenos atmosféricos é impessoal, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Constituição brasileira
História[editar] O constitucionalismo, teoria que deu ensejo à elaboração do que é formalmente chamado de Constituição, surgiu a partir das teorias iluministas e do pensamento que também deu base à Revolução Francesa de 1789. Considera-se a Magna Carta o documento que esboçou o que posteriormente seria chamado de Constituição. Foi assinada pelo Príncipe João Sem-Terra face à pressão dos barões da Inglaterra medieval, e apesar da notícia histórica de que os únicos que se beneficiaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
REDAÇÃO
O texto adiante foi retirado da página 25 da obra Programa de Direito do Consumidor[1], do Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, publicada pela Editora Atlas. Faça a leitura e reflita sobre o conteúdo do texto. Busque, também, na Internet, outras fontes. "As normas jurídicas, ensina a moderna dogmática, podem ser divididas em duas grandes categorias: regras e princípios. Segundo Luiz Roberto Barroso (A nova interpretação constitucional, Renovar, 2003, p. 30-31), a sistematização que fez do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2013 -
Constituição De 1937
Constituição de 1937 O país já se encontrava sob o impacto das ideologias que grassavam no mundo após-guerra de 1918. Os partidos políticos assumiam posições em face da problemática ideológica vigente: surge um partido fascista, barulhento e virulento – A Ação Integralista Brasileira, cujo chefe, Plínio Salgado, como Mussolini e Hitler, se preparava para empolgar o poder, reorganizava-se o partido comunista, aguerrido e disciplinado, cujo chefe, Luís Carlos Prestes, também queria o poder. Getúlio Vargas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2013 -
O Poder Judiciário na CF/1988
O Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS propõe ação cautelar inominada com pedido de liminar que visa obter efeito suspensivo para Recurso Extraordinário, cujo qual ainda não foi objeto do juízo de admissibilidade por parte da Presidência do Tribunal a quo, com fundamento no Parágrafo único do art. 800 do CPC. Você, na qualidade de relator da referida ação cautelar, como decidiria a questão? Responda com fundamento na jurisprudência do STF.Disciplina: DPU0381 - JURISDIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2013 -
A Constituição do Império do Brasil
A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi a primeira constituição brasileira. A carta constitucional foi encomendada pelo imperador Dom Pedro I (até então príncipe real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves), proclamador da independência do Brasil (1822) do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e fundador do Império brasileiro. Tendo sido outorgada. Principais características desta constituição: O governo era uma monarquia unitária e hereditária; A existência de 4 poderes: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2013 -
AÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO FEDERAL
AÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO FEDERAL. A IMPUGNAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA FEDERAL A Impugnação instaura a fase litigiosa do processo administrativo tributário. É a peça ESCRITA, e instruída com os documentos em que se fundamentar, na qual o contribuinte, tendo contra si lançada uma exigência tributária ou contra si lavrado um auto de infração, formula uma demanda, ou seja, um questionamento acerca de questões tributárias de natureza administrativa, dirigido a órgãos da Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2013 -
ESTADO FEDERAL
ESTADO FEDERAL HISTÓRIA O federalismo tem as suas primeiras origens nos Estados Unidos. Surgiu como resposta à necessidade de um governo eficiente em vasto território, que, ao mesmo tempo, assegurasse os ideais republicanos que vingaram com a revolução de 1776. Para garantir a independência então conquistada, as antigas colônias britânicas firmaram um tratado de direito internacional, criando uma confederação, que tinha como objetivo básico preservar a soberania de cada antigo território colonial. Cada entidade componente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
O Que Os Alunos Aprendem Numa Serie Influenciara Na Aprendizagem Nas Series Seguintes
ATIVIDADES RECREATIVAS E DEFICIÊNCIA: PERSPECTIVAS PARA A INCLUSÃO MEY DE ABREU VAN MUNSTER Apresentação: um jogo de Caça às Palavras Encontre, no quadro adiante, algumas palavras relacionadas a situações normalmente enfrentadas por pessoas com deficiência em seu cotidiano, em nossa sociedade urbano-industrial. Depois de riscar tais palavras no quadro, procure, aos poucos, eliminá-las de seu vocabulário e, principalmente, de sua conduta profissional, evitando que sua atuação, como animador sociocultural ou profissional da área de educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2013 -
Redação Juridica
PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS DA REDAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA OFICIAL A Impessoalidade A finalidade da língua é comunicar, quer pela fala, quer pela escrita. Para que haja comunicação, são necessários: a) alguém que comunique, b) algo a ser comunicado, e c) alguém que receba essa comunicação. No caso da redação oficial, quem comunica é sempre o Serviço Público (este ou aquele Ministério, Secretaria, Departamento, Divisão, Serviço, Seção); o que se comunica é sempre algum assunto relativo às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2013 -
Redaçao
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Características da narrativa jurídica Objetivos - Recuperar as principais características da narrativa jurídica; - Compreender que a narrativa jurídica pode ser simples ou valorada; - Relacionar o Relatório do Parecer às características da narrativa simples. Estrutura do Conteúdo 1. Tipos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
O princípio acelerado julgamento, estabelecida pela Constituição
1 Objetivo 1.1 Tema Celeridade da processual 1.2 Delimitações do tema A celeridade nas decisões de crimes de repercussão social: influência e reflexos da mídia 1.3 Objetivos gerais Analisar o princípio da celeridade processual instituído pela Constituição Federal a fim de demonstrar a efetividade no âmbito de crimes de repercussão social divulgados pela mídia 1.4 Objetivos específicos • Investigar a eficácia do princípio da celeridade processual • Comparar o andamento de processos de crimes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
Manual De Redação Oficial
1. O que é Redação Oficial Em uma frase, pode-se dizer que redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações. Interessa-nos tratá-la do ponto de vista do Poder Executivo. A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade. Fundamentalmente esses atributos decorrem da Constituição, que dispõe, no artigo 37: “A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2013 -
Intervenção Federal
DA INTERVENÇÃO FEDERAL “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição”. (art. 18º - CF) NOÇÕES GERAIS A intervenção federal consiste no afastamento temporário das prerrogativas totais ou parciais próprias da autonomia dos Estados, pela União, prevalecendo a vontade do ente interventor. A intervenção é medida excepcional de defesa do Estado federal e de proteção às unidades federadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2013 -
Confrontar Os Conteúdos Dos Seguintes Artigos De Autoria De Jéssica Louisiana Natalia Caetano:
A administração é uma habilidade humana A capacidade administrativa do homem é muito antiga. Há 3000 anos, na construção das pirâmides do Egito, certamente trabalharam eficientes gerentes e supervisores, capazes de organizar o trabalho de milhares de pessoas. Entretanto, apenas recentemente, houve preocupação de analisar a administração de modo sistemático e coerente. A administração nada mais é do que a condução racional das atividades de uma organização, seja ela lucrativa ou não-lucrativa. O campo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.584 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2013 -
Redação Jurídica
Leia o caso concreto que segue e produza um relatório jurídico adequado a um parecer em grau de recurso, ou seja, um parecer que instrua o pedido de reforma da sentença. Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu Um juiz de Goiás aplicou o princípio da insignificância (não positivado no ordenamento jurídico) e mandou soltar mulher que furtou xampu de supermercado. "Tanto no aspecto jurídico quando no social não se depreende que a prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Historia Constituição
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Redação
QUESTÃO Leia o caso concreto seguinte e produza a ementa e a fundamentação do Parecer. Utilize, além dos argumentos sugeridos na aula anterior, os que são trabalhados neste encontro. Texto João da Silva e outros detentos da cela quatro, custodiados na 20º Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, ingressaram com ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação por danos morais em face do Estado do Rio de Janeiro, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
O quórum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda á constituição
Prova : 27º Exame de Ordem - 1ª Fase Item 2 - O quórum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda á constituição. QUESTÂO 2 Item A- Constituem pressupostos para a decretação do Estado de Sítio a comoção grave de repercussão nacional, a ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o Estado de Defesa e a declaração do Estado de Guerra ou resposta a agressão armada estrangeira; CASO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Com uma ação no Supremo tribunal federal sobre a inconstitucionalidade da lei 8899/1994
Caso Concreto 01 A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013