O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.044 Trabalhos sobre O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ata De Constituição De SA
ATA DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA Aos 10 dia do mês de maio do ano de 2013(dois mil e treze), reunidos em primeira convocação, à Av Padre Antônio Tomaz nº 3885, nesta cidade, subscritores do capital da COMPANHIA DEALIMENTOS ANABY , em organização, representando mais da metade do capital social, de acordo com o que foi verificado na Lista de Presença, conferido com os boletins de subscrição, assumiu a presidência, por aclamação, a fundadora Lina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Redação Contabilidade E Vida Pessoal
Lauda com base nos vídeos e artigo d E de grande importância conhecer e saber administrar custos gerados pelos produtos ou serviços asserem oferecidos por uma empes. Para que tudo corra de forma esperada e a empresa gere lucros, deve-se analisar a estrutura de custo que é composta por alguns pontos . Custo direto variável que e todo custo ligado diretamente com o serviço prestado, com a fabricação do bem para venda ou o custo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina
O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, confirmou ontem, em coletiva, a nova resolução do órgão que, entre outros itens, autoriza as clínicas de reprodução a descartarem embriões congelados há cinco ou mais anos, desde que com a permissão expressa dos pais. A permissão também vale para embriões "abandonados" há mais de cinco anos - normalmente esses casos ocorrem no fim do tratamento, quando a mulher consegue engravidar e não precisa mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Conceito De Constituição
Sumário: Introdução. Conceito. Classificação. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito. Conclusão. Introdução. Prosseguimos o estudo de diferentes áreas do Direito. Conceito. Constituição é a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma, se estabelece e organiza uma sociedade. Classificação. As constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, como materiais e formais. Do ponto de vista material, Constituição seria um conjunto de normas que disciplinam a criação do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
FATOS QUE ANTECEDERAM A CRIAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1937
TRABALHO DIREITO NO BRASIL REPUBLICA DISCIPLINA: HISTORIA DAS INSTITUIÇÕES JURIDICAS PROFESSOR(A): DANIELA M. R. BARROS CONTEXTO HISTORICO • FATOS QUE ANTECEDERAM A CRIAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1937 A forte concentração de poder no executivo federal, em curso desde fins de 1935, a aliança com a hierarquia militar e com setores das oligarquias, criaram as condições para o golpe político de Getulio Vargas em 10 de Novembro de 1937, inaugurando um dos períodos mais autocrático da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.705 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2013 -
Constuição De 1988
APOSTILAS OPÇÃO petróleo estão sendo processados anualmente em combustíveis, lubrificantes, gás propano e uma ampla gama de mais de cem produtos petroquímicos. Além disso, o Brasil tem pelo menos 161.500 quilômetros de estradas pavimentadas e mais de 108.000 megawatts de capacidade instalada de energia elétrica. Seu PIB real per capita ultrapassou US$ 8.000 em 2008, devido à forte e continuada valorização do real, pela primeira vez nesta década. Suas contas do setor industrial respondem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
REDAÇÃO CONTRA AS DROGAS
Parece um filme de terror, mas é realidade em nosso país e é, igualmente, apavorante. De acordo com estimativas apresentadas por especialistas, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, na Câmara dos Deputados, o Brasil já tem mais de 1 milhão de usuários da droga. Ao lançar, ontem, o Plano Nacional de Combate ao Tráfico e ao Uso de Crack, durante a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Teste De Redação
Autodesenvolvimento Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou confira as Orientações sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Redação Jurídica
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul a fornecer medicamento para tratamento de paciente com disfunção erétil. A decisão foi unânime. Caso – Homem de 23 anos portador de paraplegia congênita dos membros inferiores ajuizou ação em face ao Estado do Rio Grande do Sul, em suma para que lhe fosse fornecido medicamento gratuitamente para tratar de sua disfunção erétil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Teoria E Prática Da Redação Jurídica
Aula 1 Não imputa a ré o direito de mesmo julgando o produto o qual comercializa o melhor do mercado o direito de exteriorizar aos seus consumidores uma alusão falsa. A exemplo do energético fabricado pela ré cujo nome se intitula por sorte com o slogan “beba sorte e pratique esporte”, não contendo nexo de causalidade entre beber o produto e a prática de esportes. Podendo ainda citar o emprego da abusividade no conteúdo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Como Escrever Uma Redação Dissertativa
Como escrever uma redação dissertativa Dentre os diversos gêneros textuais comportados pela linguagem escrita, a redação dissertativa (conhecida simplesmente como dissertação) é uma das mais comuns nos meios acadêmicos, em concursos de admissão e em alguns meios corporativos. Ainda que não seja necessário escrever um texto dissertativo no sentido estrito, conhecer este tipo de texto ajuda no encadeamento de idéias e na articulação geral das mesmas, tanto de forma escrita quanto oral. Uma dissertação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
O artigo 15º da constituição do Brasil
O artigo 15º da constituição do Brasil que defende as pessoas e o uso da expressão sem censura “TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGUEIROS RESIDENTES NO PÁIS E INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA E A PROPRIEDADE”, porém na pratica não é assim que acontece. O direito ao livre arbítrio e o uso das leis que colocam todos iguais perante a sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Teoria Pratica De Redação Juridica
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo FILOSOFIA FILOSOFIA Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: roberta.pn 23 setembro 2013 Palavras: 330 | Páginas: 2 A sociedade empresária ''corre-corre'', especializada em transportes executivos, ingressa em face da seguradora ''Durma tranquilo Cia de seguros'' pleiteando ação de cobrança com fulcro no descumprimento do art.7 do CC A sociedade empresária ''corre-corre'', especializada em transportes executivos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
REDAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA
Vamos ver o que os examinadores alertam aos vestibulandos quanto a parte redacional: Avaliação, classificação e seleção "... O sistema de vestibular da Universidade de Brasília utiliza, além da Prova de Redação em Língua Portuguesa, de caráter discursivo... será corrigida por uma banca de examinadores..." Para tirar as dúvidas quanto a aplicação da Técnica de Redação: DISSERTAÇÃO. REDAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA A Prova de Redação em Língua Portuguesa tem o objetivo de avaliar a capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Intervenção Federal
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................1 2 INTERVENÇÃO FEDERAL.................................................................................2 2.1 NOÇÕES GERAIS..............................................................................................2 3 AS ATUAÇÕES DA INTERVENÇÃO FEDERAL..............................................3 3.1 DISPOSIÇÕES GERAIS.....................................................................................3 3.2 OCORRÊNCIAS DA INTERVENÇÃO FEDERAL...........................................3 3.3 PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO FEDERAL......................................4 3.3.1 INICIATIVA.....................................................................................................4 3.3.2 FASE JUDICIAL...............................................................................................4 3.3.3 PROCEDIMENTOS DE DECRETO INTERVENTIVO..................................5 3.3.4 CONTROLE POLÍTICO....................................................................................5 4 CONCLUSÃO...........................................................................................................6 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................7 1 INTRODUÇÃO O Estado Federal é regido por várias normas . No geral, verificado pela autonomia dos seus entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Na excepcionalidade, tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
A Força Normativa da Constituição Inicialmente, cumpre ter presente que o principal objetivo de Hesse é reafirmar o valor, ainda que simbólico, do respeito à Constituição. Pois bem, verificam-se inúmeros incidentes no cotidiano atual, onde se há inúmeras discussões e interpretações normativas devidas a reflexão de que todos necessitam de uma resposta jurisdicional. Como fugir a esse destino trágico das Constituições, que as fazem sucumbir quando suas disposições entram ou parecem entrar em conflito com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Passo 2: Responda à Seguinte Questão: Sabemos Que O Direito Ao Trabalho é Um Direito Fundamental, Porém Existem Casos Que Precisam De Análise. Relate O Conflito Entre Os Direitos, Captado Do Texto, E A Principal Conclusão Do Autor. Exponha Sua Respo
DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 3 AS LIBERDADES PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DE 1789 Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
ENTRADA EM VIGOR DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO
ENTRADA EM VIGOR DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO AULA DO 2º PERÍODO TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Vacatio Constitutionis So ocorrera se a Constituição estabelecer clausula expressa de um período entre a publicação de sua promulgação para sua entrada em vigor. A CR/88 não adotou a vacatio constitutionis. Retroatividade Mínima Nada impede que a Constituição venha regular fatos passados, mesmo que em prejuízo do ato jurídico perfeito e do direito adquirido. No entanto, nossa CR adotou o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Princípio da interpretação conforme a Constituição
2.3. Princípio da interpretação conforme a Constituição De início, cabe frisar a dupla natureza da interpretação conforme a Constituição: a de princípio de interpretação e a de técnica empregada no controle de constitucionalidade[33]. Registre-se que, quando utilizada no controle de constitucionalidade, essa técnica é denominada de “declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto”. Como método de interpretação, esse princípio sugere que, diante de mais de uma interpretação possível da norma infraconstitucional, o intérprete escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
3) Referindo-se â Indústrias Da Construção cível têm Os Seguintes Dados: O índice De Produtividade Brasileiro, Comparado Ao Dos Estados Unidos, é Tenebroso. Um Operário Constrói, Em São Paulo, 35 Metros Quadrados A Cada 1000 Horas De Trabalho.
QUESTÕES PARA DISCUSSÃO 1) Toda empresa deve ter um produto/serviço final. Para as empresas relacionadas a seguir, caracterize os insumos (inputs) e o produtos/serviços finais (outputs) e defina o objetivo principal da empresa: a) Companhia telefônica; b) Empresa de material de construção. c) Serviços odontológicos. d) Empresas de planos de saúde. e) Companhia marítima. 2) Suponha que uma firma tenha uma maquina que produza 100 unidades/homem.hora, com o constante desenvolvimento tecnológico pelo qual o setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
De Acordo Com Paulo Bonavides E Paes De Andrade (História Constitucional Do Brasil - Editora Paz E Terra), "a Constituição Do Império [teve] Um Alcance Incomparável Pela Força De Equilíbrio E Compromisso Que Significou Entre O Elemento Liberal,
De acordo com Paulo Bonavides e Paes de Andrade (História Constitucional do Brasil – Editora Paz e Terra), “a Constituição do Império [teve] um alcance incomparável pela força de equilíbrio e compromisso que significou entre o elemento liberal, disposto a acelerar a caminhada para o futuro, e o elemento conservador, propenso a referendar o status quo e, se possível, tolher indefinidamente a mudança e o reformismo nas instituições. O primeiro era descendente da Revolução Francesa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Porto Alegre 2012
NOME DO ALUNO: PATRÍCIA LOPES DANNEBROCK ÁGUEDO CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL TÍTULO (do trabalho): O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TIPO DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso Professor Orientador: MAURO FONSECA ANDRADE FACULDADE IDC PATRÍCIA LOPES DANNEBROCK ÁGUEDO O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Porto Alegre 2012 PATRÍCIA LOPES DANNEBROCK ÁGUEDO O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.282 Palavras / 34 PáginasData: 25/9/2013 -
Redação Juridica
plano 5 Conclusão Assim, opina o Ministério Público pela reforma da decisão a quo, permitindo-se a alienação do bem gravado, atendidas as exigências contidas no item 20 supra. É o parecer. Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 1995. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro RESPOSTA: EMENTA: Fato gerador do conflito Venda de bem inalienável e impenhor´vel testamento, herdeiro menor condição suspensiva(idade superior a 50 anos). Portador de HIV, tese desegenerativa. Situação financeira precária Manutenção da vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Constituição brasileira
O constitucionalismo, teoria que deu ensejo à elaboração do que é formalmente chamado de Constituição, surgiu a partir das teorias iluministas e do pensamento que também deu base à Revolução Francesa de 1789. Considera-se a Magna Carta o documento que esboçou o que posteriormente seria chamado de Constituição. Foi assinada pelo Príncipe João Sem-Terra face à pressão dos barões da Inglaterra medieval, e apesar da notícia histórica de que os únicos que se beneficiaram com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Fiscal da Receita Federal
1. (Fiscal da Receita Federal) Indique, nas opções abaixo, qual a taxa unitária anual equivalente à taxa de juros simples de 5% ao mês. a) 0,7. b) 0,4. c) 0,6. d) 0,8. e) 0,5. Solução: 0,05 x 12 = 0,6 2. (TTN) Se 6/8 de uma quantia produzem 3/8 desta mesma quantia de juros simples em 4 anos, qual é a taxa aplicada? a) 70% a.a. b) 40% a.a. c) 20% a.a. d) 13,6% a.a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013