O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.044 Trabalhos sobre O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Conceito de Constituição
Constituição Conceito de Constituição: A Constituição, segundo José Afonso da Silva, “consiste num sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regulam a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e exercício do Poder, o estabelecimento de seus órgãos e os limites de sua atuação”. Sendo assim, a Constituição é a norma jurídica suprema e basilar que estrutura juridicamente os limites de atuação e exercício de toda a nossa sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
Constituição De 1824
A ilustração e a sociedade contratual: Descreve sobre o momento de transição da sociedade medieval para o capitalismo moderno onde a sociedade passa a ser focada na produção, expansão e acumulo de riquezas, a estrutura feudal que antes existia é substituída para uma sociedade individualista e financista, dessa forma grandes centros são criados, o que atraiu muitas pessoas com anseios de crescimento e enriquecimento, em contra partida passou a existir uma competição muito grande, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
CASO CONRETO 1 REDAÇÃO JURIDICA
Disciplina: CCJ0092 - TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria e Prática da Redação Jurídica OBJETIVO - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. TEMA Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2. silogismo 2.1. premissas maior e menor 2.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2013 -
Bases Macromoleculares Da Constituição Celular
BASES MACROMOLECULARES DA CONSTITUIÇÃO CELULAR Constituição das células Mols q constituem as cels são formadas pelos mesmos átomos encontrados nos seres inanimados. Crosta terrestre (ser inanimado): os elementos + abundantes são oxigênio, silício, alumínio e sódio. 99 % da massa cel são formadas por H, O, C e N. Macromoléculas: moléculas > constituídas de unidades estruturais denominados polímeros < que se repetem, denominados monômeros. Polímeros semelhantes: = homopolímeros (glicogênio formado p/ mol de glicose). Polímeros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
CONSTITUIÇÃO ORCAMENTARIA
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ NATALIA FERREIRA DE LIMA UM ESTUDO SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS: ORÇAMENTO PÚBLICO, FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. NATAL 2013 1. CONSTITUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conceito: “É um dos subsistemas da Constituição Financeira, ao lado da Constituição Tributária e da Monetária, sendo uma das Subconstituições que compõem o quadro maior da Constituição do Estado de Direito, em equilíbrio e harmonia com outros subsistemas , especialmente a Constituição Econômica e Política. (Ricardo Lobo Torres). 2. ORÇAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
CONTROVÉRSIAS QUE ENGLOBAM A LIBERDADE DE IMPRENSA E O ART. 5º, X E XIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
O processo trata-se em síntese de argumentação a respeito do art. 5º, X, que dispõe sobre a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurando direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; em seguida o inciso XIV do mesmo artigo, onde é assegurado a todos o acesso a informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. O agravante pediu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2013 -
A emenda à constituição, alteração, as consequências sociais, formalidades e exigências das empresas e de seus clientes em social da indústria
1 INTRODUÇÃO Quando um país evolui em suas tecnologias, suas criações e descobertas, deve-se evoluir também, sua maneira de pensar, levando sempre em conta, os princípios humanos, os direitos e a igualdade. Diante disto, vem sido analisada a lei das empregadas domésticas, tal qual foi reformulada ainda este ano, conjugando diversos novos direitos, que igualam esta profissão as outras e garantem ao empregado melhor qualidade de vida. O referido trabalho, traz em debate a Emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
PREÂMBULO
PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
Teoria E Pratica Da Redação Jurídica
Respostas: Caso 1 Processo: HC 90395 PR 2007/0214730-4 Relator(a): Ministra LAURITA VAZ Julgamento: 02/03/2010 Órgão Julgador: T5 - QUINTA TURMA Publicação: DJe 26/04/2010 Ementa HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SOBRESTAMENTO DAAÇÃO PENAL ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOFISCAL QUE OBJETIVA A DIMINUIÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO. INDEPENDÊNCIADAS ESFERAS CÍVEL E PENAL. ORDEM DENEGADA. 1. O indeferimento de pedido de sobrestamento de ação penalinstaurada contra os Pacientes pela eventual prática de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Um dia de graça comparação com a constituição
Um dia de graça comparação com a constituição Para ambientarmos dentro desse tema, se faz necessário, relembrar um pouco da história política recente de nosso país. O Brasil, vivia desde 1964 sob o regime de ditadura militar, e após 1967 o Brasil foi assolado por atos institucionais que diminuam as liberdades individuais e as garantias fundamentais em nome da segurança nacional. Afastada à oposição, do Congresso Nacional e sobre pressão militar foi elaborada uma carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
REDAÇÃO JURÍDICA
ALUNA: SUZANE PEREIRA BORGES MATRÍCULA: 201201515823 TURNO: NOITE CAMPUS: QUEIMADOS DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA CASO CONCRETO AULA 01 1- A restituição de depósito de coisa fungível em instituição financeira falida] APRESENTAÇÃO DO CASO O caso eleito para análise originou-se em 24/04/2000, vez que distribuído no Foro da Comarca de Belo Horizonte-MG, perante a 1ª Vara de Falências e Concordatas, um pedido de restituição (processo nº0024.00.042.905-0) de quantia monetária depositada em conta corrente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.773 Palavras / 16 PáginasData: 29/9/2013 -
SUS -CONSTITUIÇÃO
SUS - CONSTITUIÇÃO Em 1988, a Constituição brasileira reconheceu a Saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado que estabelece dessa maneira a criação do Sistema Único de Saúde, que se fundamenta nos princípios da universalidade, integralidade e participação social. Esse reconhecimento constitucional do direito à saúde só foi possível após longa luta política e à atuação do movimento social denominado de Reforma Sanitária. A implantação do SUS no Brasil teve início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Teoria e Prática da Redação Jurídica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Produção de relatório de Parecer Objetivos Produzir uma narrativa jurídica simples que contemple todas as características estudadas até este momento do curso. Estrutura do Conteúdo 1. Relatório 1.1. Características e estrutura 2. Redação de texto jurídico Aplicação Prática Teórica Adiante, listamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
Constituição, abertura e funcionamento de empresas
Constituição, abertura e funcionamento de empresas. Passo 1 – Leitura atenta da Instrução Normativa n°. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2 – Identificação das normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Ao que se refere ao nome empresarial, introduzidas pelo art. 72 da lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º Nome empresarial é aquele sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
A Receita Federal informou no Porto de Paranaguá, no Paraná, a maior apreensão de produtos falsificados daquele local
Publicação: 11/08/2011 15:06 Atualização: 11/08/2011 15:15 A Receita Federal informou no Porto de Paranaguá, no Paraná, a maior apreensão de produtos falsificados daquele local. De uma só vez, foram apreendidas 60 toneladas de produtos falsificados, entre eles bolsas, carteiras, relógios, roupas e óculos de marcas conhecidas. A Receita informou ainda que o valor estimado da apreensão pode chegar a R$ 10 milhões e que os responsáveis pela fraude estão sendo identificados e responderão por crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
REDAÇÃO JURÍDICA
REDAÇÃO JURÍDICA – WEB AULA 2 CASO DO EX-GOLEIRO BRUNO : Promotor vai pedir pena máxima: “Bruno não confessou”, diz Henry Castro Acusação considera que o goleiro admitiu apenas ter se beneficiado, em vez de assumir responsabilidade pela morte de Eliza Samudio. Para a promotoria, não pode haver redução de pena Para o promotor Henry Vasconcelos Castro, do Ministério Público de Minas Gerais, as declarações do goleiro Bruno na tarde desta quarta-feira não podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Tributação Federal E IRPJ
01)TRIBUTAÇÃO FEDERAL IRPJ e CSLL Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas Renda X Receita X Faturamento Renda = Lucro, acréscimo patrimonial Receita = Ingresso de valores Faturamento = Recebimentos decorrentes da atividade Regimes de Apuração do IRPJ LUCRO REAL Tributação do Lucro e não da Receita Empresa cuja receita total, no ano-calendário anterior, seja superior ao limite de R$ 48.000.000,00, ou proporcional ao número de meses do período, quando inferior a doze meses (R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto 9 Teoria E Pratica Redação Juridica
QUESTÃO Leia o caso concreto adiante e produza uma narrativa valorada a favor da parte autora, ou seja, produza a narrativa de uma petição inicial - "Dos fatos". Clara, em 05 de março de 2002, vendeu a Moacir o imóvel localizado na Rua do Catete - RJ, n. 12, apartamento 101, mediante contrato de compra e venda por escritura pública, devidamente registrado, fazendo-se representar no ato por procurador regularmente constituído. Em 15 de abril de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Supremo Tribunal Federal
Nos termos do inciso LXXI do art. 5º da CF/88, “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”. Se observa que o dispositivo mencionado nada pontua acerca da possibilidade da impetração coletiva do writ. Inobstante isso, desde o ano de 1996 a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de admitir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Redação Instrumental
Redação Instrumental A gramática se mostra como um conjunto de regras, que são estabelecidas para auxiliar tanto na escrita quanto na fala, a gramatica ajuda no sentindo de que, ela tira a ambiguidade das frases, um exemplo seria o porque se escreve “ vende-se casas “ e não “vendem-se casas”. Porque vendem-se casas dá a impressão de que as casas se vendem sozinhas , por isso a gramática, é importante em muitos casos. Pode-se se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal
SEMANA 01 Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Brasil, as Propostas de Emenda à Constituição
Primeiro oque é uma PEC ? No Brasil, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) têm o objetivo de alterar o texto constitucional e estão previstas no artigo 60 da Constituição que as legitimam. PEC dos empregados domésticos Com a publicação da emenda, os trabalhadores domésticos (empregadas, babás, motoristas, caseiros) também terão direitos como controle da jornada de trabalho, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, pagamento pelas horas extras, FGTS obrigatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Como fazer uma redação dissertativa
Hoje em dia é fundamental para qualquer pessoa saber como fazer uma boa redação, a mais utilizada é a redação dissertativa, sendo ela empregada em provas de vestibulares, exames como o Enem, e até mesmo em entrevistas de emprego, por isso é importante saber como produzir um texto de qualidade mesmo que você não goste de escrever. O primeiro passo para elaboração de um texto como a redação dissertativa é conhecer a língua portuguesa, isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL (Texto atualizado com as alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica nºs 1 a 64 e as decisões em ação direta de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios até 1º de abril de 2013.) PREÂMBULO Sob a proteção de Deus, nós, Deputados Distritais, legítimos representantes do povo do Distrito Federal, investidos de Poder Constituinte, respeitando os preceitos da Constituição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Redação Questão
algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autorarequereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com a seguinte fundamentação: em razão da inversão do ônus da prova prevista no inciso VIII do art. 6o do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, caberia à empresa a comprovação da exîstência do negócio jurídico que teria sido celebrado entre as partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013