PLANO DE AULA 14 PROCESSO PENAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
151.640 Trabalhos sobre PLANO DE AULA 14 PROCESSO PENAL. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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UM MODELO DE PROCURAÇÃO - PROCESSO PENAL
Disciplina: Prática Simulada III - CCJ0047 – Turma 3010 Nome: Ricardo Silva Pataco Matrícula: 201403223683-6 - CASO CONCRETO – AULA 1 MODELO DE PROCURAÇÃO PARA QUEIXA- CRIME ART. 44 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MODELO PROCURAÇÃO FULANA DE TAL, (NACIONALIDADE), (PROFISSÃO), (ESTADO CIVIL), portadora da Cédula de Identidade (RG), inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº (CPF), residente e domiciliada no endereço (ENDEREÇO), nomeia e constitui como seu procurador o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2015 -
Questões de Processo Penal
PROCESSO PENAL 1º BIMESTRE PROF: KÁTIA REGANE Prova: Trabalho: 09/02 Questões 1. R: Tendo em vista que, não há precisão quanto ao lugar exato em que o crime ocorreu, será ajuizada no domicílio do Réu, art. 72 CPP. 2. R: O processo de Moscão voltará a tramitar em primeiro grau, na vara aonde o processo foi inicialmente distribuido, na comarca de Cascavel. Trata-se de competência em razão da pessoa (cargo), não se aplicando a perpetuatio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2015 -
Atps Processo Penal II
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE LEME CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUALPENAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LEME/SP 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE LEME CURSO DE DIREITO PROFESSOR: William César Pinto de Oliveira Etapa 1 e 2 Alunos: Adriana Zaccariotto RA:37777881 Jaqueline Garcia Sossai RA:3715677119 Marinalva Dias da Silva RA:4200054617 Wallasy B. da S. Carlos RA:3226039800 LEME/SP 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE LEME CURSO DE DIREITO ETAPA 1 PROVA – CONCEITO E OBJETO LEME/SP 2015 PROVA - CONCEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2015 -
UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)?
1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 1. OBRA EM FICHAMENTO: UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 63 - 94). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 1. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Destacar pontos de extrema importância aos olhos da fichadora, com o objetivo de compreensão e reflexão acerca de temas tratados pelo livro. 1. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 1. “Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2015 -
Processo Penal no Direito
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais – CCJS Curso de Direito Período: 5º Turno: Matutino Disciplina: Direito Processual Penal II Professora: Flavia Machado Acadêmicas: Bruna Luisa Macelai Bruna Midori Kitamura Felipe M. Coldebella Larissa Gonçalves Viega Rodrigo Corrêa 1. Com base nos diplomas normativos respectivos, bem como em doutrina sobre o tema discorra sobre: Normativo do Direito ao silencio O direito ao silêncio é garantia integrante do devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.976 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2015 -
PLANOS PROCESSO PENAL I
CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, retratam a atuação de ofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses dispositivos são compatíveis com o atual sistema vigente na CRFB/88, estabelecendo as principais diferenças entre o sistema acusatório e o inquisitivo. O estudante deve fazer um pequeno texto comparando os sistemas processuais e apontando quais os problemas que envolvem a atuação de ofício do juiz (comprometimento da imparcialidade, presunção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2015 -
Aula Prática Processo Trabalho
Ação Trabalhista – Aula 16/09/2015 AUDIÊNCIA • O que é? o Lugar e o momento em que os juízes ouvem as partes. Também significa sessão marcada ou determinada pelo juiz, à qual as partes deverão comparecer. Nela são produzidos diversos atos processuais. (LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. p. 609) o Consiste no ato praticado sob a presidência do juiz a fim de ouvir ou de atender às alegações das partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 19/10/2015 -
O PROCESSO PENAL
Citações Em decorrência do princípio da ampla defesa, assegurado pela CF, é imprescindível que sejam os acusados cientificados da existência do processo e de todo o seu desenvolvimento. Essa ciência é feita através da citação, em que se cientifica o acusado da imputação, e das intimações e notificações, em que se lhe comunicam os atos do processo passados e futuros. A citação é o chamado a juízo para que o acusado se defenda na ação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2015 -
Aula processo penal 1
NORMAS HETEROTÓPICAS “Como normas processuais heterotópicas compreendem-se aquelas que, apesar de inseridas em diplomas processuais penais (v.g., o Código de Processo Penal), possuem um conteúdo eminentemente material. É o que ocorre, por exemplo, com o direito ao silêncio assegurado ao réu em seu interrogatório. Esta garantia, a despeito de sua previsão no Código de Processo Penal (art. 186), possui caráter nitidamente assecuratório de direitos, o que evidencia sua natureza material.” * Uma norma processual está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Processo penal
Aula dia 05/03/2010 Sujeitos processuais Principais (essências) – aqueles cuja ausência torna impossível a existência ou a complementação jurídico-processual. São aqueles que constituem o próprio aspecto subjetivo da relação jurídica. Juiz, Promotor, Advogado Secundários (acessórios) São aqueles que apenas incidentalmente participam do processo ex: assistente de acusação. Terceiros São aquele que não tem direitos processuais, porem colabora com o processo. Divide-se em: 1. Interessado: Ministro da Justiça, quando da requisição da ação penal pública condicionada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.600 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2015 -
Processo penal
CENTRO EDUCACIONAL ANHANGUERA SANTO ANDRÉ – CAMPUS I PROCESSO PENAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL O objetivo desse trabalho é desenvolver a elaboração de relatórios jurídicos fundados na solução de casos concretos, estimulando o estudo e a convivência com a matéria, bem como exigência parcial de nota na disciplina de Processo Penal, do curso de Direito, período matutino, da Anhanguera de Santo André, campus I,. Sob orientação do Dr. Eduardo Akira Kubota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.484 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2015 -
Caso concreto aula 7 proc. penal II
Aula 7 Procedimentos Especiais Crimes contra honra, crimes praticados por Funcionário Público e crimes contra a propriedade imaterial 1. Crimes contra honra – Arts. 520 e seguintes CPP Art. 520 Art. 521 Art. 393 Art. 396-A Art. 397 Art. 400 Queixa Audiência Reconciliação Recebimento Resposta Preliminar Obrigatória Absolvição Sumária Audiência de Instrução e Julgamento - Querelante - Querelado 1. Crimes praticados por Funcionário Público – Arts. 514 e seguintes CPP * São Crimes PROPTER OFFICIUM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Processo penal
1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem como objetivo não somente trazer o conceito, mas apontar as características dos sujeitos de um processo criminal. Para isso, foi feita uma pesquisa minuciosa com base na doutrina que trata do tema ora pesquisado, bem como nos códigos vigentes. 2 SUJEITOS DO PROCESSO O processo é o instrumento de realização do direito material através da atividade jurisdicional, cujos sujeitos do processo são aquelas pessoas das quais intervém num processo direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 PáginasData: 18/1/2016 -
TRABALHO: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II ACADÊMICO: LUÍS FERNANDO BASSANI AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL PASSO FUNDO, JUNHO 2012 Em As Misérias do Processo Penal, Francesco Carnelutti apresenta-nos algumas deficiências do processo penal italiano que são enfrentadas também pelos juristas brasileiros no nosso ordenamento penal. Destaca-se inicialmente, a diferenciação e o privilégio que recebe o órgão acusador (Ministério Público) em relação aos demais juristas no julgamento de um crime, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 8/2/2016 -
Principios do processo penal
PRINCIPIOS DO PROCESSO PENAL 1. Princípio da presunção da inocência e da não culpabilidade Significa que todo acusado é presumido inocente, como seu estado natural, até que seja declarado culpado com o trânsito em julgado sentença penal condenatório. Encontra-se previsto no art. 5º, LVII, da Constituição. Exerce papel fundamental de evitar ofensas indevidas a liberdade das pessoas que são atingidas pelo poder punitivo do estado. 1. Princípio da imparcialidade Estabelece que o juiz no exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2016 -
Processo penal
CRIMINAL DA COMARCA De Anápolis Autos N.2015.012.013-23 AÇÃO PENAL PÚBLICA ACUSADO: João da Silva VÍTIMA: Antônio Souza Vistos, etc. O Ministério Público do Estado de Goiás, através de seu promotor de justiça ofereceu denúncia contra João Da Silva, qualificado nos autos, dando-o como incurso no art. 121, § 2º, I,IV, do Código Penal, porque, no dia 21/11/2011, por volta das 14 horas, no Bar ilha do sol, localizada AV. Universitária, n. 55, nesta Cidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2016 -
Direito Processo Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL 10/02/2014 Prof. Eduardo Nepomuceno PROVA NO PROCESSO PENAL - DEFINIÇÃO: meio pelo qual demonstro a veracidade das minhas alegações. Ex.: José matou João / através da prova. * Fase pré-processual – elementos mínimos de convicção – indícios de autoria e materialidade / existência do crime. Art. 155 CPP: Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.647 Palavras / 47 PáginasData: 24/3/2016 -
ATPS processo penal III - etapas 3 e 4
ETAPA 3 REVISÃO CRIMINAL A revisão criminal é a permissão em reabrir o processo, reexaminar o processo encerrado por uma decisão transitada em julgado, no intuito de conseguir sua reforma total ou parcial. A atividade jurisdicional é sujeita há alguns erros, pois, a justiça é feita pelos homens. As provas que deveriam ser a verdade em si, algumas vezes deformam-se, produzindo a má apreciação do fato objeto do processo, sendo assim, uma condenação injusta é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 25/3/2016 -
O PROCESSO PENAL
Procedimento administrativo de investigação preliminar presidido por delegado de polícia, na qualidade de autoridade de polícia judiciária, que tem como objetivo a apuração de elementos informativos acerca da existência (materialidade) e autoria de uma infração penal noticiada ou descoberta, viabilizando a identificação de fontes de prova. Fornece a base informativa necessária ao titular da ação penal para que forme seu convencimento acerca da instauração processo ou do não processo (opinio delicti) e a ao juiz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2016 -
Processo penal II recursos resumao
RESUMO DOS RECURSOS EM ESPÉCIES SEGUE O MATERIAL REFERENTE DAS AULAS 12 ATÉ 15 DE PROCESSO PENAL III O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (arts. 581 ao 592, CPP) Cabimento do recurso em sentido estrito A regra no processo penal é a não recorribilidade das decisões interlocutória, pois o processo deve o quanto antes atingir sua finalidade que é a sentença e assim cumprir sua função de instrumentalidade do direito material que será aplicado. Todavia em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.990 Palavras / 44 PáginasData: 14/4/2016 -
A Miséria do Processo Penal
Capitulo I - A toga A importância na vestimenta do jurista causa grande impacto na percepção de um civil. Claro que existe uma distinção entre magistrados e civis, como se fosse uma divisa, usada com tanta dedicação pelos militares. Uma hierarquia de posicionamentos na carreia militar, mas na magistratura uma questão de diferenciação entre seus atores principais, mostrando que quem exercita. Assim também os sacerdotes diante de suas funções litúrgicas. A toga verdadeiramente como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 14/4/2016 -
Inconstitucionalidade do artigo 155 do Código de Processo Penal
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CÍNTIA CRISTIANE POLIDORO ORBETELLI São Bernardo do Campo, São Paulo. 2010 CINTIA CRISTIANE POLIDORO ORBETELLI INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Ciências Penais, na modalidade de Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.364 Palavras / 50 PáginasData: 29/5/2016 -
Atps processo penal II
PROVA Conceito: Segundo Fernando Capez (pg. 372 PLT), é o conjunto de atos praticados pelas partes, juiz (CPP, arts. 156, I e II, com a redação determinada pela Lei nº 11.690/2008, 209 e 234) e por terceiros (p. ex. peritos), destinados a levar o magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato, da falsidade ou veracidade de uma afirmação. Objeto: Segundo Fernando Capez (pg. 372 PLT), o objeto da prova é toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 1/6/2016 -
RECURSOS NO PROCESSO PENAL
RECURSOS 1. CONCEITO O recurso pode ser conceituado como a providência legal imposta ao Juiz ou concedida à parte interessada, consistente em um meio de se obter nova apreciação da decisão ou situação processual, com o fim de corrigi-la, modificá-la ou confirmá-la. Assim, trata-se o recurso de um meio pelo qual se obtém o reexame de uma decisão da qual encontra-se insatisfeita, parcialmente ou totalmente, a parte recorrente. (CAPEZ, 2010). 2. PRINCÍPIOS RECURSAIS A doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 PáginasData: 17/6/2016 -
Fichamento Processo Penal
FICHAMENTO DE OBRA CIENTÍFICA OBRA DO FICHAMENTO: Guimarães, Isaac Sabbá. Prisão preventiva: o STF e a política criminal sobre restrição cautelar de liberdade. /Curtiba: Jurúa,2014. ESTUDOS SOBRE Processo Penal: Algumas aproximações à sua conceitologia/ Capítulo 1. DESTAQUES ACERCA DO LIVRO: “Tonarghi, ao tratar da razão política do Direito Processual Penal, refere que a “A lei de processo penal é o resultado de um compromisso entre a Segurança e a Justiça”. (...)” maior Segurança com mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2016