PLANO DE AULA 14 PROCESSO PENAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
151.640 Trabalhos sobre PLANO DE AULA 14 PROCESSO PENAL. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O TRABALHO PROCESSO PENAL
Faculdade Multivix Professor: Rivelino Amaral Matéria: Processo Penal II Alunas: Aline Mariano – Elisangela – Hellen Pereira da Silva Garcia – 1-1920294 ATIVIDADE AVALIATIVA Uma relação jurídica processual desenvolve-se através da prática de fatos e atos processuais. É necessário diferi-los levando em consideração a natureza jurídica destes, bem como conceitos e a classificação doutrinária e legal existente. Segundo Cintra, Grinover e Dinamarco (2012, p. 369): Ato processual é, portanto, toda conduta dos sujeitos do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2021 -
O Direito Processo Penal
caso pratico de direito processual penal 1 “A”, varão, é casado com “B”, porém vive separado há mais de dez anos. “A” já coabita com a segunda mulher, “C”, com a qual já possui dois filhos, de 1 e 3 anos de idade. Por questão de empréstimo, “A” deu um cheque seu para “B”, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e esta apresentando ao banco para ser sacado, foi devolvido sob alegação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2021 -
Calendário Certificado. Processo Penal
9 87940194 Certificado. Processo Penal. Prejudial obrigatória: Necessariamente heterogênia, faz com que a ação prejudicada fique suspensa até que se opere o transito em julgado da prejucial. Obs1: Enquanto ficar suspenso o andamento da ação prejudicada também ficará suspennso o prazo prescriscional. Obs2: Se já ouver sido proposta a ação no âmbito extra penal o Ministério Publico assumira a sua titularidade com escopo de garantir a celeridade se a ação não houver sido proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2021 -
O PROCESSO PENAL
1°: Havia um pedido de declínio de competência para o processamento do feito ao juiz federal titular da 12ª Vara desta Seção Judiciária ante a ausência de amparo legal vez que não restaram configuradas as hipóteses de **conexão** previstas no art. 76 do Código de Processo Penal. '--> Não haveria conexão com a ação penal n° 10261377-89.2018.4.01.3400/DF, já decidida e arquivada, pois possuem objetos diferentes, e a decisão dada não interfere no atual feito. '-->
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 22/1/2022 -
O Processo Penal
* Justa causa é a verossimilhança da acusação. * O membro que venha a formular a denúncia deve apresentar a verossimilhança da acusação. Deve apresentar os documentos sobre o qual se estriba para propor a ação. * Trata-se de documentos que demonstrar a autoria e a materialidade do crime. * EXEMPLO de justa causa para oferecer denúncia Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido Art. 14. Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2022 -
A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROCESSO PENAL
APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROCESSO PENAL – RITO COMUM Atividade é a de número 1: "Leitura e discussão interpretativa de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Processual Penal, especificamente sobre os princípios que norteiam o processo penal". O precedente jurisprudencial a ser analisado é o voto do Ministro Marco Aurélio, do STF, na ADC 43, que modificou o entendimento do STF a respeito da execução da pena após decisão de segundo grau. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2022 -
Apelação Código de Processo Penal
AO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA NO ESTADO DO PIAUÍ MARCOS, nacionalidade xxx, casado xxx, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, bairro xxx, Teresina-PI, CEP xxx, por meio de sua advogada que este subscreve, procuração em anexo (Doc.01), vem, perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA com fulcro no art. 282, §5º e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2022 -
A Nulidades Processo Penal
Prof. Me. Paulo Younes DIREITO PROCESSUAL PENAL - IV Texto de Apoio – 07 VÍCIOS PROCESSUAIS. A inobservância da forma quando da prática do ato levará àquilo que denominamos defeito, vício ou atipicidade processual. Um ato viciado, em desconformidade com a lei portanto, trará como conseqüência a anulação do processo no todo ou em parte. 4 são os tipos de vícios: - IRREGULARIDADE: consiste numa atipicidade quase irrelevante e não traz maiores conseqüências para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2023 -
Processo Penal
oão da Silva foi denunciado por violação à norma tipificada no artigo 217-A do Código Penal pois o mesmo teria supostamente praticado conjunção carnal com sua enteada Marineide da Silva, menor com 12 anos de idade. Após inúmeras tentativas de citação e concluindo que o réu encontra-se em local incerto, o Juiz competente determina a realização da citação editalícia, na forma dos artigos 362 e seguintes do Código de Processo Penal. Transcorrido o prazo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2013 -
Processo Penal
Resumo de Direito Processual Penal Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL Autor: SILVIA SARAIVA DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMÁRIO 1. CONCEITO 1.1.Conceito Ultrapassado de Direito Processual Penal 1.2.Conceito Moderno de Direito Processual Penal 1.3.Esquema da Ação Penal 2. OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2.1.Relação Processual Penal 3. FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4. PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.1. Princípio da Verdade Real / Material 4.2. Princípio da Legalidade / Obrigatoriedade 4.3. Princípio da Indisponibilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.849 Palavras / 40 PáginasData: 1/4/2013 -
Processo Penal II - Sentença
SENTENÇA Sentença em sentido estrito é a decisão definitiva que o juiz profere solucionando a causa. Classificação a) Condenatória Ocorre quando acolhem a pretensão punitiva total ou parcialmente da acusação. b) Absolutória Ocorre quando não acolhem a pretensão punitiva do autor. b.1) Própria Não aplica-se qualquer sanção ao réu. b.2) imprópria Absolve o réu, mas impõe medida de segurança c) Terminativa de mérito Ocorre quando não há julgamento do mérito. Não absolve e nem condena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2013 -
Prova De Processo Penal
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PROCESSUAL PENAL I – TURMA A - 04 PROF. CARLOS AUGUSTO JORGE PROVA PARA N 2 – D QUESTÕES: 1. Assinale a opção incorreta. a) O juiz criminal deve observar regime de provas legais. b) O juiz criminal pode rejeitar o laudo pericial. c) Os jurados no tribunal do júri julgam por íntima convicção. d) Na falta de exame de corpo de delito, a prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2013 -
Processo Penal
I - QUESTÕES PRÁTICAS - RACIOCÍNIO JURÍDICO Utilizando-se do sistema de raciocínio jurídico, em cada uma de suas etapas, resolva as questões abaixo. 1) João foi denunciado como incurso no artigo 155 do Código Penal. Consta nos autos que está desempregado há alguns anos, vivendo de favores de familiares. Recebida a denúncia, o Promotor de Justiça propôs a suspensão condicional do processo, pelo período de 2 anos, impondo como condição a reparação do dano. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.857 Palavras / 28 PáginasData: 15/4/2013 -
Princípios do Direito Penal e do Processo Penal
Neste módulo, serão vistos, de forma conjunta e sintética, conteúdos básicos de Direito Penal e Processual Penal. O Direito Penal trata do crime em seus aspectos gerais e específicos, disciplina a aplicação da pena, assim como informa sobre os elementos, o espaço e o momento de efetivação do delito. Já o Direito Processual Penal disciplina o conjunto de procedimentos que devem ser tomados quando alguém comete um delito e é acionado penalmente. Parte daqueles Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2013 -
Processo Penal
Questão 1. O Código do Processo Penal em seu artigo 69 mostra como a competência criminal será fixada. Segundo João Monteiro: “A competência é a delimitação didática da jurisdição”. Já Walter P. Acosta, doutrina que: “A competência é o poder que tem o Juiz de exercer a sua jurisdição sobre certos negócios, certas pessoas, em certo lugar”. Na divisão Clássica temos as seguintes medidas: 1- Em razão do Lugar, é o critério mais indicado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2013 -
Aula 14 Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: 1- Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período de 01/03/2010 até 04/04/2012. Seu horário de trabalho era das 8:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira e das 8:00h às 12:00h nos sábados. De segunda-feira até sexta-feira, Paulo José usufruía de intervalo para refeição e descanso de apenas 20 (vinte) minutos diariamente. Após o término do contrato de trabalho, Paulo José, ingressou com ação trabalhista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2013 -
CIENCIAS SOCIAIS AULA 14
Aula 14 Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Marque a alternativa correta a partir da perspectiva antropológica: Ao ouvirmos uma afirmativa do tipo: “a família de João é maluca. Ele ficou doente e ao invés de eles procurarem um médico, foram a um Centro Espírita. Que horror! Que falta de civilização!” podemos afirmar que: A) Existem pessoas, como a que expressou essa frase,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2013 -
Aula II. Proc. Penal II
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Sugiro Kifuja, narrando na denúncia que o acusado teria ingressado na residência da vítima, se apresentando como mata-mosquito e, durante o tempo em que esteve na casa, subtraiu R$ 500,00. A imputação indicava o delito de estelionato. Houve a absolvição por falta de provas. Posteriormente, em razão da existência de inquérito duplicado, outro promotor de justiça denunciou Sugiro Kifuja pelo mesmo fato, desta vez imputando ao acusado o delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2013 -
Processo Penal Semana 12
Nome: Felipe Costa Baptista Matrícula: 201207173592 Semana 12 Processo Penal I Caso Concreto 1- Os questionamentos no caso em tela encontra guarida nos arts. 149 a 154 do C.P.P. No tocante ao Juiz da execução, se aplicam os arts. 149 e 150 do C.P.P, ou seja, 1° deve se proceder a exame médico-legal no acusado e será nomeado curador ao acusado, ocorrendo a doença mental no curso de processo de conhecimento e posteriormente ao crime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2013 -
Processo Penal
CASO 1 Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus clientes notas de R$ 50,00 falsas. A simples delatio deu ensejo a instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência. Resposta: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
PROCESSO PENAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NOME: FERNANDA DOS SANTOS DIREITO PROCESSUAL PENAL I AULA 1 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Aula 08 Direito Penal
Questão 01 a) Ingressar com habeas corpus com fulcro no art. 648, VII, do CPP (extinção de punibilidade – art.107, IV, do CP), ou com mera petição diretamente dirigida ao relator do processo, considerando-se que a prescrição é matéria de ordem pública e pode até ser conhecida de ofício. O argumento a ser utilizado é a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva superveniente/intercorrente/subsequente (causa extintiva de punibilidade), pois, já ciente do máximo de pena in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Processo Penal Questões Com Gabarito
1. Caberá recurso "ex-officio" das decisões: A) que absolver liminarmente o réu e que julgar procedentes exceções, salvo a de suspeição; (da que julgar procedentes as exceções caberá Recurso em Sentido Estrito - art. 581, III/CPP) B) concessivas de "habeas corpus" e das definitivas de absolvição ou condenação; (das definitivas a regra geral é o recurso de Apelação – art. 593, I/CPP) C) que conceder reabilitação e da que revogar a medida de segurança;(caberá Recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.257 Palavras / 38 PáginasData: 20/5/2013 -
Processo Penal I
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal Web aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2013 -
Plano Aula
PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA Acadêmico(a): Sandra Martiniano Moreno Código de Matrícula: 3494322 Professor Orientador de Estágio: Gloria Maria Instituição de Estágio: E.E.B.Dep.Nilton Kucker Endereço: Nível de Ensino: Anos Iniciais Série 5 Ano Período de Realização: Carga horário: 20 horas Ano / Semestre: 2011/1 Título do Plano de Ação: DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Contextualização das dificuldades de aprendizagem A aluna Isabel possui dificuldades em Matemática, e propus a ela trabalhar na sala de informática com um programas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013