Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
141.199 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Narrativa Juridica Semana 4
Questões a) Resuma, em até cinco linhas, qual a versão narrada pela parte. A versão narrada pela parte é a Narrativa Valorada. Trata-se de Ação de Exclusão de Herança que ANDREAS ALBERT VON RICHTHOFEN moveu contra sua irmã SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN, por indignidade no direito de sucessão, conforme disposto no artigo 1.814, I, do Código Civil, por ter a supra citada cometido homicídio contra seus genitores com a ajuda de seu namorado e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2013 -
Semana 11 Pratica SimuladaIII
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° ... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO, expor e requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Direito Tributário Semana 1
ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO. ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (qualificação completa ), pessoa jurídica devidamente constituida inscrita no CNPJ nº..., estabelecida com sede na rua..., representada por seu sócio(qualificação do sócio), com poderes conforme copia contrato social em anexo, representada por seu advogado vem propor o presente recurso de impugnação nos termos do artigo 14 e seguintes do decreto 70.235/72 c/c art. 151, III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Resumo De ação Penal
DA AÇÃO PENAL (Código Penal) Ação pública e de iniciativa privada Art. 100 - A ação penal é pública, salvo quando a lei expressamente a declara privativa do ofendido. § 1º - A ação pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça. § 2º - A ação de iniciativa privada é promovida mediante queixa do ofendido ou de quem tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 19/8/2013 -
Trabalho De Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) 2. Joana abandona o próprio filho recém-nascido, deixando de alimentá-lo e causando-lhe a morte. Por que crime responderá Joana? Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Penal 1-aula 16
Caso Concreto 16 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da legalidade:( OAB/SC) a) Alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 20/8/2013 -
DIREITO CIVIL III - SEMANA 02
Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Houve negociação preliminar, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Ciência Política - Resposta Do Caso Concreto Das Semanas 1, 2, 3
Ciencia Política - Semana I Aula 1 Caso concreto Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto. A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma Escola Nova de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? O espaço politico e social que o texto se refere é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Caso Concreto Semana 1 - Empresarial II
Aplicação Prática Teórica - CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, foi correta a decisão. Uma sociedade limitada pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Processo Penal 3
CASO CONCRETO: Fabiano, autor de crime de homicídio, foi denunciado pelo Ministério Público. Recebendo a denúncia, o juiz determinou a citação do réu. Fabiano, para não ser preso preventivamente, devidamente citado por mandado, fugiu, mas antes constituiu advogado para patrocinar a sua defesa. O juiz, diante da ausência do réu na data aprazada para Audiência de Instrução e Julgamento, declarou a sua revelia e suspendeu o curso do processo e a contagem do prazo prescricional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2013 -
Semana 1 Introdução
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Claudionor Penal 3
Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes no momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
As tarefas de teste de direito Penal III
Universidade Estácio de Sá – Campus N. Iguaçu Direito Penal III Aluno: Henrique da Rocha Freitas Semana 1 – Caso Concreto Respostas: Questão 1: A) A conduta tipificada está corretíssima, pois os agentes agiram durante o repouso noturno (art. 155, § 1°), com rompimento de obstáculo e em concurso de duas ou mais pessoas (art. 155, § 4°, I e IV). B) Não, pois não há que se falar de princípio da insignificância uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
OAB PENAL
PROCESSO PENAL (Delegado Polícia Civil/AM/ FGV 2010) DIREITO PROCESSUAL PENAL 56 Relativamente ao tema ação penal, analise as afirmativas a seguir: I. Diz-se que a parte tem interesse juridicamente tutelado para propor a ação, quando poderá obter uma melhora concreta na sua situação jurídica em decorrência do acolhimento do seu pedido (utilidade) e quando não lhe seja possível atingir tal melhora a não ser que recorra ao Judiciário (necessidade). II. O conceito de legitimidade ativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.318 Palavras / 38 PáginasData: 20/8/2013 -
PROCEDIMENTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
PROCEDIMENTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Processo: é o exercício da jurisdição, ocorre em relação a uma lide posta em juízo Procedimento: é a maneira como o processo se desenvolve, como os diversos atos se organizam, é “ a parte visível do processo”. Espécies de procedimentos: comuns e especiais Comuns: são os que constituem regra geral e são aplicáveis sempre que não houver disposição em contrário. São procedimentos comuns segundo disposição do artigo 394 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 21/8/2013 -
Semana 4 - Responsabiliadade Civil
Plano de Aula: Dano I RESPONSABILIDADE CIVIL Número de Semana de Aula 4 Aplicação Prática Teórica Antonia teve o seu veículo apreendido em ação de busca e apreensão movida pelo Banco X. Pagas as prestações em atraso, seis meses depois o veículo lhe foi devolvido, mas inteiramente danificado, inclusive com subtração de peças e acessórios. Alega também Antonia que não poderá usar o seu veículo, enquanto não for consertado, no fornecimento de quentinhas para cerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
A ABRASEL - Associação Brasileira De Restaurantes E Empresas De Entretenimento Propôs ação Direta De Inconstitucionalidade Perante O STF Para Impugnar Dispositivos Da L. 11705/08, A Chamada Lei Seca. Alega A Entidade Que Os
Caso Concreto – Tema: Controle de Constitucionalidade: Conceitos Operacionais A ABRASEL – Associação brasileira de restaurantes e empresas de entretenimento propôs ação direta de inconstitucionalidade perante o STF para impugnar dispositivos da L. 11705/08, a chamada lei seca. Alega a entidade que os dispositivos impugnados impõem severas restrições e punições aos fornecedores e consumidores de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos próximos das rodovias federais. Pergunta-se: a referida entidade tem legitimidade para propor a referida ação? Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito Penal III
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Caso concreto Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Semana 11 Pratica Juridica 5
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVIL... DA COMARCA... DE DO ESTADO ... PROCESSO Nº XXXXXXXXXX ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por sua mãe, Isabel da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua... , Nº..., CEP... , bairro, Estado, vem por seu advogado já qualificado nos autos (Procuração em anexo), inconformado com a sentença de fls...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Pratica Penal
SEMANA 05 José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina ? DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso, II, ?e?, amos do CP. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 04/04/2008, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
Semana 01
No texto “A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida”, de Luis Roberto Barroso e Leticia de Campos Velho Martel, tem como principal característica a vida em termo conciso, tal como quando ela começa e quando ela termina, visando em um sentido estrito a dignidade da pessoa humana observando ao decorrer da vida, se alguma pessoa pode ser capaz de abreviar a vida de uma pessoa no qual não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 21/8/2013 -
Semana 2 - Dir. Do Trabalho 2
CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) R: ( DIREITO ADQUIRIDO) - Constitui-se num dos recursos de que se vale a constituição para limitar a retroatividade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2013 -
Lei Penal No Tempo
DIREITO PENAL: Lei Penal no tempo e no espaço Lei Penal no tempo A regra é que a lei penal irá reger os fatos que acontecerem durante sua vigência, ou seja tempus regit actum. Ocorre que a legislação pode mudar e haver um conflito de leis penais no tempo. Qual norma utilizar diante de determinada situação? Primeiramente vamos entender as diferentes situações: -Novatio legis incriminadora A lei nova tipifica uma conduta que anteriormente não era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.847 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito Penal
2) Não obstante a falha do sistema penal, o mesmo continua a ser considerado um “mal necessário” à sociedade moderna na medida em que visa, diante da complexidade das situações fáticas delituosas que lhe são apresentadas, exercer um controle social formal e institucional que atenda à toda a coletividade, desde que, no caso concreto, seja a única forma de controle social capaz de proteger determinado bem jurídico.Neste contexto, diante do Estado Democrático de Direito, baseado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013