Penal IV Semana 9 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.561 Trabalhos sobre Penal IV Semana 9. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Reforma Do código Penal
Semana jurídica: " A reforma do novo código penal" Palestrante: Dra.Luiza Nagib Eluf Desde 1940, o Código Penal Brasileiro não foi inteiramente reformado.Só em 1984 que houve uma reforma completa da parte geral. O Presidente do Senado Federal José Sarney,reuniu uma equipe de 16 juristas para a reforma do código,foi difícil um acordo final.Já no início a primeira e a segunda comissão formada não deram certo,por ser um assunto muito complexo ao mesmo tempo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2012 -
Direito Civil IV
Disciplina: Direito Civil IV semana 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2013 -
Princípios Do Direito Processual Penal
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Princípio do Juiz Natural Conceito: O princípio do juiz natural diz respeito à existência de um órgão julgador com competência estabelecida na própria Constituição e nas leis de organização judiciária, capaz de processar e julgar munido de imparcialidade. • Correspondem ao referido princípio os seguintes artigos: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2013 -
Direito civil iv
Disciplina: Direito civil iv semana 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2013 -
História do Direito Penal Brasileiro
História do Direito Penal Brasileiro Das origens: Começamos por considerar que é com as leis e os costumes da metrópole que o Brasil, até então colônia de Portugal, inicia a sua história jurídica, leis e costumes esses, que foram trazidos pela sociedade portuguesa, juntamente com outros elementos da vida política e social pré- organizados. As leis portuguesas, eram extravagantes e severas, isso sob mais de um aspecto, segundo a nossa atual realidade política, mas exprimiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2013 -
Semana Da Arte Moderna - Manifestos E Revistas
Semana da Arte Moderna – Manifestos e Revistas Manifestos Ocorreu durante os movimentos culturais, também chamados de primitivistas, que tinham como característica marcante o nacionalismo. A valorização das nossas raízes (indígena, européia), de nossos mitos e lendas, e tudo que compõe a cultura popular brasileira. Os movimentos mais fortes foram o Pau-Brasil e a Antropofagia, criados por Oswald de Andrade. O movimento Pau-Brasil teve como o objetivo o vínculo e a relação da literatura com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2013 -
Processo Penal
oão da Silva foi denunciado por violação à norma tipificada no artigo 217-A do Código Penal pois o mesmo teria supostamente praticado conjunção carnal com sua enteada Marineide da Silva, menor com 12 anos de idade. Após inúmeras tentativas de citação e concluindo que o réu encontra-se em local incerto, o Juiz competente determina a realização da citação editalícia, na forma dos artigos 362 e seguintes do Código de Processo Penal. Transcorrido o prazo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2013 -
Penal
EXMO.SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA RODOLFO T., brasileiro, divorciado,57 anos, administrador de empresa, a por intermédio do seu advogado, infra-assinado e regulamentado constituído, conforme instrumento de mandato acostado a esta, com escritório situado na Avenida Paulista 150, São Paulo, Cep...., onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, perante V.Exa. oferecer a presente QUEIXA CRIME em face de CLÓVIS V.,brasileiro, solteiro, 38 anos. Jornalista e comentarista espotivo e TEODORO S.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2013 -
Processo Penal
Resumo de Direito Processual Penal Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL Autor: SILVIA SARAIVA DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMÁRIO 1. CONCEITO 1.1.Conceito Ultrapassado de Direito Processual Penal 1.2.Conceito Moderno de Direito Processual Penal 1.3.Esquema da Ação Penal 2. OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2.1.Relação Processual Penal 3. FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4. PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.1. Princípio da Verdade Real / Material 4.2. Princípio da Legalidade / Obrigatoriedade 4.3. Princípio da Indisponibilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.849 Palavras / 40 PáginasData: 1/4/2013 -
Pratica IV
19/07/12 Prática Jurídica IV DPU0250 – 3018\ Sala 4\ 5ª feira 18:30h Inquérito policial Tourinho, Nutti, Fernando Capez e dele mesmo. (preferencialmente Tourinho ou o dele) 19/7/12 Inquérito Policial 1. Finalidade Peça processual meramente informativa de investigação criminal que tem a finalidade de investigar os indícios de autoria, materialidade e convicção dos fatos delituosos, elementos que vão autorizar a deflagração da ação penal pública ou privada. 2. Não instalação de ampla defesa e contraditório do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.373 Palavras / 38 PáginasData: 2/4/2013 -
Pratica 6 Semana 3
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência ao processo nº ... XYZ Cadeiras Ltda., [qualificação completa], , vem por seu advogado infra assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na ..., para fins do art 39, I do CPC, propor: HABILITAÇÃO DE CREDOR RETARDATÁRIA pelo rito especial, conforme artigo 10 da lei 11101/05, em face de ABC Barraca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Direito Penal Do Inimigo
O Fenômeno da Expansão do Direito Penal Traçando o fenômeno expansionista do direito penal e sua relação com o direito penal do inimigo, Cancio Meliá observa que a atividade legislativa em matéria penal , desenvolvida ao longo das duas últimas décadas nos países de nossos entorno tem colocado ao redor do elenco nuclear de normas penais um conjunto de tipos penais. No mesmo sentido Silva Sánches salienta que não é difícil constatar a existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2013 -
Teoria E Pratica Na Narrativa Juridica Semana 9
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Estácio de Sá Página 1 / 2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5°. Todos são iguais perante a lei, sem disnção de qualquer naturez ag,arantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Semana 7 Processo Civil VI Estacio
1a questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta) parcelas acrescida da correção monetária e juros. O magistrado intima o credor para se manifestar a respeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2013 -
Direito Penal .
Direito Penal I Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o Direito Penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. [editar]Função do direito penal Tradicionalmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2013 -
PIM IV
Analisando-se os exemplos enumerados acima, verificamos que a grande maioria tem como referência uma relação de transação comercial, envolvendo dinheiro, e uma relação de confiança entre as pessoas. Pesquisando-se a bibliografia existente acerca de crédito, constatamos que, em maioria, o conceito existente trata de uma transação comercial e uma relação de confiança entre as partes. As perguntas básicas que devem ser respondidas são: “Por que conceder crédito?” “Quais critérios devem ser adotados e analisados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2013 -
Gabarito Processo Civil Iv Estacio
Título |Da ordem dos Procedimentos nos Tribunais. Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio | | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Da ordem dos Procedimentos nos Tribunais. Órgãos de superposição e sua competência. | | |Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 39.061 Palavras / 157 PáginasData: 3/4/2013 -
DIREITO CIVIL IV
DIREITO CIVIL IV Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2013 -
PIM IV UNIP GTI
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Curso Superior de Tecnologia EVOLUÇÃO DA WEB PÓLO SÃO MIGUEL DO OESTE 2012 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Curso Superior de Tecnologia WEB 3.0 Nome: Alexander Martini de Almeida RA: 1219191 Curso: Gestão da Tecnologia da Informação Semestre: 2º PÓLO SÃO MIGUEL DO OESTE 2012 RESUMO O presente projeto criado pela empresa WEB3.PIM para a Universidade UniPIM, trata do desenvolvimento de um sistema que fornecerá conteúdo baseado no conceito Web
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.433 Palavras / 26 PáginasData: 4/4/2013 -
DIREITO DO PENAL III
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2013 -
PIM IV
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR IV – PIM IV Florianópolis 2012 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR IV – PIM IV Gestão da Tecnologia da Informação 2º Semestre Florianópolis 2012 “As oportunidades multiplicam-se à medida que são agarradas” (Sun Tzu) Resumo Uma nova onda na rede esta se formando sem que seja percebida por seus usuários, esta onda inovadora promete mudar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.158 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2013 -
PIM IV
UNIVERSIDADE PAULISTA ALUNOS: Cássio Wilson Ferreira – RA 0914514 Rodrigo Giovani Bialeski – RA 0919263 Duílio Soares Ribeiro – RA 0912684 TITULO DO TRABALHO: PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR VI SUBTITULO: TNT/ MERCÚRIO UBERLÂNDIA / 2010 Cássio Wilson Ferreira – RA 0914514 Rodrigo Giovani Bialeski – RA 0919263 Duílio Soares Ribeiro – RA 0912684 TITULO DO TRABALHO: PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR VI SUBTITULO: TNT/ MERCURIO Trabalho de conclusão do PIM VI (Projeto Multidisciplinar Integrado) para obtenção notas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.534 Palavras / 35 PáginasData: 7/4/2013 -
Processo Penal II - Sentença
SENTENÇA Sentença em sentido estrito é a decisão definitiva que o juiz profere solucionando a causa. Classificação a) Condenatória Ocorre quando acolhem a pretensão punitiva total ou parcialmente da acusação. b) Absolutória Ocorre quando não acolhem a pretensão punitiva do autor. b.1) Própria Não aplica-se qualquer sanção ao réu. b.2) imprópria Absolve o réu, mas impõe medida de segurança c) Terminativa de mérito Ocorre quando não há julgamento do mérito. Não absolve e nem condena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Penal
Denomina-se escola classica o conjunto de escritores, pensadores,filososfos e doutrinadores que adotaram as teses ideologicas basicas do iluminismo, que foram expostas magistralmente por Beccaria. Tres grandes jurisconsultos são considerados como iniciadores da Escola Classica GIAN DOMENICO ROMAGNOSI, na Italia, JEREMIAS BENTHAN, na Inglaterra e ANSELMO VON FEUERBACH na Alemanhha. ROMAGNOSI- concebe o direito penal como um direito natural imutavel e anterior as convenções humanas, que deve ser exercido mediante a punição dos delitos passados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
PIM IV
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PIM IV UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PIM IV O projeto representa uma empresa chamada WEB3.PIM, esta empresa que esta encarrega de projetar uma estrutura de rede computadores para universidade UnipPIM baseada num conceito de Web 3.0 No projeto ira demonstrar a evolução da web 3.0, como ela esta sendo introduzida na rede mundial de computadores. A WEB3.PIM ira também ter um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.324 Palavras / 26 PáginasData: 7/4/2013