Plano De Aula 11 Processo Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
279.918 Trabalhos sobre Plano De Aula 11 Processo Civil II. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil IV Aula 4
discursiva EMENTA: SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DUPLICATA DE EMISSÃO DO RÉU CONTRA O AUTOR DE AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA - CONCESSÃO DE LIMINAR MEDIANTE GARANTIA POR CAUÇÃO IDÔNEA - AUSÊNCIA DE RISCO DE DANO PARA O CREDOR - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. Tratando-se de duplicata de emissão do réu contra o autor da ação cautelar preparatória de sustação de seu protesto, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 28/4/2014 -
Mil perguntas sobre o processo civil
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Perguntas sobre o processo civil
rocessual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
PROCESSO PENAL II AULA 5
AULA 5 Em denúncia pela prática de crime de homicídio culposo, que teve como base da materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado da federação, o juiz expediu carta precatória para que a mesma fosse interrogada. Cumprido a precatória, designou audiência de instrução e julgamento que teve a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
Caso Concreto Direito Civil II
O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA, 65 anos, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE MARAVILHA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II PROFESSORA: SIMONE DA COSTA ACADÊMICAS: DANIÉLA DE OLIVEIRA E KATINA MARCOLIN EXERCÍCIOS 01) Entende-se que não pereceu o objeto do direito quando: A) perde as qualidades essenciais. B) se discute quem é seu proprietário. C) se confunde com outro de modo que se não possa distinguir. D) fica em lugar de onde não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL
Processo Civil III 1. Conforme o art. 826 do CPC, a caução pode ser real ou fidejussória. Justifique. RESPOSTA: A caução pode ser: real, se for prestada sob uma das formas de garantia real, como hipoteca, penhor etc.; ou fidejussória, se a garantia dada for pessoal, mediante fiança de terceiro (ou seja, uma pessoa alheia à relação processual garante por outra, partícipe da relação processual, que vai cumprir a obrigação). 2. Pode a espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Civil II Estacio Caso 13
Aula 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Errado, pois se no recibo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Processo Civil 2 - Caso Concreto 2
Caso Concreto 2 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Civil
13.5 Da Prova testemunhal - arts. 400 a 419 Considerando que prova é a soma dos fatos produtores da convicção, apurados no processo, e que a prova dos fatos, em juízo, faz-se por meios pelo direito considerados idôneos para fixá-los no processo, veremos que a prova testemunhal é tida como um meio de prova idôneo capaz de comprovar a ocorrência ou não ocorrência dos fatos alegados no processo. 13.5.1 Conceito Prova testemunhal, já retro mencionado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.971 Palavras / 24 PáginasData: 2/6/2014 -
Civil II - Caso 11
Caso Concreto 1 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. CERTO. Súmula 286 do STJ. Novação não impede. Caso Concreto 2 (CESPE – Analista judiciário – TRF 1ª Região/2008) José entabulou com Paulo dois negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Processual Civil II Web Aula 02
WEB 2 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Resumo Processo Penal II
Resumo de Processo Penal II Da Prova 1. Da busca e apreensão – Art. 240 a 250 CPP e Art. 5º, XI CRFB a. Conceito: É o meio de prova cautelar, uma vez que visa o acautelamento do material probatório de coisa, de animais e até de pessoas, que não estejam ao alcance, espontâneo da justiça. A prova não é eterna. Se for pessoal, a pessoa pode falecer ou tornar-se desconhecido seu paradeiro e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.800 Palavras / 40 PáginasData: 7/6/2014 -
CASO CONCRETO 9 - DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não poder receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Plano De Aula 10 Direito Civil VI
Plano de Aula: Legados DIREITO CIVIL VI 10 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
PROCESSO CIVIL V Etapa 3 Aula-tema: Procedimento Especial De Jurisdição Contenciosa - Embargos De Terceiro
Etapa 1 (Aluno) Aula tema: Questões e processos incidentes. Passo 1: pesquisar junto à biblioteca da faculdade , nos livros de Curso de Processo penal e jurisprudências de nossos tribunais, as controvérsias que sobrevêm no curso de um procedimento e que devem se solucionadas pelo juiz antes da decisão da causa principal. Questões e processos incidentes. Questões incidentes, ou seja, que podem incidir: circunstâncias acidentais, episódicas ou eventuais. Em sentido jurídico, as questões e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Topicos Processo Civil
SEMANAS 8) André promoveu ação de conhecimento postulando a declaração da validade do contrato de compra e venda celebrado com o réu. O juiz prolatou sentença declarando que o contrato é válido, preenchendo todos os elementos estruturais de um negócio jurídico. A sentença proferida é terminativa? Ela faz coisa julgada formal? Não, porque é uma sentença de mérito, definitiva ART.269, I CPC. Não, Se é uma sentença com fundamento no 267 é coisa julgada formal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. 1. É ilegal e abusiva a clausula do distrato de promessa de compra e venda que estipula a retenção integral das parcelas pagas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito Civil II
Caso Concreto AULA 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta - Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para essas relações. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios da eticidade e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Processo Civil
, autor eClaudio...” A) R: A interpretação literal do art. 297 leva à resposta do descabimento da reconvenção, pq a petição inicial do contra ataque deve ser apresentada simultaneamente com a petição de resistência do réu ( contestação). É de se notar haver precedentes no STJ no sentido de admitir a reconvenção oferecida dentro do prazo legal, embora não simultaneamente encontra que a rejeição da convenção acarretaria propositura de uma ação autônoma pelo réu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2014 -
Processo Civil
, autor eClaudio...” A) R: A interpretação literal do art. 297 leva à resposta do descabimento da reconvenção, pq a petição inicial do contra ataque deve ser apresentada simultaneamente com a petição de resistência do réu ( contestação). É de se notar haver precedentes no STJ no sentido de admitir a reconvenção oferecida dentro do prazo legal, embora não simultaneamente encontra que a rejeição da convenção acarretaria propositura de uma ação autônoma pelo réu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2014 -
Processo Civil
Claudio...” A) R: A interpretação literal do art. 297 leva à resposta do descabimento da reconvenção, pq a petição inicial do contra ataque deve ser apresentada simultaneamente com a petição de resistência do réu ( contestação). É de se notar haver precedentes no STJ no sentido de admitir a reconvenção oferecida dentro do prazo legal, embora não simultaneamente encontra que a rejeição da convenção acarretaria propositura de uma ação autônoma pelo réu em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2014 -
Alterações nas disposições da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil
A Lei n.° 11.441, de 04 de janeiro de 2007, alterou dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Nos termos do artigo 1.° do referido diploma legal – que, a seu turno, demandou alterações no artigo 982 do CPC, havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; mas se todos forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
PROCESSO CIVIL
SEMANA 15 Juvenal, mediante simples requerimento de intimação do advogado do devedor ? Cristovão ? postula o pagamento da quantia certa a que foi condenado por sentença transitada em julgado. O juiz determina a expedição da intimação e, posteriormente, diante da falta de cumprimento da obrigação, fixa multa e, ainda, determina expedição de mandado de penhora e avaliação do bem. O Oficial de Justiça promove a penhora e a avaliação de bem do devedor.ndaga-se: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Resumo De Processo Civil IV
Processo IV Petição inicial: É o requerimento da parte para promover a execução seja fundada em título extrajudicial ou judicial. Requisitos básicos do art. 282 do CPC. A diferença é o pedido de citação (extrajudicial ou judicial (sentença penal, sentença arbrital e sentença estrangeira), pois pede a intimação da parte. Art. 614 do CPC: Cumpre ao credor, ao requerer a execução, pedir a citação do devedor e instruir a petição inicial: I - com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.693 Palavras / 27 PáginasData: 16/6/2014