Poder Constituinte Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.135 Trabalhos sobre Poder Constituinte. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Poderes regulatórios do Chefe do Estado de poder executivo
São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
Política e poder
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2013 -
Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência E Poder
Atividades na Educação Infantil e Relações de Gênero Natália Silva da Silveira (UFV); Gisele Maria Costa Souza (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) Gênero; Criança; Atividade lúdica. ST 10- Educação Infantil e Relações de Gênero Introdução Preocupações com estereótipos de gênero, principalmente no que se refere à busca de práticas sociais mais igualitárias, tem sido motivo de inquietação por parte de pesquisadores e profissionais de diversos países, levando- se o tema a uma discussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Poder legislativo: estrutura e funções
Plano de Aula: Poder Legislativo: Estrutura e Funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Poder Legislativo: Estrutura e Funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. - Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. - Enumerar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Taylorismo E Poder Disciplinar
O Taylorismo, também conhecido como Administração Científica, é um sistema de organização industrial criado pelo engenheiro mecânico e economista F. W. Taylor, no final do século XIX. O principal objetivo da teoria administrativa elaborada por Taylor era o de organizar e dividir tarefas dentro de uma empresa com a intenção de obter o máximo de rendimento e eficiência com o mínimo de tempo e esforço exercido pelo trabalhador. Taylor elaborou quatro principíos fundamentais para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
Separação tripartida de poderes
1. Breve Histórico Podemos dizer que os Direitos Fundamentais estão direcionados à proteção da dignidade humana. Decorreram principalmente da necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado e de suas autoridades constituídas. 1.1 Feudalismo – Teve como característica marcante a fragmentação do poder, uma vez que, o poder acabou sendo dividido entre os grandes senhores feudais ou proprietários de terras. Surgem as figuras dos vassalos e dos servos. 1.2 Thomas Hobbes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2013 -
Violência E Poder Do Estado
As formulações de Clausewitz chamam a atenção por sua definição sistemática, densa e complexa do fenômeno guerreiro e seu contingenciamento político, social e histórico. No seu dizer, o entendimento de cada guerra passaria pela compreensão de uma conjuntura específica, diferente de outras guerras: a “[...] guerra é um verdadeiro camaleão que sutilmente adapta suas características para o caso dado”(CLAUSEWITZ 1984) A guerra é assim um ato de violência destinado a compelir nosso inimigo a fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2013 -
Poder legislativo
Competência Legislativa pag. 02 Limitações do Poder de Tributar pag. 05 Normas Gerais do Direito Tributário pag. 07 4. Competência Tributária pag. 08 5. Sistema Tributário Nacional pag. 10 6. Princípios Gerais Tributários pag. 12 7. Código Tributário Nacional pag. 13 8. Tributos pag. 27 9. Legislação Tributária pag. 32 10. Vigência da Legislação Tributária pag. 35 11. Obrigação Tributária Principal e Acessória pag. 38 12. Responsabilidade Tributária pag. 40 13. Crédito Tributário pag. 44
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Aspectos do poder punitivo
. Os diferentes aspectos do poder punitivo O ser humano não é concebível fora de relações interativas (de cooperação ou conflito). As mencionadas relações vão criando estruturas de poder que apareceram nas sociedades pequenas (tribos, clãs), tendo ao longo dos anos abarcado outras mais amplas (nacionais) e, por fim, coberto o planeta. Avançaram no século XV em forma de colonialismo; no século XVIII, como neocolonialismo1; e desde o século XX, com a globalização2. Em cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Poder Familiar e Proteção dos Filhos
13 Tema Poder Familiar e Proteção dos Filhos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Maria possui cinco filhos com 10, 8, 6, 4 e 1 ano de idade, vivendo todos em estado de extrema miséria e em condições precárias de higiene. Durante o dia, Maria sai para fazer coleta de lixo reciclável na cidade, deixando os filhos aos cuidados do mais velho que tem dez anos e se encarrega de servir o almoço previamente preparado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
A Partir Da Premissa De Que O Casal Foi Pronunciado Pela Suposta Prática Dos Delitos De Parto Suposto E Registro De Filho Alheio Como Próprio, Previstos No Art. 242, Caput, Do Código Penal, Com Base Nos Estudos Realizados Sobre A Teoria Da Pena, Poder
A partir da premissa de que o casal foi pronunciado pela suposta prática dos delitos de parto suposto e registro de filho alheio como próprio, previstos no art. 242, caput, do Código Penal, com base nos estudos realizados sobre a teoria da pena, poderá o casal sustentar em tese defensiva a ocorrência de alguma causa extintiva de punibilidade? Responda de forma objetiva e fundamentada.Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa A escultura "A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Características do poder de polícia
CARACTERÍSTICAS DO PODER DE POLÍCIA Discricionariedade: a Administração Pública tem a liberdade de estabelecer, de acordo com sua conveniência e oportunidade, quais serão as limitações impostas ao exercício dos direitos individuais e as sanções aplicáveis nesses casos. Autoexecutoriedade: a Administração Pública pode exercer o poder de polícia sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. A única exceção é a cobrança de multas, quando contestadas pelo particular. Coercibilidade: os atos do poder de polícia podem ser impostos aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Poderes Da Administração
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO A Administração Pública possui poderes-deveres instrumentais para realizar a defesa do interesse público, ou seja, é dotada de poderes que se constituem em instrumentos de trabalho. Os poderes administrativos surgem com a Administração e se apresentam conforme as demandas dos serviços públicos, o interesse público e os fins aos quais devem atingir. São classificados em poder vinculado e poder discricionário, segundo a necessidade de prática de atos; poder hierárquico e poder disciplinar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
PODERES NA CONSTITUIÇÃO
PODERES NA CONSTITUIÇÃO DE 1824: - Poder Executivo: competia ao imperador e ao conjunto de ministros; - Poder Legislativo: representado pela Assembleia Geral formada pela Câmara dos Deputados (eleita por quatro anos) e pelo Senado (nomeado e vitalício); - Poder Judicial: formado pelo Supremo Tribunal de Justiça, com magistrados escolhidos pelo Imperador; - Poder Moderador: pessoal e exclusivo do próprio Imperador, assessorado pelo Conselho de Estado (vitalício e nomeado pelo Imperador). ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Poder Judiciario
WEB AULA n° 8 Aplicação Prática Teórica Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Determinado governador de estado editou decreto para regulamentar texto legal. Mas o decreto contém dispositivos que extrapolam a competência regulamentar, inovando na ordem jurídica. Diante desses dispositivos inquinados de ilegalidade, a Assembléia Legislativa poderá: a. corrigir o ato normativo mediante emenda, adequando-o aos limites legais. b. argüir, perante o tribunal de justiça, a inconstitucionalidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
O Poder Da Esposa Que Ora
Lares são destruídos porque os cônjuges acreditam que tudo já foi tentado e que não vale mais a pena investir no casamento. Se essas situações são esporádicas; se elas refletem completamente sua vida ou a de alguém a quem você ama, acredite: há uma solução. Através de exemplos de relacionamentos - inclusive o da própria autora - que apresentavam os mais diversos tipos de problemas, Stormie Omartian mostra como Deus pode mudar uma situação aparentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Abuso De Poder
AUTOMÓVEL DE JUIZ foi rebocado porque estava circulando sem placa Uma agente de trânsito recebeu voz de prisão do juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, que alegou ter sido desacatado por ela depois de ser parado numa blitz da Operação Lei Seca, na Lagoa, durante a madrugada de ontem. O magistrado, que passou no teste do bafômetro, dirigia um Land Rover preto sem placa, e estava sem a carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Poder Judicial
ATPS - AULA TEMA 3 – PODER JUDICIARIO. ATPS - AULA TEMA 4 – A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 3° SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.715 Palavras / 23 PáginasData: 27/11/2013 -
67% Enviado / Ativar Super Poderes
Atividade Avaliativa Questionário – Gestão e Pesquisa Educacional Questões Dissertativas 1) A pesquisa é fundamentada e construída metodologicamente com o objetivo de resolver ou esclarecer um problema. Este, por sua vez, configura-se no ponto de partida de qualquer trabalho de pesquisa. E para chegar à definição dos objetivos é primordial que o pesquisador já tenha uma noção do que planeja fazer. Há uma relação lógica no processo de pesquisa. Apresente os principais passos para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Elementos constituintes
Ciências Políticas Caso concreto 1 Tema: Elementos constitutivos Com a independência do Brasil, em 1822, A Cisplatina seria a última das províncias da América Portuguesa a aderir ao governo de D. Pedro I, e, em 1826, chegou a ter representantes na Câmara dos Deputados e no Senado do Império. Todavia, desde 1825, era o principal pretexto para uma guerra extenuante e sem vencedores entre o Império do Brasil e o governo de Buenos Aires. Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Organização dos Poderes
Anhanguera Educacional Unidade Vila Mariana Direito - 3° Semestre - Direito Constitucional II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Professora Marcia A. O. Sobrane Carlos Valentim 3746714402 Daniel Montez Longhi 4205787454 Marcelo Martini 1299179637 Rafael Veríssimo 4205787810 Victor Veloso 1299855799 São Paulo, 25 de setembro de 2013. ETAPA 1 Aula-tema: Organização dos Poderes. Passo 1 (Aluno) Ler o PLT de Direito Constitucional bem como o livro intitulado “Curso de direito constitucional”, de autoria do professor Celso Ribeiro Bastos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.888 Palavras / 36 PáginasData: 27/11/2013 -
Poder E Força
Definição O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX. Os principais idealizadores do positivismo foram os pensadores Augusto Comte e John Stuart Mill. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX, período em que chegou ao Brasil. Princípios O positivismo defende a ideia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. De acordo com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2013 -
Poder e autoridade
Poder e autoridade Existem duas formas de “liderança”, aquela que a premissa é a autoridade e a outra que é o poder. Talvez você esteja pensando que as duas coisas são iguais, mas não, a autoridade vem do saber, do respeito e do exemplo e o poder surgiu dos militares onde a principal característica é faça o que eu mando e nem sempre o respeito e exemplo são referenciais. Tipos de poder Poder de recompensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Separação de poderes e reguladores
A palestra do professor Sérgio versa sobre o tema: A separação dos poderes e Agências Reguladoras. Esse tema conforme refere o professor é muito importante e atual, vem sendo discutido nos Estados Unidos e, no Brasil, vem ganhando as manchetes dos jornais. É encontrado facilmente nas páginas da internet. É um tema de absoluto interesse de todos. O Brasil segue o modelo norte americano . As primeiras agências foram criadas no governo de Fernando Henrique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Poder De Plícia
Antônio é filho reconhecido de Laura com Roberto, que faleceu e deixou outros três filhos tidos com Catarina, sua esposa. Sendo filho de uma união extraconjugal desconhecida dos demais irmãos, Antônio viu seu nome omitido das primeiras declarações realizadas pelo inventariante já nomeado para o inventário dos bens de seu pai. Antônio sabe que a partilha ainda não foi julgada e já obteve informação de que seus demais irmãos pretendem discutir a sua condição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2013