Poder Constituinte Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.135 Trabalhos sobre Poder Constituinte. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONSELHOS GESTORES MUNICIPAIS COMO FERRAMENTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE PODER
1. INTRODUÇÃO Desde o início do processo de redemocratização do país a partir da Constituição Federal de 1988, os municípios brasileiros têm assumido maior autonomia e também maior responsabilidade na implementação de políticas públicas sociais. A partir deste mesmo marco surgiu uma nova instituição de deliberação de poder pela sociedade civil que foram os Conselhos Gestores Municipais. Os conselhos gestores se enquadram como instâncias deliberativas e de controle social no bojo de um processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.943 Palavras / 16 PáginasData: 19/2/2015 -
Poder Legislativo
Processo Legislativo 1. Conceito: Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas (art. 59 da CF). A não obediência às disposições sobre o processo legislativo constitucionalmente previstas acarretará inconstitucionalidade. 2. Espécies: Processo ou procedimento legislativo ordinário ou comum: É aquele que se destina à elaboração da lei ordinária. Os princípios do processo legislativo federal se aplicam ao processo legislativo estadual ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.654 Palavras / 15 PáginasData: 20/2/2015 -
Regime De Trabalho (sistema Feudal) E Relações De Poder (baseados Na Relação De Suserania E Vassalagem)
Regime de trabalho (sistema feudal) • Senhor Detentor do poder político, econômico e militar Tem a posse legal da terra Dependia do trabalho de seus servos • Servo Tem a posse útil da terra Trabalha em terras arrendadas Está preso à terra Sujeito às obrigações servis Dono dos meios de produção Principais obrigações • Corvéia: trabalho gratuito alguns dias da semana • Talha: entregar parte da produção/criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2015 -
Poder Probanti
A sociedade simples ou não empresária foi introduzida no direito brasileiro, a partir do novo Código Civil, em substituição à sociedade civil. O novo Código Civil deu um duplo sentido à expressão sociedade simples, que pode se referir ao tipo societário, como também à natureza da sociedade, que a distingue da sociedade empresária. Com base nestas considerações, responda aos questionamentos a seguir, com base nos artigos indicados. Questão 1: Faça uma leitura dos seguintes artigos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2015 -
O PODER DA POLÍCIA
↔↔↔↔↔↔↔↔↔↔↔↔↔↔↔↔↔↔↔↔↔↔ PODER DE POLÍCIA palavras chaves em destaque O senhor joaquim Namco, dono de um PRÉDIO ANTIGO , decide consultá-lo como advogado. Joaquim relata que o seu prédio está sob AMEAÇA de RUIR e que o poder público iniciou os trabalhos para realizar sua DEMOLIÇÃO. joaquim está inconformado com a ação do poder público, justamente por saber que NÃO EXISTE ORDEM JUDICIAL determinando tal demolição. Diante do caso em tela, discorra fundamentadamente sobre a correção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2015 -
O poder da ANAC
A autarquia ANAC Quando um Estado possui um modelo liberal de governo, as suas tarefas estão precipuamente limitadas à defesa nacional, em âmbito externo e à segurança das instituições internas, funções correlatas ao indelegável poder de polícia que presume força, coerção sobre os desvios, visando ao bem comum. Ocorreu que os Estados foram assumindo tarefas mais amplas no campo social interno, mas sem possuir a habilidade de gestão que caracteriza a iniciativa privada. O resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2015 -
Leis da iniciativa do poder executivo
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais. § 1º - A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. § 7º - Os orçamentos previstos no § 5º, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2015 -
O PODER DO PENSAMENTO
O PODER DO PENSAMENTO O pensamento pode ser um dos mais significantes fatores da evolução, e ainda assim, o menos compreendido. As pessoas geralmente consideram o processo do pensamento como uma matéria puramente privada de influência pessoal momentânea. Elas não têm nenhuma consciência das ramificações complicadas e das consequências dos pensamentos aparentemente mais insignificantes que se formam nas suas mentes. Para ilustrar a importância do pensamento, os Ensinamentos da Sabedoria Ocidental dizem-nos que tudo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2015 -
VIkings, O Poder Do Passado
Viking (do nórdico antigo víkingr), viquingue1 2 3 4 ou víquingue5 6 é um termo habitualmente usado para se referir aos exploradores, guerreiros, comerciantes e piratas nórdicos (escandinavos) que invadiram, exploraram e colonizaram grandes áreas da Europa e das ilhas do Atlântico Norte a partir do final do século VIII até ao século XI.7 8 Esses vikings usavam seus famosos navios dragão para viajar do extremo oriente, como Constantinopla e o rio Volga, na Rússia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2015 -
"Vamos Ver Quem Tem O Poder Da Palavra",
Analisando o texto de Deborah Tannen “Vamos ver quem tem o poder da palavra”, publicado na EXAME, nos deparamos com um tema que muitas vezes passa despercebido por pessoas que não são especialistas ou não se atentam para as sutilezas linguísticas presentes na interação social. Peculiaridades de gêneros podem nos trazer algumas confusões e até mesmo julgamentos equivocados acerca de uma personalidade. Tannen apresenta seu estudo sobre a interação verbal, considerando, além do gênero, aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2015 -
Demonstração do poder lacônico do Espírito Santo na vida cristã
SUMÁRIO TEMA DA PESQUISA TÍTULO PROVISÓRIO OBJETIVOS GERAL ESPECIFICOS JUSTIFICATIVA FORMULAÇÃO DO PROBLEMA HIPÓTESE ESBOÇO PROVISÓRIO REFERENCIAL TEÓRICO DELINEAMENTO E METODOLOGIA DA PESQUISA CRONOGRAMA REFERÊNCIAS TEMA DA PESQUISA Paracleteologia TÍTULO PROVISÓRIO O Espírito Santo na vida do crente. OBJETIVOS GERAL Demostrar de uma forma sucinta poder do Espírito Santo na vida cristã ESPECÍFICOS Pesquisar sobre a pessoa do Espírito Santo Relatar para quem é o Espírito Santo. Descrever os dons do Espírito Santo. Descrever o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2015 -
Como organizar seu poder comercial
Como Organizar a Sua Força de Vendas O volume de faturamento da sua empresa depende, antes de mais nada, da equipe de vendas. Os vendedores eram considerados há pouco tempo, os "parentes pobres" do marketing. Na sua organização isso deve ser diferente. Veja as dicas de como organizar a sua força de vendas de forma e estruturar um departamento ímpar. Antes, o pessoal comercial vendia sem considerar de forma séria as necessidades dos clientes. Usavam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2015 -
ELEMENTOS CONSTITUINTES DO ESTADO
ELEMENTOS CONSTITUVOS DO ESTADO ESTRUTURA ↓ • POPULAÇÃO • TERRITÓRIO • GOVERNO ↓ Estado perfeito ↓ • população homogênea • território certo e inalienável • governo independente POPULAÇÃO • substância humana do Estado • homogeneidade - divergências: → nacional = unidade étnica → reunião de indivíduos de várias origens = ânimo de organização política definitiva Homogeneidade do agrupamento humano do Estado NÃO envolve a idéia de raça – sentido antropológico Homogeneidade do agrupamento humano do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
A Assembléia Nacional Constituinte
Em maio de 1789, tão logo os Estados Gerais se reuniram em Versalhes, manifestaram-se os conflitos entre as três ordens sobre o sistema de votação. A nobreza contava com 300 representantes, o clero com outros 300 e o terceiro estado, com 600. Enquanto o clero e a nobreza exigiam o "voto por ordem". o terceiro estado exigia o “voto por cabeça". Foi a primeira vitória popular: apoiado por dissidentes das outras ordens, e especialmente pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2015 -
• FINANCIAMENTOS PÚBLICOS; • POLÍTICAS PÚBLICAS; •ESTADO E PODER LOCAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO BRIGADEIRO CURSO GESTÃO PÚBLICA PROINTER IV ADARCI MEIRE RETT RA: 7988740315 SÃO PAULO / SP 2014 TRABALHO ENVOLVENDO AS DISCIPLINAS: DISCIPLINAS NORTEADORAS: • FINANCIAMENTOS PÚBLICOS; • POLÍTICAS PÚBLICAS; •ESTADO E PODER LOCAL . TUTOR DO CURSO A DISTANCIA E COORDENADOR EAD MARCO MAIA FELIPE MAIA SÃO PAULO/2014 SUMÁRIO Resumo...................................................................................................................................04 1. Introdução ..........................................................................................................................05 2. As Politicas Publicas e a Construção da Cidadania: Uma trajetória inacabada..................06 3. Descentralização e Controle Social: entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.356 Palavras / 26 PáginasData: 2/3/2015 -
PODER DISCRICIONÁRIO OU PODER DEVER DE CAUTELA
1 Comentários Introdutórios ao Poder Geral de Cautela Em sede de comentários introdutórios, cuida anotar que o instituto do poder geral de cautela, doutrinariamente denominado de poder cautelar geral ou poder cautelar genérico, encontra-se reconhecidamente adotado pelos Tribunais de Justiça e consagrado pelos entendimentos doutrinários. Neste passo, cuida destacar que o instituto em comento encontra amparo legal no artigo 798 da Lei Nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973, que institui o Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 2/3/2015 -
Resenha Do Texto Versatilidad Social Y Poderes múltiples Em La América Colonial
LEIVA, Pierre Ponce. Versatilidad social y poderes múltiples em La América colonial. O artigo traz de interessante a ideia de desconstrução das categorias, pois somente assim é possível enxergar as complexidades da sociedade colonial. Faz uma análise de acordo com a historiografia social e política, através do método da micro-história. O autor observa que através do estudo das relações sociais e das relações de poder, torna-se possível caracterizar os elementos da sociedade colonial: a variedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
POLÍTICA E RELAÇÕES DE PODER
POLÍTICA E RELAÇÕES DE PODER: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DIREITOS DO CIDADÃO A política é uma atividade orientada ideologicamente para a tomada de decisões de um grupo para alcançar determinados objetivos. Também pode ser definida como sendo o exercício do poder para a resolução de um conflito de interesses. A utilização do termo passou a ser popular no século V a.C., quando o filósofo Aristóteles desenvolveu a sua obra intitulada precisamente “Política”. Segundo o filosofo Michel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 3/3/2015 -
Poder Das Pequenas Coisas
“O PODER DAS COISAS PEQUENAS “ Quantos já perceberam que as coisas pequenas podem ser muito boas ou muito más? Uma pequena mosca... Uma pequena Pedra no sapato... Uma pequena palavra de amor... Mateus 13: 31-32. “Outra parábola lhes propôs, dizendo: O reino dos céus é semelhante ao grão de mostarda que o homem, pegando nele, semeou no seu campo; 32 O qual é, realmente, a menor de todas as sementes; mas, crescendo, é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2015 -
O Poder E Classe Social De Rosa Luxemburgo
A noção de Poder, Classe Social e o Estado em Rosa Luxemburgo está fortemente ligada às ideias de ação autônoma e de experiência das massas. As quais defende fortemente ser o caminho correto para qualquer processo revolucionário e/ou socialista, ao mesmo tempo em que, discorre que o socialismo de Luxemburgo não é possível se não houver liberdade de pensamento e discussão. Esta ideia atravessa suas obras política como um todo, e aparece de diversas formas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2015 -
Poder Patrio Familiar
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais – CEJURPS. Curso: Direito. Professor: Disciplina: Direito Civil - Família. “Poder Familiar” . . O Pátrio Poder no Direito Romano O Pátrio poder no direito Romano Antigo surge no momento em que o homem sente a necessidade de viver em grupos, famílias ou sociedades surgindo assim a necessidade de alguém para cuidar destes grupos, aparecendo assim a figura do “Pai” que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2015 -
Poder Executivo
Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Sintese Do 3 Poderes E Formas De Governo
A SEPARAÇÃO DE PODERES E AS FUNÇÕES DE ESTADO A separação de poderes foi criada para limitar e diminuir o poder do estado, pois segundo MONTESQUIEU, reunido todos estes poderes em um só órgão ou pessoa, não existe a liberdade dos indivíduos, a idéia de separação dos poderes surgida no século XVII, na Inglaterra tinha como um de seus fundamentos e objetivos, a intenção de evitar os governos absolutos e aumentar a eficiência do estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2015 -
Arq Donw Poder
Importância ecológica das bactérias A atuação das bactérias no ambiente também merece destaque: é extremamente importante para a reciclagem de matéria orgânica, ou seja, as bactérias, juntamente com os fungos, realizam o processo de decomposição transformando a matéria orgânica morta e devolvendo-a ao solo sob a forma de matéria inorgânica. Estrutura celular de uma bactéria Outro aspecto importante, no âmbito ecológico, se refere ao ciclo do nitrogênio, pois os seres vivos não absorvem este elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
Poder
Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O povo. Errado b. A população. c. A soberania. d. O território. e. O direito. Comentário sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015