Poder Legislativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.198 Trabalhos sobre Poder Legislativo. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Civil II. Poder Constituinte Decorrente
Caso 2 - Tema: Poder Constituinte Decorrente A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício do Poder Constituinte Derivado Decorrente inseriu no texto da Constituição Estadual norma que assegurava aos candidatos aprovados em concurso público, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado no respectivo edital, o direito ao provimento no cargo no prazo máximo de cento e oitenta dias, contado da homologação do resultado. É Constitucional a o artigo 77, VII da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Poder Judiciario
poder judiciario Poder Executivo A função do poder executivo é executar as leis existentes e implantar nolvas leis de acordo com a necessidade do Estado e da população. O poder executivo é representado de diferentes maneiras em países presidencialistas e em países parlamentaristas, nos países presidencialistas, como o Brasil, ele é representado pelo presidente, já nos países parlamentaristas este poder é representado pelo primeiro ministro e o monarca. O poder executivo é organizado em três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
-José é Aluno Da Disciplina Direito Eleitoral E Com dúvida Sobre A Eleição Para O Cargo De Chefe Do Poder Executivo Resolveu Indagar A Seu Colega Sérgio Sobre A Possibilidade Da Eleição Para O Cargo De Presidente Da República No Brasil NÃO Ocorr
1-José é aluno da disciplina Direito Eleitoral e com dúvida sobre a eleição para o cargo de Chefe do Poder Executivo resolveu indagar a seu colega Sérgio sobre a possibilidade da eleição para o cargo de Presidente da República no Brasil NÃO ocorrer através do VOTO DIRETO do cidadão. Sérgio respondeu que no Brasil a escolha do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos sempre se daria pelo voto direto do cidadão e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
PODER JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Registro: 2014.0000596739 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 2108246-71.2014.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é paciente GUILHERME MORERA DE OLIVEIRA e Impetrante DIEGO REZENDE POLACHINI. ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Com amparo no art. 659, do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
Poder E Força
Etimologicamente a palavra política vem do grego politéia, que por sua vez se remete a cidades da Grécia Antiga que tinham o nome de pólis. Nesse âmbito pode-se dizer que política diz respeito à atuação dos indivíduos dentro da pólis (ou a politike) interferindo, decidindo ou gerindo o governo da cidade, ou em outras palavras, política é a “arte de governar”. Contudo, devemos perceber que o desejo de governar leva às pessoas ao comando, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
O Poder Do cérebro (efeitos Do álcool No cérebro)
O poder do cérebro data: Introdução: O álcool atua no cérebro como um depressor de muitas ações no Sistema nervoso central, afeta vários neurotransmissores no cérebro, entre eles encontramos o ácido Gama- aminobutírico (GABA), e o glutamato Gaba. O ácido gama-Amino-butírico é o principal neurotransmissor inibitório do SNC, existem dois tipos de receptores deste neurotransmissor: o Gaba- alfa e o Gaba –Beta, dos quais , apenas o Gaba –alfa é estimulado pelo álcool, é ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Posse de poder constitucional
A titularidade de poder constituinte é exercida pelo povo através da manifestação soberana da suprema vontade política do mesmo, social e juridicamente organizado, consistindo na positivação do princípio democrático, ocorrida após a Revolução Francesa – 1789 – tendo natureza de poder de direito. É a expressão da suprema vontade política do povo, social e juridicamente organizado, da qual emanam as normas constitucionais. É o órgão legislativo do Estado, dotado de autoridade política, cuja finalidade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.013 Palavras / 29 PáginasData: 28/9/2014 -
Processo Legislativo
Pesquisa sobre Processo Legislativo 1º período - Ciências Contábeis 1) Tipos de Normas: ● Emendas à Constituição ● Leis complementares ● Leis ordinárias ● Leis delegadas ● Medidas provisórias ● Decretos legislativos ● Resoluções O projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei. Depende da aprovação ou veto do Poder Executivo. 2) Emenda a Constituição é uma modificação da constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
BRUXAS: FIGURAS DE PODER
O texto de Paola Basso Menna Barreto Gomes Zordanrelata como a sociedade moderna era em relação às mulheres “diferentes” da época, e a visão da igreja católica/homens sobre elas, mas precisamente seu medo em relação a elas. Em varias passagens é possível perceber o poder e a influência da igreja católica na idade média, todos que fizessem parte de outras religiões eram pessoas que faziam pacto com o demônio, e por isso pecadoras. Ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
A SÚMULA VINCULANTE 24, O "ENGESSAMENTO" DA "MÁQUINA" INVESTIGATÓRIA CRIMINAL E O AFOGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
ESTE ARTIGO TAMBÉM POI PUBLICADO NO MEU BLOG: HTTP://LUISCARLOSBRAVO.BLOGSPOT.COM.BR/ SOLUÇÕES CRIMINAIS FEDERAIS OS ARTIGOS POSTADOS NESTE BLOG SÃO BASEADOS EM "CASES" APLICADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS, COM O INTUITO DE INOVAR, A FIM DE PRESTIGIAR OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2010 A SÚMULA VINCULANTE 24, O “ENGESSAMENTO” DA “MÁQUINA” INVESTIGATÓRIA CRIMINAL E O AFOGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO Autor: Luis Carlos Andrade Bravo Diretor de Secretaria de Vara Federal Criminal-RJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2014 -
A SÚMULA VINCULANTE 24, O "ENGESSAMENTO" DA "MÁQUINA" INVESTIGATÓRIA CRIMINAL E O AFOGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
ESTE ARTIGO TAMBÉM POI PUBLICADO NO MEU BLOG:HTTP://LUISCARLOSBRAVO.BLOGSPOT.COM.BR/ SOLUÇÕES CRIMINAIS FEDERAIS OS ARTIGOS POSTADOS NESTE BLOG SÃO BASEADOS EM "CASES" APLICADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS, COM O INTUITO DE INOVAR, A FIM DE PRESTIGIAR OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2010 A SÚMULA VINCULANTE 24, O “ENGESSAMENTO” DA “MÁQUINA” INVESTIGATÓRIA CRIMINAL E O AFOGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO Autor: Luis Carlos Andrade Bravo Diretor de Secretaria de Vara Federal Criminal-RJ Pós-graduado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2014 -
Poder Do Espirito Santo
Espirito Santo Introdução: uma família do Texas vendeu sua fazenda por não conseguir produzir mais nada, seus novos donos estudaram a terra e descobriram que havia petróleo debaixo do solo. Moral da historia a antiga família viveu em crise por não saber explorar o que já era seu. Quantos cristãos não estão em crise espiritual por não usufruir do Espirito Santo? O que é o Espirito Santo? O Espirito Santo é uma pessoa dotada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Formas e origens do poder
Política denomina-se a arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação (política interna) ou aos assuntos externos (política externa).1 Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância. A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESTADO
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO A Constituição Federal, visando, principalmente, evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem, previu a existência dos Poderes do Estado e da Instituição do Ministério Público, independentes e harmônicos entre si, repartindo entre eles as funções estatais e prevendo prerrogativas e imunidades para que bem pudessem exercê-las, bem como criando mecanismos de controles recíprocos, sempre como garantia da perpetuidade do Estado democrático de Direito. O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Wahib Ibrahim. O Monopólio do Poder Jurisdicional
FICHAMENTO 2003 Direito Poder Jurisdicional 1 KHENAIFES, Wahib Ibrahim. O Monopólio do Poder Jurisdicional. Monografia, Rio de Janeiro, 2003. 25 p. Obra que trata da questão do monopólio do poder jurisdicional no mundo jurídico, envolvendo aspectos relevantes no que diz respeito à cidadania. Aborda os conceitos e as finalidades da jurisdição, além de apresentar uma discussão acerca da justiça e igualdade. Para o estudo sistemático das questões que envolvem o tema, o autor recorre à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Arquiteto Do Poder
ARQUITETOS DO PODER FILME DE : Alessandra Aldé e Vicente Ferraz. No filme a primeira campanha abordada, é a de Getulio Vargas, onde o filme de fato começa. A partir de Getulio, o documentáriopassa por todas as campanhas presidenciais até chegarmos à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao longo das campanhas vamos acompanhando o crescimento da importância dos meios decomunicação no processo democráticos e observando também a incorporação de cada nova forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
O que é Poder
O que é Poder? O poder é a capacidade potencial para exercer a influencia sobre outros. Essa capacidade advém de varias fontes de poder e é exercida através da adaptação de estratégias de influências. Tais estratégias podem ser usadas por pessoas situadas em todos os níveis. O seu uso, em cada situação concreta, depende da distribuição do poder entre alvos e agente, assim como das circunstancias. Liderança é uma das habilidades comuns entre os empreendedores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Respostas sobre "Poder do Estado"
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b. Vinculado. c. Hierárquico. d. Disciplinar. e. De polícia. Question 2 Notas: 1 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento competência do ato administrativo. b. Pratica o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
A Função Normativa Do Poder Judiciário
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO Paula Lascani Silveira A FUNÇÃO NORMATIVA DO PODER JUDICIÁRIO Porto Alegre 2014 Paula Lascani Silveira A FUNÇÃO NORMATIVA DO PODER JUDICIÁRIO Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grade do Sul - FADERGS, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Dr. Maurício Martins Reis Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.514 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2014 -
As Disputas Mundiais De Poder são Essencialmente Econômicas?
As Disputas mundiais de poder são essencialmente econômicas? Edward'N. Luttwak, professor de Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais de Washington, foi talvez o primeiro autor que, em plena crise do mundo socialista e início do final da guerra fria, proclamou que as guerras militares foram agora substituídas- pelos conflitos econômicos. Afirma que após o colapso da União Soviética e o final da Guerra Fria existe a inversão do poderio militar no cenário internacional, pela política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
O Poder Da Igreja Católica No Mundo Feudal
O poder da Igreja Católica no mundo feudal O poder da Igreja Católica no mundo feudal deu-se através da sua forte estrutura política e econômica. Essa estrutura tinha como tarefa difundir a fé cristã; tarefa que executou de maneira efetiva e eficaz. A Instituição era a responsável pela vida cultural e religiosa e procurava controlar os valores. A Igreja Católica teve papel preponderante na formação do feudalismo; além de grande proprietária de terras, estruturou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2014 -
Dinâmica - O poder da família
Dinâmica – A força da família Passos Distribuir a todos os participantes pedaços de cordão, com cerca de 80 cm de comprimento cada. 1. Pedir que todos partam o cordão que receberam em dois pedaços. (Provavelmente todos vão conseguir); 2. Pedir que todos juntem os dois pedaços, formando um cordão mais forte, e tentem parti-los ao meio, transformando o cordão original em quatro pedaços. (Aqueles que não conseguirem devem ser ajudados pelos vizinhos 3. Pedir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
As Empresas são Classificadas Quanto à Propriedade Em Estatais, Privadas Ou Mistas, Dependendo Quem Detém O Poder De Decisão. Assinale Abaixo As Afirmações Que são Verdadeiras:
Planejamento e Controle da Produção “Atividade de Autodesenvolvimento.” Prof º TUTORA ADRIANA DUARTE NADAES 6º ADM A Nome: Cristiane Fernandes P.Oliveira R.A: 1001781621 Relação de exercicios a serem realizados Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho, e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados.Importante: Esta atividade deverá ser postada no ambiente virtual de aprendizagem e será avaliada pelo professor-tutor para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2014 -
Direitos humanos fundamentais e poder político
Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-seos seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma nãocontenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Relações, família e poder
Parentesco, Filiação e Poder familiar. Parentesco é a relação que vincula entre si as pessoas que descendem da mesma consangüinidade. Em sentido mais amplo engloba o parentesco por afinidade, que é o que decorre da aproximidade dos parentes de um conjugue com do outro e o fictio iuris, que é a relação estabelecida entre adotado e adotante . A nova realidade trazida pela nossa legislação nos direciona a novos critérios para se estabelecer filiação, filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014