Poder Legislativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.198 Trabalhos sobre Poder Legislativo. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Formas de poder na organização
Resíduos Toda coletividades abriga diferenças sociais, e que se exige algumas medidas para manter a convivência, porque sem regras em comum, a vida se torna se impossível. A Cultura organizacional é composta por crenças, valores e comportamento. Não existe liberdade individual se não houver um espaço habilitado, o mínimo de organização. O poder na organização, sua fonte originária de coagir, ou de estabelecer domínios sobre os demais. É uma relação social que produz um efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2014 -
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Poder autônomo e independente dos demais, que tem por função típica julgar, ou seja, aplicar a lei no caso concreto, por meio do processo. Exerce funções de natureza executivo- administrativas (art. 96, I, CF) e legislativa (art. 96, I, “a”, CF). O Poder judiciário quanto é composto por órgãos da justiça comum e da justiça especial, podendo esses orgão serem estaduais e federais. Justiças Comum e Especializada • Justiças que exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
O PODER PARALELO NASCIDO DENTRO DO SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL DO ESTADO: AS FACÇÕES CRIMINOSAS
O PODER PARALELO NASCIDO DENTRO DO SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL DO ESTADO: AS FACÇÕES CRIMINOSAS. Lorenna Borges Passos lorenna.bp@gmail.com 1. INTRODUÇÃO Este artigo visa analisar a eficácia do Estado exercendo o controle social dentro das unidades prisionais quando há uma massa carcerária bem acima da capacidade dos presídios, e como crescem as facções criminosas (em especial o PCC) justificadas pelas próprias falhas que o Estado criou. 2. O ESTADO E O CONTROLE SOCIAL Não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2014 -
Poder Judiciário
I - o Supremo Tribunal Federal; II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS Ao lado da função de legislar e administrar, o Estado exerce a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2014 -
Relatório do documentário "Terra, o poder do planeta - vulcões"
Escola SESI de Pirassununga Rodrigo Ferreira Montalvão Relatório do documentário sobre “Terra, a força do planeta – Vulcões”. Pirassununga 2014 os vulcões se formão por causa de um grande choque entre duas placas tectônicas q ao se chocarem formão grandes buracos que chegam ao centro da terra onde fica o magma.Desses buracos montanhosos sai magma e gases tóxicos Esses gases tóxicos antigamente ajudavam e continuam ajudando o planeta a regular sua temperatura, mas nos mares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
Poder social e político
Hoje o sus o incluiu no sistema público de saúde metade da população antes excluída, mas estes obstáculos mantêm a cobertura da atenção básica focalizada abaixo da linha de pobreza e com baixa resolutividade. Conclui que a real política de Estado para a saúde nesses 22 anos vem priorizando a criação e a expansão do mercado dos planos privados de saúde para os direitos do consumidor, e secundarizando a efetivação das diretrizes constitucionais para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2014 -
Onde Está Reservada No Texto Constitucional A Competência Material (administrativa) Dos Entes Federados? Apresente Exemplos De ações Do Poder Público Federal, Estadual E Municipal Que Demonstram O Pleno Exercício Da Competência Material (administra
2. Um dos temas mais conflituosos em matéria ambiental é a repartição de competências. Tanto sob o aspecto administrativo/material quanto sob o aspecto legislativo/formal. A organização administrativa do Estado brasileiro está diretamente relacionada à distribuição dessas competências. O Brasil adotou o federalismo, que é a forma de Estado que atribui a cada ente federativo uma determinada autonomia política. A Constituição Federal de 1988 dispõe basicamente sobre dois tipos de competência: a competência administrativa, também conhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Força E Poder
Supremo blá-blá-blá editoriais@uol.com.br Abraham Lincoln levou pouco mais de dois minutos para pronunciar o discurso de Gettysburg (1863), às vezes considerado a maior peça de oratória em todos os tempos. Ninguém esperaria encontrar tamanho talento para a concisão no Supremo Tribunal Federal brasileiro, mas o contraste ressalta que falar muito não significa ter muito a dizer. Os maus hábitos da linguagem empolada e da expressão prolixa continuam a prosperar no Judiciário; no Supremo, ainda mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Estado e poder em Bobby
1. Estado e Poder em Bobbio Em Estado, governo, sociedade: Para uma teoria geral da política2, o cientista político Norberto Bobbio traz diversas análises comparativas que são fundamentais para o entendimento das relações entre Estado e poder, dentro da concepção política de governo. Bobbio se utiliza várias vezes da contraposição entre a teoria sociológica conhecida como funcionalismo e o marxismo para esclarecer de que forma se dão muitas das dinâmicas que estimulam a vida política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Processo Legislativo
! PROCESSO LEGISLATIVO! ! LEIS ORDINÁRIAS E LEIS COMPLEMENTARES!! ! ATOS DE ELABORAÇÃO! Os atos de elaboração, tanto da lei ordinária como da lei complementar são muito parecidos e se distanciam, apenas, no que tange ao quórum de aprovação, porque a LC é aprovada com quórum de maioria absoluta e a LO com quórum de maioria simples ou relativa.! ! INICIATIVA! A iniciativa geral encontra-se no art. 61, caput da CRFB/88. Vale lembrar que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.274 Palavras / 42 PáginasData: 16/9/2014 -
Poder Constituinte
Poder Constituinte 1. Conceito e Finalidade O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Poder Constituinte pode ser considerado o Poder que cria uma nova Constituição. A doutrina (estudiosos e formadores de opinião sobre o direito) aponta a contemporaneidade da idéia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições escritas, visando à limitação do poder estatal e a preservação dos direitos e garantias individuais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2014 -
Resenha Burocracia Como Organização, Poder E Controle
Burocracia como organização, poder e controle José Henrique de Faria tem um currículo extenso e várias formações acadêmicas, entre elas: é Mestre em Administração pela UFRGS. Como experiência profissional destaca-se o fato de ter sido reitor da UFPR e autor de sete livros. Já Francis Kanashiro Meneghetti é graduado e mestre em Administração pela UFPR. Como experiência profissional, Francis é Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração da Universidade Positivo (UP), além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Codigo Civileste último Que Apesar Do Seu Poder Discricionário não Poderá Editar Leis Que vão Em Desacordo Com Esse Princípio, Estando aí Uma Sujeição Do Mesmo. A Lei não Pode Ser Fonte De Privilégios Ou Perseguições, Devendo Tratar Equitativ
este último que apesar do seu poder discricionário não poderá editar leis que vão em desacordo com esse princípio, estando aí uma sujeição do mesmo. A lei não pode ser fonte de privilégios ou perseguições, devendo tratar equitativamente todos os cidadãos. Resumo do livro O conteúdo Jurídico do princípio da igualdade. Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello No livro O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade, o autor Celso Antônio Bandeira de Mello expõe com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
Relação De Poder Do Grupo Bope, Falar Sobre Os Conflitos E As ações Do Grupo
INTRODUÇÃO O Movimento de Reconceituação conhecido também como Reconceitualização do Serviço Social surge lentamente em toda a América Latina em 1930 até a segunda metade de 1960, nos países com desigualdades sociais. . Foi a partir dos anos 1960 que o conservadorismo e o tradicionalismo do Serviço Social passaram a ser questionados considerando a ocorrência das mudanças políticas econômicas e culturais. O Serviço Social foi uma das profissões mais impactadas pelos fatos históricos a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
ARQUITETOS DO PODER
Em Entreatos, João Moreira Salles acompanha os últimos dias de Lula antes da eleição que o tornou presidente pela primeira vez. No filme, a câmera atenta de Walter Carvalho nos traz importantes registros da rotina de uma campanha política vencedora, onde tanto os momentos de reuniões muito sérias como os de banalidades do cotidiano são muito significativos. O filme de Escorel e Joffily, por sua vez, acompanhou por sete meses seis candidatos a vereadorores pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
O Poder Executivo
O Poder Executivo tema função de governar o povo e administrar os interesses públicos, executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo, de acordo com as leis previstas na CF/88. No Brasil, país que adota o regime presidencialista, o líder do poder Executivo é o Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo, podendo em caso de relevância e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
Poder E Autoridade Nas Organizacoes
FALTA DE MEIOS PARA FORMAÇÃO Entretanto, os membros da Assembleia Provincial da Zambézia, reunidos recentemente em Quelimane, na sua XII sessão ordinária, deploraram a qualidade do ensino técnico-profissional e as condições das infra-estruturas. Conforme apontaram, as infra-estruturas estão degradadas e sem perspectivas, a curto prazo, para a sua reabilitação, energia eléctrica deficiente, falta de mobiliário, sem oficinas para as actividades práticas, falta de bibliotecas e laboratórios, entre outras condições. Durante o trabalho de fiscalização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
O Poder Da Paciencia
Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio termo gerações indica, são os grandes momentos de conscientização em que se reconhecem “famílias” de direitos. Estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
O conceito de processo grupal e poder social, centrado em Martin-Baro
Psicologia & Sociedade; 15 (1): 201-217; jan./jun.2003 PROCESSO GRUPAL E A QUESTÃO DO PODER EM MARTÍN-BARÓ Sueli Terezinha Ferreira Martins UNESP- Bauru _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ RESUMO: O presente artigo trata da concepção de processo grupal e poder social enfocada por Martín-Baró.1 O autor retoma a concep- ção de grupo presente no trabalho de Sílvia Lane, quando considera os aspectos pessoais, as características grupais, a vivência subjetiva e realidade objetiva e o caráter histórico do grupo. Na perspectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.450 Palavras / 22 PáginasData: 18/9/2014 -
Processo Legislativo
Tema PROCESSO LEGISLATIVO: fases do Processo Legislativo Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: • Listar as espécies normativas. • Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre processo legislativo. • Enumerar as fases do Processo Legislativo. • Conhecer a interpretação do Supremo Tribunal Federal das normas constitucionais que tratam sobre o Processo Legislativo. • Resolver os exercícios propostos. Estrutura do Conteúdo 1 Fase de Iniciativa 1.1 Concorrente 1.2 Reservada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito legislativo
Passo 2: Eficácia limitada; Processo: 2012.038335-8 (Acórdão) Relator: Pedro Manoel Abreu Origem: Capital Órgão Julgador: Órgão Especial Julgado em: 18/12/2013 Classe: Mandado de Injunção Ementa: Mandado de Injunção. Aposentadoria especial. Servidores integrantes dos quadros da saúde estadual. Mora legislativa de Lei Regulamentadora referente à concessão de aposentadoria especial a funcionários públicos estaduais que trabalham em atividades exercidas em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integralidade física. Norma de eficácia limitada prevista no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Processo Legislativo
Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional II Aluno: Jhonata Paiva Belém, 71 de setembro de 2014 Processo Legislativo BELÉM – 2014 Possui dupla acepção: Sociológica: Fatores reais de poder que justificam a elaboração e criação de leis. Jurídico: Conjunto de atos realizados para elaboração de um ato legislativo. O processo legislativo se dividem em 4 formas Autocrático: Elaboração de leis sem a participação do povo Direto: povo, sem representantes, escolhem as normas a serem seguidas Indireto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
PODER INVESTIGATIVO PENAL DO MINISTÉRIO DO ESTADO
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TATIANA MICHELS Passo Fundo 2014 Tatiana Michels PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Estágio Supervisionado apresentado ao curso de Direito, da Anhanguera Passo Fundo, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Maria Amélia Stenert Schimidt PASSO FUNDO 2014 AGRADECIMENTOS RESUMO SUMARIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................03 1. MINISTÉRIO PÚBLICO...................................................................................................04 1.1 Origens e surgimentos histórico do ministério público.....................................................04 1.2 Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2014 -
Ata da 9ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 12ª Legislatura, realizada no dia 08 de abril de 2014
Ata da 9ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 12ª Legislatura, realizada no dia 08 de abril de 2014. Aos oito (08) dias do mês de abril, do ano de dois mil e quatorze (2014), às 19:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Antônio Carlos, reuniram-se os Senhores Vereadores, que sob a Presidência do Vereador Edson Lair Decker, assinaram o livro de presença. Havendo número regimental e com a graça de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.045 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2014 -
Poder Constituinte
Poder Constituinte Titularidade do poder constituinte: O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos, podemos concluir que existe um poder maior que os constituiu, isto, o Poder Constituinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.023 Palavras / 13 PáginasData: 19/9/2014