Pratica Simulada Iv Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
21.001 Trabalhos sobre Pratica Simulada Iv Penal. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Pratica simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA__ COMARCA DE FORTALEZA XYZ VIAGENS S.A, CNPJ, com sede em Fortaleza, Ceará, endereço, vem por seu advogado, com endereço na rua, n°, bairro, cidade, UF que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no art. 106, I, da Lei n°6404/76 c/c art. 784, XII do CPC, propor: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em face de PEDRO, nacionalidade, estado civil, empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2017 -
A PRATICA SIMULADA III - PENAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA XXXX Autos: XXX Autor: Ministério Público Réu: Matheus MATHEUS, (fazer qualificação), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio de seu Advogado signatário, conforme (instrumento de mandato anexo), apresentar na forma do Art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO em face da denúncia promovida pelo Ministério Público como incurso nas sanções do Art. 217-A do Código Penal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2017 -
Prática Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _ - UF Embargos à execução por dependência ao processo n. EMBARGANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n., inscrito no CPF n., usuário do endereço eletrônico, domiciliado, residente (endereço completo), neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do anexo instrumento de mandato (doc. 01), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2018 -
A PRÁTICA SIMULADA IV AULA 6 E 7
PRÁTICA SIMULADA IV CASO CONCRETO 6 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: aquele que contrair uma obrigação tem não só o dever, mas também o direito de ver-se livre da obrigação contraída. A consignação é uma forma de extinção da obrigação, com pagamento indireto. É utilizada quando o credor não quer receber; não sabe quem pagar; houver obstáculo. ARTIGO 335, CC ARTIGO 539/549, CPC Pode ser JUDICIAL (R$ ou coisa), ou EXTRAJUDICIAL (apenas R$). Foro de COMPETÊNCIA: artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2019 -
PLANO DE AULA 02 - PRÁTICA SIMULADA IV
PRATICA CIVEL IV CASO CONCRETO 02 Antônia Moreira Soares, portuguesa, médica, é casada há 30 anos com Pedro Soares, brasileiro, den'sta. Na constância do matrimônio 'veram dois filhos, Joaquim e Maria das Dores, ambos maiores e capazes, também cons'tuíram um vasto patrimônio, fruto do esforço comum do casal. Ocorre que Antônia descobriu que Pedro está com um relacionamento extraconjugal, razão pela qual resolveu se divorciar. Pedro, após saber da vontade da mulher em não manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2019 -
Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto
Estácio de Sá Prática Simulada III (Penal) Caso Concreto 6 Descrição Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes policiais do 4º Distrito Policial da Capital, na posse de um automóvel marca Fiat, Tipo Uno, que haviam acabado de furtar. O veículo quando da subtração, encontrava-se estacionada regularmente em via pública da Capital. O Dr. Delegado de Polícia que presidiu o Auto de Prisão em Flagrante capitulou os fatos como incursos no artigo 155,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2020 -
A Pratica Simulada IV
AULA 04 AO JUÍZO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SC Autos do processo nº Pedro Castro, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado em , Florianópolis – Santa Catarina, CEP, por intermédio de seu advogado com procuração anexa, vem, diante de Vossa Excelência, muito respeitosamente, com fulcro no art. 914, §1º do NCPC, opor EMBARGOS A EXECUÇÃO Em face do Banco Quero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2020 -
A Pratica Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 2° CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/ SC Distribuição por dependência ao processo n°: ................... PEDRO DE CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n° , inscrito no CPF n° , com endereço eletrônico, domiciliado e residente na Rua , n°, CEP , bairro, Florianópolis/SC, vem por seu advogado regularmente constituído, com inscrição na OAB sob o n° /UF, com endereço profissional na Rua , n°, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2020 -
O Caso Concreto Pratica Simulada IV
ANDERSON ROBLES HILARIO RODRIGUES – 201601219059 Graduando pelo 9º Termo de Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos/SP Prática Simulada IV (Cível) Prof.º Christovam Castilho Junior ATIVIDADE PROPOSTA: Redigir uma Resenha Crítica acerca do tema: "As tutelas provisórias de urgência durante a pandemia" No presente artigo, você irá entender um pouco mais o momento crítico pelo qual o mundo atravessa em decorrência do Novo Corona vírus, denominado CoVid-19 e, neste momento, analisaremos que além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2020 -
Prática Simulada IV Estácio Apelação
Prática Simulada IV - Estácio Gustavo ajuizou, em face de seu vizinho Leonardo, ação com pedido de indenização por dano material suportado em razão de ter sido atacado pelo cão pastor alemão de propriedade do vizinho. Segundo relato do autor, o animal, que estava desamarrado dentro do quintal de Leonardo, o atacara, provocandolhe corte profundo na face. Em conseqüência do ocorrido, Gustavo alegou ter gasto R$ 3 mil em tendimento hospitalar e R$ 2 mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2020 -
PRÁTICA SIMULADA IV CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... OSÉAS, pessoa natural, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o n°. XXX.XXX.XXX-XX, portadora da Cédula de Identidade (RG) XX.XXX.XXX-X, endereço eletrônico: xxx@xxx.xxx, residente e domiciliada junto à Rua ______________, ___, ________, CEP: XXXXX-XXX, nesta cidade e comarca de ______________, do Estado de ____________, vem, por meio de seu advogado e bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2020 -
PRÁTICA SIMULADA IV CASO CONCRETO
DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO ALUNO: FERNANDO MUSSI MATRICULA: 199901114109 ADI 1946 Data de julgamento: 03/04/2003 Impetrante: Partido Socialista Brasileiro, impetrante apto, de acordo com o art. 103, VIII da CRFB/88. Impetrado: Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social Ministro Relator: Min. Sydney Sanches Tema do caso: Previdenciário: salário-maternidade Resumo do caso: Trata-se ADI que impugna o artigo 201, II da CF que foi alterado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2020 -
A PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL)
PROVA AV2 PROCESSO CIVIL IV PROFESSORA LUCIA ALUNA PATRICIA DA SILVA PAULA MATRICULA: 201405206081 UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ GABARITO 1 -RESPOSTA Conforme elenca a Constituição Federal, acesso à justiça trata-se da possibilidade do direito que o indivíduo ou a coletividade tem perante o Estado, tal como o acesso aos seus órgãos jurisdicionais, o direito de exercer ação e/ou de defesa, de maneira célere, Se, por um lado, o Estado avoca para si a função tutelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2021 -
AULA 05 – PRATICA SIMULADA IV (CÍVIL)
AULA 05 – PRATICA SIMULADA IV (CÍVIL) Professor: Rodrigo Braga – Rio de Janeiro, 22 de março de 2021 Caso Concreto 5 Exame 130 Ponto 1 OAB/SP Deustêmio, de posse de uma sentença estrangeira condenatória contra Zílio, devidamente homologada perante o Superior Tribunal de Justiça, propõe a competente execução perante uma das Varas Cíveis da Comarca de São Paulo, local onde reside o devedor, tendo sido distribuída para a 30ª. Vara Cível. Ocorre que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2021 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRÁTICA SIMULADA IV
AÇÃO CIVIL PÚBLICA No dia 23 de abril de 2009 foi instaurado, após a provocação da Associação Amigos do Parque Central da cidade de Santo André/SP, no âmbito do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o procedimento administrativo nº 031/09. A instauração do procedimento administrativo nº 031/09 somente ocorreu após exame de delibação do Coordenador do referido Núcleo Especializado da Defensoria Pública, quando então foi determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2021 -
A Pratica Simulada Direito Penal
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MANAUS Processo: Roberta, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, através de seu advogado, infra-assinado, à presença de V.Exa., nos termos do artigo: 403, § 3º do Código de Processo Penal Brasileiro, apresentar MEMORIAIS pelos motivos que seguem. PRELIMINARMENTE Requer a acusada, a nulidade dos atos processuais praticados durante a instrução, devido ao fato de que não foi oferecida proposta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2023 -
PRATICA SIMULADA PENAL IV
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. INQUERITO POLICIAL N°........ JOSÉ ALVES, brasileiro, casado, motorista, DC n° 000123-4 dic/05, CPF, 0001.002.003-45, natural de MCAÉ/RJ, nascido em 21/10/1965, filho de José de Souza e de Maria de Souza, residentes e domiciliados na das Flores n° 45, Centro de Campos dos Goytacazes RJ, vem através de seu advogado, com fulcro no art. 310, I do CPP, requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2015 -
Prática IV Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO PAULO-SP Processo nº... ELESBÃO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a respeitosa decisão de fls. ..., vem, por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 593, III, alínea “a”, do Código de Processo Penal, interpor APELAÇÃO pelos fatos e fundamentos narrados nas razões em anexo. Outrossim, espera o recorrente que o presente recurso seja conhecido, processado e encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2013 -
Pratica Iv Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor JUIZ DE DIREITO da....Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro-RJ Procedimento administrativo: XXXX CLEÓBULO,brasileiro,solteiro, técnico de informática, com RG n°xxxx, inscrito no CPF n°xxxx, residente e domiciliado à Rua Brumadinho n°100, Prado, Belo Horizonte, vem por seu advogado( procuração em anexo conforme o artigo 44cpp), com endereço profissional na Rua........., vem ajuizar QUEIXA-CRIME em face de ( fulcro no artigo 5° LIX da Constituição Federal e artigo 29 CPP).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
Prática Simulada Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9° VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA-DF E REGIÃO DO ENTORNO Processo n. JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu Advogado que este subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS José de Tal esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Semana 5 Prática Simulada Penal
SEMANA 5 EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL De PLANALTINA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL. AUTOS nº. _________/_______ Jose de tal __________________, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta abandono material base no artigo 244c/c artigo 61 II, do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: MEMORIAL DE DEFESA Com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2013 -
PRÁTICA SIMULADA PENAL - RESUMO
PRÁTICA PENAL OAB 2ª FASE SUMÁRIO 1. Instruções preliminares 2. Regras de competência 3. Ação penal 3.1. Ação penal pública 3.2. Ação penal privada 4. Ritos processuais 4.1. Rito ordinário 4.2. Rito sumário 4.3. Rito sumaríssimo 4.4. Ritos especiais 4.4.1. Júri 4.4.2. Lei de drogas 4.4.3. Funcionários públicos 4.4.4. Lei de Imprensa 4.4.5. Crimes contra a honra 5. Teses 5.1. Extinção da punibilidade 5.1.1. Prescrição 5.1.2. Decadência 5.2. Nulidades 5.3. Abuso de autoridade 5.4. Falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.595 Palavras / 43 PáginasData: 28/3/2014 -
Pratica Simulada Penal Aula 6
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, por intermédio do seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS No dia 10 de março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2014 -
Aplicação prática teórica de Penal IV
DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Plano de Aula: 7 LEI N.8072/1990. CRIMES HEDIONDOS II Aplicação Prática Teórica Questão 1 Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,homem-entrega-moto-e-e-morto-por-assaltantes-no-jabaquara,10281,0.htm 05 de maio de 2013 | 14h 31 SÃO PAULO - Um homem de 28 anos foi morto durante um assalto no Jabaquara, zona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2014 -
Pratica Simulada Penal III - Aula 5
José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 7/9/1938, residente e domiciliado em Planaltina – DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2006 até, pelo menos, 4/4/2012, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.948 Palavras / 20 PáginasData: 26/9/2014