Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.468 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito do Trabalho: conceito, características, divisão
DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Plano De Aula De Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho Caso Concreto 2: Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta diante dos princípios que regem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Caso Concreto 07-direito Do Trabalho
Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a empresa a descontar o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Semana 01 Direito Do Trabalho
Semana 01 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE DE SANTA CRUZ CURSO DE DIREITO ALUNO: GILMAR MIRANDA PINTO MATRICULA: 201201392811 DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO AULA 01 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Do Trabalho
ATPS Passo 3 1.É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu.Fala a respeito, no Maximo, em 30 trinta) linhas. A tripartição dos poderes, consiste em distinguir três funções estatais: legislação, administração e jurisdição, que devem ser distribuídas a três órgãos autônomos entre si.Esta divisão foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra “Política”. Mais tarde, esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Refletir sobre as seguintes questões: 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? 2. Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? 3. É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho? Em quais circunstâncias? Bibliografia complementar • CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I - Contrato Temporário. Terceirização. Cooperativa. Subempreitada
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Contrato temporário. Terceirização. Cooperativa. Subempreitada Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Identificar no caso concreto os requisitos de validade da intermediação de mão-de-obra e da terceirização dos serviços, bem como a espécie de responsabilidade da empresa tomadora e da empresa prestadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito ao Trabalho
Direito ao Trabalho O Direito ao Trabalho e Renda é parte dos chamados direitos econômicos e sociais. Por ter como base a igualdade, o direito ao trabalho prevê que todas as pessoas têm direito de ganhar a vida por meio de um trabalho livremente escolhido, de possuir condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e renda e de ser protegida em caso de desemprego. No Brasil, a Constituição de 1988, no artigo 6º, reconhece o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Do Trabalho
ESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.316 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I
01. Qual a diferença entre remuneração e salário? Qual o fundamento legal que prevê está distinção? A remuneração é mais abrangente que o salário. Enquanto o salário corresponde à parcela contraprestativa devida ao empregado pela prestação de serviços, podendo ser em pecúnia ou utilidade, em virtude do contrato de trabalho, a remuneração abrange o somatório do salário que foi estipulado contratualmente com outras vantagens como horas extras, comissões e outras recebidas na vigência do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Pré Projeto Em Direito Do Trabalho
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................... 04 2. JUSTIFICATIVA................................................................................................... 07 3. OBJETIVOS......................................................................................................... 07 4. PROBLEMA......................................................................................................... 08 5. HIPÓTESES......................................................................................................... 08 6. METODOLOGIA................................................................................................... 09 7. CRONOGRAMA................................................................................................... 19 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................... 10 1. INTRODUÇÃO O presente Trabalho de Pré-projeto de monografia tem como tema um fato jurídico que pode vir a acontecer na seara do Direito Trabalhista, ramo do Direito que regula a relação entre empregado e empregador em nossa sociedade. Primeiramente, é importante salientar, a função social presente no Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2013 -
A Substituição Processual No âmbito Do Direito Do Trabalho
Resumo: A Substituição processual no âmbito do direito do trabalho adquire enorme importância em virtude da possibilidade de ampliação do acesso à justiça aos empregados e contribui, efetivamente, para aliviar a sobrecarga à que está submetido o Poder Judiciário. Nessas circunstâncias, o presente ensaio tem como cerne relacionar a substituição processual dos sindicatos com o processo coletivo, no qual o instituto adquire particular relevo. Palavras-chaves: substituição processual. Sindicato. Processo coletivo. Direito do Trabalho, durante muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Casos Concretos De Direito Do Trabalho
Casos concretos Direito do trabalho I 1) Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Do Trabalho Sia Estácio
CASO CONCRETO: (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado, alertado para que o ato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Do Trabalho Plano De Aula 04
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula – 04 - Curso de: Direito - Disciplina: Direito do Trabalho II - Data: 16/09/2013 – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período: 6º - Profª. Maria José Vasconcelos Torres. CASO CONCRETO: OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Do Trabalho I
06. Diferencie salário equitativo e salário supletivo. O salário eqüitativo está previsto na Lei 6.019/1974, art. 12, alínea “a” e visa garantir a igualdade de tratamento remuneratório entre empregados terceirizados e colegas diretamente contratados pelo tomador dos serviços. Já o salário supletivo está previsto no art. 460 da CLT e visa garantir ao empregado que não teve estipulação de salário, o direito de receber salário igual ao daquele que, na mesma empresa dizer serviço equivalente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
A história do direito do trabalho no Brasil
Ciências contábeis Desafio de aprendizagem – Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Professore(a). Ma. Juliana Leite Kirchner Sumário: Introdução................................................................................................................... . 3 A história do direito do trabalho no Brasil.................................................................. . 4 Legislação pertinente.................................................................................................. . 5 CLT,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,.......................................................................................................... . 6 Definições Legais......................................................................................................... . 7 Jornada de Trabalho................................................................................................... . 9 Relatório Final............................................................................................................. . 10 Conclusão.................................................................................................................... . 12 Bibliografia.................................................................................................................. . 13 INTRODUÇÃO Temos a grata de missão de elaborar essa ATPS com a finalidade de tratar sobre um dos assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.502 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2013 -
Divisões do direito do trabalho
Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
1º ) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? R: A) De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu art 7 Inc. 8 prevê duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITOS HUMANOS – AULAS TEMA - 1 a 4 Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. Questão 2 Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. Questão 3 Resposta correta: São direitos apontados num dos principais documentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO Flávio Nunes
DIREITO DO TRABALHO Flávio Nunes Material Complementar Direito do Trabalho – Flávio Nunes 1 UNIDADE IV - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 9. CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO Também denominado de contrato a termo, o contrato por prazo determinado é o celebrado por tempo certo e determinado. Na contratação a termo, as partes já sabem, desde o início, o fim exato ou aproximado do contrato. O contrato por prazo determinado, em virtude do princípio da continuidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Do Trabalho
QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) O trabalhador José foi dispensado, sem justa causa, em 01/06/2011, quando percebia o salário mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). Quando da homologação de sua rescisão, o sindicato de sua categoria profissional determinou à empresa o refazimento do termo de quitação, sob o fundamento de que o empregador compensou a maior, no pagamento que pretendia efetuar, a quantia de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), correspondente a um empréstimo concedido pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Do Trabalho
1) – Direito do Trabalho É o ramo do direito privado que tem por objetivo disciplinar a relação de emprego e outras formas de prestação de labor humano normativamente especificadas. 1.1 – Objeto: - Relação de emprego; - Outras formas de prestação de serviço (trabalho a vulso). 1.2 – Pressupostos fático-jurídicos da relação de emprego a) – Pessoalidade - A relação de emprego é dotada de um caráter intuito personae em relação ao empregado, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013