Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.455 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho II
CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da aposentadoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Intolerância Contemporaneidade Introdução A proposta deste tem por objetivo retratar a intolerância na contemporaneidade, assunto pouco abordado atualmente na nossa sociedade, muitas vezes ouve-se falar em Religiões, Opção sexual, Raça, Etnia, Classes sociais, muitos afirmam que cada um tem suas escolhas e não se discutem. Será mesmo que é assim? Vivemos mesmo em sociedade harmoniosa? Uma sociedade de respeito, onde há diálogo de igual para igual? E que essas opções e crenças são realmente aceitas?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Do Trabalho
TRABALHO – DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA 8º período RITO COMUM ORDINÁRIO Aplicabilidade: sua aplicabilidade no processo do trabalho se dá de forma excludente em relação aos demais, ou seja, sempre que não couber o procedimento sumário ou sumaríssimo, será cabível o ordinário. Exclusão em função da pessoa: não tem. Petição inicial – diferenças: poderá ser escrita ou verbal. Se escrita deverá preencher os requisitos do artigo 840, §1º, CLT e se de forma verbal, a petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
AD Direito Do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Administração Professor: Roberto Mattos Abrahao Nome do aluno: Data: 06/08/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Determinado empregador contratou para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Sobressalário: parcelas integrantes do salário Objetivos O aluno deve saber identificar e compreender os demais elementos integrantes do salário e sua natureza jurídica, de modo que seja capaz de identificar no caso concreto aquelas que irão repercutir no cálculo das demais verbas trabalhistas. Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Aula 06 - Direito Do Trabalho
DIREITO TRABALHO Aula 06 CASO CONCRETO: Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito Do Trabalho
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL PROFESSORA: ANA LÚCIA SANCHES 6º SEMESTRE – MATUTINO CREUNICE PEREIRA DIAS RA: 0901119-8 SÍNTESE TEXTO: A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS AUTOR: FÁBIO KONDER COMPARATO No texto, Fábio discorre sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos utilizando-se de diversas fontes históricas, porém atentando àquelas normatizadas. Ao falar sobre os períodos históricos na consolidação dos direitos humanos o autor, ora citado, coloca que a percepção da dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Introdução A equiparação salarial representa a concretização do principio fundamental a igualdade(art 5°,caput,da CF/1998)no plano do Direito do Trabalho,mais especificadamente quanto à matéria salarial. Por ser a "igualdade"um direito de ordem fundamental,integrando(em classificação de fins meramente didáticos)os chmados direitos humanos de segunda dimensão ou geração,e por ser o direito à equiparação salarial uma concretização da igualdade na esfera dos direitos sociais (no caso,trabalhistas),pode-se estabelecer a seguinte conclusão,que merece destaque :a equiparação salarial representa uma aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2014 -
Casos Concretos Direito Do Trabalho Estacio
CURSO: DIREITO. TRABALHO PARTE II. DISCIPLINA: Direito do Trabalho I. PROFESSOR: José Jackson Nunes Agostinho. ALUNOS: 01. CASO CONCRETO 1: Adalberto Pereira, motorista contratado pela empresa Transporte Seguros Ltda, sofreu descontos no seu salário a título de multas de trânsito. As referidas multas registravam que o empregado foi flagrado, por três vezes, conduzindo veículo a 100 km/h em vias em que a velocidade máxima permitida era de 60 km/h. O contrato de trabalho de Adalberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito Do Trabalho
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento), segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente, conforme prevê artigo 192 da CLT, conforme dispõe a item 15.2 da NR-15 - Portaria 3214/78. 2- Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual. O acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Aplicação Prática Teórica 1-CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Do Trabalho
RESUMO O Direito do Trabalho nasceu eminentemente da necessidade de proteger o trabalhador, que é a parte mais frágil, diante do empregador. Em respeito a esta lógica preservacionista, surgem os princípios trabalhistas específicos, que moldam toda a estrutura do Direito do Trabalho. Junta-se a este princípios os diretos fundamentais que visam a proteção de todos enquanto seres humanos. Tanto um como outro vem, no cenário laboral, proteger a integridade do trabalhador da maneira mais ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos (2,0 pontos): Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hipotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
Respostas às questões sobre questões de direito do trabalho
1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e roubo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) R: Em nosso Código Penal não existe a figura de furto de uso, em especial na área de informática. Cabe lembra que não existe furto sem dolo. Pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Homologação da terminação do contrato de trabalho Objetivos O aluno deve saber que as verbas devidas ao empregado em virtude do término do contrato de trabalho devem ser pagas dentro de certo prazo e apresentam requisitos de validade quanto à forma e o conteúdo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Casos Concretos Direito Do Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II – CASOS CONCRETOS SEMANA1 - FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.399 Palavras / 18 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Do Trabalho
RESPOSTAS SEMANA 1 1 - Com base no art 145, da CLT, o pagamento das férias deveria ter sido efetuado até 2 dias antes do início da fruição do direito, ou seja até 16/04/2006 e, de acordo com a OJ 386 do TST, quandp há o descumprimento do art 145, da CLT, deve-se usar o art 137 da CLT que determina o pagamento em dobro das férias. 2 - ÍTEM A SEMANA 2 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.644 Palavras / 27 PáginasData: 17/9/2014 -
Respostas ao direito do trabalho: horário de trabalho
1-Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Os limites que devem ser respeitados no tocante á jornada de trabalho de acordo com a Constituição Federal ,no Art 7 CF Inciso Xlll prevê duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Do Trabalho
2) A sociedade empresária industrial Automóveis Brasileiros Rurais S.A. (ABR S.A.), de propriedade do engenheiro Brás Cubas, criada em 2007, pretende revolucionar o mercado automobilístico com a criação do veículo leve para estradas rurais, sobretudo aquelas mais esburacadas (como o centro da cidade de Pedro Leopoldo, por exemplo) denominado ForteDunga. Veículo leve, entretanto alto, não é facilmente destruído pelas estradas abandonadas pelo Poder Público Municipal, tendo, portanto, grande perspectiva de sucesso no mercado. O preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Do Trabalho II
Empregado celetista, gerente geral de uma loja de departamentos, recebe R$1.200,00 mensais a título de contraprestação pela entrega de força produtiva. Recebe, também, R$ 500,00 mensais para pagamento das suas mensalidades escolares em curso de Pós-Graduação. Tem o direito de usar veículo da empresa para vir de casa para o trabalho e vice-versa, além de utilizá-lo aos finais de semana, cujo valor de uso é de R$ 800,00 mensais. Reside em um pequeno apartamento, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/... sob nº ...., com escritório profissional sito na Rua .... nº ...., onde recebe notificações e intimações, vêm, com o respeito costumeiro à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.865 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2014 -
Semana 1 E 2 Direito Do Trabalho II
SEMANA 01. GABARITO CASO CONCRETO: Espera-se do aluno que, considerando a dúplice finalidade das férias (descanso anual para reposição de energias, com remuneração recebida antecipadamente para propiciar-lhe o efetivo gozo do direito), identifique o direito à dobra do pagamento por ter restado frustrada uma das referidas finalidades, eis que o pagamento foi efetuado somente em 10/05/2006, em que pese o descanso ter sido iniciado em 18/04/2006. Nos termos do art.145, da CLT, o pagamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Fontes Do Direito Do Trabalho
Definição e Fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho, até o advento da E.C. 45/04, poderia ser definido como: “...complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas,englobando, também, os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviços, em especial através de suas associações coletivas.” Delgado, Mauricio Godinho. “Curso de Direito do Trabalho”. 3ª ed., São Paulo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO DO TRABALHO I
Acadêmico: MURÍCIO JOSÉ FACUNDO CONCEIÇÃO – 2013.01.906956 PLANO DE AULA 08 CASO CONCRETO: 1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014