Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.468 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Conceito De Direito Do Trabalho
Conceito de Direito do Trabalho É o conjunto de princípios, normas e instituições aplicáveis às relações individuais e coletivas de trabalho subordinado a situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria das condições sociais do trabalhador. Natureza Jurídica O Direito do Trabalho é ramo de direito privado, na medida em que a relação entre empregado e empregador é de natureza contratual, de origem civilista. Porém, certas normas inerentes ao Direito do Trabalho são de ordem pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.352 Palavras / 14 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado, alertado para que o ato não se repetisse e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Do Trabalho
TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA Conceito. A terceirização nas relações de trabalho consiste na contratação de serviços por uma empresa tomadora (destes serviços, que não poderão estar ligados às suas atividades-fim)a uma pessoa física oujurídica que os prestará por meio de seus empregados ou trabalhadores, de quem receberão as ordens e o pagamento dos salários. Na terceirização ocorre a desvinculação entre a relação econômica e a relação de trabalho.Nela, o trabalhador irá se inserir no processo produtivo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Do Trabalho
UnB/CESPE – OAB Direito Constitucional Exame de Ordem 2008.2 Prova Prático-Profissional – 1 – DIREITO CONSTITUCIONAL PEÇA PROFISSIONAL O governo brasileiro, preocupado com os índices crescentes de ataques terroristas no mundo, vinculou-se à Convenção sobre os Direitos Humanos das Vítimas de Atividades Terroristas, convenção internacional, de âmbito multilateral, que estabelece restrições aos direitos dos presos condenados por crimes resultantes de atividades terroristas. O presidente da República assinou o tratado e o enviou ao Congresso Nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2013 -
Casos Concretos Semana 1 Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO semana 1 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Responda à Seguinte Questão: Sabemos Que O Direito Ao Trabalho é Um Direito Fundamental, Porém Existem Casos Que Precisam De Análise. Relate O Conflito Entre Os Direitos, Captado Do Texto, E A Principal Conclusão Do Autor. Exponha Sua Resposta Em No
Resumo Duas teorias explicam o que é capitalismo, uma representada por Max Weber que chamamos de culturalista, onde o capitalismo constitui-se a partir da herança de um modo de pensar as relações sociais, legada pelo protestantismo e calvinismo. Weber estudou as manifestações capitalistas de outras culturas e tentou analisar um aspecto que particularizasse o capitalismo do ocidente na idade moderna. Dois atributos foram acentuados pelo capitalismo ocidental: a formação de um mercado de trabalho formalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO 1 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2013 -
Caso Concreto - Direito Do Trabalho Férias
CASO CONCRETO 01 - Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Trabalhista – Implicações trabalhistas do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço previsto na Lei nº 12.506/2011 Publicada em 21.10.2011 O Governo Federal sancionou a Lei nº 12.506/2011 , para determinar que o aviso-prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943 , será concedido na proporção de 30 dias aos empregados que contem até 1 ano de serviço na mesma empresa. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.489 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
Semana 02 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Empresarial Trabalho Recuperação Judicial
ANÁLISE DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL I. INTRODUÇÃO O art. 47 da Lei 11.101/2005 enuncia os objetivos para evitar que a crise na empresa acarrete a falência de quem a explora. Art. 47. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.366 Palavras / 18 PáginasData: 4/9/2013 -
Plano De Aula 4: DIREITO DO TRABALHO I
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Sujeito da relação de emprego - O empregador Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar os sujeitos da relação de emprego. - Identificar o papel do empregador na dita relação. - Reconhecer responsabilidades do empregador na relação de emprego, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
CLT- DIREITO DO TRABALHO
Princípio da Proteção e Suas Dimensões no Direito do Trabalho 1- RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção, inerente ao ramo juslaboral, bem como seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência nacional. 2 – PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Presta-se à proteção da parte hipossuficiente na relação empregatícia, projetando-se a uma busca ao equilíbrio que deve permear a relação entre empregado e empregador. A doutrina majoritária indica-o como sendo o princípio “cardeal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO 1) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? R.: Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à proteção desse trabalho, quanto à sua estrutura e forma de atuação. 2) As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO
AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Direito Do Trabalho - Férias
CASO CONCRETO 01: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II
QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO II 1) Quais os limites para o fracionamento das férias? RESPOSTA: As férias são concedidas à critério do empregador, devendo estas ser concedida em um único período, ou seja, nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o emprego (artigo 134 da CLT). Porém, em casos excepcionais, as férias poderão ser concedidas em até 2 períodos, sendo que um destes não poderá ser inferior à 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I,CASOS DO 01 AO 05
Semana 01 Caso 01 Não pode ser caracterizado como fonte material, pois as fontes materiais são fatos que acontecem no dia a dia e ganham relevância (fato social). No caso concreto, as fontes são formais (obrigatórias), autônomas, onde as partes participam da elaboração. caso 02 c) da primazia da realidade; semana 02 caso 01 a) SIM, para que haja a relação de emprego é necessário existir assiduidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. assim, no caso concreto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito Do Trabalho 1
Caso concreto 1 O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito Do Trabalho
O Processo é um livro onde o autor narra à história um bancário o Sr. JOSEPH k., que no dia em que completaria seus 30 anos de idade, foram surpreendidos em seus aposentos por dois guardas que além de usufruírem de seu dejejum que deveria ser seu, lhe deram voz de prisão, o mais interessante disso tudo é que o bancário achava que a visita desses dois homens fosse apenas uma peça de seus colegas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I
Plano de Aula 3: DIREITO DO TRABALHO I CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira. Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza da casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito Do Trabalho
TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS INTRODUÇÃO: - O Código Civil vigente trouxe-nos uma correção no conceito de fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico, de forma a facilitar a distinção entre os institutos. - Fato Jurídico é todo o acontecimento que produz efeito jurídico: constitutivo, conservativo, modificativo e extintivo. - Poderá com a intervenção do homem ou não. - Assim, teremos: - O Fato Natural (da natureza), tais como, a chuva, o vento, o terremoto;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2013 -
Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do Direito do Trabalho do Brasil
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Nome RA CAMPO GRENDE - MS 2012 Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM PROF.º Ma. Juliana Leite Kirchner CAMPO GRANDE-MS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................04 2. DESENVOLVIMENTO..............................................05 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................11 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.........................12 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo favorecer a aprendizagem, desenvolver competências, estimular o aprendizado. Apresentando aspectos do Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Passo 2 (aluno) – Direito do Trabalho II 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho?No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Respostas:Os limites devem ser de 8 horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo.,já em casos como trabalho em ambiente insalubre,sim porque a jornada de trabalho é reduzida, ou seja, caso ele queira trabalhar ele trabalha se não, ele não precisa. 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Do Trabalho - Homologação Da Terminação Do Contrato De Trabalho
Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer jus à multa prevista no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013