Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.455 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho
ATPS – ETAPA 1 Aula- tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho. 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? A flexibilização das normas trabalhistas, tendo por inspiração à criação de normas que protejam a hipossuficiência do trabalhador, visando á modificação e melhoria de suas condições de trabalho e sociais para que haja uma harmonia efetiva na sociedade no âmbito trabalhista. 2. Quais as dimensões do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2017 -
O Direito do Trabalho e princípios constitucionais
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Bacharelado em Direito Bruna Flávia DIREITO DO TRABALHO E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Betim 2017 Bruna Flávia DIREITO DO TRABALHO E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Betim 2017 “No final de contas, o valor de um Estado é o valor dos indivíduos que o compõem” Mill Stuart Os princípios constitucionais estabelecidos em nossa Constituição de 1988 auxiliam as normas do Direito do Trabalho em diversas ocasiões. Prevê o artigo 1º da Constituição: Art. 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 8/3/2017 -
Direito coletivo do trabalho - parte histórica
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1 BIMESTRE INTRODUÇÃO: HISTÓRICO: REVOLUÇÃO INDUSTRIAL MANIFESTO COMUNISTA ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL BISMARCK ENCICLICA RERUM NOVARUM OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO) Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Objetivo: a partir da criação de normas para condições mínimas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2017 -
PRINCIPIOS DO DIREITO COLETIVO REGENTES ENTRE OS SERES COLETIVOS TRABALHISTAS
C:\Users\Jeruza Guimaraes\Desktop\puc-minas.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO PRINCIPIOS DO DIREITO COLETIVO REGENTES ENTRE OS SERES COLETIVOS TRABALHISTAS Contagem 2016 ________________ SUMARIO Introdução ......................................................................................................... 3 Princípio da Interveniência Sindical na Normatização Coletiva ........................ 4 Princípio da Equivalência Dos Contratos Coletivos .......................................... 5 Princípio da Lealdade e Transparência na Negociação Coletiva ..................... 6 Princípio da Criatividade Jurídica da Negociação Coletiva .............................. 7 Princípio da Teoria - Adequação Setorial Negociada ....................................... 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 30/4/2017 -
Princípios Especiais do Direito do Trabalho
Princípios Especiais do Direito do Trabalho Núcleo Basilar Princípios da Proteção ao Empregado (Princípio Tuitivo, Princípio Tutelar): Não desviar o foco: a proteção é para a “categoria empregado” (macro). Não é ao empregado (individual). Dá um tratamento jurídico diferenciado ao hipossuficiente (empregado). Do princípio da proteção derivam todos os outros princípios especiais trabalhistas. Segundo Maurício Godinho Delgado, deste princípio desmembramos mais 8 princípios. * Américo de Plá Rodrigues (uruguaio): Livro base para o mundo inteiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.242 Palavras / 37 PáginasData: 16/5/2017 -
Direito Coletivo do Trabalho
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 NEGOCIAÇÃO COLETIVA .................................................................................................3 1.1 CONCEITUAÇÃO ..............................................................................................................4 1.2 OBRIGAÇÃO DE NEGOCIAR ..........................................................................................4 1.3 OBRIGAÇÃO DE RESULTADO DA NEGOCIAÇÃO .....................................................5 1.4 HIERARQUIA DE PREVALÊNCIA DE CLÁUSULA ....................................................5 1.5 LIMITES DE NEGOCIAÇÃO (in mellius e in pejus) ........................................................5 1.6 PROCEDIMENTO NA NEGOCIAÇÃO ............................................................................6 2 UNIDADE, UNICIDADE E PLURALIDADE DE NEGOCIAR .........................................6 2.1 UNIDADE SINDICAL ........................................................................................................6 2.2 UNICIDADE SINDICAL ....................................................................................................7 2.3 PLURALIDADE SINDICAL ..............................................................................................9 3 LEGITIMIDADE PARA NEGOCIAR ..............................................................................11 4 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ..................................................................13 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.606 Palavras / 59 PáginasData: 26/8/2017 -
PRINCIPIO DA PORTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E SUA CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO - CESED FACULDADES DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- FACISA CURSO DE DIREITO DIREITO TRABALHO I SAMUEL MATHEUS NÓBREGA LEANO TRABALHO ACADÊMICO CAMPINA GRANDE 2014 SAMUEL MATHEUS NÓBREGA LEANO TRABALHO ACADÊMICO O presente trabalho trata-se de uma Trabalho Acadêmico, que está posto para fins de avaliação do Componente Curricular Direito do Trabalho I ministrado pelo Professor Paulo Nunes do Curso de Direito da FACISA. CAMPINA GRANDE 2014 SUMÁRIO 1 - RESUMO1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 PáginasData: 21/10/2017 -
O Direito coletivo do trabalho
Conceito O Direito Individual do Trabalho é um ramo da ciência jurídica formado por regras e princípios, sistematicamente ordenados, que visam prevenir a existência de conflitos entre empregados e empregadores. Além de disciplinar as atividades e relações entre esses atores sociais, esse ramo do direito contém sanções para a hipótese de descumprimento dos seus comandos e tem como objetivo principal alcançar a plena paz social. As relações individuais do trabalho são normatizadas pelo Direito Individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.615 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2017 -
O Direito Coletivo do trabalho
1 - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEITO Pagamento efetuado pelo empregador ao empregado em virtude da despedida sem justa causa, ou quando o empregador toma a iniciativa do rompimento do contrato (aposentadoria compulsória – art. 51 da Lei nº 8.213/91), ou, ainda, nos demais casos legais: conversão da reintegração em indenização – art. 496 da CLT; extinção do estabelecimento ou empresa por falência ou não – art. 497 da CLT; força maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.355 Palavras / 66 PáginasData: 11/11/2017 -
A Reforma trabalhista e os reflexos no direito coletivo do trabalho
CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO A REFORMA TRABALHISTA E OS REFLEXOS NOS DIREITOS COLETIVOS DE TRABALHO ANDRESSA CAROLINE SCHLICKMANN FRANCISCO BELTRÃO - PR 2017 ANDRESSA CAROLINE SCHLICKMANN A REFORMA TRABALHISTA E OS REFLEXOS NOS DIREITOS COLETIVOS DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para avaliação da Disciplina de Orientação à Monografia I, do 8º período do Curso de Direito de Francisco Beltrão, mantida pela CESUL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2017 -
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Aula do dia 07-08-17 DIREITO DO TRABALHO lI 1º VA dia 11-09-17 2º VA dia 06-11-17 3º VA dia 11-12-17 24-10-17 UNISIM SUBJETIVO 13-11-17 UNISIM OBJETIVO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO O direito coletivo do trabalho é o conjunto de normas e princípios jurídicos que disciplinam as relações de trabalho entre as categorias, ou seja, trata das organizações sindicais, das convenções e dos acordos coletivos, dos dissídios e conflitos coletivos é suas soluções. Os ACORDOS COLETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.547 Palavras / 15 PáginasData: 26/11/2017 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Princípios do Direito do Trabalho BENTO GONÇALVES 2015 Introdução O presente trabalho irá tratar, de forma resumida, sobre os princípios que norteiam o Direito do Trabalho, suas causas e seus efeitos. É de nosso conhecimento que os princípios possuem uma grande carga de força normativa, além de dar sentido às normas, preenchem lacunas existentes na lei e orientam quanto à aplicação e interpretação das mesmas. Aprofundaremos este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO E DIREITO COLETIVO
Integra o Programa da Disciplina Direito do Trabalho II, o estudo do Direito Coletivo do Trabalho, da Organização Sindical, da Negociação Coletiva, dos Instrumentos Normativos de Trabalho e da Greve. 1. Como podemos definir o Direito Coletivo do Trabalho? R= O Direito Coletivo do Trabalho não tem autonomia, pois é um segmento do Direito do Trabalho. Este trata das organizações coletivas de trabalhadores e empregadores. Segundo Gustavo Felipe Barbosa Garcia “Direito Coletivo do Trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2017 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR O princípio da Proteção ao Trabalhador é um dos princípios mais importante para o Direito do Trabalhador, em razão da existência, no nosso ordenamento jurídico trabalhista. Teve sua evolução histórica nos movimentos dos operários e sociais, colocando o trabalhador em posição igualitária perante as classes patronais. Este princípio visa atender o princípio da igualdade (art. 5º, CF/88) em relação laborativa, na qual existia uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2018 -
A Consolidação dos princípios constitucionais do trabalho no Estado Democrático de Direito
Dissertação sobre o artigo “A consolidação dos princípios constitucionais do trabalho no Estado Democrático de Direito”, de Lívia Miraglia Princípio é a origem, o que fundamenta todas as normas que vem a seguir e dele deve subordinar-se. Os princípios exprimem os valores intrínsecos a determinada sociedade e regem as demais normas do ordenamento jurídico, que deles se originam. Com isso, pode-se afirmar que os princípios jurídicos são a base do Direito, pois são eles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018 -
JORNADA DE TRABALHO - DERRUBADA DAS CHAMADAS “HORAS IN ITINERE”. PERANTE OS PRINCÍPIOS REGULADORES DO DIREITO DO TRABALHO
SOCIEDADE CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA JORNADA DE TRABALHO - DERRUBADA DAS CHAMADAS “HORAS IN ITINERE”. PERANTE OS PRINCÍPIOS REGULADORES DO DIREITO DO TRABALHO. Josiel Pereira Machado Silva Itapeva – São Paulo – Brasil SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA JORNADA DE TRABALHO - DERRUBADA DAS CHAMADAS “HORAS IN ITINERE”. PERANTE OS PRINCÍPIOS REGULADORES DO DIREITO DO TRABALHO. Josiel Pereira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.304 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2018 -
REVISTA ÍNTIMA: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ADOTADOS PELO DIREITO DO TRABALHO COMO FORMA DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO
Grupo Ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau Curso de Bacharel em Direito Luciana de Paula Amaral de Moura REVISTA ÍNTIMA: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ADOTADOS PELO DIREITO DO TRABALHO COMO FORMA DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO Recife 2011 Luciana de Paula Amaral de Moura REVISTA ÍNTIMA: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ADOTADOS PELO DIREITO DO TRABALHO COMO FORMA DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.304 Palavras / 66 PáginasData: 17/5/2018 -
Direito do Trabalho: Definição, objeto, posição enciclopédica, princípios e eficácia da norma trabalhista
Direito do Trabalho: definição, objeto, posição enciclopédica, princípios e eficácia da norma trabalhista 1. Estabeleça uma definição para Direito do Trabalho, levando em consideração o seu objeto. Buscar uma definição de qualquer ramo do Direito pressupõe o estabelecimento de um ponto de distinção deste perante os demais. Daí que, na busca da essência do Direito do Trabalho e de seus elementos componentes, os juristas, por vezes, divergem. Isto porque, o Direito do Trabalho é popularmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.347 Palavras / 14 PáginasData: 23/5/2018 -
A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO, FRENTE AO PRINCIPIO PROTETOR
RESUMO O Direito do Trabalho é diretamente influenciado pelos fatores econômicos, culturais, políticos e sociais vividos em uma sociedade, razão pela qual tem esse ramo sofrido mudanças em diferentes graus de intensidade. A Flexibilização do Direito do Trabalho é suplicada por muitos, que afirmam não existir num mercado globalizado lugar para um Direito do Trabalho protetivo imoderado, onde somente um lado da relação trabalhista é protegido, independente dos prejuízos dessa proteção. No Brasil, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.226 Palavras / 93 PáginasData: 25/5/2018 -
ANÁLISE DA PROPOSTA DA REFORMA TRABALHISTA (PL 6787/2016) Á LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV COLEGIADO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I Wender Ribeiro ANÁLISE DA PROPOSTA DA REFORMA TRABALHISTA (PL 6787/2016) Á LUZ DOS PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO VALENÇA/BA 2017 Wender Ribeiro ANÁLISE DA PROPOSTA DA REFORMA TRABALHISTA (PL 6787/2016) Á LUZ DOS PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO VALENÇA/BA 2017 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------- 03 2 - DESENVOLVIMENTO------------------------------------------------ 03 2- CONCLUSÃO------------------------------------------------------------- 08 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2018 -
PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
“LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA” *Aula 2 UNIDADE 2 – PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO 1. Fontes do Direito do Trabalho e Previdenciário “Fonte” significa o nascedouro, princípio, origem, causa. No caso do Direito, trata-se de um termo utilizado metaforicamente, que significa o estudo da origem da norma jurídica. Pode ainda ser utilizado como “fundamento de validade da norma jurídica e da própria exteriorização do Direito”. O direito, enquanto ciência, classifica as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2018 -
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
2 O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Primeiramente é de bom alvitre esclarecer que o objetivo deste tópico não é apresentar de forma detalhada e aprofundada todas as especificidades que caracterizam o direito coletivo e os acordos e convenções coletivas de trabalho. Os aspectos tratados neste tópico, ainda que de forma resumida, tem o propósito de situar apresentar os principais elementos que distinguem os acordos e convenções coletivas de trabalho dos demais institutos jurídicos, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.539 Palavras / 27 PáginasData: 18/6/2018 -
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2o Bimestre – 5o ano 2018 Prof: Okçana Rodrigues ESTRUTURA SINDICIAL I. SINDICATO BASE – 1o grau – Laboral ou Patronal: Abrange 1 município (extensão mínima). Possui autonomia negocial, vinculada ao princípio da interveniência sindical que estabelece a obrigatoriedade de participação dos sindicatos nas negociações coletivas. Atua como representante processual coletivo ou individual de cada sindicalizado, na esfera judicial e administrativa. II. FEDERAÇÃO – 2o grau – Laboral ou Patronal: Abrange
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2018 -
REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO RESUMO O referido artigo tem como principal objetivo abordar sobre o direito coletivo do trabalho, bem como as suas modificações diante da reforma da legislação trabalhista, a qual determinou que o acordo estipulado entre empregado e empregador deve prevalecer sobre a organização sindical. Ademais, será destacado alguns pontos históricos tanto no âmbito geral quanto no nacional, demonstrando as principais características que impulsionaram a formação do sindicato que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.651 Palavras / 19 PáginasData: 2/9/2018 -
A REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO RESUMO O referido artigo tem como principal objetivo abordar sobre o direito coletivo do trabalho, bem como as suas modificações diante da reforma da legislação trabalhista, a qual determinou que o acordo estipulado entre empregado e empregador deve prevalecer sobre a organização sindical. Ademais, será destacado alguns pontos históricos tanto no âmbito geral quanto no nacional, demonstrando as principais características que impulsionaram a formação do sindicato que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.651 Palavras / 19 PáginasData: 2/9/2018