Processo Civil I Questões Resolvidas Estácio De Sá Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
29.972 Trabalhos sobre Processo Civil I Questões Resolvidas Estácio De Sá. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Peça De Processo Civil
OAB - Conselho Federal 40º Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil)- com alterações. Ercília, ao parar diante de faixa de pedestre, na cidade de Patos de Minas MG, teve seu veículo abalroado pelo automóvel conduzido por Otávio e, em razão do acidente, teve sua perna direita amputada. Por esse motivo, propôs, contra Otávio, ação de conhecimento pelo procedimento sumário, pleiteando indenização, no valor de R$ 10.000,00, pelos danos materiais suportados, referentes a despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
PROCESSO CIVIL SEMANA 3 E 4
Plano de Aula: Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão Objetivos Conhecer a cautelar de seguestro, arresto e busca e apreensão. Reconhecer as diferenças Diferenciar os procedimentos de cautelar de seqüestro da cautelar de arresto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL
1 – PROCESSO DE EXECUÇÃO (Livro II, CPC – arts.566/795) 1.1 Teoria Geral da Execução (1ª parte) 1.1.1 Considerações Iniciais A vida em sociedade está cada vez mais complexa. O Direito como ciência organizadora dos conflitos em sociedade utiliza-se de mecanismos para sua harmonização e perpetuidade: a norma jurídica. Na atualidade, o Estado traz para si o controle da grande maioria dessas relações criando a norma, a executando (fiscalização) e quando provocado, decidindo: está-se diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2014 -
RESUMO DA MATÉRIA DE PROCESSO CIVIL IV - EXECUÇÕES
FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DIREITO 7º PERÍODO ALEKSSANDRO ACIOLI RAMOS ESTÁGIO DE PRÁTICA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM PROF. PRISCILA BARROS MACEIÓ AL, JUNHO DE 2014. RESUMO DA MATÉRIA DE PROCESSO CIVIL IV - EXECUÇÕES 1. Teoria geral do processo executivo O processo executivo tem por finalidade promover o adimplemento forçado da obrigação consubstanciada no título executivo, ou seja, obter o resultado prático de um processo de cognição. Adimplir o que não foi adimplido voluntariamente. Obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.714 Palavras / 39 PáginasData: 30/11/2014 -
Questionário Processo Civil III
QUESTIONÁRIO – PROCESSO CIVIL III 1 – O que são provas indiretas? Direta é a que demonstra a existência do próprio fato narrado nos autos. Indireta, a que evidencia um outro fato, do qual, por raciocínio lógico se chega a uma conclusão a respeito dos fatos que constam nos autos. É o que se denomina também prova indiciária ou por presunção. Como exemplo de prova direta, pode-se citar um recibo de quitação, uma prova documental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2014 -
PROCESSO CIVIL. O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DEANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. SÚMULA 286 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Processo Civil IV
Número de Semana de Aula 8 Aplicação Prática Teórica 1a questão. Peter promove demanda em face de James. O seu pedido foi julgado procedente, eis que o magistrado lotado no juízo proferiu sentença que condenou o demandado a lhe pagar a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O advogado de Peter dá início a etapa executiva com a apresentação de um requerimento e da planilha, sendo que esta já se encontra abrangendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
ETAPA I PROCESSO CIVIL
PASSO I 1 – Discutir o acórdão do Recurso Especial 940.274 – MS e elaborar um resumo contendo: Após intenso debate do grupo, temos a entender que Tutela de urgência é gênero que compreende duas espécies de tutela a saber:Antecipação de Tutelar e Medida Cautelar Entendemos por Tutela Antecipada o remédio jurídico que antecipa os efeitos da sentença, não se pretende através deste assegurar o resultado útil do processo principal e sim, a própria satisfação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2014 -
Processo Civil. ntervenção de terceiros
Processo civil Intervenção de terceiros Desde o inicio da matéria de processo civil, nos habituamos com a dinâmica de A VS B e, as vezes A VS B, C e D. Sabemos que todo processo se inicia na petição inicial e termina na sentença e, em todos os casos a sentença atinge as partes do processo, assim a coisa julgada atinge o autor e o réu (s), não a terceiros. Ocorre que por vezes o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 2/12/2014 -
Processo Civil
Processo Civil ILUSTRES DESEMBARGADORES, 1. BREVE RELATÓRIO DOS FATOS A apelante ajuizou ação de revogação da doação, cumulada com pedido de anulação de escritura pública contra seu afilhado que veio a residir, na condição de fazer-lhe companhia enquanto seus filhos estivem residindo em outra cidade. Segundo a apelante, por ter herdado vários imóveis, com anuência dos filhos, a senhora doou um imóvel, na condição do sobrinho ir residir com ela, para fazer lhe companhia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2014 -
CASOS CONCRETOS DE PROCESSO CIVIL IV
PLANO 1 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2014 -
Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Simulado: CCJ0035_SM_201202065163 V.1 Fechar Aluno(a): RODRIGO MATHIAS DOS SANTOS Matrícula: 201202065163 Desempenho: 2,0 de 10,0 Data: 23/11/2014 22:56:30 (Finalizada) ________________________________________ 1a Questão (Ref.: 201202259707) Pontos: 1,0 / 1,0 No processo civil, ao Ministério Público caberá: os mesmos poderes e ônus que as partes. receber o recurso da parte vencida. sentenciar o feito. contestar a ação de divórcio. ________________________________________ 2a Questão (Ref.: 201202279981) Pontos: 0,0 / 1,0 Sobre a chamada competência interna,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL ETAPA 3 E 4
Campinas 2014 Esta atividade foi elaborada após discussão em grupo sobre questões propostas nas etapas 3 e 4 da ATPS de Direito Processual Civil I, apresentada pela Professora da disciplina Carolina Bitencourt, para que possamos entender a sistemática dos institutos básicos da ciência processual civil, seus conceitos, características e princípios. Questões: 1 e 2 - O que são as condições da ação? Sobre as condições da ação responda: O que é legitimidade, interesse de agir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.876 Palavras / 40 PáginasData: 3/12/2014 -
Processo Civil
Questões: 1) Pode o juiz do inventário conceder (a) medida cautelar? (b) tutela antecipada? Responda fundamentadamente, indicando os dispositivos legais e entendimentos doutrinários pertinentes. Com base no dispositivo legal do artigo 797 do CPC a medida cautelar de ofício, só será cabível em casos excepcionais e expressamente autorizados. Contudo, medida cautelar ex officio poderá ser concedida pelo juiz nos processos de conhecimento ou de execução, em qualquer situação de excepcionalidade, uma vez presentes os requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.958 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2014 -
Peça De Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ, (05 linhas) MÉRCIA, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portadora do documento de identidade RG ..., inscrita sob o CPF ..., residente e domiciliada em rua ..., número ..., bairro ..., na cidade de Niterói/RJ, vem, por seu advogado (procuração acostada), propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO SUMÁRIO, com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fundamento nos artigos 2, I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2014 -
Processo Civil
GABARITO DA COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE PROCESSO CIVIL IV – AULAS DE 9 A 16 AULA 9 1a questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2014 -
Processo Civil 1
Caso concreto processo civil 1 Rodrigo promove ação de conhecimento em face de Arnaldo para postular a anulação do contrato de compra e venda. O Juiz determina a citação de Joaquim, que também celebrou o mesmo contrato de compra e venda, em litisconsórcio necessário. Arnaldo comparece em juízo e oferece contestação. O autor ingressou com petição alterando o seu pedido para postular também dano moral.Paulo pretende mover ação de cobrança de crédito no valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2014 -
Processo Civil
Conteúdo: Introdução ao Processo de Execução. Primeiras noções do Processo de Execução, analisando-o comparativamente com o Processo de Conhecimento. Definição e enumeração dos títulos executivos. Requisitos da Execução. Atividades avaliativas (valor 0,5): Analise o acórdão de apelação n.º 9129088-60.2008.8.26.0000 (Rel. Melo Colombi – 14ª Câmara – Seção de Direito Privado 2; http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg, respondendo às seguintes questões: (a) O que é título executivo extrajudicial? São títulos constituídos por vínculo jurídico transitório entre credor e devedor, cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2014 -
Processo Civil
Semana 01: CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? R: Os títulos de créditos tem a características principais que são negociabilidade, orabilidade e executoriedade enquanto os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.014 Palavras / 13 PáginasData: 10/12/2014 -
Processo Civil
WEB 2 1a Questão. Foi deflagrado um processo cautelar e, posteriormente, foi proposta a demanda principal. Ambos os processos foram, ao final, julgados simultaneamente, por sentença única, que conteve dois capítulos. Em razão do julgamento de improcedência de todos os pedidos formulados, o demandante interpôs o recurso de apelação. O juiz, porém, recebeu este recurso em ambos os efeitos: devolutivo e suspensivo. Indaga-se: Foi correta a decisão? Justifique. R: Em regra a apelação será recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Exercício De Processo Civil II
PROCESSO CIVIL II EXERCÍCIOS DA PROFESSORA MARIA CAROLINA 1. Quais as de resposta do réu? R.: Contestação, reconvenção exceção. 2. Qual o significado do princípio da eventualidade da defesa? R.: Que toda defesa deve ser apresentada na contestação sob pena de preclusão. Todas as defesas devem ser formuladas de uma vez só. Deve ser apresentada, via de regra, pela forma escrita, porém pode ser apresentada de forma oral conforme art. 2, CPC no rito sumário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2014 -
ACORDO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO PROCESSO CIVIL
FGTS - TRF 4ª Região - Processo - 50095333520134047002 Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial - TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com o pagamento das diferenças decorrentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.708 Palavras / 19 PáginasData: 12/12/2014 -
Processo Civil
Processo Civil II – aula 02 Questão Discursiva. Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente vedação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2014 -
Processo Civil 2
Diante do quadro probatório produzido frente a moderna temática processual incumbe analisar o conjunto probatório em sua plenitude sem ter que ir a quem incumbia a prova. O STJ já sumulou a matéria Súmula 301 STJ que prevê a presunção Juris Tantum no caso de recusa de realização do exame de DNA o que não desonera o autor de comprovar por meio de outras provas a veracidade dos fatos narrados na inicial8-o pedido do autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2014 -
Processo Civil
Fundamentos da Sentença (Art. 267 e 269 CPC) O Código de Processo Civil, não é muito técnico quanto a este tema, pois ele enumera nos artigos 267 e 269, diversas situações em que o processo é extinto por meio da sentença. O Art. 267, refere-se as sentenças que o juiz profere sem resolução do mérito da causa, ou seja, sem analisar a pretensão material devido algum vício, gerando apenas coisa julgada meramente formal. Tendo assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2014