Processo Civil I Questões Resolvidas Estácio De Sá Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
29.972 Trabalhos sobre Processo Civil I Questões Resolvidas Estácio De Sá. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ BELO HORIZONTE PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: PROCESSO DE CONHECIMENTO 1º SEMESTRE DE 2015 1. DAS PARTES E SEUS PROCURADORES: 1. Relação jurídica processual: A relação jurídica válida se instaura entre sujeitos de direito legitimados e o Estado-Juiz, sempre com uma pretensão resistida ou não, mas com a finalidade de obter uma resposta judicial que modifique, extinga ou crie algum efeito jurídico. Apesar de o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.251 Palavras / 34 PáginasData: 6/4/2015 -
PROCESSO CIVIL E DE CONSUMIDORES
DIREITO DO CONSUMIDOR – CCJ0023 1. Caso Concreto / Semana 01: Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
REVISÃO AV1 PROCESSO CIVIL IV
REVISÃO PROCESSO CIVIL III OQUE É CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL ? Consignação extrajudicial é uma forma de extinguir o inadimplemento com seu credor, para tanto é necessário ir até um estabelecimento bancário específico ou qualquer outro banco caso não seja expresso para depositar a quantia na qual você se comprometeu á efetuar o pagamento ao credor. Porem para a realização da consignação extrajudicial, também conhecida popularmente por consignação bancária, devem coexistir os seguintes requisitos: a) que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
Processo civil IV
Prof. Henrique Alves Ementa: Conceito, Classificação e Características dos direitos das Coisas Obrigações posse propriedade usucapião registros de imóveis. Direito de Vizinhança condomínio e espécies Bibliografia básica Manual de direito civil volume único Flavio tartuce Teoria subjetivista (Savign) Conceito de posse Objetiva Corpus ter a coisa, ou seja, dispor fisicamente da coisa ou que tenha mera possibilidade de exercer esse contato Subjetivo Animus Domini intenção de ser dono Teoria objetivista. Corpus ter a coisa, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 PáginasData: 7/4/2015 -
Processo civil - execução - introdução
Processo Civil IV Execução 1. Direito potestativo e execução: O direito potestativo é direito de criar, alterar ou extinguir situações jurídicas que envolvam outro sujeito. O direito potestativo efetiva-se normativamente: basta a decisão judicial para que ele se realize no mundo ideal das situações jurídicas. GIUSEPPE CHIOVENDA: considerava o direito potestativo como direito-meio: o direito potestativo é um meio de remover um direito existente ou é um instrumento de um direito-possível que aspira surgir; é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.954 Palavras / 24 PáginasData: 7/4/2015 -
AULA- PROCESSO CIVIL IV
MATÉRIA: PROCESSO CIVIL IV CAPÍTULO I: LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA 1. CONCEITO DE LIQUIDAÇÃO Antes de adentrar o conceito de liquidação, é importante situar a liquidação de sentença na atual disciplina do Código de Processo Civil. Deixou de ser a liquidação de ser inserida no processo de execução para figurar no processo de conhecimento. A mudança topográfica justifica-se diante da quebra de cisão entre os processos de conhecimento e de execução, o que aconteceu definitivamente com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2015 -
ATPS PROCESSO CIVIL V - etapa 3
ATPS PROCESSO CIVIL V ETAPA 3 PASSO 1 Resumo: O acórdão referente ao Recurso Especial nº 2004/0050454-2, que possui como relatora a Ministra Nancy Andrighi, trata sobre a interposição de embargos de terceiro de Kitak Bang (Recorrente) em face de Tomé Cardoso (Recorrido) em defesa de imóvel adquirido mediante dação em pagamento da Empresa Globe Agência Transportes Ltda. Ocorreu que a referida empresa comprou dos filhos de Augustinho Silvestre, o qual era réu em ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Caderninho de Processo Civil 1 - 2015.1
Caderninho de Processo Civil Aula 1 Caso Concreto: Clara argentina, casou-se com John... a) Nao, uma vez que o caso envolve situacao nao embarcada pelos Art 88 e 90 CPC, situacao que torna a justica brasileira sem qualquer interesse juridico na demanda, sendo assim, incompetente para o feito. b) Nao. O local do divorcio devera ser realizado no mesmo local onde foi celebrado o casamento. OBJETIVA: Em razao da... D) devera ingressar... INSS Aula 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
O Processo Civil
ART 213 CP – ESTUPRO (APÓS LEI 12.015/09) * OBJETO JURÍDICO: DIGNIDADE SEXUAL * SUJEITO ATIVO: QUALQUER PESSOA/ SUJEITO PASSIVO: QUALQUER PESSOA * TIPO OBJETIVO: CONSTRANGER * TIPO SUBJETIVO: DOLO + ESTUPRO * CONSUMAÇÃO: OCORRE QUANDO EXISTIR UM DESSES DOIS MOMENTOS: O MOMENTO DA CONJUNÇÃO CARNAL OU O MOMENTO DA PRÁTICA DO ATO LIBIDINOSO. OBS: PARA QUE OCORRA O DELITO DE ESTRUPO É NECESSÁRIO QUE OCORRA VIOLÊNCIA FISICA E GRAVE AMEAÇA. * NÃO ADMITE MODALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2015 -
Processo civil- breve resumo
1.PROCESSO CAUTELAR – instrumento proto e eficaz de segurança e prevenção, pois visa assegurar a permanência ou a conservação do estado das pessoas, coisas e provas, enquanto não atingem seu estado último da prestação jurisdicional. 2. MEDIDA CAUTELAR – é a providencia jurisdicional protetiva de um bem envolvido no processo, não tem como objeto a satisfação do direito da parte. 3. LIMINAR CAUTELAR – decisão interlocutória no sentido de antecipar no todo ou em parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2015 -
DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Entre as principais inovações do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL podemos destacar a exclusão da categoria que disciplina as condições exigidas para que alguém possa propor qualquer ação na justiça. Essas condições referem-se a possibilidade da existência da própria ação requisitos esses que, sem eles, torna impossível o exercício do direito material invocado. Tal situação fulminava a ação no seu nascimento com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
Processo Civil II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. 21 de Agosto 2013. Poder Judiciário. Petição Inicial (C. P. C. Artigo 282). Estado Ação Processo Princípios Constitucionais. X Procedimento. IMPORTANTE: CONDIÇÕES DA AÇÃO – Possibilidade Jurídica do Pedido: Aquilo que foi pedido ao juiz por meio da ação deve estar de acordo com o ordenamento jurídico. Na verdade hoje temos que tal possibilidade é vista por exclusão, ou seja, poderá se requerido ao juízo tudo aquilo que a Lei expressamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.493 Palavras / 30 PáginasData: 9/4/2015 -
O Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DE TOLEDO (PR). Ação de Busca e Apreensão Proc. nº. 33.44.2012.9.10.0011/0 Autor: Banco Xista S/A Réu: Ademar das Quantas ADEMAR DAS QUANTAS, já qualificado neste processo, vem, por intermédio de seu patrono, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para, com supedâneo no art. 535, incs. I, do Estatuto de Ritos c/c art. 93, inciso IX, da Carta Política, opor os presentes EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2015 -
Processo civil 2
F:\Estacio_Diamante_Horizontal.jpg FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO NÁTALI DIAS Metodologia cientifica MACAPÁ 2015 NÁTALI DIAS VANJA SOUZA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MACAPÁ-AP 2014 O acesso à justiça deve ser encarado como o requisito fundamental - o mais básico dos direitos humanos - que pretende garantir e não apenas proclamar os direitos de todos. Carlos Eduardo de Vasconcelos (2008, p.43) ________________ RESUMO Este trabalho propôs como tema de estudo a audiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2015 -
Breve História do Código de Processo Civil
Breve Histórico do Código de Processo Civil. 1º O homem possui: A necessidade de conviver em sociedade. - O convívio em sociedade impõe o estabelecimento de Regras. - As Regras existem nas sociedades mais primitivas. - Entretanto, estas Regras não impedem os conflitos de interesses. 2º Há pessoas que não obedecem a: A Espontaneamente, as regras, por isso, são necessárias à existência das regras e dos meios de impô-las coercitivamente. 3º Defina Sociedades primitivas: autotutela:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 12/4/2015 -
Trabalho Código Processo Civil
Código de Processo Civil. 1º Explique os princípios Constitucionais? Os princípios servem como orientação segura para a interpretação dos institutos que integram o campo de atuação da ciência, sendo certo que os mais importantes princípios processuais encontram-se consagrados na Constituição Federal. 2º Comente o devido processo legal? Este princípio é à base de todos os demais. É também uma garantia contra o exercício abusivo do poder. Todos os outros princípios constitucionais do direito processual são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.049 Palavras / 41 PáginasData: 12/4/2015 -
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TEMA: REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPONENTES: Aliny dos Santos (RA 2504020132), Carla Silveira (RA 1158371909), Felipe de Azevedo (RA 1107288620), Linicker Rocha (RA 2546440332) e Telmo Chaves (RA TURMA: C SEMESTRE: 6º PROFESSORA: Claudia Estabel RIO GRANDE, 02 DE DEZEMBRO 2013 INTRODUÇÃO No Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, que vem com 200 artigos a menos do que o código de processo atual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 15/4/2015 -
Caução e atentado no processo civil
UFF- Universidade Federal Fluminense Procedimento de Tutelas e Cautelares Professor: Cândido Duarte Aluna: Andressa da Cunha A. Estácio Apontamentos sobre as ações cautelares de caução e atentado Uma das várias tentativas do Direito Brasileiro de promover uma tutela jurisdicional mais eficaz é a concessão de tutelas cautelares. O objetivo principal deste mecanismo é garantir o resultado final do processo, visto que, a natural demora de um processo judicial pode ser um empecilho para a efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2015 -
Comunicação dos Atos Processuais (Processo Civil)
COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS 1 INTRODUÇÃO O trabalho visa pontuar itens necessários para a compreensão da comunicação dos atos processuais, um tema essencial para o direito processual civil brasileiro. Os dois assuntos principais – citação e intimação – são trazidos pelo Código de Processo Civil Brasileiro, em seu Capítulo IV – das comunicações dos atos -, seção III – citação – e IV – intimação –, do artigo 213 ao 242. A citação, como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 17/4/2015 -
Processo Civil - Cautelar
Sempre que o pedido liminar coincidir com aquilo que você deseja em sentença, estamos falando de tutela antecipada. Ex1.: imaginamos que a se submeta a uma intervenção cirúrgica de urgência, porém, o plano que a está filiado se recusa a custear a operação, isto é, a ingressará com uma ação de obrigação de fazer no judiciário. Ou seja, o que a busca na liminar é a mesma coisa que ele deseja em sentença, isto é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.721 Palavras / 11 PáginasData: 21/4/2015 -
O PROCESSO CIVIL
Exercícios de fixação Processo Civil 1. A auto tutela é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro? R: No Brasil a auto tutela é crime quando praticado pelo particular (ART 345 C.P) ou mesmo quando praticada por autoridade pública (ART 350 C.P). Permitida apenas diante de legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal e exercício legal de direito. 2 – Quais as formas de auto composição? R: Desistência – Renuncia a pretensão Submissão –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2015 -
Capítulo 3 O ambiente organizacional questões resolvidas
Boa tarde prof. Bizuca Atividades referentes ao capítulo 3 Aluna: Mariana Faria Mendes ADM 1º PERÍODO 1 - Independentemente do tipo de organização, o ambiente é uma força poderosa com impacto no sucesso ou no insucesso delas. Cabe aos administradores monitorarem e analisarem o ambiente organizacional para detectar potenciais oportunidades e ameaças para sua organização, sejam elas externas ou internas. Eu concordo mais com a teoria simbólica, pois creio que alguns atos do administrador ficam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2015 -
Questionario processo civil
1. Objetivando primeiramente a sentença final, o objeto da prova são os fatos pertinentes e relevantes ao processo, sendo que os fatos notórios não estão sujeitos a prova, assim como os que possuem presunção de legalidade. No tocante a prova, o Código de Processo Civil elenca como meios de produzir as provas o depoimento pessoal (art. 342 a 347), exibição de documentos ou coisa (art. 355 a 363), prova documental (art. 364 a 399), confissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2015 -
Contestação Comentários ao Código de Processo Civil
O direito de defesa e o devido processo legal restaram prejudicados, eis que impossível à Municipalidade-Ré defender-se especificamente, impugnando a quimérica fundamentação da petição inicial, que por isso mesmo merece ser INDEFERIDA e EXTINTO o PROCESSO. CALMON DE PASSOS (in "Comentários ao Código de Processo Civil", 1974, III/200) ensina: "Também determina a inépcia a falta da causa de pedir. Realmente, faltando a causa de pedir, faltará a enunciação do fato jurídico sobre o qual assenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2015 -
Os Princípios do processo civil
Teoria Geral do Processo Prova 2 Princípios do processo civil * Dispositivo: O juiz é obrigado a decidir a respeito da causa apenas com base nos fatos e nas provas produzidas pelas partes. Ele só age a requerimento das partes. Art. 333. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2015