Processo Civil Iii Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
28.758 Trabalhos sobre Processo Civil Iii. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil
1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente. Indaga-se: a) Qual o prazo para o oferecimento da contestação? Fundamente a resposta. R= segundo o art. 297 do CPC o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Civil III - Plano De Aula 12
Plano de Aula 12 (TRF 5a. Região 2009 - adaptada) Carlos, de posse de projeto elaborado por uma arquiteta e por ele aprovado, celebrou contrato de empreitada mista com uma construtora para a realização de reforma em seu imóvel, não tendo sido estipulada cláusula de reajuste de preço. Neste caso, a construtora comprovando aumento de preço do material e salários dos empregados poderá determinar acréscimos no contrato realizado com Carlos? Justifique sua resposta. Resposta: Ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Processo Civil
1a Questão. Augusto demanda em face de Paulo, em razão de acidente automobilístico ocorrido com os veículos em uma importante avenida da cidade onde residem. O advogado de Augusto pretende utilizar o procedimento comum sumário, com que não concorda o cliente, insistindo pelo uso do procedimento comum ordinário, por entender ser mais seguro e porque assegura a plenitude de defesa, conforme orientou seu primo Manolo, estudante do 5º período de direito. INDAGA-SE: a) Está correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 13/11/2013 -
Processo Civil 4
1a questão - Discursiva Marcel promove ação de execução em face do Joaquim, lastreada em contrato de confissão de dívida com assinatura de duas testemunhas (art. 585, II do CPC). Citado, o executado alega nos embargos que a obrigação exigida não é certa, líquida e nem exigível, em conta que existem contraprestações a serem cumpridas pelo exeqüente, sem contar que existem cláusulas contratuais que exigem comprovação quando ao seu valor e exigibilidade. Indaga-se: Comprovado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil III
NATUREZA JURÍDICA: A compra e venda é contrato consensual, sinalagmático, oneroso, em regra cumulativo, em alguns casos sujeito à forma prescrita em lei, porém, no mais das vezes, independente de qualquer solenidade. PROPOSTA: declarações de vontades, unilaterais, inicial, definitivo, receptício, clara, séria e completa, realizada pelo proponente em relação a algum proponente, visando a aceitação do contrato, mediante aceitação plena deste ultimo. CONTRAPROPOSTA: Nova proposta que tem a capacidade de dissipar a proposta anterior; neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
RESUMÃO PROCESSO CIVIL II
PROCESSO CIVIL II CONTESTAÇÃO. ônus da impugnação específica ou princípio da eventualidade: impõe ao réu o ônus da impugnação específica dos fatos narrados pelo autor, o desrespeito a essa regra gera a presunção da veracidade em relação a aquele ponto que restou omisso, ou seja, torna se um fator incontroverso. Exceções: 1.não for admitida a confissão 2.quando a inicial não estiver acompanhada de documentos indispensáveis para a demonstração do direito 3.A contestação analisada em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2013 -
Jurisdição Voluntária Ou Graciosa No Processo Civil
Jurisdição Voluntária ou Graciosa no Processo Civil Jurisdição graciosa ou voluntária, como a doutrina tradicional escreveu, está prevista nos artigos 1.103 a 1.210 do CPC, espécie do gênero jurisdição, arcabouço, também, da espécie contenciosa. Esta, contenciosa, é a forma clássica de jurisdição, sendo função assumida pelo Estado, gerada pela existência de uma lide. O termo glorioso, que divide a doutrina quanto a sua origem, não se sabendo ao certo, acredita-se que tenha vindo do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.816 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2013 -
REVELIA NO PROCESSO CIVIL
REVELIA NO PROCESSO CIVIL Apucarana 2007 REVELIA NO PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Apucarana - FAP, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. . Apucarana 2007 REVELIA NO PROCESSO CIVIL COMISSÃO EXAMINADORA ____________________________________ Prof. Orientador Faculdade de Apucarana ________________________________ Prof. Faculdade de Apucarana ____________________________________ Prof. Faculdade de Apucarana Apucarana, ____ de_______ de 2007. DEDICATÓRIA A Deus, por ele estar sempre presente na minha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.888 Palavras / 28 PáginasData: 14/11/2013 -
Processo Civil
1ª Questão: Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida, o réu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Questões Comentadas Processo Civil OAB
1) (2010 - DPE-GO - Defensor Público) José da Silva pretende propor ação de usucapião para que se lhe declare o domínio do imóvel em que reside com a família há mais de dez anos. Essa ação de usucapião: a) Pedirá a citação das Fazendas Públicas da União, dos Estados e dos Municípios, para que respondam-na, querendo, sob pena de revelia. b) Poderá ter como objeto bem público, em razão do uso social da propriedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.699 Palavras / 15 PáginasData: 16/11/2013 -
CIVIL III ANO
EXERCÍCIOS CIVIL III 1. À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.197 Palavras / 13 PáginasData: 17/11/2013 -
Fichamento (Contratos) D. Civil III
Fichamento: Direito Civil Brasileiro V. 3; 8ª Ed. /2011, Carlos Roberto Conçalves, Caps. 01 -Noção Geral e 02 – Da formação dos Contratos. Cap 01 – Teoria Geral dos Contratos (Noção Geral). 1 - Conceito. - É o mais comum e a mais importante fonte de obrigação (fatos humanos que o C.Civil Brasileiro considera geradores de obrigação: Contratos, declarações unilaterais de vontade, atos ilícitos, dolosos e culposos). - Espécie de negócio jurídico que depende, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 PáginasData: 17/11/2013 -
Processo Civil
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA TRIBUNAL DO JÚRI SENTENÇA FÁBIO FARIAS ALBUQUERQUE, qualificado nos autos, foi pronunciado pela prática de crime previsto no art. 121, § 2º, inciso III (meio cruel) c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Ao acusado foi imputado o fato de tentar matar ESPERANÇA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, causando-lhe as lesões descritas no Laudo de Exame de Corpo de Delito de fls. 42/44, fato ocorrido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
Da Cognição No Processo Civil
Da Cognição no Processo Civil Para Kazuo Watanabe, a cognição é "ato de inteligência", de lógica do juiz. Mas não se limita a isto, é empregada para definir a espécie de tutela jurisdicional que tem por finalidade reconhecer a existência de um direito lesado ou ameaçado. Assim, para o processo de cognição, deve-se considerar, analisar e valorar as alegações e as provas produzidas pelas partes, e, à partir das questões de fato e de direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Trabalhos De Processo Civil
Questão nº 15 No que concerne à competência e condições da ação, julgue os itens que se subseguem. No caso de ação de indenização por danos morais decorrentes de ofensa verbal ser ajuizada em Vitória, e distribuída a juiz da XX vara cível, contra réu residente em Belo Horizonte, restará configurada incompetência relativa. (X) Certo ( ) Errado Justificativa: No que tange a competência e as condições da ação o artigo 100, inc.V, alínea ‘a’
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Processo Civil
Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com três filhos. Seus bens estão situados na comarca aonde Ângela veio a falecer. O cônjuge sobrevivente e dois filhos tem domicílio em Florianópolis e um deles na cidade de Criciúma. Todos são maiores e capazes. O inventário foi aberto na cidade de Criciúma, sob forma de arrolamento, onde ficou definida a partilha amigável celebrada pelos herdeiros, com a prova de quitação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Processo Civil
Caso 2 1ª Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com três filhos. Seus bens estão situados na comarca aonde Ângela veio a falecer. O cônjuge sobrevivente e dois filhos tem domicílio em Florianópolis e um deles na cidade de Criciúma. Todos são maiores e capazes. O inventário foi aberto na cidade de Criciúma, sob forma de arrolamento, onde ficou definida a partilha amigável celebrada pelos herdeiros, com a prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Processo Civil
Atps – Direito CIVIL VI- ETAPA 1- Passo 2- 1-O significa um direito pessoal? é uma relação jurídica onde o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo uma determinada prestação; constitui uma relação entre pessoas e tem como elementos essenciais, o sujeito ativo, o sujeito passivo e a prestação , onde existe um vínculo entre pessoas determinadas, não envolvendo terceiros, alheios à relação obrigacional; o dever jurídico recai sobre determinada ou determinadas pessoas (direito relativo).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 18/11/2013 -
Processo Civil
PROCURAÇÃO OUTORGANTE (a): JESUS DE NAZARÉ DAS CHAGAS MARINHO, brasileira, divorciada, autônoma, portadora do RG n.SSP/RR, e inscrito no CPF n.º , residente e domiciliado na Rua dos Narcisos, nº , bairro, nesta cidade de Boa Vista/RR, CEP 69309-397 OUTORGADO: FIDELCASTRO DIAS DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RR sob o nº 699, MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RR sob o nº 807, ambos com escritório na Av. Gal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
PROCESSO CIVIL
1.3 – CONFLITO Sendo proferidos dois ou mais pronunciamentos jurisdicionais definitivos sobre a mesma questão em demandas idênticas, qual deve prevalecer? A resposta é: DEPENDE! - O segundo deve prevalecer enquanto não for proposta e acolhida a ação rescisória (ou outro meio de impugnação apropriado). - O segundo pronunciamento terá validade, uma vez que, não poderá haver simples desconsideração, e para que ele perca sua eficácia, é necessária sua desconstituição. 1.4 – RELATIVIZAÇÃO A regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Processo Civil
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.182 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2013 -
Processo Civil
Passo 2 Traçar as principais diferenças entre essa nova forma de incompetência com relação ao foro de eleição e a forma tradicional de incompetência relativa. A incompetência relativa deve ser alegada pelo réu através da exceção de incompetência segundo o art. 112. E a incompetência absoluta independe de exceção conforme art.113 se o fosse para classificar a incompetência do juízo, a cláusula contratual de eleição de foro, como absoluta, a regra não estaria no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Processo Civil
Processo civilAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Art.335, CC Lei 8245/91 Lei das locações Hipóteses do cabimento da consignação I) Credor se recusa a receber II) Credor se recusa a dar quitação III) Credor que não vai receber o pagamento IV) Credor . É incapaz . É desconhecido . É ausente . Está em local ignorado . Está em local incerto/ perigoso/ difícil aceso V) Dúvida de quem pagar VI) Objeto do pagamento esta " sub
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
ACTS: Código de Processo Civil
Art. 166. Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o escrivão a autuará, mencionando o juízo, a natureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data do seu início; e procederá do mesmo modo quanto aos volumes que se forem formando. Art. 167. O escrivão numerará e rubricará todas as folhas dos autos, procedendo da mesma forma quanto aos suplementares. Parágrafo único. Às partes, aos advogados, aos órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
Direitos e deveres no processo civil
Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013