Processo Civil Iii Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
28.758 Trabalhos sobre Processo Civil Iii. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil I
Caso 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Como o casamento ocorreu em Orlando na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.333 Palavras / 14 PáginasData: 30/9/2013 -
Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Processo nº:... CONSTRUTORA SEGURA LTDA., (qualificação completa), inconformado com a respeitável decisão, em ação, exceção de pré-executividade, em trâmite perante a ... vara cível de ..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meio de sua advogada que ao final subscreve com fundamento nos artigos 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, de forma tempestiva, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Resumo PROCESSO CIVIL
MEIOS DE PROVA DEPOIMENTO PESSOAL (arts. 342 a 347 CPC): 1. Conceito: é uma espécie de prova oral consistente na oitiva das partes (na demanda, deve fazer pedido -autor-, ou contra você deve ser feito o pedido -réu, nomeado a autoria-), o que exclui o assistente, MP como fiscal da lei. O objetivo do depoimento pessoal é obter a confissão do depoente. Obs.: Secundariamente, ou seja, indiretamente, o depoimento pessoal pode servir para o esclarecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2013 -
Processo Civil
A obra, O Príncipe, de autoria do Nicolau Maquiavel, nos traz os diferentes tipos de principados, e de como, se deve governar um estado. Distintos exemplos são mencionados, desde a igreja, até a hereditariedade de um governo e o que mais se destaca é o fato de que mesmo sendo um livro antigo, retrata com perfeição o cenário atual. Em seu capítulo VIII a obra fala dos que chegaram ao principado por atos criminosos, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
ATPS PROCESSO CIVIL
Ocorrência de um fato jurídico. No caso, o acidente ocorrido em Pirassununga/SP envolvendo a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” e que deixou “A” com uma série de ferimentos. Carlos Roberto Gonçalves defende que: “fato jurídico em sentido amplo é todo o acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no campo do direito”. • “A” busca o auxílio de uma equipe de advogados para propor ação de indenização pelos prejuízos que sofreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Resposta Da WEb Aaula 07 De Processo Civil IV
RESPOSTA WEB AULA 07 1-(a) Primeiramente, menciona-se que o valor a ser executado dever ser liquido certo e exigível (art. 586 do CPC), sendo certo que se tais requisitos não forem respeitados a execução será nula (Art. 618, I CPC). Entretanto a lei processualista confere ao magistrado a possibilidade de proferir sentença ilíquida (art. 4- A CPC). Destarte, nota-se que diante da existência de sentença ilíquida, deverá o credor proceder com a liquidação desta, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
CIVIL III
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RE: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
PROCESSO CIVIL 1
RESPOSTAS DAS WEB AULAS. Aula 01 Questão 1. A) Sim, a Caixa Econômica Federal deve ser demandada na justiça Federal, nos termos do artigo 109 da Constituição da República do Brasil de 1988. B) Não, o juiz deveria remeter os autos à justiça Federal para livre distribuição a uma vara cível, nos termos do artigo 113 parágrafo 2º do CPC brasileiro. C) O artigo 92 da Carta Magna de 1988 responde esta questão, pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO CÍVIL III
Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Processo Civil
SEMANA 10 CASO CONCRETO: 1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta. Existe possibilidade de recurso por força do princípio do duplo grau de jurisdição. 2ª Questão. Quando a demanda aforada pela Fazenda Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Processo Civil 2
foi proposta determinada acao de indenização em face do estado de sao paulo em razao de determinado ato ilicito e lesivo causado por agente publico pleiteando0 no total a quanyia de 50.000. Foi dado a causa o valor de 2800 qye requereu gratuidade de justiça. 20 dias apos a juntada do mandado de citação o reu apresentou suas respostas suscintando que nao reconhece a existencia do fato narrado na petição inicial arguiu incompetencia de juizo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Dirito Civil III
QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1. Defina contrato. É o resultado do encontro de vontades dos contratantes, produzindo efeitos jurídicos (criação, modificação ou extinção de direitos ou obrigações) 2. Quais são os elementos essenciais do contrato? Por ser uma espécie de negócio jurídico, também é essencial ao contrato a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei (Art. 104). Por tratar-se de contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Resumo De Civil III
Aula 01 1. Roteiro de aula A doutrina das obrigações contratuais tem uma finalidade muito específica. Tenta caracterizar e trazer delimintações a um fenômeno social antiquíssimo, que é a negociação que o ser humano realiza entre seus pares. Os homens se vinculam de diversas formas. De alguma forma, faz parte de nossa própria natureza social. A sociedade humana, entendida como organismo, necessita desses vínculos. Assim como o corpo humano possui infinitas relações entre suas células
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL AULA 03/09/2013 Dualidade do sistema – (Duas formas de execução) 1º Processo Automono – Iniciasse a Atividade jurisdicional com base em um titulo com base em um titulo executivo extrajudicial. 2º Mera fase do Processo – Tense como base um titulo executivo judicial. E apenas uma fase do mesmo processo, onde atividade jurisdicional já foi iniciada. Onde a sentença da fim a uma fase do processo iniciando a fase executiva. Obs.: Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Atps Direito Civil III Etapa 1 E 2
Direito Civil III Etapa 1 Passo1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. Antes o Direto Romano tinha como obrigação nas relações jurídicas, o histórico da figura nexum (espécie de empréstimo), que permitia ao credor o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2013 -
Semanas 5,6,7,8 De Processo Civil IV - Estácio De Sá
Semana 05 Questão 01: Neste caso, por trata-se a nota promissória de título executivo extrajudicial, desnecessária a propositura de ação de conhecimento para reconhecimento do direito. O direito já está materializado no próprio título. Destarte, deverá ser proposta a execução autônoma, disciplinada no livro II do CPC a partir dos Artigos 566 e seguintes. Questão 02: b) Nas execuções, tem plena aplicação o princípio do menor sacrifício ao devedor; JURISPRUDÊNCIA (TJDF) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Casos Concretos - Civil III
APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2013 -
Jurisdição E Competência Internacional No Processo Civil Brasileiro
Jurisdição e competência internacional no processo civil brasileiro 1. Princípio da territorialidade 1.1. França No séc. XVI, Jean Bodin estabelece as bases teóricas da soberania do Estado. Pierre Ayrault dá destaque para as consequências jurisdicionais do conceito de soberania: o estrangeiro que adentrasse nos limites territorias de um Estado estava voluntariamente se submetendo à jurisdição daquele Estado. Em 1670, a “grande Ordonnance criminelle” estabelece o princípio da forum delicti commissi (Cf. infra III, 5, b.7.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Processo Civil
QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no pólo passivo um litisconsórcio entre João e José. a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? b) Forma no pólo passivo da relação processual um litisconsórcio necessário? 2ª QUESTÃO Objetiva. Considere as seguintes afirmações: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Processo Civil 2
Resposta do réu: 15 dias após a contestação o réu poderá responder o pedido do autor através de contestação, exceção e reconvenção. Essa resposta deve ser formalizada em petição escrita, subscrita por advogado, endereçada ao juiz da causa (art. 297 CPC). O prazo de defesa é comum a todos os réus, qnd houver litisconsórcio passivo (art. 298 CPC). Mas será contado em dobro (30 dias), se os litisconsortes estiverem representados por advogados diferentes (art. 191CPC).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2013 -
CASO PROCESSO CIVIL II
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Processo Civil IV
1a questão – Discursiva Proposta ação de execução pelo Município de São Paulo em face de Paulo, ex-sócio da Casa Santa Marcelina Ltda., por dívidas tributárias contraídas pela sociedade empresária, que desapareceu do mercado, sem constar baixa nos registros da Junta Comercial e em relção aos fiscos municipal e estadual. Citado, o executado sustenta que os sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, como expressa o art. 596 do CPC. Indaga-se: Deve ser acolhida a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Processo Civil
Aula 4 Caso Concreto Resposta: A)Sim, pois trata de um assunto positivado no Código de Processo Civil, em seu artigo 1.040, II. Abaixo Transcrito: Art. 1.040. Ficam sujeitos à sobrepartilha os bens: II - da herança que se descobrirem depois da partilha; B)Não, visto que o mesmo código demosntra no artigo 1.041 em seu parágrafo único, que a sobrepartilha correrá nos autos do inventário do autor da herança. Caso Concreto Resposta: Há duas correntes que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Av2 Processo Civil Resumo
AV2 PROCESSO CIVIL 1 Contagem de prazos – artigo 241, CPC Os prazos processuais são os períodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela convenção das partes de um litígio. Os prazos podem ser fixados, por exemplo, de acordo com a instauração da ação e da contestação. Esses estão, basicamente, discorridos entre os artigos 177 e 192 do Código de Processo Civil brasileiro. Ao se discorrer sobre as sanções por não se observar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.888 Palavras / 24 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direito Civil III
NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES NO DIREITO CIVÍL CONCEITO Obrigação é o vínculo jurídico que permite ao “ CREDOR “, o direito de exigir do “ DEVEDOR “ , o cumprimento de determinada cumprimento ou prestação de uma determinada coisa ou ato, de uma natureza pessoal, de crédito e débito, em caráter transitório, por acabar no término do vínculo, ou seja, quando for cumprida a ação, ou a prestação, finalizando este vínculo. Obrigação, é um vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 3/10/2013