Processo Judicial Eletronico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A Morosidade No Processo Judicial
A morosidade no Judiciário em confronto com a função social do processo. RESUMO Este artigo objetiva realizar uma abordagem pontual ao tema da morosidade processual e da atrofia no Judiciário brasileiro, delineando suas principais causas e apontando algumas possíveis soluções, indicando, ainda, o papel do processo eletrônico e do projeto do Novo Código de Processo Civil na busca pela razoável duração do processo. Ademais, realizará o devido contraponto com a temática da função social do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.270 Palavras / 22 PáginasData: 22/5/2014 -
Direito processo judicial
CASO 1 Joaquim sagrou-se vencedor em demanda ajuizada contra a fazenda pública, que foi condenada a pagar-lhe o valor de R$ 200.000,00, a título de indenização. Ao requerer a execução do julgado, o advogado de Pablo juntou aos autos o contrato de prestação de serviços e pediu que do valor devido ao seu cliente fosse descontado o percentual de 15% atinente aos honorários contratados, com a expedição de dois precatórios. O juiz indeferiu o pedido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Processo Judicial Tributario
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO O processo judicial tributário é aquele em que depois de configurado o lançamento e o crédito tributário, serve como instrumento do contribuinte para exercer o seu direito de questionar a legalidade do tributo, caso o ache indevido, ou para que a fazenda pública tenha o seu direito de crédito efetivado. Mesmo vencido na fase administrativa, o sujeito passivo da obrigação tributária (contribuinte ou responsável) pode impetrar judicialmente ações para garantia de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2014 -
1. De Acordo Com O Inciso LV Do Artigo 5º Da Constituição Federal De 1988, "aos Litigantes, Em Processo Judicial Ou Administrativo, E Aos Acusados Em Geral são Assegurados O Contraditório E A Ampla Defesa, Com Os Meios E Recursos A Ela Inerentes.
R:Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Processo Judial Eletrônico
Direito Processual Civil Processo Judicial Eletrônico (PJe) O PJe em nosso mundo Jurídico trouxe muitos benefícios para todos os operadores de direito, porém em seu aspecto eletrônico, foi e está sendo ainda hoje um pouco difícil a sua inserção na totalidade jurídica, pois para muitos da área, as tecnologias atuais, são novidades, principalmente para alguns inscritos na OAB, com a faixa etária acima de 60 anos cujo a praxe era de processos físicos. Primeiramente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _____, do Estado _______. ( 10 linhas) Josafá da Silva, (nacionalidade), casado, agricultor, carteira de identidade n°(XXXX), inscrito no CPF sob o n° (XXXX), residente e domiciliado (endereço) vem, respeitosamente, por meio de Defensor Público nomeado infra assinado, com fulcro no art. 396-A, §2º, do Código de Processo Penal, apresentar, dentro do prazo legal, RESPOSTA Á ACUSAÇÃO, Pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2015 -
Resumo Processo Judicial e Pericia
PROCESSO JUDICIAL 1 Origem O processo judicial se inicia com o litígio, quando ocorre a discordância entre as partes (autor e réu) que compõe um processo judicial, isto é, um indivíduo se desentende com outro, havendo conflito de interesses. 2 Partes Processuais Autor: inicia o processo através do ajuizamento e da petição inicial, ou seja, entra com a ação, sendo o requerente, reclamante, executante ou embargante; Réu: sofre o processo judicial, ou seja, sofre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2015 -
Pre projeto processo judicial
SUMÁRIO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.....................................................................................03 2. JUSTIFICATIVA....................................................................................................03 3. PROBLEMATIZAÇÃO...........................................................................................04 4. OBJETIVOS...........................................................................................................08 4.1- Objetivo Geral.................................................................................................09 4.2- Objetivo Específico.........................................................................................09 1. REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................09 2. METODOLOGIA....................................................................................................14 3. REFERÊNCIAS.....................................................................................................17 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA. A Publicidade assumiu grande importância na vida social e movimenta quantias importantes no mercado de consumo. É quase inexistente empresa que possam resistir ao mercado sem divulgar seus produtos ou serviços, que não sejam por meio de publicidade. Porém os anunciados devem ser transparentes, leais e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 18/9/2015 -
PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
FACULDADE INTEGRADA A VEZ DO MESTRE – AVM ACADÊMICA: TAMIRES PEREIRA MORAES DISCIPLINA: PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO PROFESSORA: FABIANA OLIVEIRA BEDA MACÊDO TAREFA 1.1 Após explicar os critérios de determinação da competência, responda: Quem é a competente para julgar das lides que envolvam custeio previdenciário? Essa competência é funcional, objetiva ou territorial? Antes de analisarmos a competência, faz-se necessário a definirmos. Assim, nos dizeres de Rocha (2006, p. 148): “A competência é justamente o resultado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2016 -
Adquirindo a Propriedade de imóveis por usucapião sem processo judicial
Adquirindo a propriedade de imóveis por usucapião sem processo judicial Autor: Alan Carlos Marques dos Santos, advogado, mestrando em Planejamento Territorial. O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) trouxe uma importante inovação, que é o procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis. A princípio, para uma melhor compreensão, é importante esclarecer o instituto do usucapião, palavra esta que tem origem do latim usucapio e significa tomar pelo uso. Assim, após um período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2018 -
Usucapião Extrajudicial: Adquirindo a propriedade sem processo judicial
Usucapião Extrajudicial: Adquirindo a propriedade sem processo judicial Autor: Alan Carlos Marques dos Santos, advogado, mestrando em Planejamento Territorial. O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) trouxe uma importante inovação, que é o procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis. A princípio, para uma melhor compreensão, é importante esclarecer o instituto do usucapião, palavra esta que tem origem do latim usucapio e significa tomar pelo uso. Assim, após um período sem interrupção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2018 -
QUAIS AS HABILIDADES ÉTICAS QUE UM BOM JUIZ DEVE DESENVOLVER PARA JULGAR JUSTAMENTE UM PROCESSO JUDICIAL DIFÍCIL
O juiz pode decidir justamente um processo com base na neutralidade, o juiz nem defende, nem acusa, ele é sujeito aos argumentos da defesa e também sujeito dos argumentos da acusação. Ele deverá ocupar um espaço neutro dentro do processo e deve decidi-lo de maneira justa, não sendo arbitrário num sentido ou no outro. Colocando esse ponto de vista nas linguagens de hoje, podemos dizer que é “dar a cada um o seu direito”, então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2020 -
Processo Eletronico
Questões Objetivas 1. Prescinde-se de constituição de advogado regularmente inscrito na OAB para o ajuizamento de ação na 1.ª instância da justiça do trabalho, ação, no valor de até vinte salários mínimos, no juizado especial cível, a)habeas corpus e mandado de segurança. b)e mandado de segurança. c) e habeas corpus. d)habeas corpus e ação popular. 2. Assinale a alternativa CORRETA: a) os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, sob pena de nulidade, só podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.069 Palavras / 17 PáginasData: 23/5/2013 -
PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundação Armando Àlvares Penteado Faculdade de Direito PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Amália Sechis São Paulo, 08 de novembro de 2012 “Processo eletrônico além de agilizar e dar maior segurança e confiabilidade ao trâmite propicia economia anual da ordem de R$ 11 milhões, entre despesas com armazenamento, transporte, correios, mão de obra terceirizada, mensagens, papéis e outros materiais diretamente relacionados à existência de processos físicos.” O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.032 Palavras / 17 PáginasData: 26/5/2013 -
ATPS 3 Semestre Ativismo Judicial Teoria Geral Do Processo
Introdução Ao longo dos anos, especialmente a partir da promulgação da Constituição de 1988, o Judiciário brasileiro vem sofrendo significativas alterações em sua formatação. Da mera função de aplicador das leis, este Poder passa a ter o compromisso de concretizar os direitos constitucionalmente previstos. Com isso, os juízes, que anteriormente tinham apenas a tarefa de controlar, através de parâmetros constitucionais, o processo legislativo, agora têm a responsabilidade de fazer cumprir, também materialmente, o pacto constitucional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Processo Eletrônico -resumo
Resumo Processo Judicial Eletrônico Processo Judicial Eletrônico é tudo que recebe meio informatizado. Processo Judicial Eletrônico : Híbrido – Parte digitalizado e parte informatizado. Eletrônico – Distribui e atua. Virtual - Evolução para alguma inteligência própria – grau de automação – posso já programar. Art. 14 – coisa julgada(ação já existente) é identificada pela base de dados. Lei 11.419/06 – Tribunais são competentes para instalar os procedimentos. A Constituição Federal em seu art. 22 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE DIREITO Disciplina: PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Prof.: Psic. JOSÉ CHADID. O PROCESSO PSICOLÓGICO E A OBTENÇÃO DA VERDADE JUDICIAL. O COMPORTAMENTO DE PARTES E TESTEMUNHAS Não apenas é certo que vemos as coisas como gostaríamos que fossem, mas que também, em determinadas circunstâncias, as vemos como gostaríamos que não fossem, (...) e isso constitui o que é a denominada alucinação (Mira y Lopez) 1945. O intuito primordial da Psicologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2013 -
O Processo Eletronico
Sumário Introdução......................................................................................................................1 História da Lei 11.419/06...............................................................................................2 Processo Eletrônico.......................................................................................................4 Petição Eletrônica no Superior Tribunal de Justiça (STJ)..............................................6 e-STJ..............................................................................................................................7 Prazos processuais STJ.................................................................................................7 Responsabilidade do peticionário...................................................................................8 Regulamentação Jurídica...............................................................................................8 Como se dá a comunicação dos atos processuais........................................................8 Audiência por Videoconferência.....................................................................................9 Decisões Judiciais por Videoconferência.....................................................................12 Conclusão.....................................................................................................................14 Bibliografia....................................................................................................................15 Introdução A Lei n.º 9.800/99, o projeto de Lei 5.828, de 2001, até a sanção da Lei n. 11.419/2006, que inaugurou oficialmente o processo eletrônico. O processo eletrônico no Brasil veio para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.427 Palavras / 18 PáginasData: 16/3/2014 -
O Processo Eletrônico
O processo judicial eletrônico está entre os principais assuntos debatidos pelos profissionais do Direito em nosso país. O Brasil é pioneiro em determinar a tramitação de um processo judicial de forma integralmente eletrônica, e esse pioneirismo causou uma extraordinária mudança na prática jurídica, alterando sensivelmente a rotina dos advogados e do Poder Judiciário. A prevalência do processo eletrônico nas pautas de discussão se deve às frequentes dificuldades práticas enfrentadas pelos operadores do Direito, às incessantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
ATIVISMO JUDICIAL TEORIA GERAL DO PROCESSO
Jurisdição: 1 – Jurisdição: A jurisdição corresponde a dizer o direito, ou seja, aplicar a norma ao caso concreto. A mesma, tecnicamente, pode ser definida como a atividade estatal exercida através do Poder Judiciário, que compõe o litígio, cujo objetivo é a aplicação da lei, instrumentalizando-se através do processo, visando a pacificação social. A atividade jurisdicional abrange o processo de conhecimento, o cautelar e a execução, contudo, existe posicionamento contrário, que atribui a execução a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
HABEYS BODY. PROCESSO DO ACORDAÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL. TENTATIVA DE HOMICAL
HABEAS CORPUS. PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICIDIO. - A decisão que decretou a prisão preventiva está suficientemente fundamentada, apontando as circunstâncias do caso concreto. - Anotamos, antes de avançar, considerando as alterações introduzidas pela LEI Nº12.403/11, que, na espécie, inviável se apresentava a concessão de fiança ou a prisão domiciliar. Não era caso, também, de liberdade provisória, sem fiança. Com efeito, nesta fase de cognição parcial, não se verifica, icto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
Processo Eletronico
Processo Judicial Eletrônico (Peticionamento Eletrônico). EXCEÇÕES No CPC são três as exceções, vale dizer, Incompetência relativa, Suspeição e Impedimento (essa última de Ordem Pública). Na CLT são duas, a de incompetência, também relativa e a suspeição ( de suspeito e não de suspensão) que engloba também o impedimento. Tanto na CLT como no CPC há suspensão do feito quando da incidência dessas exceções. Na CLT permite-se a apresentação da exceção em contestação e em audiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2014 -
Considerações Sobre O Processo Eletronico.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CAMPO GRANDE ANHANGUERA – UNIDADE I Curso de Direito ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Considerações Sobre O Processo Eletrônico Prof.: Luiz Alves Disciplina: Direito Processual Penal Acadêmico: Guilherme Micheloni J. Silva RA: 4256826855 CAMPO GRANDE 2014. SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO. II – METAS DO PROCESSO ELETRÔNICO. III – FORMAS DE ACESSO. IV – SEGURANÇA DO PROCESSO ELETRÔNICO. V – VANTAGENS. VI – QUADRO COMPARATIVO. VII – ELEMENTOS DO PROCESSO. VIII – DOCUMENTOS ELETRÔNICOS. IX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 17/9/2014 -
Processo eletrônico (aplicação eletrônica)
Processo Eletrônico (Peticionamento Eletrônico) Para Habilitado Entrar na pagina do Tribunal Clicar na opção “Peticionamento Eletrônico” Clicar Peticionar Eletronicamente Clicar em Petição Inicial 1 Grau Logan o Certificado digital Informe o Foro destina a Petição Inicial Informe a Competência do Processo Selecione a Classe do Processo Selecione o Assunto Informe o valor da ação, e clique em avançar Cadastre as partes do processo nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Processo Eletronico De Dados
Processamento eletrônico de dados (PED) CONSIDERANDO Que por se tratar de atribuição que, para adequado desempenho, deve ser empreendida pelo Conselho Federal de Contabilidade em regime de franca, real e aberta cooperação com o Banco Central do Brasil (Bacen), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Ministério da Educação, a Secretaria Federal de Controle, a Secretaria da Receita Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2014