Processo Judicial Eletronico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
17.580 Trabalhos sobre Processo Judicial Eletronico. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Eletronico
CERTIFICADO DIGITAL Certificado Digital: O certificado, na prática, equivale a uma carteira de identidade virtual ao permitir a identificação de uma pessoa no meio digital/eletrônico quando enviando uma mensagem ou em alguma transação pela rede mundial de computadores que necessite validade legal e identificação inequívoca. Um certificado digital contém dados de seu titular, tais como nome, identidade civil, e-mail, nome e assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu, entre outras informações. É importante saber que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Processo Eletronico
COMENTÁRIOS À LEI DO PROCESSO ELETRÔNICO Carlos Alberto Rohrmann, Cadeira n. 16* 1. Introdução. 2. O uso do meio eletrônico para a prática de atos jurídicos. 3. A informatização do processo judicial 4. Conclusão. A Lei n. 11.419 de 19 de dezembro de 2006 regulamentou o uso do meio eletrônico para a prática de atos processuais e criou o processo eletrônico no Brasil. Embora a efetiva e ampla aplicação da Lei n. 11.419 de 2006ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.698 Palavras / 39 PáginasData: 24/2/2015 -
Processo eletronico
DISTRIBUIÇÃO E PETIÇÃO INICIAL DE PROCESSOS ELETRONICOS VOCÊ DEVE ENTRAR NO SITE DO E-SAJ, ESCOLHER PETICIONAMENTO ELETRONICO, PETIÇÃO INICIAL, VOCE DEVE ESTAR LOGADO NO SISTEMA, O CERTIFICADO DIGITAL DEVE SER RECONHECIDO, VAI ESCOLHER O FORUM QUE DESEJA DISTRIBUIR A ACAO , VAI ESCOLHER A COMPETENCIA , VAI ESCOLHER O ASSUNTO PRINCIPAL, DEVE-SE DIGITAR O VALOR DA AÇÃO, SE FOR SEGREDO DE JUSTIÇA DEV´E-SE ANOTAR NO SISTEMA E AVANÇAR. ATO SEGUINTE: INSERIR O NOME DO AUTOR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2015 -
DOS PODERES CONFERIDOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
UNIVERSIDADE DE UBERABA LEONARDO MATEUS TOSTA DA CUNHA DOS PODERES CONFERIDOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL UBERABA – MG 2015 LEONARDO MATEUS TOSTA DA CUNHA DOS PODERES CONFERIDOS AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2015 -
LEI DO PROCESSO ELETRÔNICO (LEI Nº 11.419/2006)
LEI DO PROCESSO ELETRÔNICO (LEI Nº 11.419/2006) 1) Como se dá a publicação oficial e a eletrônica? Nos termos do artigo 4º, §2º, da Lei 11.419/2006, a publicação oficial se dará por meio da Imprensa Oficial e exigirá intimação ou vista pessoal. Já a publicação eletrônica ocorre por meio do Diário de Justiça Eletrônico. No entanto, também pode ocorrer por meio de portal próprio em que serão intimadas apenas as pessoas que já estiverem devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2015 -
COMPETÊNCIA JUDICIAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO COM RELAÇÃO AOS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
COMPETÊNCIA JUDICIAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO COM RELAÇÃO AOS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Primeiro, é importante ressaltar que, de acordo com o artigo 586 do CPC, “a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível.”. Caso não apresente essas três características, não terá eficácia executiva, como firma o artigo 618, I do CPC. Títulos Executivos Judiciais Título Executivo é a sentença condenatória transitada em julgado (que reconhece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Processo Civil "Atos Processuais à luz do Processo Eletrônico"
Introdução A informática se tornou componente essencial ao mundo moderno, presente em todas as esferas da vida comum, abrangendo desde as atividades de lazer ao mundo laboral. Desta forma, podemos afirmar que a informática faz parte de todos os aspectos no nosso mundo globalizado, interferindo profundamente no modo como vivemos. A afirmação de que o homem moderno teria que reaprender a viver, caso a informática não fizesse mais parte do nosso cotidiano, não seria exagerada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2015 -
Opinião sobre o processo eletrônico
A internet surgiu no Brasil em 1990, porém, o acesso era restrito apenas para professores e funcionários das Universidades e Instituições de Pesquisa, entretanto, em 1995 ela deixou de ser restrita passando a ser de acesso público, proporcionando para a sociedade global, várias alterações nas relações das pessoas, físicas e jurídicas. No ano de 2006 foi criada no Brasil a Lei nº 11.419 que trata sobre a informatização do processo judicial, ou seja, transformar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Processo Eletrônico
A lei do processo eletrônico trouxe inúmeras inovações ao ordenamento jurídico. O processo eletrônico veio para ficar. Ele Já é uma realidade em inúmeras varas virtuais espalhadas pelo Brasil inteiro e em todos os ramos do judiciário brasileiro. Inovações tais como: citação e intimação eletrônica, diário da justiça eletrônico, além da permissão de que o trâmite do processo dê-se totalmente por meio eletrônico, tudo para facilitar ainda mais a vida das partes envolvidas no processo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Processo Eletrônico
O PROCESSO ELETRÔNICO NA PRÁTICA O processo eletrônico é um programa institucional do Supremo Tribunal Federal para o desenvolvimento de tecnologia para se implementar o processo judicial eletrônico. Tem como objetivo principal transformar as tramitações dos processos judiciais em algo mais acessível, ágil e seguro, facilitando, assim, todas as partes envolvidas. Os sistemas utilizados pelos Tribunais para utilização do processo eletrônico são disponibilizados pela internet. Com isso, surge a necessidade de serem criados mecanismos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
PROCESSO ELETRONICO
‘ PROCESSO ELETRÔNICO ‘ O Estado exerce a função jurisdicional com a finalidade de composição dos conflitos litigiosos, sendo o processo o meio pelo qual ela se materializa. Com isso, tem-se o acesso à justiça, no sentido de ser garantido o exame de uma pretensão, em tempo aceitável, com a segurança de um tratamento adequado, que seja reflexo dos valores da sociedade em que se vive. O Poder Judiciário sofre críticas de toda ordem: no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2016 -
PROCESSO ELETRÔNICO
PROCESSO ELETRÔNICO ________________ 1-INTRÓITO Nos últimos tempos muitas críticas foram feitas ao Poder Judiciário Brasileiro, lento e burocrático. Nesse sentido e como resposta a essa problemática, aliado as pressões internacionais, o governo brasileiro iniciou um processo de mudanças na legislação processual. A falta de medidas efetivas que aparem os direitos do cidadão faz com que essa atividade exercida pelo Estado seja vista com descrédito aos olhos da sociedade. A falta de funcionários e o modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.395 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2016 -
O Administrador Judicial e as Etapas do Processo Falimentar
O Administrador Judicial e as Etapas do Processo Falimentar COSTA, Camila Alves[1] ● Resumo Este trabalho teórico perpassa por todos os caminhos pertinentes sobre as etapas do processo falimentar, dando maior ênfase ao papel do administrador judicial em todo esse processo. Com isso, é primordial conceituar os principais pontos, nomeando e explicando suas fases e, por fim, é demonstrado as conclusões retiradas com todo o conhecimento adquirido. ● Palavras-chaves Falência, falimentar, processo, procedimento, credor, devedor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.509 Palavras / 15 PáginasData: 9/12/2016 -
Processo Tributário: Administrativo e Judicial - Módulo
Processo Tributário: Administrativo e Judicial - Módulo 3 Questão 1 Texto da questão Todos os princípios abaixo relacionados são aplicáveis ao procedimento de fiscalização tributária (mero procedimento administrativo), EXCETO: Escolha uma: a. O formalismo moderado. b. O dever de colaboração. c. A inquisitoriedade. d. O contraditório. Feedback Sua resposta está correta. Letra: D Justificativa: O Procedimento de investigação é regido pela inquisitoriedade, não há a presença do contraditório porque trata-se de etapa anterior ao lançamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 PáginasData: 16/7/2017 -
ESTUDO AVANÇADO SOBRE USO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL
FACULDADE LOURENÇO FILHO BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CLAUBER NASCIMENTO ESTUDO AVANÇADO SOBRE USO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL Fortaleza 2017 CLAUBER NASCIMENTO ESTUDO AVANÇADO SOBRE USO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação como requisito parcial necessário á obtenção do grau de bacharel em Sistemas de Informação. Orientador: Profº: MSc, Francisco Emanuel Rebouças. Fortaleza 2017 CLAUBER NASCIMENTO ESTUDO AVANÇADO SOBRE USO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.834 Palavras / 44 PáginasData: 22/10/2017 -
Processo Eletrônico e a Pesquisa sobre Custas Judiciais
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI Curso de Direito EDSON GUIMARÃES JUNIOR FERNANDA MARIA SANTANA CORREIA JOÃO PEDRO SOARES MATHEUS SOARES VIEIRA PRISCILA PEREIRA DE ALMEIDA RAFAEL MENDES DOS SANTOS RICHELE EVANGELISTA SILVA VERÔNICA CARVALHO LEANDRO PROCESSO ELETRÔNICO E A PESQUISA SOBRE CUSTAS JUDICIAIS SETE LAGOAS 2017 EDSON GUIMARÃES JUNIOR FERNANDA MARIA SANTANA CORREIA JOÃO PEDRO SOARES MATHEUS SOARES VIEIRA PRISCILA PEREIRA DE ALMEIDA RAFAEL MENDES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.816 Palavras / 20 PáginasData: 22/3/2018 -
A Instrução do processo de recuperação judicial
FABRÍCIO PASSOS MAGRO A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Bacharelado em Direito Universidade Paulista – UNIP São Paulo – Novembro 2008 FABRÍCIO PASSOS MAGRO A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Monografia a ser apresentada à Banca Examinadora do curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Paulista – UNIP, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Fábio Bellote Gomes. São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.055 Palavras / 37 PáginasData: 2/6/2018 -
Os Processos de estocagem e venda de uma loja de instrumentos musicais e de materiais eletrônicos em Campina Grande - PB
Universidade Federal de Campina Grande Centro de Humanidades Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade Bacharelado em Administração Os processos de estocagem e venda de uma loja de instrumentos musicais e de materiais eletrônicos em Campina Grande - PB Autores: MONTEIRO, M. S. DE A. VASCONCELOS JÚNIOR, R. M. Resumo: Com aumento da competitividade diversas empresas novas surgem no mercado, despertando assim a necessidade de criação de novas formas de administração, com o objetivo de otimizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.125 Palavras / 17 PáginasData: 17/6/2018 -
OS PROCESSOS ELETRÔNICOS
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO DE DIREITO ANTONIO JOELSON RODRIGUES BEZERRA 916203903 5°B – NOTURNO/MEMORIAL CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO São Paulo 2018 Ao serem praticados, os atos processuais podem ganhar de diferentes formas, haja vista o princípio da liberdade das formas, estabelecido no art. 154 do Código de Processo Civil: “Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2018 -
UMA VISÃO GERAL E VIRTUAL DO PROCESSO ELETRÔNICO
UMA VISÃO GERAL E VIRTUAL DO PROCESSO ELETRÔNICO Kenedy de Sousa Costa[1] Sônia de Oliveira [2] Resumo O estudo tem como tema o processo judicial eletrônico. O ponto de vista principal aborda os atos processuais eletrônicos descritos pela Lei nº 11.419/2006, que os inseriu no ordenamento jurídico brasileiro. O presente artigo objetiva visualizar a gradativa informatização do procedimento judicial brasileiro a partir da implantação de novas tecnologias da informação, da rede mundial, até contemplar à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.825 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2018 -
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA – COMARCA DE SUMARÉ/SP. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Processo nº __________________ Habilitação de Crédito XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, xxxxxxxx, xxxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxx residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado por sua procuradora que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, requerer HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA A requerente vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2018 -
Processo de Jurisdição Voluntária: Alienação Judicial
Processo de Jurisdição Voluntária: Alienação Judicial Natureza jurídica da Jurisdição voluntária. Denomina-se jurisdição voluntária os procedimentos especiais insculpidos no Capitulo IV, título II do Código de Processo Civil, todavia, sua natureza jurídica e conceito não são questões pacificas na doutrina, havendo discussão quanto a tais objetos em duas correntes predominantes, sendo que o conceito vai variar tão quanto a natureza varie. Parte da doutrina entende que os procedimentos especiais de jurisdição voluntária não poderiam ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 16/2/2019 -
AS CONSEQUÊNCIAS DA MÁ ADMINISTRAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A EXCEÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS ÀS EMPRESAS QUE TIVERAM SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECRETADA THE EXCEPTION AS TO THE NEED FOR SUSPENSION OF THE PROCEEDINGS RELATING TO THE COMPANIES THAT HAD DECREASED JUDICIAL RECOVERY Turma: D8MA Ana Gabriela Lopes Vitali[1], email: aneti2b@hotmail.com Bárbara Sant’Ana Lopes[2], email: barbara.caus@yahoo.com.br Isabela Sales Alencar[3], email: isabela-sales@hotmail.com Júlia Hamasaki Mendonça[4], email: juliahamasaki@gmail.com Márcia Oliveira dos Reis[5], email: marciaoliveiradosreis@hotmail.com RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.720 Palavras / 23 PáginasData: 5/3/2019 -
O ATIVISMO JUDICIAL E O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O ATIVISMO JUDICIAL E O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE DIREITO MIRANDA, Roberval Rocha de[1] UCSAL. Mestrando JUNIOR,Dirley da Cunha[2] UCSAL. Prof. Dr. RESUMO O presente artigotem como objetivo analisar o surgimento, o conceito e a atuação do Ativismo Judicial no processo democrático de direito, buscando avaliar a nova postura proativa do Poder Judiciário no reconhecimento dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, propiciando o equilíbrio das relações sociais. É importante observar que o ativismo judicial tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.336 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2019 -
Importância da Contabilidade no Processo de Recuperação judicial
A importância da contabilidade atualmente. A Contabilidade é uma Ciência milenar, que tem por objetivo o estudo das variações ocorridas no patrimônio das entidades (qualquer pessoa física ou jurídica que possui um patrimônio). Desde o seu surgimento , a Contabilidade desempenha grande influência sobre as decisões dos donos de patrimônios. Porém sua relevância não era reconhecida pelos usuários da informação contábil, só com a evolução da economia, o ambiente empresarial se tornou mais competitivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 8/8/2019