Prova Processo Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
24.052 Trabalhos sobre Prova Processo Penal. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Penal - Provas
1 PROVA PERICIAL 1.1 – Definição O Código de Processo Civil Brasileiro define prova como: “Artigo 332 – Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa” (NEGRÃO, p. 298). Existem, ainda, várias outras definições do que seja prova: “É a demonstração que se faz – o modo – da existência, autenticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 18/11/2014 -
Processo Penal 2: O ônus da prova da autodefesa
1) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa a?rmaram que Pedro tinha apontado uma arma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Provas No Processo Penal
I - TEORIA GERAL DA PROVA 1. Conceitos Prova: é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador. Elemento de prova: todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz (Tourinho). Ex. depoimento de testemunha; resultado de perícia; conteúdo de documento. Meio de prova: instrumentos ou atividades pelos quais os elementos de prova são introduzidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 PáginasData: 12/3/2015 -
Provas Admitidas No Processo Penal Brasileiro E A Inadmissibilidade Das Provas Ilicitas
INTRODUÇÃO Muito embora doutrinas e jurisprudências orientem-se no sentido de não admitir no processo as provas produzidas por meios ilícitos, outras questões e controvérsias ainda reclamam um exame mais prolixo. Ainda a respeito da ilicitude das provas, mister se faz, a priori, uma sucinta distinção entre prova ilícita e prova ilegítima. As provas ilícitas são aquelas obtidas com violação das normas materiais, ao passo que as provas ilegítimas são as introduzidas no processo contra as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.361 Palavras / 34 PáginasData: 19/3/2015 -
PROCESSO PENAL - PROVAS
DAS PROVAS AULA DO DIA: (09-02-2015) ÔNUS DA PROVA Acusação : Tem que provar: Materialidade, Autoria, Tipicidade, elemento subjetivo (Dolo e Culpa), as Qualificadoras, as Agravantes. Defesa: Tem que provar: As Excludentes (Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade), Atenuantes e Privilegiadoras. Art. 156. a prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: O Juiz pode determinar a produção de provas? Pode. No processo penal o juiz pode determinar a produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.122 Palavras / 25 PáginasData: 23/4/2015 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ELABORAÇÃO DE TEXTO QUE ABORDEM QUESTÕES REFERENTES À TEMÁTICA DA PROVA E DA PRISÃO NO PROCESSO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito 7º Semestre C - Noturno WEBER MENDES DE FARIAS, RA 4418855666 WEDER MENDES FARIAS, RA 4418855643 WESLLEY MARTINS DE OLIVEIRA, RA 4423868782 RODOLFO APARECIDO SATIN, RA 3739731206 SIMONE LEMOS DE MORAES SATIN, RA 4200052211 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ELABORAÇÃO DE TEXTO QUE ABORDEM QUESTÕES REFERENTES À TEMÁTICA DA PROVA E DA PRISÃO NO PROCESSO PENAL PROF. PAULO KALIF Direito PROCESSUAL PENAL II CAMPO GRANDE, MS 2015 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2015 -
Provas no processo Penal
UNIFEOB - CENTRO UNIVERSITARIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS Curso de Direito Limites das Atividades Probatórias no Processo Penal Direito Processual Penal III Prof° Juliano Vieira Zapia Elizabeth Cristina Rocha, R.A : 604379 4° C São João da Boa Vista Maio de 2015 Provas no Processo Penal Para adentrar ao tema sobre os limites das atividades probatórias é de suma importância entender o conceito de provas e sua relevância para a convicção do Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2015 -
Prova Testemunhal Processo Penal
PROVA TESTEMUNHAL (ARTS. 202 A 225 DO CPP) Testemunha é dito como a pessoa que em juízo, declara o conhecimento sobre suas percepções sensoriais sobre os fatos imputados ao acusado. As testemunhas, no processo penal são classificadas como: - Testemunha Referida – É aquela que não foi citada na denuncia ou na queixa e nem colocada para responder a acusação a favor do réu, dito isso como “Momento Ordinário”. A mesma poderá ser chamada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
Prova Ilegal - Processo Penal
PROVA ILEGAL Conceito O direito a prova, não tem natura absoluta. Está sujeito a limitações porque coexiste com outros direitos igualmente protegidos pelo ordenamento jurídicos. Não por outro motivo, dispõe a Constituição Federal que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos” (art 5°, LVI). Não obstante tal visão, em um Estado Democrático de Direito, a descoberta da verdade não pode ser feita a qualquer preço. Mesmo em um prejuízo da apuração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
ANANDA LETICIA DA SILVA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: Análise das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. Pré-projeto de Monografia elaborado e apresentado á Universidade Paulista – Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina “Metodologia do Trabalho Científico” Orientadora: Prof. Maria Carmen Guimarães Possato São José do Rio Preto – SP 2015 1 INTRODUÇÃO 1.1 Direito Processual Penal. 1.2 Análise das provas ilícitas no processo penal à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2016 -
Tortura e Provas no Processo Penal
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por permitir a realização deste sonho, dando-me força, persistência e determinação não somente na jornada acadêmica, mas em todos os momentos da minha vida. A professora Denise Alcântara pelas orientações e correções prestadas no desenvolvimento deste trabalho. Ao corpo docente desta universidade, pela competência, pelo apoio e incentivo ao longo deste curso, por ser fonte de inspiração não somente pelo profissionalismo, mas também pelas pessoas que se tornaram,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.028 Palavras / 13 PáginasData: 12/6/2016 -
Fragilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal
A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL FRENTE À MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS CONDENATÓRIAS E O FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS THE WEAKNESS OF WITNESS TESTIMONY ON THE CRIMINAL PROCESS FORWARD TO THE MOTIVATION OF CONVICTIONS AND THE PHENOMENON OF FALSE MEMORIES Camilla Vieira Gomes[1] Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais[2] RESUMO O Estado, por meio do seu direito de punir (ius puniendi), que objetiva a aplicação de uma pena eficaz, ao passo do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.051 Palavras / 25 PáginasData: 13/8/2016 -
Uso da Prova Ilícita no Processo Penal em Conformidade com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
http://i46.photobucket.com/albums/f125/dannncampos/Vestibular/Cursos-Faculdade-EstC3A1cio-de-SC3A1-RJ-11-3.jpg Curso de Direito LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT Uso da Prova Ilícita no Processo Penal em Conformidade com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Rio de Janeiro 2014/01 LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT Uso da Prova Ilícita no Processo Penal em Conformidade com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Profª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.556 Palavras / 39 PáginasData: 24/10/2016 -
Provas em Espécie - Processo Penal
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Ronair Candido da Silva TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Provas em espécie, colaboração premiada e interceptação telefônica PARANAÍBA 2016 PROVAS EM ESPÉCIE 1. EXAME DE CORPO DE DELITO E OUTRAS PERÍCIAS 1.1 Corpo de delito Corpo de delito é compreendido como o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis pela infração penal. “corpo” não significa precisamente o corpo de uma pessoa. Mas sim todo o conjunto de vestígios deixados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.407 Palavras / 22 PáginasData: 17/11/2016 -
Processo Penal Inadmissibilidade das Provas
Inadmissibilidade das provas A constituição federal prevê em seu artigo 5°, inciso LVI, que nenhuma prova adquirida de maneira ilícita será aceita em qualquer processo, ou seja, para que aja uma total imparcialidade do poder judiciária e maior clareza nas suas decisões, é necessário que todas as provas apresentadas no processo sejam obtidas de maneiras licita. As provas ilícitas são aquelas que violem as regras de direito material, podendo ser tanto penal, civil ou ate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA EVIDENCE IN ILLEGAL CRIMINAL PROCEDURE IN THE LIGHT OF THE DOCTRINE AND JURISPRUDENCE Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro de Albuquerque[1] e Fernando Bezerra de Oliveira Lima[2] RESUMO Esta pesquisa busca analisar a introdução de provas ilícitas nos autos de um processo penal sob a ótica da doutrina e jurisprudência. O tema que trata sobre “Provas Ilícitas no Processo Penal à Luz da Doutrina e Jurisprudência”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.851 Palavras / 32 PáginasData: 24/11/2016 -
QUESTÕES PROCESSO PENAL - PROVAS
Questão 01 – Tema debatido – Inquérito Policial Espaço do Professor – Questão ________ Pergunta: Em qual(is) tipo(s) de ação o inquérito não poderá ser iniciado de Oficio ? Resposta: O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado. Questão 02 – Tema debatido – Da Ação Penal Espaço do Professor – Questão ________ Pergunta: Quando o ofendido é menor de 21 anos e maior de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2017 -
Provas do processo penal
INTRODUÇÃO As provas em um processo penal são de suma importância para que seja feito uma condenação certa, se á existência ou não de um fato. Esses meios de provas é tudo aquilo que é utilizado para demonstrar o que foi alegado no processo e isso se faz por meio de peritos e assistentes técnicos. Sem as devidas provas, o processo, não finda, pois nada adianta desenvolverem debates doutrinários sem que tenha a veracidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.483 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2017 -
Meios de provas adimitidas no processo penal
1. DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL É inegável que os meios de provas admitidos no processo penal estão intrinsecamente ligados ao princípio do devido processo legal. O tema em apreço é de suma importância, pois é neste momento que a ação penal determinará o seu rumo, seja pela procedência ou improcedência. Acontece, que no processo penal, cabe ao autor da demanda o ônus de produzir a(s) prova(s), e não o contrário. Pois diferentemente de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2017 -
Cartas Psicografadas Como Prova no processo penal
UNIVERSIDADE PAULISTA MARIANA GAMA DIOTTO CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL LIMEIRA 2016 MARIANA GAMA DIOTTO CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentada ‘a Universidade Paulista - UNIP. Orientador: Professor Dr. Rodrigo Armbruster Candioto Limeira 2016 MARIANA GAMA DIOTTO CARTAS PSICOGRAFADAS COMOPROVA NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.138 Palavras / 65 PáginasData: 17/10/2017 -
PROVAS INOMINADAS NO PROCESSO PENAL
INTRODUÇÃO Este paper tem como por objetivo discorrer sobre as provas inominadas no processo penal, de forma a expor os principais conceitos, e disposições introdutórias que se relacionam com o contexto e significação das provas inominadas,ou seja, provas que não estão dispostas em um rol taxativo no Código de Processo Penal, bem como a forma que as mesmas contribuem para a obtenção do devido processo legal e por conseguinte a verdade real. DESENVOLVIMENTO As provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 12/1/2018 -
Falsas Memórias na prova testemunhal no processo penal
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO – SOPECE Pós-graduação em Direito Processual Jennifer Azevedo PROJETO DE MONOGRAFIA Metodologia de pesquisa Professor: Pedro Henrique Meira de Araújo Recife 2017 TEMA: Falsas memórias na prova testemunhal no processo penal 1. JUSTIFICATIVA (S) A problemática não muito abordada em nosso sistema judiciário brasileiro, assim, deve-se analisar o fenômeno das falsas memórias, dada a sua relevância no direito processual penal. Observam-se, os relatos de fato, não raros, e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2018 -
ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM BENEFÍCIO DO RÉU NO PROCESSO PENAL
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM BENEFÍCIO DO RÉU NO PROCESSO PENAL DANIELA SOUZA MENDES PROF. ORIENTADOR: WARLEM FREIRE BARBOSA MONTES CLAROS – MG NOVEMBRO DE 2012 RESUMO Muito se discute acerca da admissibilidade ou não das provas obtidas por meio ilícito no processo penal brasileiro. Tanto na Constituição Federal quanto no Código de Processo Penal veda-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.314 Palavras / 26 PáginasData: 27/2/2018 -
Tipos de Provas admitidas do Processo Penal
Faculdade do Vale do Itapecuru Aluna: Isadora de Almeida Queiroz 7º B Tipos de Provas admitidas do Processo Penal Para convencer alguém de alguma coisa, na maioria das vezes, precisamos produzir provas para que acreditem. No meio jurídico, no Processo Penal, não é diferente. Para que o juiz esteja convencido de uma possível condenação, as provas precisam ser convincentes, ele precisa se dar por satisfeito. Podemos dizer que na verdade, as provas, são um tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
DAS PROVAS DO PROCESSO PENAL
Das provas do processo penal Conceito Prova consiste em toda tentativa de demonstrar a existência ou veracidade de um fato das informações trazidas ao processo, são produzida por meio do contraditório e da ampla defesa. É necessário respeitar todas as garantias individuais inerentes ao acusado. No ordenamento jurídico penal ninguém poderá ser condenado se não houver provas que liguem o autor ao ato pelo qual se está sendo acusado, pois vigora o Princípio da Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2018