Provas Do Negocio Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES ANTÔNIO SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, união estável, profissão, portador do RG nº, devidamente inscrito no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Vila Velha - ES e MARIA SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, união estável, profissão, portadora do RG nº, devidamente inscrita no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliada em Vila Velha - ES, representados pelo seu procurador (documento incluso), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DE MACAÉ/RJ. GERSON, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico xxxxxx, domiciliado na cidade de Vitória/ES, vem por seu advogado que, para efeitos do art. 77, inc. V, CPC, indica o endereço onde receberá intimações (endereço completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de BERNARDO, brasileiro, portador da carteira de identidade nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2019 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO-RJ. JOAQUIM MARANHÃO, ________(nacionalidade),_______(estado civil), _________ (profissão), portador da carteira de identidade nº ____/____, inscrito no CPF sob o nº ___, endereço eletrônico ________________, residente e domiciliado na Rua ___________, nº ___, Bairro _________, Nova Friburgo -RJ, CEP nº ___________; E ANTONIO MARANHÃO, ________(nacionalidade),_______(estado civil), _________ (profissão), portador da carteira de identidade nº ____/____, inscrito no CPF sob o nº ___,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2019 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVIL DA COMARCA DE ITABUANA/BA JOANA ..., brasileira,solteira, técnica de contabilidade, inscrita no CPF N°..... , endereço eletrônico.....,residente e domiciliada na ..... Itabuuna/BA, por seu advogado ...., inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil n° ....., com endereço profissional ....., para fins do artigo 106 do Código de Processo Cívil, com base nos nos artigos 157 e 171 II do Codigo Cívil, vem a este juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ITABUNA – BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da cédula de identidade n.º xxx, expedida pelo xxx/xx e inscrita no CPF/MF sob n.º xxx, residente e domiciliada à rua xxx, n.º xxx, Itabuna-BA, por seu advogado (xxx) OAB (xxx), vem respeitosamente perante este juízo, com fulcro no artigo 157 CC/2002, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
AO JUÍZO DA XXX VARA DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº XXX, expedida pelo XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua XXX nº XXX, bairro, Itabuna – BA, CEP, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 77,V, do CPC, vem, perante este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito comum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2019 -
Ação anulatória de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão), portador do RG nº(...), e do CPF nº (...), residente e domiciliado na rua (...), bairro (...) na cidade de Fortaleza/CE, no CEP (...), por meio seu advogado devidamente constituído, com escritório situado nesta cidade, à rua (...), onde recebe intimações e avisos, vem à presença de V. Excelência com fulcro nos arts. 319 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA CC PEDIDO DE DANO MORAL E TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE TRINDADE-GO ROBERTO MENEZES, brasileiro, solteiro, médico, RG nº ****, inscrito no CPF sob o nº ***, endereço eletrônico: ****, residente e domiciliado a Avenida independência, nº 100, Goiânia- GO, vem respeitosamente este Douto Juízo, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA CC PEDIDO DE DANO MORAL E TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2019 -
A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CIVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ GERSON, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteirinha de ID nº, inscrito no CPF, residente e domiciliado na Rua nº, bairro , Vitória , Espírito Santo, CEP, email, vem por seu advogado legalmente constituído que para os fins do art 106 I do CPC indica o endereço profissional na Rua, N°, Bairro, Cidade, Estado, CPF, Email. Vem propor a presente: AÇÃO DE ANULAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2019 -
CASO CONCRETO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO
AO JUIZO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO Autos: Número do Processo JOÃO PINHO, já qualificada nos autos, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, HIGOR DA LUZ SCHROEDER, OAB N. e GUILHERME BORTOLUZZI, OAB N. (procuração anexa), com endereço profissional na ENDEREÇO, E-mail, dar prosseguimento nos atos processuais, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO, pelo rito comum, movida pela por SUZANE MARQUES, vem oferecer/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2019 -
Casos do Negócio Jurídico
4 - João é credor de Maria, sendo que seu crédito está representado por uma Nota Promissória. Maria, sabendo dever o equivalente ao seu patrimônio, fez doação de parte de seus bens a seu sobrinho. Denomina-se fraude contra credores a atuação maliciosa do devedor que, encontrando-se em insolvência ou na iminência de se tornar insolvente, começa a dispor de seu patrimônio de modo gratuito (doação ou remissão de dívidas) ou oneroso (compra e venda), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2019 -
A Nova Perspectiva dos Negócios Jurídicos Processuais no CPC/15
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – PORTAL F3 A NOVA PERSPECTIVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CPC/15 THE NEW PERSPECTIVE OF PROCEDURAL LEGAL BUSINESS IN CPC/15 Karina Correa Bargiona karinabargiona@hotmail.com Rio de Janeiro 2019 A NOVA PERSPECTIVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CPC/15 THE NEW PERSPECTIVE OF PROCEDURAL LEGAL BUSINESS IN CPC/15 Karina Correa Bargiona Graduada pela Faculdade de Direito Cândido Mendes. Pós-Graduada em Direito Lato Sensu pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.487 Palavras / 26 PáginasData: 12/1/2020 -
Procedimento Comum. Petição Inicial. Negócio Jurídico, Ação Anulatória. Lesão
PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0146 PROFESORA: SIMONE MENEZES GANTOIS ESTUDANTE: MARIA CLEMENCIA SORIANO GONZALEZ MATRICULA: 201602603987 Título Procedimento Comum. Petição Inicial. Negócio Jurídico, Ação Anulatória. Lesão SEMANA 2 CASO CONCRETO 02 Descrição 127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) No dia 20/12/2016, JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, moradora de Itabuna/BA, recebeu notícia que seu filho Marcos, de 18 anos de idade, tinha sido preso de forma ilegal e encaminhado equivocadamente ao presidio XXX. No mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2020 -
A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMCARCA DE ANÁPOLIS/GO Processo nº: XXXX João Pinho, já devidamente qualificado no autos, vem, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional XXXX, onde deverá ser intimado para dar andamento aos autos processuais, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, movido por empresa XYZ, vem a este juízo oferecer: CONTESTAÇÃO Para expor e requerer o que se segue: PRELIMINARES 1. DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2020 -
Os Defeitos do Negócio Jurídico
Defeitos do Negócio Jurídico O negócio jurídico pode apresentar 2 tipos de defeitos ou de vícios: 1. Vícios de Vontade; 2. Vícios Sociais; Os defeitos do negócio são circuntânciais que vão influenciar a validade do negócio – e tornar negócio inválido. Se aparecerem. Vícios de Vontade A vontade de quem fez o negócio não é perfeita por alguma razão. VÍCIOS DE VONTADE SÃO: - o ERRO, o Dolo, a COAÇÃO, o ESTADO DE PERIGO e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2020 -
A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, RG …, CPF …, e-mail …, com residência e domicílio em Itabuna/BA, vem por meio de seu advogado com endereço profissional à rua … propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito comum, em face de JOAQUIM, …, …, …, RG …, CPF …, e-mail …, com residência e domicílio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2020 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
CASO CONCRETO 02 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ...(“”)... DO FORO DA COMARCA DE ITABUNA-BA. Joana ..., brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da cédula de identidade RG nº..., inscrito no Ministério da Fazenda sob CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., Itabuna-BA, e-mail ..., neste ato representada por seu advogado, vem, à a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2020 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO/RJ JOAQUIM MARANHÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº __________, expedido pelo __________, inscrito no CPF nº __________, endereço eletrônico __________, residente e domiciliado ____________, Nova Friburgo/RJ; ANTÔNIO MARANHÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº __________, expedido pelo __________, inscrito no CPF nº __________, endereço eletrônico __________, residente e domiciliado ____________, Nova Friburgo/RJ; MARTA MARANHÃO, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2020 -
Negócio Jurídico Processual
Negócio Jurídico Processual Negócio Jurídico Processual Negócio jurídico processual é instituto novo do CPC de 2015. Ele prevê a possibilidade de as partes, por acordo de vontades, pactuarem alterações no procedimento judicial (futuro ou em curso) e nas situações jurídicas processuais (ônus, poderes, faculdades e deveres) (art. 190). Por exemplo, as partes podem, dentro de alguns parâmetros, pactuar alteração de prazos processuais, inversão de regras sobre custos de perícias, limitação de cabimento de hipóteses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2020 -
A Validade do Negócio Jurídico: Direito do trabalho
1. A validade do negócio jurídico: 1. Agente capaz: Trabalhar livremente, ou seja, pode exercer pessoalmente seus direitos e responder por suas obrigações como os maiores de 18 anos, sendo que a legislação também permite que os adolescentes entre 16 completos e 18 incompletos possam trabalhar, desde que não exerçam atividades em horário noturno, perigosa ou insalubre e que tenha autorização do responsável; Obs.: O menor de 16 anos não pode trabalhar no Brasil, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2020 -
A TEORIA DA NULIDADE DOS NEGOCIOS JURÍDICOS
TEORIA DA NULIDADE DOS NEGOCIOS JURÍDICOS Esta teoria é objeto de grande controvérsia doutrinária, e embora controversa costuma-se proceder a análise da eficácia lato sensu do negócio jurídico, sua aptidão por produzir efeitos em três planos distintos: o da existência, o da validade, e o da eficácia stricto sensu do negócio. A doutrina também discute a questão da nulidade e da anulabilidade. Mas a jurisprudência continua a usar os termos nulidade absoluta e nulidade relativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2020 -
AÇÃO DE NULIDADE DE NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC Paulo, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador do RG sob nº xxxxxxxxxx, CPF º xxxxxxxxxx, e-mail: xxxxxx@xxxxxxx.com, residente e domiciliado Rua Bauru, 371, Brusque /SC, tal devidamente representada pelo seu advogado, abaixo assinado, cuja procuração anexada aos autos do processo. Para fins do artigo 319, II e art. 77, V do CPC. Xxxxxx Xxxxxx, OAB/SC, domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, xxxxxx/xx, e-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx, Vem a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2020 -
OS DEFEITOS NO NEGÓCIO JURÍDICO
UNIDERP – UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL Programa de Pós-Graduação em Direito DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Cinthia dos Santos Souza Campo Grande, MS 2019 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Os defeitos do negócio jurídico são classificados como vícios do consentimento e vícios sociais. Nos chamados vícios do consentimento o prejudicado sempre será um dos contratantes, uma que a vontade de uma das partes sempre estará viciada, ou seja, não refletirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2020 -
O QUE SÃO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
O que são defeitos do negócio jurídico? Todo negócio jurídico defeituoso é inválido? O vício de invalidade sempre acarreta na anulação do negócio jurídico? RESPOSTA Defeitos do Negócio Jurídico A manifestação da vontade é elemento essencial do negócio jurídico, mas, se, embora ocorrente a declaração de vontade, esta se deu em deformidade com o querer do agente, o negócio jurídico será viciado. A invalidade ocorre quando existe um vício no negócio jurídico. Quando ocorre um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2020 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO ALTERNATIVO DE COMPENSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA – BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, inscrita no CPF sob o nº [...] e RG nº [...], residente e domiciliada na rua [...], nesta cidade, com endereço eletrônico [...], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), respeitosamente à Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 5/7/2020