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Prática Simulada IV penal Estacio Aula 06 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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173.930 Trabalhos sobre Prática Simulada IV penal Estacio Aula 06. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 19/4/2015
  • A PRÁTICA SIMULADA IV

    A PRÁTICA SIMULADA IV

    Prática Simulada IV Professor: Iver Aula 2 – Tutela de urgência. Caso concreto - Sequestro: art. 822, III, CPC/73. Entrega de coisa certa. - Arresto: art. 813, CPC/73. Direito de crédito. - Arrolamento de bens: art. 855, CPC/73. Universalidade de bens (indeterminação). Ação: Ação de divórcio com pedido cautelar de arrolamento de bens. Petição inicial Requisitos: Art. 282 c/c art. 801, CPC/37 (correspondentes: art. 319 c/c art. 305, NCPC. Competência: art. 800, CPC (correspondente: art.

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    Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/2/2016 Por: Rayza Barboza
  • PRATICA SIMULADA IV - DIREITO

    PRATICA SIMULADA IV - DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR. PROCESSO Nº_________________________________ JORGE, já qualificado no processo em epígrafe por seu advogado regularmente constituído, vem respeitosamente à presença de V.Exa. e no prazo legal apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos termos do ARTIGO 403, § 3º do CPP, consoante dos fatos e fundamentos abaixo aduzidos Trata-se, de ação penal proposta em face do acusado por suposta violação ao ARTIGO 217-A na forma do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/3/2016 Por: 23mizao23
  • Casos concretos de pratica simulada IV

    Casos concretos de pratica simulada IV

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ºVARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA – RJ PROCESSO Nº:______________ PATRICIA VIEIRA DE CARVALHO, brasileira, , professora universitaria, identidade n.º XXXXX e CPF n.º XXXX; residente e domiciliada na Rua XXX, numero xxx , Bairro xxxx,, UF, CEP xxxxxx vem, por seu advogado, in fine assinado, apresentar sua EMBARGO DE TERCEIRO contra SICRANA DE TAL, (qualificação completa e residência), o que faz pelos motivos de fato e de

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2016 Por: rosimerecarr
  • Prática Simulada IV

    Prática Simulada IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ____________________ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da cédula de identidade nº _______, inscrita no CPF sob o nº ______, residente e domiciliada na _____, e-mail _____, vem por seu advogado, com endereço profissional ________, e-mail ______, conforme art. 106, I, do Novo Código de Processo Civil, onde recebe intimações, requerer MEDIDA CAUTELAR ANTECEDENTE pelo rito cautelar, em face de PEDRO

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    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2016 Por: Marilia Duarte
  • PRATICA SIMULADA IV

    PRATICA SIMULADA IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30.ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP. Processo nº (número) ZÍLIO SOBRENOME, estado civil, profissão, nacionalidade, portador da cédula de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado a Rua, nº, bairro, cidade/UF, Cep, por seu advogado abaixo assinado, com escritório profissional a Rua, nº, bairro, cidade/UF, para onde requer desde já sejam remetidas futuras intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com

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    Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/10/2016 Por: sporake
  • PRATICA SIMULADA IV

    PRATICA SIMULADA IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA BAHIA/SALVADOR. PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO, nacionalidade, estado civil, professora universitária, portadora do RG n.º, inscrita no CPF sob n.º, residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, CEP, Bahia/Salvador, CEP, por seu advogado abaixo assinado, com escritório profissional a Rua, nº, bairro, cidade/UF, para onde requer desde já sejam remetidas futuras intimações, vem à Vossa Excelência,com fulcro nos artigo 700 e seguintes do

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    Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/10/2016 Por: sporake
  • PRATICA SIMULADA IV

    PRATICA SIMULADA IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. Distribuição por dependência ao processo nº... PEDRO DE CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., domiciliado e residente na Rua ..., no bairro de ... , Florianópolis, SC, CEP ... , vem por seu advogado com endereço profissional ..., que indica para fins o artigo 77 combinado com o artigo 106,I

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    Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/10/2016 Por: Erica Paiva
  • Pratica simulada IV- semana 02

    Pratica simulada IV- semana 02

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________________DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – UF ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da cédula de RG sob o nº..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., com endereço eletrônico..., Residente e Domiciliado na (ENDEREÇO COMPLETO), vem por seu Advogado ao final assinado, com endereço profissional na (ENDEREÇO COMPLETO), local onde receberá notificações e intimações de estilo, conforme procuração (em anexo),

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    Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: Josemar Santos
  • PRÁTICA SIMULADA IV

    PRÁTICA SIMULADA IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO, brasileira, estado civil, professora universitária, doutoranda em biologia, portadora da cédula de identidade nº..., registrada sob o CPF/MF nº..., residente e domiciliada junto a (logradouro), Salvador-BA,com endereço eletrônico..., telefone..., vem por intermédio de seu advogado devidamente habilitado por procuração anexa aos autos e com endereço profissional junto a (logradouro), ao juízo de Vossa Excelência com fulcro

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    Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/8/2017 Por: CLAURAZEC
  • Pratica simulada IV

    Pratica simulada IV

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA__ COMARCA DE FORTALEZA XYZ VIAGENS S.A, CNPJ, com sede em Fortaleza, Ceará, endereço, vem por seu advogado, com endereço na rua, n°, bairro, cidade, UF que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no art. 106, I, da Lei n°6404/76 c/c art. 784, XII do CPC, propor: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em face de PEDRO, nacionalidade, estado civil, empresário,

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    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/8/2017 Por: marceloamorim03
  • Pratica Simulada 1 Plano de aula 2

    Pratica Simulada 1 Plano de aula 2

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA, BAHIA (10 linhas) JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, moradora de Itabuna/BA, CPF XXX, e-mail XXX, vem, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional XXX (procuração em anexo), mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de JOAQUIM, morador de Itabuna/BA, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1.DOS FATOS A autora recebeu a

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    Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/9/2017 Por: Any Caroline
  • A PRATICA SIMULADA III - PENAL

    A PRATICA SIMULADA III - PENAL

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA XXXX Autos: XXX Autor: Ministério Público Réu: Matheus MATHEUS, (fazer qualificação), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio de seu Advogado signatário, conforme (instrumento de mandato anexo), apresentar na forma do Art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO em face da denúncia promovida pelo Ministério Público como incurso nas sanções do Art. 217-A do Código Penal, o

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/11/2017 Por: ODESIO
  • Prática Simulada IV

    Prática Simulada IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _ - UF Embargos à execução por dependência ao processo n. EMBARGANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n., inscrito no CPF n., usuário do endereço eletrônico, domiciliado, residente (endereço completo), neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do anexo instrumento de mandato (doc. 01), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/3/2018 Por: PedroCorrales
  • Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto

    Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto

    Estácio de Sá Prática Simulada III (Penal) Caso Concreto 6 Descrição Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes policiais do 4º Distrito Policial da Capital, na posse de um automóvel marca Fiat, Tipo Uno, que haviam acabado de furtar. O veículo quando da subtração, encontrava-se estacionada regularmente em via pública da Capital. O Dr. Delegado de Polícia que presidiu o Auto de Prisão em Flagrante capitulou os fatos como incursos no artigo 155,

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    Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2020 Por: Juliany Pimentel
  • A Pratica Simulada IV

    A Pratica Simulada IV

    AULA 04 AO JUÍZO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SC Autos do processo nº Pedro Castro, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado em , Florianópolis – Santa Catarina, CEP, por intermédio de seu advogado com procuração anexa, vem, diante de Vossa Excelência, muito respeitosamente, com fulcro no art. 914, §1º do NCPC, opor EMBARGOS A EXECUÇÃO Em face do Banco Quero

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/5/2020 Por: maari
  • PRÁTICA SIMULADA IV CÍVEL

    PRÁTICA SIMULADA IV CÍVEL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... OSÉAS, pessoa natural, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o n°. XXX.XXX.XXX-XX, portadora da Cédula de Identidade (RG) XX.XXX.XXX-X, endereço eletrônico: xxx@xxx.xxx, residente e domiciliada junto à Rua ______________, ___, ________, CEP: XXXXX-XXX, nesta cidade e comarca de ______________, do Estado de ____________, vem, por meio de seu advogado e bastante

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    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/11/2020 Por: Jhonatas Gomes
  • PRÁTICA SIMULADA IV CASO CONCRETO

    PRÁTICA SIMULADA IV CASO CONCRETO

    DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO ALUNO: FERNANDO MUSSI MATRICULA: 199901114109 ADI 1946 Data de julgamento: 03/04/2003 Impetrante: Partido Socialista Brasileiro, impetrante apto, de acordo com o art. 103, VIII da CRFB/88. Impetrado: Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social Ministro Relator: Min. Sydney Sanches Tema do caso: Previdenciário: salário-maternidade Resumo do caso: Trata-se ADI que impugna o artigo 201, II da CF que foi alterado pelo

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    Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2020 Por: Wallace Santos
  • A PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL)

    A PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL)

    PROVA AV2 PROCESSO CIVIL IV PROFESSORA LUCIA ALUNA PATRICIA DA SILVA PAULA MATRICULA: 201405206081 UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ GABARITO 1 -RESPOSTA Conforme elenca a Constituição Federal, acesso à justiça trata-se da possibilidade do direito que o indivíduo ou a coletividade tem perante o Estado, tal como o acesso aos seus órgãos jurisdicionais, o direito de exercer ação e/ou de defesa, de maneira célere, Se, por um lado, o Estado avoca para si a função tutelar

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2021 Por: Tatiana Philips
  • AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRÁTICA SIMULADA IV

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRÁTICA SIMULADA IV

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA No dia 23 de abril de 2009 foi instaurado, após a provocação da Associação Amigos do Parque Central da cidade de Santo André/SP, no âmbito do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o procedimento administrativo nº 031/09. A instauração do procedimento administrativo nº 031/09 somente ocorreu após exame de delibação do Coordenador do referido Núcleo Especializado da Defensoria Pública, quando então foi determinada

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    Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/11/2021 Por: Joana A. Simplicio
  • A Pratica Simulada Direito Penal

    A Pratica Simulada Direito Penal

    EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MANAUS Processo: Roberta, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, através de seu advogado, infra-assinado, à presença de V.Exa., nos termos do artigo: 403, § 3º do Código de Processo Penal Brasileiro, apresentar MEMORIAIS pelos motivos que seguem. PRELIMINARMENTE Requer a acusada, a nulidade dos atos processuais praticados durante a instrução, devido ao fato de que não foi oferecida proposta de

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    Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2023 Por: Danilo Araújo
  • Prática Simluda IV - Aula 06

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL XXXXXXXX DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXXX. APF nº 0000000000 JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº 0000000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no endereço XXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional à Rua XXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no artigo 5º inciso LXV da

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: brunabae
  • Penal IV - AULA 06

    Caso concreto 01 Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para

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    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: gisanafranca
  • Coletânea De Exercícios Estácio - Prática Simulada VI - Semana 8

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARAGOGI DO ESTADO DE ALAGOAS MATE GELADO REFRESCOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º..., com sede na rua..., bairro..., cidade de Maragogi, no estado de Alagoas, por intermédio de seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL nos termos dos arts. 4-N

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    Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: daniloxma
  • Respostas Prática Simula IV Estácio

    CORREÇÃO SEMANA 1: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 15A VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DE BELO HORIZONTE – MG PROCESSO N° CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade n° 0123, inscrito no CPF sob o n° 020.020.933-00, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, por intermédio de seu advogado infra-assinado e regularmente constituído, conforme instrumento de mandato acostado a esta, com escritório situado na Av. Erasmo

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    Tamanho do trabalho: 5.344 Palavras / 22 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: renatoguimaraesj
  • Prática Simulada Cívil Aula 06

    135º EXAME DE ORDEM (Modificado) Pedro, na qualidade de locatário, contratou com Antônio, locador, menor púbere, assistido por seu genitor, Fernando, a locação do imóvel residencial de sua propriedade, unidade autônoma e integrante do Condomínio Residencial Enfiteuse, que tem domicílio na cidade de São Paulo. O locador, na oportunidade, fora representado pela Administradora de Imóveis Justa Causa Ltda., e o pacto locatício, instituído por meio de instrumento particular, com vigência do dia 1.º/2/2010 a 31/1/2011,

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: Pirelli

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