Registrar O Embasamento Legal E As Referencias Bibliograficas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Padrão legal
A Norma Jurídica. aula dia 27/04/2011 NORMA JURÍDICA 41. Conceito de Norma Jurídica. 42. Instituto Jurídico. 43. Estrutura Lógica da Norma Jurídica. 44. Caracteres. 45. Classificação das Normas Jurídicas. 46. Vigência, Efetividade, Eficácia e Legitimidade de Norma Jurídica. 41. Conceito de Norma Jurídica Na Teoria Geral do Direito o estudo da norma jurídica é de fundamental importância, porque se refere à substância própria do Direito objetivo. Ao dispor sobre fatos e consagrar valores, as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
A VEDAÇÃO AO FRANCIONAMENTO DE DESPESA QUE PRETENDA A ALTERAÇÃO DO REGIME LEGAL DE CONTRATAÇÃO
A VEDAÇÃO AO FRANCIONAMENTO DE DESPESA QUE PRETENDA A ALTERAÇÃO DO REGIME LEGAL DE CONTRATAÇÃO Inicialmente, cumpre verificar o teor do art. 23, § 5º, e do art. 24, incisos I e II, todos da Lei nº 8.666/1993, que trazem expressa vedação ao fracionamento de despesa, bem como hipóteses legais de dispensa em razão do valor: “Art. 23. As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Consideraçoes Sobre As Sociedades Anonimas E Seu Regramento Legal
Foi destacada a importância da Sociedade Anônima para o desenvolvimento do capitalismo. A razão disso pode ser indicada na condição favorável captar recursos de um grande número de investidores, garantindo-lhes responsabilidade limitada perante empresa desenvolvida pela sociedade, e empregar a soma vultosa desses recursos em empreendimentos de grande porte. Através dessa forma de explorar a atividade econômica, por exemplo, foi que as companhias coloniais atuaram no Novo Mundo e no Oriente e pela qual as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2013 -
Design de laptop para referência
INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta a construção de um caderno para consulta, contendo desde teoria dos tópicos da disciplina até exercícios resolvidos, aplicando-se conhecimentos matemáticos, científicos, tecnológicos e instrumentais à engenharia. . Etapa 3 Calculo de Área. Os dois conceitos principais do cálculo são desenvolvidos a partir de idéias geométricas relativas a curvas. A derivada provém da construção das tangentes a uma dada curva. O assunto deste e dos próximos capítulos, a integral, tem origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2013 -
Perfis, papel e indicadores da tendência na profissão legal
Título SOCIOLOGIA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Perfil, papel e tendências na atuação das profissões jurídicas Objetivos · Compreender o papel dos magistrados, sua formação profissional e as razões sociais para as suas garantias constitucionais; · Identificar a função social e a atuação dos membros do MP, da Defensoria Pública e da Advocacia; · Conhecer os novos perfis destes profissionais; · Conhecer o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça dentro da lógica da sociologia das profissões; · Compreender o processo de judicialização da política. Estrutura do Conteúdo 1 - Perfil do magistrado brasileiro. Conceito: revisão dos paradigmas de formação e dos perfis profissionais. 2 - Profissões conexas. Conceito: o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia. 3 - A judicialização da política e a politização do judiciário. Conceito: judicialização da vida em geral e da política em particular. 4 - Função do STF: Conceito: papel jurídico-político do STF. 5 ? O Conselho Nacional de Justiça. Conceito: papel e peso do CNJ na democratização do judiciário. Indicação bibliográfica: SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Sociologia da aplicação do Direito. Aplicação Prática Teórica CASO 1 Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando nos meios judiciários brasileiros, que é a de levar o atendimento judiciário até o cidadão, principalmente aos setores mais pobres da sociedade, normalmente situados nas periferias das grandes cidades. Na unidade móvel, que funciona em um ônibus adaptado e preparado para levar a Justiça, uma equipe composta por bacharel de direito, estagiários e pessoal de apoio embarca para atender a população de forma gratuita, ágil, eficiente e desburocratizada. Instalado em bairro periférico, onde não há o Balcão de Justiça e Cidadania fixo, a unidade Itinerante realiza os mesmos atos do balcão fixo, como: adoção de medidas preventivas de orientação e assistência jurídica, conciliação e mediação, nas questões cíveis de menor complexidade, e nas que versem sobre separação judicial, divórcio, fixação de alimentos, regulamentação de visitas e união estável. Tem os seguintes objetivos: a) prestar serviços gratuitos de orientação e assistência jurídica (judicial e extrajudicial); b) promover, sempre que possível, a conciliação entre as partes, propiciando pronto atendimento à população, evitando aumento da demanda judicial; c) encaminhar aos órgãos competentes os casos não conciliados que necessitem de ajuizamento da ação; d) orientar a população, especialmente, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, previstos em lei; e e) orientar e auxiliar na obtenção de documentação civil. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pela Resolução nº 05/2006, delegou à Assessoria de Ação Social a coordenação do Projeto e criou a Coordenação Jurídica, que tem como titular um Juiz de Direito, nomeado pelo Presidente, competente para recepcionar e homologar os acordos efetuados nos balcões fixos e itinerante, nos termos do Art. 2º da mesma Resolução. Para viabilizar o projeto, o Tribunal de Justiça contou com a parceria da Fundação Banco do Brasil, que contribuiu para a adaptação do ônibus e instalação de modernos equipamentos de informática. (texto adaptado, disponível em: www.tj.ba.gov.br/projetos/ji/ji.htm. Acesso em 24 de agosto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 5/12/2013 -
Direito de recorrer integra a garantia de devido processo legal
Em relação aos juros compensatórios, todavia, parece-me que assiste razão ao il. Ministro Ari Pargendler. Isso porque, apesar de os artigos apontados como violados – 293 (interpretação restritiva do pedido) e 467 (coisa julgada) do Código de Processo Civil – não terem sido mencionados no acórdão impugnado, a matéria recorrida (ampliação do pedido) foi expressamente debatida pelo Tribunal a quo e, em razão disso, tenho como prequestionada implicitamente a questão. Convém lembrar que o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2013 -
Informações bibliográficas sobre gerenciamento de compras
FACULDADE JUVENCIO TERRA/ MAURÍCIO DE NASSAU GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DE COMPRAS Amanda Alves Lima VITÓRIA DA CONQUISTA - BA Dezembro, 2013 AMANDA ALVES LIMA GESTÃO DE COMPRAS Referencia bibliográfica sobre gestão de compras que será utilizada como requisito parcial da III unidade da disciplina, Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais pela Faculdade Juvêncio Terra/ Maurício de Nassau, ministrada pelo Professor Clodomar Cadete. Vitória da Conquista – Bahia 2013 Introdução A gestão da aquisição- a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 8/12/2013 -
ATPS: panorama legal da WMI Comercio e Serviços Industriais Ltda no campo da legislação comercial e tributária
INTRODUÇÃO A finalidade deste trabalho é nos fazer entender que todos podem constituir uma sociedade empresária que pode ser empresaria ou simples, sem, contudo confundir que o estabelecimento comercial não é fundo de empresa/comércio e nem com o ponto empresarial, que pode até surgir para o locatário. O direito empresarial visa regular o exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviço Por este motivo ganha relevância o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 PáginasData: 9/12/2013 -
Objetivos da organização CRAS - centro de referência de assistência social
UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 1. DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL 1.1 Identificação do Campo: - Nome da organização: CRAS - Centro de Referência da Assistência Social - Endereço completo: Avenida Pavão Filho, 180, bairro Janaína. - Telefone: (98) 327690 - E-mail: crasjanaina@hotmail.com 1.2 Identificação do Supervisor de Campo: - Nome da Supervisora: Tereza Cristina Barboza Amaral - Número do CRESS: 3250 - E-mail: amaral-tereza@bol.com.br 1.3 Descrição geral do campo: - Histórico da instituição: origem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2013 -
Indicações bibliográficas
Indicações Bibliográficas (Dia 11 de Setembro de 2013) Professora Márcia Michele Garcia Duarte Facebook: /marciaduarteadvogada E-mail: profa.marciagarcia@yahoo.com.br 1. FILHO, Sergio Cavalieri. Programa de Direito do Consumidor. Editora Atlas 2. GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. Editora Impetus 3. MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código do Consumidor. Editora RT 4. MARQUES, Cláudia Lima; BENJAMIN, Antônio Herman e MIRANDA, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: Aspectos Materiais. Editora RT 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.841 Palavras / 12 PáginasData: 14/12/2013 -
Devido Processo Legal
1. INTRODUÇÃO O princípio do devido processo legal é visto como o princípio maior, fundamental, que norteia o ordenamento jurídico brasileiro, haja vista englobar, de certa maneira, os demais princípios processuais. É o princípio segundo o qual o processo deve observar necessária e impreterivelmente a legalidade, pressuposto de qualquer Estado de Direito. É o inafastável princípio do direito processual que preceitua a proteção aos bens jurídicos que, direta ou indiretamente, se referem à vida, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.839 Palavras / 16 PáginasData: 17/12/2013 -
Legal Para Sempre
Para Tavares e colaboradores (2007), a síndrome de burnouté evidenciada por exaustão emocional, apatia extrema, desinteresse pelo trabalho e lazer, depressão, alterações de memória e humor, fadiga, enxaqueca, dores musculares e distúrbios do sono. O nervosismo (irritabilidade), também relacionado ao processo de trabalho, é uma manifestação psíquica que surge posteriormente ao estado de cansaço mental (Reis et al., 2006). Este estudo argumenta sobre a necessidade de realização de novas investigações destinadas a avaliar, mais detidamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 26/1/2014 -
ARTIGO BASEADO EM REVISÃO BIBLIOGRÁFICA: CPC 28 - PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
1. INTRODUÇÃO As provisões são componentes importantes de um sistema contábil e se prestam a atender ao regime de competência dos fatos ocorridos, diferenciando-se do regime de caixa que depende da entrada ou saída de recursos de recursos financeiros. Exemplificando, se uma despesa é contabilizada a débito de resultado no momento em que é paga pela entidade, significa que está sendo contabilizada pelo regime de caixa. Ao se fazer o referido registro contábil no período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 13/2/2014 -
PRIORIDADE DE UM ESTATUTO IDOSO APLICAÇÃO DE AJUDA LEGAL
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA_______VARA FEDERAL CÍVEL DE xxxxx PRIORIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AUTOR, residente na Rua xxx, representado por sua advogadaque in fine assina, com escritório a Rua xxx, endereço que indica para receber intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO ORDINÁRIA (JUROS PROGRESSIVOS E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS) Em face da CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, na pessoa de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 13/2/2014 -
Sistema Legal De Medidas
1) Raquel saiu de casa às 13h 45min, caminhando até o curso de inglês que fica a 15 minutos de sua casa, e chegou na hora da aula cuja duração é de uma hora e meia. A que horas terminará a aula de inglês? a) 14h b) 14h 30min c) 15h 15min d) 15h 30min e) 15h 45min Solução: Basta somarmos todos os valores mencionados no enunciado do teste, ou seja: 13h 45min + 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2014 -
Trabalho Legal
As atribuições das unidades organizacionais da empresa representam uma forma de consolidar e representar, formalmente, todas as responsabilidades da unidade e têm como base a especialização do trabalho. A especialização refere-se ao maior conhecimento dos diversos e diferentes aspectos que determinado trabalho exige para ser executado. Portanto, está relacionado ao processo de divisão do trabalho. Deve haver perfeito equilíbrio de especialização do trabalho na estrutura organizacional, para evitar problemas de motivação dos funcionários e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2014 -
Recuperação De Reserva Legal
4ª Jornada Científica e Tecnológica e 1º Simpósio de Pós-Graduação do IFSULDEMINAS 16, 17 e 18 de outubro de 2012, Muzambinho – MG Recuperação de Área de Reserva Legal através do Manejo e Enriquecimento com Espécies Fruteiras Nativas do Cerrado, Testando a Eficiência do Polímero Hidroabsorvente no Estabelecimento e Crescimento das Mudas Florestais Gabriel Müller Valadão1, Franciele Cezar Silva Moura2; Aline Cristina Marins3; Justiniano Diogo da Silva Cardoso4 e Maria Isabel Dantas Rodrigues5 1Instituto Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.040 Palavras / 9 PáginasData: 18/2/2014 -
A importância do giro linguístico e as teorias da justificação legal, a busca de controle racional do discurso legal
No tocante a dizer que a utilização do principio da ponderação seria um falso instrumento para incrementar a fundamentação das decisões e ademais, considerado pela autora uma forma desonesta do julgador fundamentar suas decisões, camuflando seus sentimentos, discordamos. Acreditamos que a utilização desse princípio é uma tentativa já de aglutinar a consideração dos princípios e sentimentos com a exigida racionalidade jurídica e argumentação devida, principalmente nos hard cases. O julgador, de fato, acaba de certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 20/2/2014 -
O legal perfeito
JURIDICO PERFEITO ?? É AQUELE REALIZADO CONTEMPLANDO TODOS OS ASPECTOS DA LEGALIDADE, SEJA ELE EM QUAL ESFERA DE RELAÇOES SOCIAIS E JURIDICAS ESTEJA INSERIDO. INEXISTINDO ATO JURIDICO PERFEITO SEM QUE SEJAM RESPEITADOS OS DITAMES LEGAIS, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA LEGALIDADE, SENDO PORTANTO INEQUIVOCO EM SEUS EFEITOS, CONFORME RESGUARDADO NO ARTIGO 5 INCISO XXXVI. C.F., AO TEMPO EM QUE SE EFETUOU. Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da lei ?? INEQUIVOCADAMENTE PODEMOS ATESTAR QUE TODA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 3/3/2014 -
Referências De Ron Nyswaner
Ron Nyswaner é um roteirista, dramaturgo, ativista e autor. Ele escreveu o roteiro de The Painted Veil, uma adaptação do romance de W. Somerset Maugham, pelo qual recebeu uma indicação ao Independent Spirit Award e do Conselho Nacional de Melhor Roteiro Adaptado Prêmio da Review. Ele escreveu A menina do soldado, que conta a história real do assassinato da soldado. Barry Winchell. O filme teve sua estréia mundial no Festival de Sundance 2003, recebeu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2014 -
Referencias Educação Ambiental
ALBERGUINI, Leny Borghesan A, et al., Laboratório de Resíduos Químicos do Campus USP- São Carlos – Resultados da Experiência Pioneira em Gestão e Gerenciamento de Resíduos Químicos em um Campus Universitário. Qui. Nova, Vol. 26, Nº 2, 291-295, fev. 2003. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Lumem Júris, 2002. ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC n33 de 25 de fevereiro de 2003. ART, Henry W. Dicionário de Ecologia e Ciências Ambientais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 4/3/2014 -
Dever legal
a. Imposição de um dever através de regras do Direito Provido, com as leis b. A imposição de um dever sem sanção c. Imperativa e em geral obrigatória d. Uma norma posta pelo Direito Positivo e. A imposição de um dever sançãoO acumulador elétrico é fruto da obra de vários pesquisadores. As primeiras origens do produto estão relacionadas a muitos experimentos no terreno da eletroquímica. A origem da bateria remonta de 1800, quando o italiano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2014 -
O conceito legal de renda
Dannyelly Rego Semana 1 Tributário III ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica número ..., com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade número ..., CPF – Cadastro de Pessoa Física número ..., domicílio, residência, CEP número ..., vem por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Ler, No Livro-Texto Da Disciplina - Poder Da Palavra - Capacidade Para Comunicação. Após A Leitura, Pesquisar Em Outras Fontes Bibliográficas De Sua Preferência Sobre A Linguagem Verbal E A Comunicação Entre As Pessoas.
ETAPA 1 Esta atividade é importante para que você conheça como é a organização e a estrutura do Sistema de Ensino Brasileiro. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Ler o texto a seguir indicado, grifando os principais conceitos e aspectos que definem as características do Sistema de Ensino Brasileiro: Proposta Curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental: Estrutura e Funcionamento da Educação Infantil e do Ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Autonomia da pesquisa legal COMO CIÊNCIA E SUAS RELAÇÕES COM OUTRO SOCIAL
A AUTONOMIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA COMO CIÊNCIA E SUAS RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS SOCIAIS Teoria tridimensional do direito: diferença entre a Sociologia Jurídica, a ciência do direito e a filosofia do direito. A eficácia, a vigência e o fundamento. 27. AUTONOMIA CIENTÍFICA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA A questão da autonomia da Sociologia Jurídica, como acontece com toda ciência nova, foi bastante controvertida. Muitos autores procuraram explicar, pelos instrumentos e métodos das ciências mais antigas, aquilo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2014