Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.331 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Como Elaborar Um Contrato Social
CONTRATRO SOCIAL PERFIL MOVÉIS COMERCIAL LTDA ME FERNANDO DE SOUZA DIAS, brasileiro, solteiro, empresário natural de Porto rico/SP, nascido em 20/03/1983, solteiro, maior, residente E domiciliado na Rua Potiguar, nº60, Remanso campineiro Hortolândia - CEP. 13185-000, e portadora da cédula de identidade RG.nº34. 600.634-1/SSP/SP, e inscrita no C.P. F/MF (Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda) sob o nº. 222.351.128-60; e PAULO DE SOUZA DIAS, brasileiro, solteiro, empresário nascido 20/07/1982 em campinas/SP, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2013 -
Contrato Social De THOMAS HOBBES
O CONTRATO SOCIAL SEGUNDO THOMAS HOBBES Natália Mafioletti Rodrigues INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe a tratar de basicamente dois assuntos, os quais Thomas Hobbes deliberou em sua principal obra, sendo referencial na área das Ciências Humanas e Sociais em geral, como Filosofia, História, Direito, Economia entre outras disciplinas que tratam, em maior ou menor grau, da ligação entre os sujeitos entre si enquanto conviventes de uma mesma sociedade bem como a relação deles com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 PáginasData: 7/9/2013 -
Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros
ALUNA: GLAUCE LEITE DE FARIA – 20120106410-4 Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
1) Qual a abrangência do contrato de assistência médica? O contrato de assistência médica abarca o rol de procedimentos previsto na Resolução Normativa nº 262 de agosto de 2011, cabendo à operadora atender tais procedimentos em sua rede credenciada, não aplicando-se o reembolso das despesas médicas-hospitalares havidas pelo contratante em médicos e hospitais não cadastrados junto a operadora. 2) Qual a diferença, inclusive quanto a lei aplicável, do contrato de plano de saúde e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Contrato De Locação Residencial
C O N T R A T O D E L O C A Ç Ã O R E S I D E N C I A L Locador: . Locatária Endereço do Imóvel: , Brasília - DF. Valor do Aluguel: R$ 900,00 (Novecentos reais). Pelo presente instrumento particular de Locação, .........., brasileiro, gerente financeiro, portador da CI, casado com , brasileira, fonoaudióloga, denominado a seguir simplesmente Locador; e brasileira, solteira, psicóloga, portadora da CI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2013 -
MODELO DE CONTRATO
CONTRATO DE HONORÁRIOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS, NA FORMA ABAIXO: 1. CLIENTES: NOME, brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG sob o nº 1., 2. CONTRATADO: 3. DO OBJETO: 3.1 Prestação de serviços profissionais de advocacia, consistentes em apresentar ação de cobrança/indenização em face de.... 4. DAS ATIVIDADES A EXECUTAR: 4.1 Oserviço ora ajustado entre as partes compreende a propositura da ação enunciada. 4.2 Na hipótese de vierem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
Planos De Aulas - Civil III - Contratos
Planos de Aulas Disciplina: Direito Civil III Plano de aula nº 01 Caso Concreto 1: a) Não. Pois na ótica civil, mudou com surgimento da teoria da imprevisão ou onerosidade, antigamente seria no outro código, em 2002 o código traz cláusulas gerais, como boa-fé. As mudanças foram possíveis graças aos legisladores antigamente terem previsto a função social, a qual se encontra prevista no artigo 5º do C.C. b) A função social não poderá ser utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2013 -
Contrato De Prestacao De Servioces
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO INFANTIL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: CATIA DE OLIVEIRA DIAS FERREIRA , brasileira, casada, empresária, inscrita no RG sob o n.º 1.124.020 SSP/PE e no CPF sob o n.º 145.051.345-00, residente e domiciliada na BR 104, Km 116, S/N, Caruaru, Estado de Pernambuco. CONTRATADA: Habib’s Alimentação, Festas e Eventos Ltda., inscrita sob o CNPJ: 05018259/0001-83 situada na Av. Agamenom Magalhães, 1234 – Mauricio de Nassau, Caruaru, Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2013 -
DO CONTRATO SOCIAL
DO CONTRATO SOCIAL OU PRINCÍPIOS DO DIREITO POLÍTICO DE ROSSEAU “O homem nasceu livre, e em toda parte vive acorrentado. O que se crê amo dos outros não deixa de ser mais escravo que eles. Como essa mudança se deu? Não sei. O que a pôde tornar legítima?” Este é o famoso enunciado que abre Do contrato social, tratado político escrito pelo filósofo Jean-Jacques Rousseau e publicado pela primeira vez em 1762. Polêmico e controverso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Do Trabalho - Homologação Da Terminação Do Contrato De Trabalho
Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer jus à multa prevista no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco
Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Ação revisional de contrato bancário com devolução do indébito
EXMO. (A) SR. (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO – RJ. CONTRA-FÉ FIULANO DE TAL, brasileiro(a), casado, desempregado, portador (a) do RG nº XXXXXXXXXXXX, inscrito (a) no CPF sob XXXXXXXXXX, residente e domiciliado (a) na Rua TAL, 36, Apto 101, BAIRRO, CIDADE, RJ CEP 28900-000. Vem, por advogado (a), conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço impresso no mesmo, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2013 -
Rousseau E O Contrato Social
Rousseau e O Contrato Social (1762) No início, Rousseau questiona porque o homem vive em sociedade e porque se priva de sua liberdade. Vê num rei e seu povo, o senhor e seu escravo, pois o interesse de um só homem será sempre o interesse privado. Os homens para se conservarem, se agregam e formam um conjunto de forças com único objetivo. No contrato social, os bens são protegidos e a pessoa, unindo-se às outras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.853 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2013 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE APRENDIZAGEM DE MEOR
CONTRATO INDIVIDUAL DE APRENDIZAGEM DE MEOR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: Lilica Modas, com sede em Santo André/SP, na Rua Av. Hum, s/n, bairro Jd. Santo André, cep 09132-150, no Estado SP, inscrito no C.N.P.J. 11.721.03800001-70, e no Cadastro Estadual sob o nº 626.802.509.118, neste ato representado por sua representante legal, Maria Nilza de Magalhães Gomes, nacionalidade, brasileira, solteira, empresaria, com endereço comercial da que ora representa. EMPREGADO: Luiza Fogaça dos Santos, Brasileira, Solteira, estudante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
ISOLADA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
www.cers.com.br ISOLADA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Direito Administrativo Matheus Carvalho 1 LICITAÇÃO Finalidades: • Seleção de proposta mais vantajosa (interesse público) • Garantia da isonomia. • DESENVOLVIMENTO NACIONAL Competência – art. 22, XXVII CF/88 – União – normas gerais (Lei 8.666/93, 10.520/02) Lei 9472 e 9478/92 (ANP e ANATEL): consulta e pregão – inconstitucionalidade não declarada (consulta – modalidade específica) Princípios: • Publicidade x publicação. • Vinculação ao instrumento convocatório. • Julgamento objetivo. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Exemplos de violação do contrato de trabalho
) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Contrato Honorário
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Honorários e Serviços Advocatícios, celebrado entre as partes abaixo qualificadas: CONTRATANTE: QUALIFICAÇÃO (nome, brasileiro, estado civil, profissãos, com RG n.º ****, CPF nº ***, residente e domiciliado na Rua ***, nº ***, Bairro***, na cidade de **** - **. CONTRATADA(O): Dra. ******, OAB/** nº. ******, endereço profissional na *******. CLÁUSULA I - DOS SERVIÇOS CONTRATADOS: A CONTRATADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Contratos Empresariais
Contratos Empresarias Concessão Bruna Comério Costa Vitória, 2013 Um conceito de concessão Falar em concessão é o mesmo que dizer que um ou mais indivíduos, assumindo o papel de empresário(s) se responsabiliza(m) pela comercialização de um determinado bem pertencente a outrem. Trata-se de uma elaboração empresarial na qual é comum que o concessionário, ou, dito de outra forma, aquele que contrata o bem, preste serviço de assistência técnica aos consumidores, ditos adquirentes. Chama-se esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I - Contrato Temporário. Terceirização. Cooperativa. Subempreitada
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Contrato temporário. Terceirização. Cooperativa. Subempreitada Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Identificar no caso concreto os requisitos de validade da intermediação de mão-de-obra e da terceirização dos serviços, bem como a espécie de responsabilidade da empresa tomadora e da empresa prestadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
A solução de questões de transporte, o contrato do código Civil
SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.500 Palavras / 14 PáginasData: 13/9/2013 -
A propósito dos contratos
Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. c) O objeto da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
ATIVIDADE DE COLABORATIVA Curso: Recursos Humanos CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, a empresa Meta Metal com sede na Rua Antônio Oliveira Cidade de Florianópolis Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 12.726.886/0001-24 denominada a seguir Empregadora, e o Sr. André Medeiros domiciliado na Rua Ilha Verde Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, portador da CTPS nº 2519245 série 4656, doravante designado empregado, celebram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Modelo De Contrato
Serviços - de acordo com o Código Civil/2002 MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA Editar com Word (26 kb) Arquivo zipado (6 kb) CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Teoria Geral dos Contratos
UNIDADE I – Teoria Geral dos Contratos. 1. Histórico. 2. Conceito de contrato. 3. Natureza jurídica dos contratos. 4. Os contratos no Código Civil Brasileiro. 5. As condições de validade dos contratos. 1- Histórico O direito romano fazia distinção entre contrato, pacto e convenção. Esta determinava um acordo de vontades entre as partes e era representado pelas suas espécies contratos e pacto. Os contratos eram espécies de acordos de vontades normatizados que geravam obrigações, cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2013 -
Condições de assinatura de contratos
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 14/9/2013