Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.331 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contrato Social
Nota: Para livro de Jean-Jacques Rousseau, veja Do contrato social. Contrato social (ou contratualismo) indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
Contrato Individual Por Tempo Indeterminado
Estudar o conteúdo sobre Planejamento apresentado nos capítulos 7, 8 e 9 do Livro-Texto da disciplina (indicado ao final da ATPS)Estudar o conteúdo sobre Planejamento apresentado nos capítulos 7, 8 e 9 do Livro-Texto da disciplina (indicado ao final da ATPS) Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.......................), RG (......................), residente à Rua (endereço) que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Modelo Contrato De Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DAS PARTES CONTRATANTES 1. LOCADOR: FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG n.º SSP/SP com data de expedição em, inscrito no CPF/MF sob o n.º, com endereço para correspondência situado na Rua n˚, , Bairro, CIDADE, UF. 2. LOCATÁRIO: FULANA DE TAL, brasileira, médica, portadora da Cédula de Identidade RG n.ºSSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n.º ,residente e domiciliada na Av. OBJETO DESTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 PáginasData: 28/8/2013 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Os signatários deste instrumento, de um lado, do CPF nº, residente na Rua ,, tel; á, com o CPF nº, cel. tem justo e contratado. Na forma de Direito, o seguinte que mutuamente aceitam e outorgam, a saber. (Cláusula 1º) O primeiro nomeado aqui chamado de (o locador) sendo o proprietário do imóvel apartamento, no endereço: Loca-se ao segundo, aqui chamado (locatário), mediante as condições estipuladas. (Cláusula 2º) O prazo de locação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Módulo 17. Contrato De Transporte
FACULDADE CÂMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – CONTRATOS PROFª.: ÚRSULA BEZERRA MÓDULO 13. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS CONCEITO É o contrato pelo qual uma das partes se obriga, mediante contraprestação em dinheiro, a conceder à outra, locatário, temporariamente (o decurso do prazo poderá ser determinado ou indeterminando), uso e gozo de coisa não fungível, neste caso, imóvel residencial, não residencial ou comercial. NATUREZA JURÍDICA a) bilateral porquanto a prestação de um tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.251 Palavras / 14 PáginasData: 29/8/2013 -
Princípio Do Cumprimento Substancial Do Contrato
Princípio do Cumprimento Substancial do Contrato Vinícius Valério Gasparin Rossa Orientador Prof. MSc. Mauro Afonso de Gásperi SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Conceituação e classificação dos contratos pertinentes ao princípio do cumprimento substancial do contrato. 3. Princípios do direito contratual. 3.1.Da boa fé objetiva e da função social do contrato. 3.2.Dos princípios informadores do direito contratual. 4. Aplicabilidade do princípio do cumprimento substancial do contrato. 5. Considerações finais. 6. Referências. RESUMO: O presente trabalho trata da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 PáginasData: 30/8/2013 -
CONTRATO DE SEGUROS E CULPA E RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
Parecer n.º 1 Assunto: Contrato de seguros Referência: ATPS Direito Civil V, etapa 3 Interessado: Faculdade Anhanguera (FAC 1) 1) João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2013 -
Contrato Social
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO SOCIAL Os infra-assinados [fazer a qualificação dos sócios, nome, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade profissional e órgão expedidor e do CPF], por esta e na melhor forma de direito, têm entre si justo e contratado constituir uma sociedade simples, que se regerá pelo que está contido nas cláusulas a seguir: CAPÍTULO I - Da denominação, objeto, sede e prazo de duração Cláusula 1ª - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2013 -
CONTRATO DE TRABALHO
1 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA-UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA - DIREITO DO TRABALHO I 2° ESTÁGIO- 4° PERÍODOPROF. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA 1- CONTRATO DE TRABALHO 1.1-Conceito – O conceito legal de contrato de trabalho se encontra no art. 442 da CLT.A doutrina trabalhista entende que, na verdade, sua redação não é um conceito.A deficiência conceitual do art.442 estaria no fato de dizer que o contrato de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 1/9/2013 -
A superação do paradigma ativa contrato
Caso oConcreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CONTRATO 000.799/13_Rev04 1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: 1.1 - LOCADORA: EQUIPAR LOCAÇÕES LTDA. Endereço: Rua Maria Soldeira Lourençon, 230 Bairro Santa Júlia Itupeva - SP. CEP: 13.295-000 CNPJ.: 08.982.940/0001-35 Representante Legal: Marianne Correa Vianna CPF: 691.252.521-00 1.2 - LOCATÁRIA: SOTAV ENGENHARIA LTDA Endereço de Cobrança: Rua Visconde de Inhaúma n° 134 Salas 818 á 821-Centro , CEP : 20091-007, Rio de Janeiro- RJ CNPJ: 74.021.021.445/0001-94 Representante Legal: Silvio Freitas Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.542 Palavras / 15 PáginasData: 2/9/2013 -
Contrato De Prestação De Serviços
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Contrato entre Empresa e Corretor) 1. DAS PARTES (NOME, NACIONALIDADE, ENDEREÇO ... ETC.), ....... doravante chamada de CONTRATANTE e (NOME, NACIONALIDADE, ENDEREÇO, CRECI ... ETC.).... doravante chamada de CONTRATADA. 2. DO OBJETO O objeto deste contrato consta na prestação de Serviços de Intermediação imobiliária nos empreendimentos da Contratante ( relacionar os empreendimentos....) 3. DO VALOR O valor das comissões serão de acordo com as vendas por parte da Contratada cabendo-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Surgimento Do Contrato Segundo Hobbes
Hobbes entende que os homens, cansados da insegurança reinante entre eles, onde cada um atentava contra a vida do outro, pois se assim não o fizesse, seu semelhante o faria, subtraindo-lhe tudo aquilo que possuísse, inclusive a vida, é que tais homens resolveram abdicar de seus direitos naturais, em favor de um terceiro, superior a eles, para o qual transfeririam todos os direitos antes concentrados nas mãos deles, exceto o direito à vida. Dessa forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
CONTRATO DE HONORARIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: TIAGO PENALBER ACATAUASSU NUNES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade de n°.222222222 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n° 333333333-3, residente e domiciliado no Condomínio Alto de Pinheiros, rua Colômbia, quadra 6, N° 09 sob o CEP:66606-000, cidade de Belém no estado do Pará. CONTRATADO: ANDRÉ EDUARDO DE SÁ OLIVEIRA, Brasileiro, casado, Advogado, inscrito no CPF N° 584919102-04, inscrito na OAB-PA sob o N° 2010020432, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
MODELO DE CONTRATO DE ENGENHARIA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Os signatários deste instrumento, de um lado, WILLIAN CARVALHO, portador do CPF 518.543.331-00, engenheiro civil, CREA-MS 15991, residente à Rua Marajoara 123, Jardim Avivara, em Campo Grande - MS, denominado CONTRATADO, e, do outro lado, JOÃO HENRIQUE CARNEIRO, CPF 334.998.233-09, residente à Rua Benedito Campos Couto, 195, Jardim America, em Campo Grande - MS, denominada CONTRATANTE, têm entre si acordado e contratado mediante as seguintes cláusulas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Civil - Contratos
sacrifício, na entrega da coisa. Ambos buscam um proveito, ao qual corresponde um sacrifício. A doutrina distingue os contratos gratuitos propriamente ditos dos contratos desinteressados. Aqueles acarretam uma diminuição patrimonial a uma das partes, como se dá nas doações puras. Estes, subespécies dos primeiros, não produzem esse efeito, malgrado beneficiem a outra parte (comodato e mútuo, p. ex.). A presente classificação oferece, igualmente, enorme interesse, porque, em numerosos casos, a proteção outorgada ao contratante que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 4/9/2013 -
Ação De Revisão De Contrato C/c Repetição De Indébito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA -SC. GUSTAVO DARÓS AMBONI, brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF nº 033.857.569-36, residente e domiciliado na Rua Almirante Tamandaré, nº 828, Bairro Santa Bárbara, Criciúma-SC., CEP 88804-290; vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua procuradora infra-firmada, com endereço profissional constante no rodapé, onde recebe notificações e intimações, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra SANTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 PáginasData: 4/9/2013 -
Contratos
O Princípio da Relatividade dos Efeitos do Contrato (res inter alios acta) impõe que este apenas obriga as partes contratantes. Logo, se Márcio contratou os serviços de chaveiro, bombeamento d’àgua e vigilância, ele que haverá de adimplir pelos mesmos. Assim, não há como obrigar a Bianca (uma terceira) a cumprir, ou indenizar o cumprimento, de um contrato que fora confeccionado entre Márcio (contratante) e os prestadores de serviços (contratados). Se assim o fosse, terceiros seriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Contrato
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ Juh 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL JJP ENGENHARIA CIVIL E SERVIÇOS LTDA. JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado no regime separação convencional de bens, nascido em 05/12/1966 engenheiro civil, inscrito no CREA-PR sob o nº 2.500/PR, Identidade nº 5.257.921-1-SSP/PR, CPF/MF nº 030.893.553-03, residente e domiciliado à Rua Paraná, nº 500, Centro – São José dos Pinhais/PR – CEP 80220/550, natural de Curitiba/PR. JOSÉ DE SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido no dia 15/04/19, engenheiro civil, inscrito no CRE-PR sob o nº 3.456/PR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2013 -
Contrato de Depósito, Conceito
Contrato de Depósito, Conceito; Por meio deste contrato, o depositário recebe um bem móvel ecorpóreo para guardar até que o depositante reivindique a restituição. O contrato de depósito é um contrato, em regra, gratuito e unilateral, mas sempre será real e “intuito personae”. É possível celebrar o contrato de depósito de forma onerosa e, neste caso, será tambémbilateral. Ademais, trata-se de contrato personalíssimo, portanto, ante a morte ou incapacidade superveniente do depositário, devem os herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Reclamações de violação das disposições do contrato colectivo
O requerente foi contratado pela requerida no período compreendido entre 04/04/2012 até 18/01/2013, quando foi demitido sem justa causa, tendo sido registrado em CTPS apenas em 17/04/2012, na função de servente. Tendo exercido suas funções sempre com subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade, enfim, com todos os requisitos do vínculo empregatício, não obstante o seu contrato de trabalho tenha deixado de ser registrado em CTPS do período compreendido entre 04/04/2012 até 17/04/2012. Em razão disto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2013 -
Contrato De Mutuo
CONTRATO DE MÚTUO ., com seus atos constitutivos devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo em sessão de 16/11/98 sob NIRE nº xxxxxxxxxxxx, e última alteração arquivada na JUCESP sob n.º xxxxxxxxxxem 26/03/2.003, com sede nesta Capital na xxxxxxxxxxxxx nº 2663, no Bairro do Itaim Paulista – São Paulo, CEP. 08140-000, CNPJ nº 02.903.3/0001-32, doravante denominada CREDORA e de outro lado, VVVVVVVVVVVVVVVVVVVV., com seus atos constitutivos devidamente registrada na Junta Comercial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2013 -
Contrato De Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL IMÓVEL: Casa, 02 quartos, 01 Sala, Cozinha, Banheiro, garagem, área de serviço. LOCADOR: CARLOS ROBERTO BATISTA DE SOUZA, Nacionalidade – Brasileiro Estado Civil - Casado , RG nº 2.339.851 DF CPF – 028.336.091- LOCATÁRIO: _________________________________________________, Nacionalidade _______________________ Estado Civil - _________________ , RG nº ________________________ CPF - _____________________ DO OBJETO DA LOCAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto da presente locação é o imóvel situado na Quadra 10 Lote 16 – Jardim América
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2013 -
A definição de especial o disposto no contrato de compra e venda
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013