Resposta Do Questionario De Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
44.579 Trabalhos sobre Resposta Do Questionario De Direito. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resposta Caso Concreto 1 Direito Civil II Estácio
Direito Civil II Semana 1 Caso Concreto 1: a) Sim. Para Tartuce, uma pessoa pode viver toda uma vida sem precisar de vários ramos do direito, mas nunca sem recorrer ao direito obrigacional. Já que tem importância para o Direito Contratual, para a Responsabilidade Civil e para qualquer outro ramo jurídico que se visualizem questões patrimoniais. b) Sim, já que são os princípios norteadores do Código Civil, junto com a operabilidade. O princípio da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Questionário de Direito Tributário - Limitações
Que limitações o Texto da Constituição Federal de 1988 define? R: O Texto de 1988 define duas espécies de limitações constitucionais ao poder de tributar: princípios e imunidades. É a conclusão que pode ser extraída da Seção II do Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988 intitulada “Das Limitações ao Poder de Tributar”. Quais as consequências da natureza de garantia fundamental e de limitação ao poder de tributar? R: 1- Constituem cláusulas pétreas: isso porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.578 Palavras / 15 PáginasData: 3/12/2015 -
QUESTIONARIO DE DIREITO AMBIENTAL
1. Explique o que é meio ambiente e quais são seus tipos. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Meio ambiente natural: É aquilo que é proporcionado pela própria natureza. É formado pelo solo, fl. Meio ambiente artificial: É aquele em que a intervenção humana modificou sua estrutura, não Meio ambiente cultural :O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.546 Palavras / 15 PáginasData: 7/12/2015 -
Direito da família e menores perguntas e respostas
1. Em que medida o Princípio do Superior Interesse da Criança consagrado na Convenção sobre os Direitos da Criança tem expressão na legislação portuguesa que versa sobre as questões da infância? Resposta: * Convenção dos Direitos da Criança: - Artigos: 3º - 1/ 9º - 1/ 18º – 1/ Artigo 20º - 1/ 21º / 37º - C), d) * Lei de proteção de crianças e jovens em perigo (Lei n.o 147/99) - Artigo 4º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 16/12/2015 -
AVA - Aula 1 - Direitos Humanos - Respostas
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos NOME Douglas Augusto Silva RA 7424620333 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direitos Humanos apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Sandra Regina F. de Lara. Anhanguera Educacional 2014 INTRODUÇÃO Atividade com o objetivo de desenvolver os conhecimentos obtidos através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2016 -
PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA A AVALIAÇÃO P1 DE DIREITO EMPRESARIAL
PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA A AVALIAÇÃO P1 DE DIREITO EMPRESARIAL GRUPO: Érica Gonçalves Rezende 21021EPR009 Nathalia Souza Carvalho Garcia 21211EPR030 Luciana Santos 21021EPR024 TEMA 1 1. Qual a definição de empresário? RESPOSTA: Empresário é aquele que exerce atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. 1. Qual a diferença entre a fonte primária/direta e a fonte secundária/indireta do direito comercial? Dê um exemplo de cada tipo de fonte. RESPOSTA: A fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.905 Palavras / 44 PáginasData: 25/3/2016 -
Direito, resposta á acusão
________________ RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ART. 406, § 3º, DO CPP - HOMICÍDIO - LEGÍTIMA DEFESA ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ÚNICO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE _____ – UF. Nas palavras sempre seguras do Desembargador Rubens Bergonzi Bossay, o qual sempre dizia em suas decisões: “É MELHOR UM ACUSADO SOLTO, DO QUE UM INOCENTE PRESO.” Autos do Processo de Código nº _____ Meritíssimo Juiz, Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito tributario questionario
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA X DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA O princípio da capacidade contributiva está instituído no artigo 145 §1º da Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2016 -
QUESTIONÁRIO DE FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
QUESTIONÁRIO DE FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 1. O crime é uma categoria natural ou uma categoria político-cultural? Trata-se de algo imutável, ou que varia a depender do contexto histórico e da sociedade analisada? Justifique à luz da ideia de processo de criminalização. É uma categoria político-cultural. Varia com o contexto histórico e as convenções da sociedade em questão. Não há como afirmar que algo será crime para sempre, ou que alguma ação nunca será crime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2016 -
QUESTIONARIO UNIDADE III - FILOSOFIA DO DIREITO
* Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Correta As normas jurídicas, por suas características, podem ser entendidas: Resposta Selecionada: b. como regras de convivência social. Respostas: a. como regras de função política e social. b. como regras de convivência social. c. como regras de função econômica. d. como regras somente de caráter jurídico. e. como regras de ordem moral. Feedback da resposta: Alternativa correta: B * Pergunta 2 0,25 em 0,25 pontos Correta O dever-ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2016 -
Questionário I - INSTITUIÇÃO DE DIREITOS UNIO EAD
INSTITUIÇÃO DE DIREITOS – UNIDADE I Pergunta 1 1. Considerando as assertivas a seguir: I. O Direito é um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. II. Moral é relativa, variando de pessoa para pessoa. III. A doutrina divide o direito em Direito Público e Direito Privado. Pode-se afirmar que são verdadeiras: a. todas as assertivas. (x) b. nenhuma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2016 -
PEÇA PRATICA - DIREITO PENAL - RESPOSTA A ACUSAÇÃO
A polícia do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria de Campos a prática de crime, eis que mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade policial instaura inquérito policial e, como primeira providência, representa pela decretação da interceptação das comunicações telefônicas de Maria de Campos, ?dada a gravidade dos fatos noticiados e a notória dificuldade de apurar crimes de tráfico de menores para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 27/6/2016 -
Questionário Teoria Geral Do Direito Privado
Questionário de revisão para a 1ª avaliação da Teoria Geral do Processo 1. Indique as principais características e diferenças entre a solução dos conflitos pela autotutela/autodefesa; autocomposição; e heterocomposição. 2. Qual o conceito de lide/litígio? 3. Dentre as formas “alternativas” ou “meios não adversariais” de solução de conflitos está a conciliação e a mediação. Com base no novo CPC, indique as principais características e diferenças entre as referidas espécies. 4. Quais critérios determinam ser uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
QUESTIONÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL
QUESTIONÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL Professora Gisele Ilana Lenzi 1. Explique o que é meio ambiente e quais são seus tipos. Meio ambiente pode ser conceituado como sendo o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas suas formas, conforme estipula a Lei 6.938/81 art. 3º I. Para nós também é importante o conceito de Direito Ambiental, que é o sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.763 Palavras / 28 PáginasData: 18/10/2016 -
DIREITO FUNDAMENTOS DA ECONOMIA PERGUNTAS E RESPOSTA FUNDAMENTADAS
DIREITO FUNDAMENTOS DA ECONOMIA PERGUNTAS E RESPOSTA FUNDAMENTADAS. Catálogo: FUNDAMENTOS DE ECONOMIA (Código: 11722) Matriz: Conceituação Básica Aula: 1 Vídeo com Explicação: http://simulado.estacio.br/img/imagens/btn_video.png Dúvida: O que são bens livres? Resposta: Bens livres são bens que não têm valor econômico, agregado. Por exemplo, o sol, o ar que respiramos, água do mar. Isto é, são bens que são livres para sua obtenção, não necessitando de trabalho ou esforço para serem adquiridos. Não são, portanto, escassos. Diferente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.807 Palavras / 16 PáginasData: 23/11/2016 -
Perguntas e Respostas Direito do Consumidor
Aferições direito do consumidor UNIDADE 1 1-De acordo com Kant, qual é a finalidade do direito? Para Kant, a finaliade é a liberdade externa, liberdade esta garantida a todos os seres dotados de razão, as leis jurídicas que fazem coexistir as liberdades externas devem advir da autonomia do povo. *************************************************************************** 2- Qual a importância do direito para a sociedade? Proporciona maior segurança, paz e harmonia para a sociedade, visando o bem comum e prevendo sanções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2017 -
Respostas do Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Resposta: Para conceituar fontes do “Direito”, importante apresentar o conceito do prof Miguel Reale, para o qual as fontes são os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa, sendo classificadas em quatro espécies: legal (expressão do poder estatal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2017 -
Questionário de Direito Trabalhista
FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS 1ª Pesquisa Acadêmica – Estabilidade (1º sem. /2017) 1. O empregado detentor de estabilidade provisória por ter sido eleito representante dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA tem direito ao pagamento dos salários do período compreendido entre a data da ruptura do contrato de trabalho e o final do período da garantia de emprego. V ( ) ou F
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2017 -
Direito a Propriedade - Questionário
É possível afirmar que o direito a propriedade possui caráter exclusivo pois, uma vez atribuído ao proprietário, somente a ele cabe usufruir deste direito. Também pode-se dizer que tal direito é perpétuo pois não se extingue após a morte do proprietário, tendo em vista que este passa para seus sucessores e assim por diante, ou seja, tem duração ilimitada, não se perdendo pelo uso. 2. Defina abuso de direito. Quais as sanções aplicáveis, na hipótese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
Resposta à Acusação No Direito Penal
Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de Campo Grande – Estado de Mato Grosso do Sul Processo Criminal nº ______ JOÃO, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo ), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2017 -
Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MACAÉ – CURSO DE DIREITO Magson Bastos Guimarães – 201301 2686 82 Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1 1ª Questão: Sim, o pleito deve ser deferido pelo magistrado. No art. 805 do Código de Processo Civil, está consagrado o chamado “Princípio da Menor Onerosidade”. Ou seja, havendo meios diversos e igualmente eficazes à satisfação da tutela, buscar-se-á aquele “menos gravoso”, menos oneroso para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2017 -
Direito penal questionário sobre principios
Trabalho de Direito Penal I 1. É possível se falar na existência de um direito penal subjetivo? Qual é a opinião do autor sobre o tema? De modo geral os autores brasileiros admitem a existência de um direito penal subjetivo,o definindo como o poder de agir do estado em criar leis, sanções, e de executá-las. Sua construção antes do momento legislativo como um direito de punir apenas é pensável pelo contrato social (teoria considerada apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2017 -
Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões
1) JOÃO MORRE EM DEZEMBRO DE 2015 DEIXANDO DOIS FILHOS... R: EM VIRTUDE DO ART. 1784, CC, O PATRIMÔNIO DE JOÃO TRANSFERIU-SE AUTOMATICAMENTE AOS SEUS FILHOS, INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO ABERTO O INVENTÁRIO, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA SAISINE. 2) RICARDO MORREU EM 30/10/2012 DEIXANDO ÚNICOS HERDEIROS... R: QUANDO ALGUÉM FALECE, SEU PATRIMÔNIO PASSA A SER CHAMADO DE ESPÓLIO. O ESPÓLIO SERÁ PARTILHADO ENTRE OS HERDEIROS NO INVENTÁRIO E É REPRESENTANDO PELO INVENTARIANTE E O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Direito administrativo questionario
QUESTÕES DIREITO ADM NP1 4º PERÍODO QUESTÃO 1 O direito administrativo, situa-se dentro do direito em que ramo? Qual é a dificuldade do estudo dessa matéria em relação às demais matérias de direito como o direito civil por exemplo? QUESTÃO 02 O direito administrativo, pode ser encontrado nas três esferas de poder, ou seja, o Judiciário, o Legislativo e o Executivo? Justifique? QUESTÃO 03 Qual seria a grande e principal diferença entre a administração pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2017 -
Direito Empresarial - Questionário
Direito Empresarial 1) Explique os objetivos do processo falimentar, comparando com os objetivos da recuperação judicial. Quem pode ser autor do pedido de falência? A falência funciona como uma execução coletiva, onde o objetivo é a arrecadação de todos os bens para pagamento dos credores. O processo falimentar visa: * A realização da par condicio creditorum, ou seja, fazer com que todos os credores fiquem em uma situação igual, de forma a que todos sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2017