SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 22/6/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais
Direito Administrativo Aula 1 – Princípios e Bens Princípios e Bens Com a Professora FLÁVIA CRISTINA FLÁVIA CRISTINADIREITO ADMINISTRATIVO Aula 1 – Princípios e Bens OBJETIVOS Este material servirá de roteiro para sua aula online. Além do conteúdo abordado, você pode enriquecer seus estudos com mais exemplos. Bom estudo!DIREITO ADMINISTRATIVO Aula 1 – Princípios e Bens Você estudará agora a tutela constitucional da criança e do adolescente.DIREITO ADMINISTRATIVO Aula 1 – Princípios e Bens Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais
Direitos e garantias fundamentais Os direitos fundamentais asseguram aos indivíduos os direitos específicos à suas necessidades, sendo direitos de defesa, atuam como promotores liberdade. Segundo Canotilho, os direitos fundamentais estabelecem normas que proíbem as interferências dos poderes públicos na esfera jurídica individual; em seguida, o autor observa que os direitos fundamentais envolvem o poder de exercer positivamente os direitos fundamentais (liberdade positiva), há também o poder que o individuo tem de exigir que o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 15/7/2014 -
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948 A Carta das Nações Unidas abriu um grande leque de possibilidades para o contínuo desenvolvimento dos direitos humanos em nível mundial. Apesar de haver aqueles que torcessem para que o processo demorasse o máximo possível, devido às diversas posições 4 PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad. 1999. P. 135. 8 conflitantes e o secreto desejo de muitos Estados em manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2014 -
Consonância entre a aplicação do direito civil e os princípios fundamentais da Constituição
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Revisão do artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948.
Unidade de Aprendizagem: Estudos Socioculturais Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1- Leia a reportagem sobre trabalho escravo “Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava”, publicada em 16/08/2011 e disponível em: <http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1925>. Em seguida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais
A matéria dedicada aos Direitos e Garantias Fundamentais foi contemplada com doze artigos pelo Constituinte brasileiro, iniciando-se com o artigo 5º e estendendo-se ao 17. Os dispositivos apresentam-se organizados da seguinte forma: O artigo 5º, provido de setenta e oito incisos, traz em seu conteúdo os direitos e garantias individuais e coletivos. Enfatiza a igualdade perante a lei e as cinco dimensões: vida liberdade igualdade segurança propriedade Fazendo um paralelo com a classificação de José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Artigos selecionados da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pelas Nações Unidas em 1948.
1- Leia a reportagem sobre trabalho escravo “Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava”, publicada em 16/08/2011 e disponível em: <http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1925>. Em seguida, pesquise outras reportagens que mostrem a realidade do trabalho escravo, e desenvolva um texto de no mínimo 20 linhas apontando como podemos interpretar tal realidade utilizando o referencial teórico de Karl Marx. (3,0 pontos) 2- Leia, atentamente, os seguintes artigos selecionados da Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
Direitos humanos e sua origem na Declaração de Direitos de 1789
s direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
ENTRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E A DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
ENTRE A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO E A DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Tendo em vista a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão na Revolução Francesa e a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América, fica claro e específico que o intuito da francesa representou uma tentativa de mudança radical das condições de vida em sociedade, ou seja, almejava a conquista de direitos para seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.744 Palavras / 19 PáginasData: 23/8/2014 -
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Relacione os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a descrição do caso envolvendo Julien Assange, e escreva um texto dissertativo de até 1 página sobre as razões e os direitos de Assange em buscar proteção, dos EUA e da Inglaterra em querer puni-lo, e do Equador em relação à concessão de asilo político. (3,0 pontos) Resposta:Se o conteúdo publicado no site WikiLeaks não agradou as mais poderosas instituições do mundo contemporâneo, por outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2014 -
Declaração de direitos humanos e cidadania
Recebe o nome de Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão um documento elaborado durante a Revolução Francesa de 1789, e que iria refletir a partir de sua divulgação, um ideal de âmbito universal, ou seja, o de liberdade, igualde e fraternidade humanas, acima dos interesses de qualquer particular. À época, a França acabava de encerrar séculos de um regime absolutista, onde quem tinha a vontade suprema era o monarca. Tal arranjo foi necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Direitos Humanos E Fundamentais
FACULDADE ...... CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO HUMANOS E FUNDAMENTAIS VITORIA-ES 2014 FACULDADE MULTIVIX CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO .......................................................... TRABALHO DE DIREITO HUMANOS E FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado à disciplina Direito Humanos e Direitos e Fundamentais do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Brasileira Multivix, como requisito Para avaliação do 7º semestre. Orientador (a): VITORIA 2014 SUMÁRIO Capítulo 1 – Direito Natural e Direito Positivo 1. Direito Natural 1.1 Evolução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.321 Palavras / 42 PáginasData: 29/8/2014 -
Direitos do homem e cidadão da Revolução Francesa e a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América
1 FACULDADES ANHANGUERA LIMEIRA Serviço Social Sociologia Itana Oliveira Ressurreição RA 6998505520 Melina Silvestre Meneghin RA 6947469217 Silvia M. dos Santos Bonfim RA 6955449182 Marcela Maria da Silva Fermino RA 34597354 ATPS SOCIOLOGIA Tutora de Ensino Presencial: Maria S. Damaceno Limeira, 25 de novembro de 2013 2 As Semelhanças entre os Documentos: Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América e Tipo de Solidariedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.663 Palavras / 19 PáginasData: 29/8/2014 -
Declaração Dos Direitos Do Homem E Do Cidadão
Estes são os artigos tratados na declaração original de 1789:2 Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum. Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014 -
Análise de direitos e garantias fundamentais
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Considerações Introdutórias 3. Evolução Histórica 4. Direitos Fundamentais 5. Diferença entre direitos e garantias 6. Constitucionalização 7. Considerações Finais Introdução Este trabalho tem como objetivo principal fazer uma análise relacionada aos direitos e garantias fundamentais. Primeiramente faz-se uma pequena abordagem a divisão dos mesmos em nossa Constituição, detalhando em seguida a evolução histórica dos mesmos, para poder ressaltar a definição bem como a diferenciação entre direitos e garantias fundamentais. As leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 9/9/2014 -
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL a) Princípio da legalidade ou da reserva legal Const. Federal, art. 5.º, XXXIX; CP, art. 1.º: não há crime sem lei que o defina; não há pena sem cominação legal. b) Princípio da proibição da analogia “in malam partem” Corolário da legalidade, proíbe a adequação típica “por semelhança” entre fatos. c) Princípio da anterioridade da lei Const. Federal, art. 5.º, XXXIX; CP, art. 1.º: não há crime sem lei anterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
Declaração de Direitos Humanos
INTRODUÇÃO No desafio proposto pela disciplina de Sociologia, realizamos o trabalho voltado para as Declarações dos Direitos Humanos, com base nas teorias de Émile Durkheim e Max Weber, destacando e comparando e as diferenças entre a declaração Universal dos Direitos Humanos (UDH) e a Declaração dos Direitos da Virginia (URL). Foram abordadas as lutas das classes sociais, as principais divergências entre a revolução Francesa e Americana, o resultado da formação histórica particular dos Estados Unidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos humanos fundamentais e poder político
Os Direitos Humanos Fundamentais e o Poder Político ... www.trabalhosfeitos.com/.../os-direitos-humanos-fundamentais-e-o-pode... Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções:Os direitos humanos ... político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. ... Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de ... Ava Aula Tema 1 Direitos Humanos - Casos www.trabalhosgratuitos.com/Outras/Ava-Aula...1-Direitos/397334.html 19/08/2014 - Os direitos humanos fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Declaração de Direitos Humanos
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em quarta, 10 setembro 2014, 21:45 Notas: 1 1 As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. d. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Comentário resposta correta: A Declaração Francesa dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Direitos humanos fundamentais e poder político
Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Principais características e diferenças entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa, e a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – FAC 4 SERVIÇO SOCIAL – 2° SEMESTRE SOCIOLOGIA PROFº: CLAUDIA BENEDETTI CAMPINAS 11/2013 Principais características e diferenças entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa, e a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América: Liberdade, Igualdade, Segurança e Propriedade Igualmente livres, direitos à Propriedade e Segurança O efeito retroativo dado à lei seria um crime, portanto, não permitido. O efeito retroativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.887 Palavras / 16 PáginasData: 13/9/2014 -
A Declaração dos Direitos do Homem e um Cidadão da Revolução Francesa
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa/ Declaração da Independência dos Estados Unidos da América Em meio aos efeitos causados pela Segunda Guerra Mundial, foi necessário o encontro de uma estratégia que pudesse ir contra a opressão e a discriminação que fazia se presente no mundo naquele momento. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), um documento elaborado por líderes mundiais e aprovado em 1948 na Assembléia Geral da Organização das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2014 -
Em Matéria De Direitos Humanos Fundamentais,quando Elabora Normas Que Sejam Contrárias Ou Alheias Ao Estabelecido Na Constituição, O Poder Legislativo Se Posiciona Como Violador Do Sistema De Proteção. Esta Afirmação Fundamenta-se:
Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
Direitos Sociais Fundamentais
E DE ANDRADE OLIVEIRA PAULINO TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL JAGUARIAIVA 2011 DAYANE DE ANDRADE OLIVEIRA PAULINO. TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado àdisciplina de Direito Constitucional do Curso de Direito, da Faculdade de Jaguariaíva – FAJAR. Professor (a): Ana Maria Busato JAGUARIAIVA 2011 Introdução Neste trabalho serão abordados osdireitos sociais que são fundamentais ao homem, onde o legislador fundamentando-se nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa – art. 1.º, IV CF.– consolidou os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014