SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
56.785 Trabalhos sobre SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Conheça os seus direitos sobre as férias
Conheça os seus direitos sobre as férias Direito às férias é previsto em lei. G1 separou 22 questões para você tirar suas dúvidas. Dani Blaschkauer e Marta Cavallini Do G1, em São Paulo Tamanho da letra A- A+ Ampliar FotoFoto: Reprodução / TV Globo De acordo com a CLT, as férias não são opcionais e são de no máximo 30 dias e no mínimo de 20 dias (Foto: Reprodução / TV Globo) Você sabia que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Opinando Sobre Direito
UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP APS-PRIMEIRO SEMESTRE Rogério Valentim de Oliveira RA: B74998-9 Curso: Direito Campus Rangel Maio-2013 Santos,SP Pena de Morte Art. 5º-Constituição Federal -Todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,à liberdade,à igualdade,à segurança e à propriedade,nos termos seguintes: XLVII - não haverá penas: a) de morte,salvo em caso de guerra declarada,nos termos do art. 84, XIX Subseção II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.276 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2013 -
Opinando Sobre Direito
APS-PRIMEIRO SEMESTRE Rogério Valentim de Oliveira RA: B74998-9 Curso de Direito,1° Semestre Campus Rangel Maio-2013 Santos,SP Contra a Pena de Morte Art. 5º-Constituição Federal -Todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,à liberdade,à igualdade,à segurança e à propriedade,nos termos seguintes: XLVII - não haverá penas: a) de morte,salvo em caso de guerra declarada,nos termos do art. 84, XIX Subseção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2013 -
Direitos Humanos - liberdade civil: Declaração 1789
DIREITOS HUMANOS – As Liberdades Públicas: A Declaração de 1789 CAMPO GRANDE 2011 DIREITOS HUMANOS – As Liberdades Públicas: A Declaração de 1789 Atividade de realizada com base em pesquisas via internet e PLT, no intuito de aperfeiçoar o conhecimento teórico adquirido através das aulas interativas. Sob as orientações da . CAMPO GRANDE 2011 Data:__/__/__ Nota:_______ DIREITOS HUMANOS – As Liberdades Públicas: A Declaração de 1789 _________________________________________________ Professora CAMPO GRANDE 2011 RESUMO Os direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
Verificação de conhecimento sobre o tema "Direitos humanos"
a. Da escolha da cidade em que acontecia a Assembléia Constituinte, em razão da destruição promovida pela Guerra. b. Da expansão da Revolução Russa com os bolcheviques implantando Soviets para conquista territorial da Alemanha. c. Da grave situação da Alemanha, após a primeira Guerra, e da necessidade de estabelecimento de um novo quadro Constitucional. d. Da figura de Goethe e sua importância para a criação de uma nova ordem constitucional. e. Da grave situação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
Você Leu No Capítulo 10 Do Livro-texto Tecnologias E Ferramentas De Gestão [1] Diferentes Definições De Capital Intelectual. Quanto à Proposta De Sveiby Sobre Os Três Tipos De Ativos Intangíveis, Como Pode Ser Definido Capital Intelectual?
Universidade Anhanguera Educacional Superior de Tecnologia em Gestão Financeira 1º Semestre ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 03 – Tecnologias: Terceirização, Benchmarking e Open Book Management (OBM) Simone C. Martins RA 7676594056 SANTO ANDRÉ – SP OUTUBRO, 2013 Simone C. Martins RA 7676594056 ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 03 – Tecnologias: Terceirização, Benchmarking e Open Book Management (OBM) Trabalho de Curso apresentado à disciplina Tecnologias de Gestão, do Curso de Gestão Financeira. Professora: Fernanda Figueira Morales Borges SANTO ANDRÉ –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2013 -
Questoes Sobre Direito Contemporaneo
Trabalho sobre o Direito na Idade Contemporânea 1. Sintetize quais foram as causas e consequências do grande evento que marca o início da Idade Contemporânea? 2. Quais são as ideias centrais do contrato social de Rousseau? A obra Do Contrato Social, publicada em 1762, propõe que todos os homens façam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem baseado na experiência política das antigas civilizações onde predomina o consenso, garantindo os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
Declaração de Direitos de Virgínia
Declaração dos Direitos da Virgínia (Dos direitos que nos devem pertencer a nós e à nossa posteridade, e que devem ser considerados como o fundamento e a base do governo, feito pelos representantes do bom povo da Virgínia, reunidos em plena e livre convenção.) Williamsburg, 12 de junho de 1776 Artigo 1o Todos os homens nascem igualmente livres e independentes, têm direitos certos, essenciais e naturais dos quais não podem, pôr nenhum contrato, privar nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
Respostas a perguntas sobre o tema "Direitos humanos"
Notas: 1 O fim a que se destinam os direitos humanos é basicamente a coibição contra os abusos: Escolher uma resposta. a. Do poder paralelo b. Do agente policial c. Do poder Estatal Correto d. Da Constituição. e. Do cidadão Resposta correta: Do poder Estatal Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta, pois o poder do Estado precisa ser dividido para que seja justo e não viole os direitos do cidadão. Correto Notas relativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2013 -
Respostas a perguntas sobre o tema "o Estado e o direito"
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? RESPOSTA: O direito a sufragar o voto, foi concedido às mulheres, pela primeira vez em nosso país, por meio do Código Eleitoral de 1932. Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2013 -
Principios Fundamentais Do Direito Real
PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS REAIS a) Principio da Aderência, Especialização ou Inerência: principio encontrado no art. 1228, do CC, que faculta ao proprietário usar, gozar e dispor da coisa, e reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. É a constatação do fato de que o direitoreal permanece incidindo sobre o bem, ainda que este circule de mão em mão e se transmita a terceiros, pois o direito real segue a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito do trabalho sobre o instável e as más condições de trabalho
Insalubridade e Periculosidade A periculosidade é considerada atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aqueles que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, a periculosidade foi regulamentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.009 Palavras / 25 PáginasData: 17/11/2013 -
Os conceitos básicos da teoria tridimensional do direito e seu impacto sobre a legislação brasileira
Conceitos da teoria tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro Tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da complementaridade, o Direito como experiência histórico-cultural e os modelos do Direito, tridimensionalidade, experiência-jurídica, experiência histórico-cultural e modelos do Direito . A teoria dos modelos de Direito de Miguel Reale tem por escopo uma renovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2013 -
O conceito de direitos humanos e garantias fundamentais
1. Dos Princípios Fundamentais O artigo 5º da Constituição Federal no titulo dos Princípios Fundamentais descreve que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: A soberania; A cidadania; A dignidade da pessoa humana; Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; O pluralismo político. 1.1. Conceito dos Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Protecção judicial dos direitos humanos fundamentais
Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question1 Notas: 1 Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em 02 Dez. 2010) e leia atentamente, na íntegra, o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duas características: data e importância histórica (no cabeçalho do texto). Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. É apenas um conjunto de suposições de direitos, pois são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Segundo a citação proposta, a revolução americana foi no mesmo espírito que a “gloriosa revolução inglesa”. Através de sua história, a Revolução americana avançou para um objetivo fixo e definido. Desde o início, os líderes da Revolução americana sabiam exatamente até onde queriam ir e onde desejavam parar. A Declaração da Independência, publicada pelo Congresso em nome das colônias, contém uma referência aos direitos naturais e inalienáveis da humanidade, como fundamento de todo governo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2013 -
Declaracao Dos Direitos Do Homem E Do Cidadao Da Revolução Francesa
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2013 -
DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIUDADANO DA REVOLUÇÃO FRANCESA
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DA REVOLUÇÃO FRANCESA A declaração dos Direitos do Homem e do cidadão foi anunciada ao púplico em 26 de Agosto de 1789 na França. Os deputados passaram cerca de 10 dias reunidos na Assembléia Nacional francesa debatendo os artigos que compõem o texto da declaração. E mesmo a ferro e a fogo após a tomada da Bastilha em 14 de julho do mesmo ano. Era com urgência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Respostas a perguntas sobre o tema "Direitos Humanos"
Question 2 Notas: 1 São direitos sociais de segunda geração: Escolher uma resposta. a. Salário mínimo b. Liberdade c. Processo Legal d. a Propriedade privada. e. Fraternidade Question 3 Notas: 1 Compreendemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra o Executivo que hoje, em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Respostas a perguntas sobre a disciplina "Direito"
b) No que consiste o termo “vacatio legis” e qual a sua finalidade? Vacatio legis é uma expressão latina que significa "vacância da lei", ou seja:" A Lei Vaga". Que nada mais é do que o intervalo entre a data de publicação e a sua entrada em vigor, ou seja tem seu cumprimento obrigatório. c) O juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido? Justifique. O juiz não pode se negar a julgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Quiz sobre direito civil
1) Das alternativas abaixo, identifique o que é característica da competência relativa: a) inderrogabilidade. b) pode ser declarada de ofício. c) prevalência do interesse público. d) possibilidade de prorrogação. e) pode ser invocada a qualquer tempo. Resp: letra D 2) Assinale a alternativa incorreta: a) sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, este será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor. b) tendo mais de um domicílio, o réu será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Ao Pacto Federativo Ou Constitui Um Direito Absoluto Dos Municípios? Justifique.
Constituição Tributária. Sistema Tributário (visão geral). Discriminação de rendas na federação brasileira: partilha de competências e transferências intergovernamentais de receitas tributárias. Desvinculação de receitas da União. A Reforma Tributária. Leitura Recomendada: TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Ed. Renovar. 4ª Parte: Capítulo XVIII, itens I.3 e V. ROSA JR. Luiz Emygdio Franco da. Manual de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Ed. Renovar. Capítulo IX, item VII. CASO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
RESENHA SOBRE DIREITO EM FOCO
A palavra “Ética” vem do grego ethos, que significa, etimologicamente, caráter, conduta, estando mais ligada à consciência individual, não esquecendo que todas as atitudes pessoais se refletirão na coletividade. Assim sendo, ela busca distinguir o bem do mal, orientando sempre as ações humanas para o lado positivo. Ética, por sua vez, é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É uma ciência, pois tem objeto próprio, leis próprias e método próprio, na singela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Declaração de direitos humanos e cidadania
La Marseillaise Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão admitidos pela Convenção Nacional em 1793 e afixada no lugar das suas reuniões. PREÂMBULO O Povo Francês, convencido de que o esquecimento e o desprezo dos direitos naturais do Homem são as únicas causas das infelicidades do mundo, resolveu expor numa declaração solene estes direitos sagrados e inalienáveis, a fim de que todos os cidadãos, podendo comparar sem cessar os atos do Governo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2013 -
Declaração Universal dos Direitos Humanos e Cidadão da Revolução Francesa
Declaração Universal dos Direitos Humanos do Cidadão e da Revolução Francesa e a Declaração da Independência dos Estados Unidos Da America Sobre os documentos históricos, o primeiro tem importância pelo fato de que foi o “primeiro documento político que reconhece, a par da legitimidade da soberania popular, a existência de direitos inerentes a todo ser humano, independentemente das diferenças de sexo, raça, religião, cultura ou posição social”. Já a segunda, reproduzindo os ideários da revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.464 Palavras / 22 PáginasData: 22/11/2013