SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Com Relaçao Aos Direitos Politicos Negativos,pesquisar E Identificar Um Caso Sobre Inelegibilidade No Brasil. Com Base Nessa Pesquisa,classificar O Grau De Inelegibilidade ( Absoluta Ou Relativa),justificar Sua Resposta Indicando O Artigo (e Seu Inciso)
José Guilherme Gonçalves Aguilar foi acusado de abuso de poder e não pode se candidatar pelos próximos oito anos A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) deu parecer favorável a um recurso interposto pela Coligação Um Novo Rumo para o Alegre e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) reformou decisão anterior, declarando, na tarde desta quarta-feira, 28 de novembro, a inegibilidade do atual prefeito de Alegre, José Guilherme Gonçalves Aguilar. Acusado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
DESENVOLVIMENTO DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO SOCIAL DO SEU TEMPO
UNIDADE JOINVILLE - 1 SERVIÇO SOCIAL – 2ª Série Cleuza Valdimir Levandowski – RA 99 61 97 78 Débora O. Marques – RA 81 71 57 58 76 Magda Margareti de Carvalho - RA 83 09 76 62 94 Maradja Grasielle Pacheco Benjuino - RA 73 77 58 40 62 Tania Sueli Toni Borges - RA 77 54 63 31 05 Vanessa Alves Valentini – RA 83 23 77 25 61 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.425 Palavras / 22 PáginasData: 3/6/2014 -
Dos Direitos E Garantias Fundamentais
na e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. a. Direito Público b. Direito Coletivo c. Direito Individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Síntese Da Declaração Universal Dos Direitos Humanos
ALUNO: Mirella Gomes Lourenço RA: 004201400205 DATA: 03/04/2014 DICIPLINA: Contabilidade Síntese da Declaração Universal dos Direitos Humanos A Declaração dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU ( Organizações das Nações Unidas ), esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo - Estados Unidos, França, China, Líbano entre outros, delineia os direitos humanos básicos. Os dirigentes das nações juntos as grandes potências pós-guerra, liderados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
Declaração dos Direitos Humanos - França e Estados Unidos
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. CURSO SERVIÇO SOCIAL – 2ª SÉRIE A ÍNDICE Introdução___________________________________________________________03 Desenvolvimento______________________________________________________ 04 Declaração de Direitos Humanos – França e EUA______________________ 04 Tipos de Solidariedade___________________________________________ 05 Revolução Americana____________________________________________ 07 Revolução Francesa______________________________________________ 07 Diferenças entre Revolução Francesa e Americana______________________ 08 A Era das Revoluções 1789-1848____________________________________ 11 Marcos da afirmação dos Direitos Humanos___________________________ 13 Direitos Humanos e a Realidade_____________________________________ 14 Conclusão____________________________________________________________ 16 Bibliografia____________________________________________________________ 17 INTRODUÇÃO Toda sociedade, grupos de pessoas, por menor que sejam seguem regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.418 Palavras / 14 PáginasData: 7/6/2014 -
Fichamento Sobre A Eficácia Do Direito à Dignidade Da Pessoa Humana.
AUTORES: Paulo Gomes De Lima Junior e Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão. TEXTO: A Eficácia do Direito à Dignidade da Pessoa Humana. CAPÍTULO 2: NATUREZA JURÍDICA DA DIGNIDADE HUMANA Segundo os autores, a dignidade da pessoa humana é uma norma jurídica que serve de valor primordial e absoluto para interpretação de qualquer outra norma atual, ou seja, deve-se levar em conta esta norma na aplicação de qualquer outra lei. Ela também é garantida para todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2014 -
O debate sobre questões de direitos humanos de diferentes autores
Caso 1 R: Letra D. Caso 2 Resposta: Hobbes tem fundamento na ideia de segurança, pois parte do pressuposto que o governante oferece proteção. Locke considera que todos os homens nascem livres e iguais e vivem em sociedade para atingir o bem comum agindo de forma confiam que o estado é um direito como a vida a liberdade e os demais direitos naturais. Russeau parte da ideia que um homem somente se realiza por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Perguntas sobre o básico
Questões fundamentos 1. Faça uma tabela que contenha pelo menos 3 semelhanças e 3 diferenças entre o desenvolvimento do homem em relação aos outros animais da natureza. 2. Qual a importância da linguagem e da comunicação para os seres humanos? R=A comunicação ,a partilhar de ideias, pensamentos e sentimentos. Sem ela não podemos nos relacionar direito e nem nos envolver socialmente falado. 3. O que é ciência? Quais as diferenças entre o pensamento científico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Breves Considerações Sobre O Contributo Da Filosofia Para O Direito Internacional Dos Direitos Humanos
1. Considerações Preliminares. As breves reflexões que passamos a desenvolver neste artigo têm por objetivo traçar um panorama da importância que os estudos filosóficos produzidos a partir do século XIX exerceram na construção dos Direitos Humanos, desde uma concepção individual e setorizada em suas origens científicas, até a atualidade, em que são analisados segundo uma visão universalista na sociedade ocidental, principalmente após a criação da Organização das Nações Unidaas (ONU), em 1945. Nesse sentido, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2014 -
1 - A Partir Da Leitura Do Texto Acima, Você Percebeu As Varias áreas De Atuação Do Psicólogo Jurídico. Busque Na Internet Ou Em Outros Meios De Divulgação, Pesquisas Relativas Aotrabalho Do Psicólogo Junto Ao Direito E Faça Um Resumo Sobre O Ma
1 - A partir da leitura do texto acima, você percebeu as varias áreas de atuação do psicólogo jurídico. Busque na internet ou em outros meios de divulgação, pesquisas relativas aotrabalho do psicólogo junto ao direito e faça um resumo sobre o material pesquisado. Conforme pesquisa na internet é fato dizer que o psicólogo jurídico atua fazendoavaliações psicológicas, perícias, orientações, acompanhamento, contribui para políticas preventivas, estuda os efeitos do jurídico sobre a subjetividade do individuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito civil
(Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é: Escolha uma: a. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento. c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Verificação do conhecimento sobre o tema "Moralidade e Direito"
Do texto, pode-se concluir que a marca: Escolha uma: a. não goza de proteção legal para resguardar o trabalho e a clientela do empresário, mas constitui um direito do consumidor que só foi reconhecido a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. b. goza de proteção legal apenas para fins não patrimoniais, porque, sendo o seu objeto bem imaterial, não é suscetível de cessão e só comete crime quem a reproduzir com a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2014 -
Testando conhecimento sobre o tema "Direito Civil Brasileiro"
Observá-la significa entender: Escolha uma: a. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. b. Que os índices de divórcios e separações se mantém equilibrados desde 1998. c. Que existe uma grande disparidade entre os índices de separação e divórcio. d. Que em dez anos a taxa de separação superou a de divórcio. e. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira. Feedback
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Respostas a perguntas sobre o tema "Direito civil"
1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: O art. 1º do Código Civil, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o termo “pessoa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. 3) Quando começa a personalidade civil do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Direitos humanos: sobre a universalidade dos direitos humanos internacionais
Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I 2. Depois, ler o texto intitulado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Resenha: Declaração Dos Direitos Da Virginia De 1776 E O Constitucionalismo Dos EUA.
Resenha: Declaração dos Direitos da Virginia de 1776 e o constitucionalismo dos EUA. Declaração de direitos da Virgínia, de 1776, foi um processo de desenvolvimento para corrigir as desigualdades da sociedade e, proclamar o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Outros direitos humanos foram expressos na declaração, como o princípio da legalidade, a liberdade de imprensa e a liberdade religiosa. Mostra os fundamentos democráticos, reconhecimento de direitos natos de toda a pessoa humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Direitos individuais e garantias Fundamentais, Direitos Sociais, Direitos Difusos nas constituições de 1824,1934,1946,1967 e 1988 os artigos que tratam dos DDHH
A) Encontre nas constituições de 1824,1934,1946, 1967 e 1988 os artigos que tratam dos DDHH (Direitos individuais e garantias Fundamentais, Direitos Sociais, Direitos Difusos). Constituição Brasileira de 1824: TITULO 8º Das Disposições Geraes, e Garantias dos Direitos Civis, e Políticos dos Cidadãos Brazileiros. Art. 179. A inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade, é garantida pela Constituição do Imperio, pela maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.574 Palavras / 39 PáginasData: 16/6/2014 -
RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA
O próprio Código Tributário Nacional (CTN) fez com que a dúvida entre fato gerador e hipótese de incidência tributária pairasse sobre os doutrinadores, como se pode verificar, por exemplo, na descrição do artigo 114: “Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência”. Todavia a doutrina majoritária prega a distinção entre tais institutos, como veremos a seguir. O doutrinador Sabbag (2011, p. 672) afirma que “fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2014 -
TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 22/6/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais
Direito Administrativo Aula 1 – Princípios e Bens Princípios e Bens Com a Professora FLÁVIA CRISTINA FLÁVIA CRISTINADIREITO ADMINISTRATIVO Aula 1 – Princípios e Bens OBJETIVOS Este material servirá de roteiro para sua aula online. Além do conteúdo abordado, você pode enriquecer seus estudos com mais exemplos. Bom estudo!DIREITO ADMINISTRATIVO Aula 1 – Princípios e Bens Você estudará agora a tutela constitucional da criança e do adolescente.DIREITO ADMINISTRATIVO Aula 1 – Princípios e Bens Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2014 -
PARÁGRAFO 3º DO ART. 5º DA CF/1988: RETROCESSO OU AVANÇO? BREVES APONTAMENTOS SOBRE HIERARQUIA E INCORPORAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO LINHA DE PESQUISA: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO PROF. DR. CLÓVIS GORCZEVSKI DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS MESTRANDA: MAIKIELY HERATH ARTIGO CIENTÍFICO PARÁGRAFO 3º DO ART. 5º DA CF/1988: RETROCESSO OU AVANÇO? BREVES APONTAMENTOS SOBRE HIERARQUIA E INCORPORAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Maikiely Herath RESUMO - O artigo trata da forma de incorporação e da hierarquia jurídica destinada aos Tratados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.292 Palavras / 26 PáginasData: 2/7/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais
Direitos e garantias fundamentais Os direitos fundamentais asseguram aos indivíduos os direitos específicos à suas necessidades, sendo direitos de defesa, atuam como promotores liberdade. Segundo Canotilho, os direitos fundamentais estabelecem normas que proíbem as interferências dos poderes públicos na esfera jurídica individual; em seguida, o autor observa que os direitos fundamentais envolvem o poder de exercer positivamente os direitos fundamentais (liberdade positiva), há também o poder que o individuo tem de exigir que o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 15/7/2014 -
Resenha Sobre "o Que é Direito"
O QUE É DIREITO Na óptica de Roberto Lyra Filho, a grande dificuldade em seu livro "O que é direito", não é, apesar de também não ser fácil, dar um conceito do que seja o Direito, mas sim acabar com as imagens distorcidas e com as falsas ideologias que grande parte da população aceita como sendo a mais pura realidade. O livro se desenvolve dando ênfase maior às relações existentes entre direito, justiça e ideologia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 20/7/2014 -
DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE OS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO SUBNORMAIS EM NATAL
DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE OS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO SUBNORMAIS EM NATAL Ericka Fabricia Larissa Fernandes de Oliveira RESUMO Artigo científico elaborado com o tema “Direitos Humanos: Uma Analise sobre os Processos de Ocupação Subnormais em Natal” com o objetivo de esclarecer a real situação vivenciada pelos moradores natalenses que ocupam áreas sem função social em precárias condições, demonstrando que muitas políticas públicas destinadas à habitação acabam por criar bolsões de pobreza e segregação sócio-ocupacional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 31/7/2014 -
Teste de conhecimento sobre Direito Civil
DIREITO CIVI - I PROF: TURMA 3024 C. WEST SHOPPING ALUNO : MATRICULA Caso Concreto 01 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 31/7/2014