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SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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56.798 Trabalhos sobre SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 9/4/2015
  • Os Gastos são Subdivididos Em: Gastos Financeiros E Gastos Por Consumo. É Correto Afirmar Sobre Gastos Financeiros

    SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2.0 - CONCEITO DE ORÇAMENTO E SUA IMPORTÂNCIA NA ORGANIZAÇÃO........................................................................................................4 2.1 – ORÇAMENTO MESTRE E A SUA VISÃO........................................................................................................................8 2.2 – ORÇAMENTO OPERACIONAL FINANCEIRO............................................................................................................10 2.3- A IMPORTÂNCIA DA TRIBUTAÇÃO PARA O ORÇAMENTO OPERACIONAL......................................................................................................11 2.4- AS DEMONSTRAÇÃO CONTABEIS E SUAS CONTRIBUIÇOES PARA O ORÇAMENTO.......................................................................................................15 2.5-A CONTRIBUIÇÃO DOS METODOS QUANTITATIVOS NO ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO VERSUS REALIZADO.......................................................................................................19 3. CONCLUSÃO.................................................................................................20 4. REFERENCIA..................................................................................................21 INTRODUÇÃO No atual cenário econômico, as empresas devem estar atentas a todos os fatos

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    Tamanho do trabalho: 4.252 Palavras / 18 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: karine1986
  • Respostas a perguntas sobre a disciplina de "o Estado e o direito"

    Questão 1: Nota: Excelente A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República.2 - A Federação.3 - O presidencialismo.4 - A monarquia.5 - O parlamentarismo.Sua resposta 2 - A Federação.Resposta gabarito A Federação.Comentário do gabarito B - A federação é a

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: Julia1010
  • Questionário Sobre Direito Romano

    01- QUAIS SÃO AS FONTES DO DIREITO ROMANO? 02- QUAIS SÃO OS REQUISITOS PRA SE OBTER CIDADANIA ROMANA? 03- COMO SE DIVIDIA/ORGANIZAVA O PODER FAMILIAR DO DIREITO ROMANO? 04- DIFERENCIE POSSE E PROPRIEDADE NO DIREITO ROMANO. 05- COMO ERAM TRATADAS AS QUESTÕES CRIMINAIS NO DIREITO ROMANO? 06- SITUE HISTORICAMENTE AS LEIS ABAIXO: LEX CANULEIA LEGES LICINAE SEXTIANE LEX OLGUNIA LEX HORTENSIA LEX AQUILIA 07- DEFINA PRETORES E JURICONSULTOS. 08- QUE SIGNIFICA MOS MAIORUM, GRAVITAS, DIGNITAS,

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    Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Gremiao
  • Direitos humanos. Аs liberdades públicas: a declaração de 1789

    DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 3 AS LIBERDADES PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DE 1789 Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a

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    Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: kfrolo
  • As tarefas de teste relacionados à Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789

    A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais, somente reconhecidos

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    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: thaissantos20
  • QUESTÕES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO

    1. CONCEITUE DIREITO TRIBUTÁRIO. É o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos” 2. QUAL A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E AS RECEITAS PÚBLICAS? 3. QUAL A NATUREZA DO DIREITO TRIBUTÁRIO? Quanto à sua natureza, é imperioso destacar que o Direito Tributário é ramoque deriva do Direito Financeiro, sendo deste a parte mais destacada e desenvolvida,“porque abrange

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    Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: biancabarreto
  • Questionário Sobre Direito Romano

    01 – QUAIS SÃO AS FONTES DO DIREITO ROMANO? 02 – QUAIS SÃO OS REQUISITOS PRA SE OBTER CIDADANIA ROMANA? 03 – COMO SE DIVIDIA/ORGANIZAVA O PODER FAMILIAR DO DIREITO ROMANO? 04 – DIFERENCIE POSSE E PROPRIEDADE NO DIREITO ROMANO 05 – COMO ERAM TRATADAS AS QUESTÕES CRIMINAIS NO DIREITO ROMANO? 06 – SITUE HISTORICAMENTE AS LEIS ABAIXO: *LEX CANULEIA * LEGES LICINAE SEXTIAE * LEX OLGUNIA * LEX HORTENSIA *LEX AQUILIA 07 – DEFINA

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: dominiquesouza67
  • TRABALHO SOBRE A HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    J"Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a ser, futuramente, chamado de Brasil, quando aportam na Bahia, em uma terra que, desde a formalização do Tratado de Tordesilhas, já era portuguesa. Neste contexto, vale a pena relembrar ao aluno o que representaram as Grandes Navegações e, em particular, o fenômeno da

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    Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: joaoesdras
  • Declaração Dos Direitos Do Homem E Do Cidadão

    Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Recebe o nome de Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão um documento elaborado durante a Revolução Francesa de 1789, e que refletiria a partir de sua divulgação, um ideal de liberdade, igualdade e fraternidade humanas, acima dos interesses de qualquer particular. Na época, a França acabava de encerrar séculos de um regime absolutista, onde quem tinha a vontade suprema era o monarca. Tal arranjo foi

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: Jacqjol
  • Declaração dos Direitos do Homem

    Pergunta 1 : A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações Resposta correta: Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: cmmaria
  • DIREITOS HUMANOS Limitações Aos Direitos Humanos Fundamentais

    DIREITOS HUMANOS Limitações aos Direitos Humanos Fundamentais Os direitos fundamentais humano são os valores éticos, morais e políticos, considerados pela sociedade. Que visa garantir as condições mínimas que irão permitir uma existência com dignidade, liberdade e igualdade para qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo. Para assegurar os direitos humanos, trava-se uma batalha com os conservadores que acredita que o ideal é adotar política mais rígida. Além disso, existem certas restrições contidas em constituição, que

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: pqpp
  • Dos Direitos E Garantias Fundamentais

    Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a

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    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: Julianoplazido
  • O credor tem todo o direito de cobrar a dívida, o que ele pode fazer ?

    O credor tem todo o direito de cobrar a dívida, o que ele pode fazer ? Ele pode cadastrar o nome do devedor no SPC e SERASA, mandar cartas, telefonar e entrar com processo judicial de cobrança.  (Estes são os direitos do credor!) Nós temos o direito de ligar para o devedor quantas vezes quisermos, a qualquer dia, horário, inclusive para o seu trabalho ? Não tem não! Lembre-se de que “o direito de um

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: Bruno.amilcar
  • Quiz sobre direitos humanos

    Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto

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    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: mandysutta
  • A observância dos princípios fundamentais de direito do trabalho

    TRABALHO, ALEM DA ASSIDUIDADE PELO FATO DE PRESTAR SERVIÇO 3 VEZES NA SEMANA E COM HORÁRIO PRÉ DETERMINADO. CABE LEMBRAR QUE NESTA RELAÇÃO DE EMPREGO A COZINHEIRA ATENDE AOS PROPOSITOS DO EMPREGADOR ATENDENDO NÃO AO POSTO DE GASOLINA, MAS SIM, COMO EMPREGADA DO BAR LOCALIZADO DENTRO DO POSTO. RESPOSTA -2-A) OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ESTÃO NOS ARTIGOS 2° E 3° DA CLT., E , SÃO OS SEGUINTES: 1º -

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: felipebraga121
  • O exame de queixas sobre a venda de cds com cópias фонографических obras jogou com a violação de direitos autorais

    W. T. S., qualificado nos autos, está sendo processado porque, conforme narra a denúncia, entre os dias 2 de janeiro e 31 de julho de 2003, na rua Porto de Palos, n. 1, Pirituba, neste município e Comarca, com intuito de lucro por meio de mercancia, vendeu discos compactos com cópias de peças fonográficas reproduzidos com violação de direito autoral. Consta que o réu obteve cópias de todas as musicas comercializadas pelo antigo grupo musical

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    Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: rover.adams
  • Tudo Sobre Direito

    AL Maceió Ufal. CE Fortaleza UFC, Unifor-CE. DF Brasília UnB. MG Belo Horizonte UFMG. Uberlândia UFU. MS Campo Grande UFMS. Dourados UEMS. PB João Pessoa UFPB. Sousa UFCG. PE Recife UFPE. PR Curitiba PUCPR, UFPR. Londrina UEL. Ponta Grossa UEPG. RJ Rio de Janeiro FGV n/i, Uerj, UFRJ. RS Porto alegre PUCRS, UFRGS. Santa Maria UFSM. SC Florianópolis UFSC. SP Campinas PUC-Campinas. São Paulo Direito GV, PUC-SP, USP. 4 estrelasAM Manaus UEA, Ufam. AP Macapá

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: playx
  • ESTUDO SOBRE OS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO DO TRIBUTÁRIO

    1. INTRODUÇÃO O propósito dessa atividade é o estudo sobre os aspectos do direito material do Direito do Tributário, sua finalidade é responder o seguinte questionamento: Relativamente aos aspectos materiais do Direito Tributário indaga-se: fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa? Ainda, pode haver a tributação de eventos com ou objeto ou efeitos ilícitos, ou seja, uma atividade ilícita pode dar ensejo à incidência tributária? Neste norte, apresenta-se uma rápida abordagem sobre

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    Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Kisslisi
  • Cidadania (Declaração Dos Direitos Humanos)

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos,que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217).Esboçada principalmente por John Peters Humphrey,do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo.Abalados pela barbaridade recente e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos,os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra,lideradas por URSS e Estados Unidos estabeleceram na

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    Tamanho do trabalho: 3.738 Palavras / 15 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: CarpeDiem
  • Redação Sobre Direitos Humanos

    REDAÇÃO O ser humano, sempre necessitou viver em sociedade, somos por natureza seres sociais, vivendo em um mundo onde existem tantas diferenças. O indivíduo como um ser social necessita de condições mínimas para viver neste meio de forma digna, para que isso aconteça faz-se necessário conhecer nossas limitações, nossos deveres. Saber ate onde podemos ir, não é apenas uma questão de vontade, pois assim entendemos que onde eu paro outra pessoa pode continuar, “Meu direito

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    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: Ludymilha1
  • I - A Difusão De Valores Fundamentais Ao Interesse Social, Aos Direitos E Deveres Dos Cidadãos, De Respeito Ao Bem Comum E à Ordem Democrática;

    Estamos diante de um fato consumado: temos uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Qual o significado deste fato para a efetiva transformação do panorama quase caótico da educação no país? Sem nenhuma intenção de pessimismo ou catastrofismo radicais, pode-se responder que significa pouco, em especial quando se tem na alça de mira a questão da construção da cidadania. Identificando, como o faz Saviani (1997), as diretrizes gerais da educação nacional com

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: maelly
  • Regra Geral, Mas não Absoluta, Pois Alguns Direitos são Prescritíveis, Como é O Caso Da Propriedade, Que Pode Ser Perdida Pelo Instituto Da Usucapião. Na Verdade, A Expressão "imprescritibilidade" não é Utilizada De Forma Muito técnica. Realm

    regra geral, mas não absoluta, pois alguns direitos são prescritíveis, como é o caso da propriedade, que pode ser perdida pelo instituto da usucapião. Na verdade, a expressão “imprescritibilidade” não é utilizada de forma muito técnica. Realmente, na Teoria Geral do Direito a perda do direito é denominada decadência, sendo que a prescrição é a perda da pretensão. Todavia, no Direito Constitucional, dizer que os direitos fundamentais são imprescritíveis significa dizer que não podem (em

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: stefanyaoa
  • BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

    BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.

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    Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: Dudy
  • BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

    BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.

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    Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: Dudy
  • BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

    BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: Dudy

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