SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
56.785 Trabalhos sobre SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O QUE PODE PENSAR SOBRE O ACTUALIZADO DE ÁCIDO BÁSICO? E REVERSE?
O QUE VOCÊ ACHA QUE PODE SER FEITO PARA QUE UMA SOLUÇÃO ÁCIDA SE TORNE BÁSICA? E O INVERSO? Se adicionarmos base em quantidade suficiente em uma solução acida, a solução pode tornar se Básica. Se adicionarmos solução acida em quantidade suficiente em uma solução básica a solução pode tornar se acida. Pois em ambos os casos alteram-se o pH. A medida que se adiciona uma base a um acido,estes reagem e tanto o acido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Civil IV: Sobre direitos reais e direitos obrigacionais
Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Características e Diferenças entre a Declaração de Direitos Humanos e o Cidadão da Revolução Francesa e a Declaração de Independência dos EUA
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA Serviço Social – 2º semestre Professor à Distância: Professora Presencial: Priscila Pitanga Sociologia Atividades de Práticas Integradas – ATPS Sorocaba DIREITOS INDIVIDUAIS X DIREITO UNIVERSAL Características e Diferenças entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa e a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América Declaração Francesa Declaração Americana • Dois tipos de direito, porém diferentes entre si: o do homem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS
INTRODUÇÃO O presente relatório tem por finalidade tratar de alguns aspectos relacionados aos Direitos Humanos. Diante disso discutiremos a relação dos marcos dos direitos humanos com os estágios sociais na visão de Émile Durkheim. Também tentaremos estabelecer comparações e diferenças das declarações adiante estudadas. Em um outro momento descreveremos as principais diferenças entre as Revoluções Francesa e Americana, mesma formar, não poderíamos deixar de realizar uma abordagem analítica sobre a obra: A Era das Revoluções,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Elaborar, Com Base Nas Leituras E Pesquisas Realizadas Nos Passos 1 E 2, Um Texto Sobre O Assunto Pesquisado, Elencando Os Aspectos Fundamentais Do Tema, Estabelecendo Relação Entre O Mesmo E Os Desafios Encontrados Na Profissão. Exercer Seu Senso Cr
Etapa 1 O Serviço Social como profissão, em sete décadas de existência no Brasil e no mundo, ampliou e vem ampliando o seu raio ocupacional para todos os espaços e recantos onde a questão social explode com repercussões no campo dos direitos, no universo da família, do trabalho e do “não trabalho”, da saúde, da educação, dos/as idosos/as, da criança e dos/as adolescentes, de grupos étnicos que enfrentam a investida avassaladora do preconceito, da expropriação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2013 -
Respostas às questões sobre direito constitucional
Responder, por escrito, aos seguintes questionamentos: 1 É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 (trinta) linhas. 2 No que consiste o chamado “sistema de freios de contrapesos”? Qual a sua correlação com a tripartição dos Poderes? Fundamentar a resposta que deve conter no máximo 30 (trinta) linhas. 3 Analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Respostas às perguntas sobre Direito Penal
AULA 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Constituição de 1988 sobre direito do trabalho
Jornada de trabalho. Intervalo para descanso. Descanso semanal remunerado. Jornada de trabalho é a carga horaria que o trabalhador permanece prestando serviço ao empregador. São indicados diversos fundamentos para a limitação da jornada de trabalho, como psíquica e psicológica. A carga horaria de um trabalhador não pode ser superior a oito horas diárias, quarenta e quatro horas semanais e duzentas e vinte horas mensais, salvo a compensação de horários e à redução da jornada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.574 Palavras / 27 PáginasData: 25/11/2013 -
Organização de uma campanha publicitária sobre a situação dos direitos humanos no Brasil
DESAFIO Cada grupo deverá organizar uma campanha de divulgação e conscientização dos alunos, professores e funcionários da Faculdade Anhanguera, a respeito da situação dos direitos humanos no Brasil. A campanha deverá contar com o uso de fotografias e/ou gravuras, dados estatísticos (históricos e atuais) em forma de tabelas, gráficos ou mapas, e um texto, por meio do qual o leitor/observador será levado a percorrer essas diferentes informações e, com isso, a aprender sobre os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direitos Humanos. As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Direitos Humanos As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Respostas às questões sobre o tema dos direitos humanos universais
AULA 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Resumo Sobre Direito Canônico
As normas de declaração de nulidade do matrimônio presentes no Direito Canônico se aplicam de igual forma no Direito Civil brasileiro. Tanto no Direito Civil quanto no Direito Canônico, podem ser as mesmas as provas utilizadas. O desconhecimento da legislação canônica impede a solução de casos em que, tendo havido uma celebração nula ou anulável do casamento ou ainda sua dissolução na forma Civil, os presumidos esposos fiéis ao catolicismo, também podem requerer a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a política e a ideologia que dominariam as democracias nos séculos seguintes. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Declaração dos Direitos Humanos Naturais
Na Declaração os direitos naturais do homem ou seja que pertencem a ele desde o nascimento é a liberdade e igualdade (art.1), propriedade, segurança e o direito de resistir à opressão (art.2). Na declarção há limites para a liberdade pois a lei diz que o limite para o exercício da liberdade é que ele não deve ferir a liberdade de outra pessoa, além de não poder violar outras leis. e a igualdade consiste em direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
APLICAÇÃO DE AÇÕES SOBRE O MONTANTE DIREITO DOS POSTOS DO SOLVENTE COM BASE NO CUMPRIMENTO DO EXTRAORDINÁRIO
A AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL: Os títulos executivos extrajudiciais relacionados no art. 585, são exigidos de modo forçado com o ajuizamento direto da ação de execução a exemplo do cheque. Por outro lado, a sentença resultante de processo civil de conhecimento passou a dispensar o ajuizamento da ação de execução porque esse tipo de título judicial agora é cobrado dentro do próprio processo de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.584 Palavras / 27 PáginasData: 26/11/2013 -
Plano de aula sobre direito do trabalho
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Direito Direito Trabalho Universitário: Direito Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Edivaldo 06 junho 2013 Tags: Palavras: 1280 | Páginas: 6 Visualizações: 235 Imprimir Trabalho Direito Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Declaração dos direitos do homem e do cidadão e A Constituição da França
UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Centro de Ensino à Distância Curso: Serviço Social ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS- SOCIOLOGIA BOA VIAGEM-CE 2013 TUTORA A DISTANCIA: GLAUCE SOARES CASIMIRO TUTORA PRESENCIAL: ROZIVALDA FERREIRA DE ALMEIDA EQUIPE: JOSÉ RENATO CAVALCANTE COSTA RA: 46292 PRISCILA ALVES AGUIAR RA: 431133 JOYCE CLEIDE DIAS DE OLIVEIRA RA: 8115720193 MÔNICA FERREIRA DE ALMEIDA RA: 428079 ANTONIA BARROS DE FREITAS RA: 834981340 INTRODUÇÃO As Atividades Supervisionadas propostas, é um desafio que se propõe mostrar maior compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.106 Palavras / 21 PáginasData: 27/11/2013 -
Declaração dos Direitos
eia o texto abaixo e assinale a alternativa condizente: “A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é de 1789; a primeira Constituição, de 1791. Só mais tarde, por economia de tempo e trabalho é que se passou a estabelecer num mesmo documento a declaração de Direitos (o pacto social) e a Constituição (o pacto político).” FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2005) Escolher uma resposta. Notas: 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Ética Sobre Direito
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO ATPS – 3ª e 4ª. ETAPAS ATPS – 2º BIMESTRE (“Conceito de ética – Ética e a Profissão Forense”.) TRABALHO DA DISCIPLINA DE Professor: Eduardo Coelho Osasco/SP – 2810.2013 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO EQUIPE RESPONSÁVEL PELO TRABALHO Nome do Aluno Nº ADEMAR AMORIM 6814013026 AELSON SANTOS SOUZA 6814002206 ANDERSON GARCIA 6816356926 ARTUR ALVES MOREIRA 6662372288 CARLOS H. PETROVICH BAGATIM 6272255396 CARLOS ARTHUR AGUIAR 6264225460 JOÃO SILVA 1299496057
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 2/12/2013 -
Assassinato sobre direitos humanos X
Trabalho de Direito Penal III Homicídios X Direitos Humanos Sumário: 1. Introdução 2. Homicídio 3. Homicídio na legislação penal brasileira 4. Direitos humanos 5. Conclusão 6. Bibliografia 1. Introdução Nesse respectivo trabalho, vamos falar um pouco sobre os homicídios x os direitos humanos, mostrando que temos um direito fundamental “a vida”, que é garantido por várias instituições, doutrinas, tratados etc, e está sendo violado. 2. Homicídio Homicídio é um crime, vem do latim "hominis excidium",
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013 -
Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Por Emerson Santiago A Convenção Americana de Direitos Humanos, popularmente conhecida como Pacto de São José da Costa Rica é um tratado celebrado pelos integrantes da Organização de Estados Americanos (OEA), adotada e aberta à assinatura durante a Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969 e tendo entrado em vigor a 18 de julho de 1978, com a ratificação do décimo primeiro instrumento, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
A mitigação dos direitos e garantias fundamentais diante da extrafiscalidade de alguns tributos
A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DIANTE DA EXTRAFISCALIDADE DE ALGUNS TRIBUTOS Avaré 11/2013 OLIVEIRA,Pedro. A mitigação dos direitos e garantias fundamentais diante da extrafiscalidade de alguns tributos. 2013. Artigo (Trabalho de Direito tributário) –Faculdade Eduvale – Avaré – SP. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar a sistemática no que tange a extrafiscalidade, de forma abrangente porem sucinta, demonstrando princípios constitucionais, a própria extrafiscalidade e suas abrangências, os impostos e a mitigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 6/12/2013 -
Influência das regras do Código sobre a proteção dos direitos dos consumidores
Introdução ao estudo do direito N.201307212581 abraão ramos pereira braz AULA:8 Caso concreto 1 Prof.ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 3/1/2014 -
Processos civis sobre direito da família
Processo civil no Direito de Familia - Parte II 1 Processo civil no Direito de Família - Parte II Profº Dr. Ivan de Oliveira Silva Processo civil no Direito de Familia - Parte II 2 Capítulo I – Crise da sociedade conjugal: opções processuais e extraprocessuais. União estável 3 O estado mínimo diante das relações afetivas 3 A agonia do instituto da separação como pré-requisito para o divórcio – o caso da Emenda Constitucional 66/10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.349 Palavras / 34 PáginasData: 21/1/2014