Sistema Prisional Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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QUADRO COMPARATIVO Estrutura do sistema educacional brasileiro desde a primeira LDB
QUADRO COMPARATIVO Estrutura do sistema educacional brasileiro desde a primeira LDB (Lei nº4.024/61) até a atual (Lei 9.394/96) Lei nº 4.024, de 20/12/61 ENSINO SUPERIOR Duração variável, conforme o curso. Profissões de nível superior Lei nº 5.692 de 11/8/71 ENSINO SUPERIOR Idem Lei nº 7.044, de 18/10/82 24 23 22 21 20 19 18 Lei nº 9.394, de 20/12/96 (Níveis) Pós-Graduação EDUCAÇÃO SUPERIOR Doutorado Mestrado Especialização Aperfeiçoamento Humanas Exatas Biológicas, etc. ENSINO SUPERIOR Idem Graduação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2013 -
Sistema Educacional Brasileiro
Organização e Metodologia do Ensino Fundamental Professora Alunas: Curso: Pedagogia Etapa 1: Aula-tema: Sistema Educacional Brasileiro Passo 2: Texto A Educação Básica é composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O objetivo da Educação Básica é assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Os principais documentos norteadores da Educação Básica: a Lei de Diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2013 -
SzAula-tema: Apelação. Esta Atividade é Importante Para Que Você Compreenda O Sistema Recursal Brasileiro. Para Realizá-la, Devem Ser Seguidos Os Passos Descritos.
aAula-tema: Apelação. Esta atividade é importante para que você compreenda o sistema recursal brasileiro. Para realizá-la, deo é triste ter que entregar um trabalho e não saber nem por onde começar. Descobri este site via pesquisas na internet e posso dizer que ele tem sido uma mão na roda para mim, na hora de fazer os meus trabalhos. São muitos trabalhos, muitos temas, muita coisa boa para ser pesquisada e aproveitada, sempre respeitando os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 7/6/2013 -
A teoria da empresa no sistema jurídico brasileiro
DIREITO EMPRESARIAL I Professora: Gláucia Semestre: 5º Data: 05 de Março de 2013. Acadêmico: Dario Teixeira Ferreira Júnior Exercício 1) “Em vários países influenciados pelo Código Francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829 pelo 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de 1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2013 -
Sistema Carcerário Brasileiro
Em 2 de outubro de 1992, na casa de detenção de São Paulo – conhecido como Carandiru, ocorreu uma briga entre presos que deu início a um tumulto no pavilhão 9, que culminou com a invasão da Polícia Militar e resultou na morte de 111 detentos. Episódio que ficou conhecido como o massacre do Carandiru. Já se passaram vinte anos após esse episódio lamentável e somente agora os responsáveis por essa chacina estão sendo julgados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2013 -
Sistema Carcerário Brasileiro
DIREITO PENAL II Sistema Carcerário Brasileiro PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA 200802300981 Sistema Carcerário Brasileiro Todos nos sabemos para que deveria servir o sistema carcerário, no entanto no Brasil milhares de presos cumprem pena de forma subumana em celas superlotadas, uns sobre os outro o que vem dificultando a recuperar e reeducar os presos e prepará-los para retornar à sociedade e se tornarem produtivos para que não reincidam em práticas delituosas. Cada vez mais encontramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Psicologia No Sistema Prisional
A psicologia inseriu-se na ordem jurídica, para dentro da objetividade constatada pelos operadores do Direito, mostrar uma natureza mais subjetiva, mais sensível do sujeito. Para mostrar que por trás daquele ser que é um agressor ou uma vítima, existe um ser humano, homem ou mulher, mas antes de tudo ser humano, um ser integral, que precisa ser visto como totalidade e não, simplesmente, como um ato ou uma ação. Contribuições históricas da Psicologia para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2013 -
Sistema Geodésico Brasileiro
O SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E A LEI DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS Kátia Duarte Pereira1 Moema José de Carvalho Augusto2 1Instituto Brasileiro de Geografia e Estística/ Diretoria de Geociências Coordenação de Geodesia – katiaduarte@ibge.gov.br 2Instituto Brasileiro de Geografia e Estística/ Diretoria de Geociências Coordenação de Cartografia – moemajose@ibge.gov.br RESUMO Este texto aborda de forma direta a utilização do Sistema Geodésico Brasileiro- SGB pela nova lei de georreferenciamento de imóveis rurais. Destacando a alteração do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.364 Palavras / 14 PáginasData: 10/9/2013 -
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
RESUMO Este artigo procura refletir algumas questões da psicologia e os desafios frente a dura realidade do sistema prisional e do encarceramento. No entanto, destaca-se a pena como sanção imposta a alguém em razão da violabilidade da norma, a qual se caracteriza pelos princípios da legalidade, personalidade e proporcionalidade. Além disto, mais uma vez, é acometido por situações estressantes que desencadeiam conflitos e, é constado que sua finalidade é a retribuição ao mal praticado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 PáginasData: 17/9/2013 -
A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 405 A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS* Ricardo Varsano** Rio de Janeiro, janeiro de 1996 * Este artigo baseia-se em diversos trabalhos realizados pelo autor, publicados ou não, ao longo dos últimos 15 anos. Deve ser mencionado, em particular, O sistema tributário brasileiro, 1981, um relatório da pesquisa realizada pelos autores na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO
1. INTRODUÇÃO Contabilidade tributaria e entendida aqui como um instrumento necessário para identificar, mensurar e informar o impacto causado pelos tributos em um patrimônio de uma organização. Trata-se, por tanto, de uma ferramenta importante para gestão de tributos, que consiste na escolha das melhores alternativas de tributação disponível na legislação tributaria para uma organização. A contabilidade pode ser vista sobe três perspectivas: (i) contabilidade societária, como produtora de informações para ambiente externo, visando subsidiar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.315 Palavras / 18 PáginasData: 22/9/2013 -
A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo
A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo dos séculos: O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional, em agosto de 1995, uma proposta de emenda à Constituição que reforma o sistema tributário brasileiro. A emenda, ora em fase de apreciação por uma comissão do Congresso, restringe-se às disposições contidas no capítulo do sistema tributário da Constituição. Trata-se de uma reforma parcial; em particular, não se consideram as contribuições sociais, tratadas em outro capítulo da Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.246 Palavras / 29 PáginasData: 27/9/2013 -
Sistema Penitenciário Brasileiro
A situação caótica e vergonhosa em que se encontra atualmente o sistema penitenciário brasileiro é a prova das consequências de um desenvolvimento histórico não planejado. Educação e cultura infelizmente nunca foram vistas como prioridade pelos governantes do país. Essa falta de incentivo e investimento em educação tem se traduzido em problemas cada vez mais graves de difícil solução, como o aumento da violência e a própria superlotação dos presídios. A criminalidade no país aumentou consideravelmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2013 -
O Sistema Portuário Brasileiro
Verificamos que na relação de todas as cidades litorâneas brasileiras com o mar, onde existem terminais portuários, está intimamente ligada ao papel histórico da economia brasileira com os portos, cuja origem é de aproximadamente 1800, e vem sendo considerado até hoje como um setor que gera riqueza para o País. Vemos que a história portuária brasileira vai das instalações rudimentares, implantadas logo após o descobrimento, até os grandes complexos portuários e terminais especializados hoje existentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Sistema Tributario Brasileiro
MINISTRO DA FAZENDA PEDRO SAMPAIO MALAN SECRETÁRIO-EXECUTIVO AMAURY BIER SECRETÁRIO-ADJUNTO LUIZ TACCA JÚNIOR DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE MELLO CARTAXO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL – GEF JOÃO GOMES GONÇALVES INTERNET: educfisc@fazenda.gov.br http://www.esaf.fazenda.gov.br ENDEREÇO: Escola de Administração Fazendária Secretaria Executiva do GEF Estrada para Unaí km 4 – BR 251 71.686-900 – Brasília - DF Prezado leitor (a): Este módulo foi elaborado com três finalidades básicas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2013 -
Sistema Prisional
Sistema Prisional Ineficácia do sistema prisional Ineficácia do sistema prisional brasileiro, a partir da Constituição Federal de 1988. O sistema prisional sofre a falta de estruturação por parte do Estado a qual tem o poder de “JUS PUNIEND”. No início do século XX, o sistema já apresentava precariedade de condições e superlotação. O presente trabalho se justifica pelo fato do poder público não respeitar os princípios constitucionais de direito penal relativos à pena, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
O modelo penitenciário tradicional apresenta-se falido, pois em vez de servir como uma escola de ressocialização ao ser humano-condenado, representa uma escola do crime, onde as perspectivas da reeducação ficam sensivelmente reduzidas. As razões para essa constatação são diversas. Entre elas podem ser citadas a superlotação dos presídios, a falta de reeducação do detento, a corrupção carcerária, a falta de separação dos prisioneiros por grau de periculosidade e,principalmente, a ausência de presídios. O Estado tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2013 -
Sistema judicial brasileiro: organização e habilidades
1. Sistema Judiciário Brasileiro: organização e competências. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Ele é constituído de diversos órgãos, com o Supremo Tribunal Federal (STF) no topo. O STF tem como função principal zelar pelo cumprimento da Constituição. Abaixo dele está o Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por fazer uma interpretação uniforme da legislação federal. No sistema Judiciário brasileiro, há órgãos que funcionam no âmbito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.833 Palavras / 16 PáginasData: 23/10/2013 -
A responsabilidade civil do estado no sistema prisional
Um prisioneiro do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro faleceu acometido de pneumonia. A viúva propõe ação indenizatória contra o Estado sob o fundamento de que a este cabia zelar pela integridade física do seu marido. Assiste-lhe razão? Resposta fundamentada. A responsabilidade civil do Estado em questão é objetiva, tendo em vista o risco administrativo, conforme o artigo 31 , parágrafo 6º , da CF. Corregedor do STJ intercede para liberar caminhoneiro preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
A História Do Sistema Prisional No Brasil
A história do sistema prisional no Brasil Foi em 1769 que a Carta Régia do Brasil determinou a construção da primeira prisão brasileira, a Casa de Correção do Rio de Janeiro. Só alguns anos depois, a Constituição de 1824 determinou que as cadeias tivessem os réus separados por tipo de crime e penas e que se adaptasse as cadeias para que os detentos pudessem trabalhar. No início do século 19 começou a surgir um problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2013 -
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO É um sistema carcerário em que será usado para quem praticar algum delito, seja esse de baixa, média ou alta periculosidade. No papel esse sistema é perfeito sem falhas, falando em concepções humanísticas, filosóficas, políticas, éticas e sociais. Mas na realidade o que vemos é bem diferente do que esta escrito, o quem seria um processo de socialização entre os detentos se tornam uma tortura emocional e psicológica entre os apenados levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Método sistema judicial brasileiro
O texto aborda sobre o projeto “Depoimento sem Dano” que tem o objetivo de modificar a maneira tradicional de se ouvir crianças e adolescentes vítimas de abuso já que método adotado pelo sistema judiciário brasileiro não está sendo eficaz, pois essas crianças ou adolescentes após passarem pela situação traumática de serem violentadas ainda tem que passar pelo constrangimento de depor por diversas vezes e perante pessoas nada preparadas para ouvi-las. O supracitado projeto é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO centenário LONGO
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Belo Horizonte 2013 Sumário ETAPA 1 4 EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS 4 DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA PESSOA FÍSICA 6 DICAS DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA PESSOA JURIDICA 7 ETAPA 2 8 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 8 LUCRO REAL, PRESUMIDO E SIMPLES 10 PLANILHAS ANEXAS DO SIMPLES NACIONAL - ALÍQUOTAS/FATURAMENTO PARA 2013 12 ALÍQUOTAS LUCRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 19/11/2013 -
Reconhecimento de paternidade no sistema jurídico brasileiro
Com o surgimento do exame de DNA, embora ainda prevista em lei a referida presunção, a mesma já não goza de tanto prestígio, compreendendo-se na acepção de pai, aquele reconhecido como doador do material genético pela ciência, denominando-se esta, como fase da paternidade científica ou biológica. Em uma linha evolutiva, nos dias de hoje, passou-se a admitir a paternidade do coração, ou paternidade/maternidade de criação também denominada socioafetiva, assim entendida como aquela construída ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Regras que regem a relação jurídica entre pais e filhos no sistema jurídico brasileiro
Para Águida Arruda Barbosa, advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), as ações são um marco na história jurídica brasileira porque, pela primeira vez, o afeto foi reconhecido em um tribunal: “ Um pai responsável que paga pensão não significa que seja disponível. Pai é aquele que cuida, protege, briga pelo filho”, afirma a advogada. Para ela, não há perigo de que as sentenças se propaguem, dando início a uma febre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013