Sistema Prisional Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
17.927 Trabalhos sobre Sistema Prisional Brasileiro. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A INEFICIÊNCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL PERANTE O ATUAL SISTEMA PRISIONAL: Uma Abordagem Jurídica e Filosófica Acerca dos Direitos do Sentenciado
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO ANA PAULA SOUZA DA CONCEIÇÃO A INEFICIÊNCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL PERANTE O ATUAL SISTEMA PRISIONAL BELO HORIZONTE 1º semestre/2015 ANA PAULA SOUZA DA CONCEIÇÃO A INEFICIÊNCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL PERANTE O ATUAL SISTEMA PRISIONAL: Uma Abordagem Jurídica e Filosófica Acerca dos Direitos do Sentenciado Projeto apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2015 -
Sistema prisional
CÁPITULO I Sistema Penitenciário e a Reincidência Criminal Neste capítulo serão analisados, principalmente, alguns efeitos decorrentes da aplicação da pena privativa de liberdade, com a consequente inserção do condenado no sistema penitenciário e seus reflexos na reincidência criminal. Não serão sugeridas soluções para a crise penitenciária, mas apenas, apontados seus principais defeitos. Com a prática de uma infração penal surge o poder-dever de punir do Estado. O fundamento da sanção penal é diverso de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 2/12/2015 -
A EDUCAÇÃO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL EM CODÓ- MARANHÃO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III A EDUCAÇÃO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL EM CODÓ- MARANHÃO. Claudenice Saraiva De Sousa-Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI RESUMO Esse trabalho discute as necessidades da Unidade Prisional de Ressocialização de Codó- Maranhão, na sua falta de Educação como um direito humano fundamental discriminando os dispositivos legais nacionais que tratam do assunto. Ressaltar a importância da educação na formação do indivíduo encarcerado, na sua autoestima, numa melhor qualificação para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2015 -
A ADMINISTRANDO O CAOS DO SISTEMA PRISIONAL
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS – SESAL FACULDADE DE ALAGOAS – FAL CURSO: ADMINISTRAÇÃO GERAL CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS FERRO LISIANA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALO PAULA ANGELINA TAVARES SERAFIM ADMINISTRANDO O CAOS DO SISTEMA PRISIONAL Maceió Maio/2010. CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS FERRO LISIANA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALO PAULA ANGELINA TAVARES SERAFIM ADMINISTRANDO O CAOS DO SISTEMA PRISIONAL Trabalho solicitado pelo professor Péricles Argolo Pinto , componente curricular de Tópicos Especiais Integrados, para composição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 18/12/2015 -
DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNDB – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS São Luís 2013 CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada pela graduanda Carolina Viegas Cavalcante à coordenação do Curso de Direito da Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.830 Palavras / 104 PáginasData: 11/1/2016 -
O Sistema Financeiro Brasileiro
ATIVIDADES 01 Unidade 1: O Sistema Financeiro Brasileiro 1. Qual o papel dos investimentos no contexto social? R.: Os investimentos no contexto social são os grandes impulsionadores da economia que, conseqüentemente, beneficia a sociedade de um modo geral. 2. Quais os caminhos para a capitalização das empresas? R.: A capitalização corresponde ao valor total das ações negociáveis da empresa, considerando-se a cotação dessas ações no mercado, para ela há três pontos a serem considerados, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 1/2/2016 -
O Sistema Financeiro Brasileiro
ALUNA: Hérica Caroline Dantas Fernandes MATRÍCULA: 201104240050 DISCIPLINA: Mercado de Capital ATIVIDADES 01 Unidade 1: O Sistema Financeiro Brasileiro 1. Objetivos da Unidade 1 Nesta unidade você vai conhecer a evolução e a estrutura do Sistema Financeiro da forma como utilizamos hoje. Vai conhecer as instituições que fazem parte desse sistema e suas principais finalidades e a divisão (segmentação) dos mercados financeiros. 2. Atividades da semana 1 Caro aluno, leia atentamente a unidade 1 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2016 -
A LOGÍSTICA REVERSA E SUA IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA PRODUTIVO BRASILEIRO
A LOGÍSTICA REVERSA E SUA IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA PRODUTIVO BRASILEIRO DELIOMAR PEREIRA CORREA Resumo: O crescimento da fabricação em uma mesma categoria de produtos denota a necessidade da destinação pós-uso: Isso porque paulatinamente as empresas passaram a competir cada vez mais para atender aos padrões consumistas diferenciados e para manter seu posicionamento no mercado em decorrência destas ações, acabam inserindo mais produtos para atender ao crescente mercado consumidor e assim comprometendo o meio-ambiente. Surge então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.970 Palavras / 12 PáginasData: 1/3/2016 -
OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E O MERCADO DE TRABALHO: REINTEGRAÇÃO SOCIAL OU CONTRATAÇÃO FORÇADA?
OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E O MERCADO DE TRABALHO: REINTEGRAÇÃO SOCIAL OU CONTRATAÇÃO FORÇADA?[1] Aline Janey Vieira de Melo[2] Edimar Costa do Nascimento[3] RESUMO Este artigo busca desenvolver reflexões acerca da realidade vivida pelos ex-detentos no mercado de trabalho. As oportunidades laborais até existem, mas muitas vezes, em decorrência de um preconceito velado em nossa sociedade, não chegam a atingir os ex-presidiários. Uma maneira de garantir que estes se reintegrem à sociedade e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.002 Palavras / 17 PáginasData: 11/3/2016 -
DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO MIRIANE ROTTINI DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO PASSO FUNDO 2015 MIRIANE ROTTINI PROJETO DE PESQUISA DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Anhanguera de Passo Fundo PASSO FUNDO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 3 2. OBJETIVOS 3 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 3 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4 3. JUSTIFICATIVA 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 PáginasData: 26/3/2016 -
Sistema Prisional e Direitos Humanos
http://www.una.br/images_anima/assinatura_una.gif CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Adriana Maria Vieira Gustavo Policarpo Sarah Lânnatha de Almeida SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS: desafios e possibilidades do movimento ‘Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade de Belo Horizonte do Estado de Minas Gerais’ na viabilização da garantia dos direitos do apenado. Belo Horizonte 2015 Adriana Maria Vieira Gustavo Policarpo Sarah Lânnatha de Almeida SISTEMA PRISIONAL E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 57.058 Palavras / 229 PáginasData: 28/3/2016 -
SISTEMA PRISIONAL FEMININO
2 HISTÓRIA DO DIREITO PENITENCIARIO E A EVOLUÇÃO DA PENA O Direito Penitenciário é um conjunto de normas jurídicas que disciplinam o tratamento dos sentenciados. Ferreira (1997) expressa sua opinião sobre a pena quando diz que a pena é a retribuição do mal do crime por outro mal. Segundo Bittencourt (1993), a prisão é concebida modernamente como um mal necessário, sem esquecer que guarda em sua essência contradições indissolúvel. A pena aplicada nos processos penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 29/3/2016 -
PROGRESSÃO DE REGIME NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
PROGRESSÃO DE REGIME NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Cumpre ressaltar que há três tipos de regimes de cumprimento de pena adotados no Brasil: regime fechado, regime semi-aberto e regime aberto. Tais cumprimentos de pena se diferenciam pela intensidade de restrição da liberdade do condenado. Como bem salienta Fernando Capez, a sentença penal condenatória será imutável enquanto os fatos permanecerem como se encontram. Todavia, o processo de execução é dinâmico, estando sujeito a modificações. Desta feita, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 1. Introdução A priori, é necessário discorrer sobre o que vem a ser tributo numa perspectiva global: Etmologicamente, tributo, oriundo da expressão latina tributum, significa dividir entre as tribos; sob a óptica financeira, tributo é uma espécie de receita derivada – a principal. No nosso ordenamento jurídico, a Constituição Federal de outubro de 1988 trata da sua definição no artigo 146, inc. III, alínea a. No entanto, é o Código Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2016 -
AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 2 AS FORMAS DE CÁRCERE NO BRASIL........................................................................4 3 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENITENCIÁRIO.........................................................5 4 AS DOUTRINAS DE RESSOCIALIZAÇÃO VIGENTE NO BRASIL...........................5 5 OS OBSTÁCULOS DA RESSOCIALIZAÇÃO PENAL...................................................6 6 AS SITUAÇÕES DOS PRESIDIOS BRASILEIROS........................................................7 CONCLUSÃO...........................................................................................................................9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..................................................................................10 ________________ 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho fará uma análise sobre as formas de cárcere no Brasil e a interação entre o sistema carcerário que temos e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.427 Palavras / 14 PáginasData: 14/4/2016 -
A TEORIA REPRODUTIVISTA E O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO A TEORIA REPRODUTIVISTA E O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO Eduardo Augusto Nivinski - 85746917 Vitor Medalla Barbosa - 7237038 São Paulo 11 de Dezembro de 2015 INTRODUÇÃO Nesta dissertação perpassamos algumas das questões essenciais da formação e do desenvolvimento do sistema educacional brasileiro através da perspectiva reprodutivista de uma sociologia da educação, como ciência das relações, da cosmologia do conhecimento e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.244 Palavras / 13 PáginasData: 15/4/2016 -
SISTEMA PRISIONAL
1. A Prisão No Estado De São Paulo De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), há cerca de 230 mil pessoas presas no Estado de São Paulo na atualidade. Não há como negar a existência de problemas como superlotação, má condições, humilhações, entre outras demais condições desumanas vivenciadas pelos presos. O estado de São Paulo é atualmente o que possui o maior número de unidades prisionais no Brasil. A Secretaria da Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016 -
REFERENCIAL TÉCNICO PARA ATUAÇÃO DOS (AS) PSICÓLOGOS (AS) NO SISTEMA PRISIONAL
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC CURSO DE PSICOLOGIA Ginsea Pereira da Silva Heduardo Del Pintor Vieira Jheinefher Uliano Santos Michelle de Oliveira Samira Caroline da Silva PSICOLOGIA JURÍDICA REFERENCIAL TÉCNICO PARA ATUAÇÃO DOS (AS) PSICÓLOGOS (AS) NO SISTEMA PRISIONAL CUIABÁ 2016 Ginsea Pereira da Silva Heduardo Del Pintor Vieira Jheinefher Uliano Santos Michelle de Oliveira Samira Caroline da Silva REFERENCIAL TÉCNICO PARA ATUAÇÃO DOS (AS) PSICÓLOGOS (AS) NO SISTEMA PRISIONAL CUIABÁ 2016 RESUMO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 5/5/2016 -
Sistema Penitenciario Brasileiro
A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – A definir Isabele Freire de Oliveira Martins¹ Luiz Eduardo (nome completo + qualificação) ² RESUMO O presente artigo de revisão apresenta a privatização e, de forma conjunta, a aplicação de penas alternativas aos crimes de menor potencial ofensivo, como solução e/ou melhoramento para a crise atual do sistema prisional brasileiro. Tais medidas teriam como objetivo central buscar, sobretudo, pormenorizar a realidade vivenciada nas penitenciárias do nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.075 Palavras / 29 PáginasData: 8/5/2016 -
Análise Waratiana Sobre a Inserção do instituto da Mediação de Conflitos no Sistema Judiciário Brasileiro
A Constituição federal de 1988 desde a sua promulgação objetiva promover a pacificação das controvérsias ocasionadas pelas mais variadas situações cotidianas. A raiz do conflito pra alguns é fundamental para que se adote um tratamento correto e eficaz, seja ele a judicialização, através do processo e seus procedimentos, seja essa medida a conciliação. É bem verdade que existem situações onde os conflitos simplesmente não comportam uma resolução através de conciliação, partindo-se então para o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2016 -
Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro
Universidade Estácio de Sá Curso de Pós Graduação em Direito Tributário Disciplina: Tributos e Generalidades Professor: Leonardo Sia Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro 2013 Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro Resenha Crítica apresentada como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Tributos e Generalidades do Curso de Pós Graduação em Direito Tributário da Universidade Estácio de Sá. 2013 Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2016 -
Sistema Prisional Feminino
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DA 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ......... PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado, neste ato por suas advogadas infra-assinado, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que lhe move em face de xxxxxxxxxxxxxxxx, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil, apresentar IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO, o que faz nos seguintes termos: Em que pese a Reclamada ter afirmado em sede de contestação que são inverídicas todas as informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 3/8/2016 -
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Brenda Barbosa de Oliveira[1] Resumo: o presente artigo tem como finalidade demonstrar a realidade das penitenciárias brasileiras, onde há reclusos vivendo em condições precárias, enfatizando os direitos violados, sendo o principal deles, a dignidade da pessoa humana, buscando assim, uma maneira de colocar o que consta nas legislações em prática, bem como realizar a função principal da pena privativa de liberdade. Para isso, foi utilizado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.573 Palavras / 11 PáginasData: 2/9/2016 -
Os Defeitos do Sistema Político Brasileiro que Refletem à Crise.
Os defeitos do Sistema Político Brasileiro que refletem à crise. É preciso um sistema eleitoral moderno para melhorar a qualidade da política. Porém ao falarmos de um sistema eleitoral moderno nos referimos diretamente a uma Reforma Política, a qual os políticos, tradicionais, possuem uma aversão total, pois lhes tirariam o controle e manipulação sobre o eleitor. Para entendermos melhor o sistema eleitoral atual, é preciso compreender que para eleger Presidente, Governadores, Prefeitos e Senadores, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2016 -
Sistema Educacional Brasileiro
O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO NO BRASIL[a][b] Catiele Freitas Fernanda Miranda Menger Pamella Corrêa Frazão Rhaíssa Costa Queiroz[c] Prof. Orientador: Giane Margarete Scarpatto Lourenço Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Ciências Biológicas (03) – Seminário da Prática II II[d] 26/11/2015[e] RESUMO O sistema educativo do nosso país passou por muitas mudanças e modificações ao longo do tempo. Embora não seja possível fazer uma comparação entre conceitos e épocas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 5/9/2016